TJMG 12/01/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
13205364
Nº Adm
Carreira
1
EEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MESSIAS CELESTINO DE BRITO
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
26/03/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
30/03/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
30/03/2018
Vigência
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MASP
4554432
Nome do Servidor
JOSE JULIO DE TOLEDO JUNIOR
Vigência
Leia-se:
MASP
4554432
Nome do Servidor
JOSE JULIO DE TOLEDO JUNIOR
MASP
3346590
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MARIA TEREZA DE ALMEIDA SANTOS
MASP
Promoção
Nível Grau
II
E
Vigência
26/09/2015
Leia-se:
MASP
3346590
Nome do Servidor
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LANE MARIA AGUILAR LUZ
2340107
Nome do Servidor
LANE MARIA AGUILAR LUZ
8796815
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
30/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
30/12/2016
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
SILVANIA MARIA PEREIRA RIBEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
Vigência
Vigência
8796815
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
SILVANIA MARIA PEREIRA RIBEIRO
Vigência
07/08/2017
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Onde se lê:
MASP
8412868
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MIRIAN CRISTINA DE BRITO
Promoção
Nível Grau
II
L
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
Vigência
02/02/2017
Leia-se:
MASP
8412868
Nome do Servidor
MIRIAN CRISTINA DE BRITO
Vigência
02/02/2017
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
JANE FERREIRA NEVES DE LIMA
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Vigência
31/12/2017
Leia-se:
MASP
8508483
Nome do Servidor
JANE FERREIRA NEVES DE LIMA
31/12/2017
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.479, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 93 da constituição do Estado, e considerando o disposto nos Artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no anexo I, por
se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no anexo II, por
se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº 3755/2018, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no anexo III, por
se tratar de duplicidade de publicação.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IV, por se tratar de concessão indevida, revogada na Resolução 2927/2016 publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016 a parte que se refere a citada
servidora.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2021.
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº4.479/2021)
SRE: METROPOLITANA B
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
3302403 NOEME SODRE PINTO
1
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
3889243 JOSELITO PORTELA PURGATO
Nome do Servidor
1
PEB
Nº Adm. Carreira
3268398 JAIR COIMBRA DE SOUZA
Grau
P
Vigência
01/06/2015
Posicionamento
em 31/05/2015
1
PEB
Nome do Servidor
3267051 AIDA AFONSO ACRUX SOARES
Nº Adm. Carreira
Novo
Reposicionamento
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
T2
N
I
I
N
01/06/2015
2
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
I
Vigência
30/06/2008
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
20/07/2009
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
MASP
3347119
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.484/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
A
30/06/2006
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2006
Vigência
Leia-se:
3347119
Nome do Servidor
CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO
Vigência
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
MASP
3263076
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
2
ASE
Nº Adm
Carreira
2
ATB
MARILEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
A
30/06/2006
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
III
A
30/06/2006
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
30/06/2006
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
30/06/2006
Vigência
Leia-se:
3263076
Nome do Servidor
MARILEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA
Vigência
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
3706876
Nome do Servidor
CARLA ALBENY MORAIS SIMOES
Vigência
Leia-se:
MASP
3706876
Nome do Servidor
CARLA ALBENY MORAIS SIMOES
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
MASP
3312832
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
LIDIA GUIMARAES
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
30/06/2006
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2006
Vigência
Leia-se:
MASP
3312832
Nome do Servidor
LIDIA GUIMARAES
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.484/2021)
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
MASP
3706876
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
ASE
CARLA ALBENY MORAIS SIMOES
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível Grau
III
A
30/06/2008
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível Grau
III
A
30/06/2008
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3706876
CARLA ALBENY MORAIS SIMOES
2
ATB
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.484/2021)
Nome do Servidor
ROBSON DUARTE DE FARIA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível Grau
IV
G
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
I
Promoção
Nível
Grau
IV
A
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.484, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte que se refere às servidoras
relacionadas no Anexo I, para regularização da situação funcional.
Art. 2º - Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de
13/08/2008, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para correção da carreira.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III, para regularização da
situação funcional.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2021.
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
4429288
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
E
Novo Reposicionamento
Grau
I
Vigência
04/06/2017
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº4.479/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Novo Reposicionamento
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº4.479/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
L
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº4.479/2021)
SRE: JUIZ DE FORA
MASP
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
11 1435237 - 1
MASP
Vigência
11 1435242 - 1
MASP
Nome do Servidor
VANIA MARIA COUTO
MASP
MASP
8508483
MASP
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
PEB
Anexo II
(de que trata o Art. 2 da Resolução SEE nº4.478/2021)
Vigência
07/08/2017
Leia-se:
MASP
Carreira
1
Vigência
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
31/12/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
LIDIA GUIMARAES
SRE: METROPOLITANA B
3519840
Anexo XV
(de que trata o Art. 15da Resolução SEE nº 4.480/2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
2340107
Nº Adm
MARIA TEREZA DE ALMEIDA SANTOS
SRE: UBERLÂNDIA
3312832
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº4.478/2021)
Vigência
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº 4.480/2021)
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.478, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de
13/08/2008, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº 4008/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2021.
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
E
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
I
01/06/2015
11 1435239 - 1
MASP
4429288
Nome do Servidor
ROBSON DUARTE DE FARIA
Vigência
11 1435247 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.476, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de
outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2035/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão
indevida, revogada na Resolução 2425/2013 publicada no “Minas Gerais” de 16/10/2013 a parte que se refere a citada servidora.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº 2138/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/07/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº 2319/2013, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº 2973/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, por se tratar de concessão indevida.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101112255540120.