TJMG 12/01/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 01/21

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): - Pequeri – E.E. Pe. João Batista
de Oliveira – MaSP: 1452714-7 – Silea Laina Campos Passos,
ATB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir de
31/12/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1434830 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE BIÊNIOS ao(s) servidor(es): Coronel Pacheco – EE Prof. Milton Santos – MaSP 334943-8,
Roseli Julião da Silva Carvalho, PEB1M, adm. 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 46/2012, publicado
em 18/12/2012, onde se lê: 2º biênio a p/ de 30/10/90, 3º biênio
a p/ de 29/12/92, leia-se: 2º biênio a p/ de 28/01/91, 3º biênio a
p/ de 27/01/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO
ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – EE Prof. Milton Santos
– MaSP 334943-8, Roseli Julião da Silva Carvalho, PEB1M,
adm. 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 39/09, publicado em 29/09/2009, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio a partir de 30/12/1991, referente ao 2º quinquênio a
partir de 28/12/1996, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
28/01/1992, referente ao 2º quinquênio a partir de 26/01/1997;

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19
no 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘SRE/ MANHUAÇU’, MaSP 1059349-9, Rodrigo Rodrigues,
ANE I 1B- ADM. 3, por 01 mês , referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/01/2021; MaSP 309.989-2 , Rosa Maria
Dias Pereira, ASB IP / Adm 1, por 01 mês(es), referente ao(s) 7º
quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2021; MaSP 335452-9
, Maria Dulce Campelo D’avila,, ANE I/F, Adm 02, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2021;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293,
de 2004, do (s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE/Manhuaçu /
E.E. Salime Nacif’, MaSP 335451-1 , Maria do Carmo Oliveira
Pires, EEB II I , Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, no período de 17/12/2020 a 14/01/2021.
11 1435376 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIOS ao(s) servidor(es):
- Coronel Pacheco – EE Prof. Milton Santos – MaSP 334943-8,
Roseli Julião da Silva Carvalho, PEB1M, adm. 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 39/09, publicado em
29/09/2009, onde se lê: 1º quinquênio a p/ de 30/12/1991, leia-se:
1º quinquênio a p/ de 28/01/1992.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1434831 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
N.º 01/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de
Sá, MaSP.948452-8, Lúcia Silva Ribeiro Gomes, PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (EXC).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Conservatório Estadual de Música Haidee França Americano –
MaSP 859836-9, Heloisa Negri Vieira Vianna, PEBD1A, adm. 02,
a partir de 16/12/2020; - Santos Dumont – EE Vieira Marques –
MaSP 1414210-3, Sorleny Amorim Costa de Oliveira, PEBD1A,
adm. 01, a partir de 23/12/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 01/2021 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1263951-4, João Batista
Francisco Cardoso, ATB1C, adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc. a
partir de 30/01/2020; CLARO DOS POÇOES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1005950-9, Nádia Aparecida Bispo de Oliveira, ATB1C, adm. 03, na função SE-V, ref. 1º quinq. a partir de
19/01/2020; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.351466-8, Catia Macedo Ramos, EEB1H, adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 02/05/2020; MaSP.1193328-0, Felipe Freire
Gonçalves, PEB1B-Química, ref. 1º quinq. a partir de 05/03/2019;
MaSP.980908-8, Radamés Teles Brant, PEB2H-Geog., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 30/01/2014; MaSP.980908-8, Radamés
Teles Brant, PEB2H-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
31/01/2019; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.388693-4,
Carmen Lúcia Campos e Macedo, ATB5G, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 02/03/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/21
ANULA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Coronel Pacheco – EE Prof. Milton Santos –
MaSP 334943-8, Roseli Julião da Silva Carvalho, PEB1M, adm.
01, na parte em que concedeu o 5º quinquênio, publicado em
29/09/2009, por motivo de conclusão de Processo Administrativo
Resolução nº 37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco
– EE Prof. Milton Santos – MaSP 334943-8, Roseli Julião da
Silva Carvalho, PEB1M, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 21/01/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
17/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
40/2020, publicada no “Minas Gerias” em 31/12/2020, referente
ao(à) servidor(a): JUIZ DE FORA, MaSP 334943-8, R.J.S.C.,
adm. 01, , decide, pela manutenção da vigência da concessão do
4º ao 7º bienios, 2º ao 4º quinquênio e anulação do 5º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1434829 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/21
Retifica no ato(s) de Licença Gestante referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. de São Sebastião do
Sacramento’,MaSP 1343667-0, Simone Aparecida de Paula Marcial, PEB 1A , Adm 01, Ato nº 01/21, publicado em 06/01/2021,
por incorreção no nº do Masp, Grau e Admissão, onde se lê: MaSP
1243105-2, PEB 1B, Adm 03, leia-se: MaSP 1343667-0, , PEB
1A , Adm 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/21
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Correa’,
MaSP 959170-2, Raquel Munhões Moreira Drumond, PEB 3O,
Adm 01, Ato nº 13/06, publicado em 11/05/2006, por correção
rateio contagem de tempo, onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquenio a contar de 30/12/2005, leia-se: 03 meses referente ao
2º quinquenio a contar de 01/01/2006;
11 1435377 - 1
ANULAÇÃO Nº 01/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E. E. Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 516705-1 Rosiani da Costa Bertolaci Carvalho,
EEB2II-I, 2º CARGO, Gratificação de Incentivo À Docência, 1º
e 2º Biênios, Ato nº 02/92, publicado em 04/06/92, por concessão
indevida, devido a servidora ter aproveitado tempo de professor
em cargo de especialista, o qual não gera direito a biênio, por não
estar surtindo efeito financeiro; MaSP 516705-1 Rosiani da Costa
Bertolaci Carvalho, EEB2II-I, 2º Cargo, Gratificação de Incentivo À Docência, 3º Biênio, Ato nº 09/01, publicado em 22/05/01,
por concessão indevida, devido a servidora ter aproveitado tempo
de professor em cargo de especialista, o qual não gera direito a
biênio, por não estar surtindo efeito financeiro; MaSP 516705-1
Rosiani da Costa Bertolaci Carvalho, EEB2II-I, 2º Cargo, Gratificação de Incentivo À Docência, 4º Biênio, Nº de Ato não encontrado , publicado em 12/09/03, por concessão indevida, devido a
servidora ter aproveitado tempo de professor em cargo de especialista, o qual não gera direito a biênio, por não estar surtindo
efeito financeiro.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 02/2021 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves
Rodrigues Ferreira, PEB3H-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. de
exerc. a partir de 19/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1204393-1, Renata Soares da Cruz, PEB1B-Matem., adm.
03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 27/07/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Cremilda Passos, MaSP.889528-6, Patrícia Matos Gonçalves de Jesus, PEB3P-Ciências, adm. 01, ref. 5º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1097539-9,
Joviane Eny da Silva, PEB1B, adm. 04, ref. 1º quinq. de exerc.
a partir de 23/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Mestra Bila, MaSP.326011-4, Jesuína Gonçalves dos Santos,
PEB1M, adm. 03, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 06/12/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22
de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1400399-0, Andréia Santos Dias, TDE1B, adm. 01,
na função FGD-5, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22
de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.184669-3, Raíde Costa
Guimarães, TDE3J, adm. 01, na função FGD-4, ref. 5º quinq. de
exerc. a partir de 07/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.561283-3, Míriam Barroso Caires, TDE3J, adm. 01, na
função FGD-5, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 29/12/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1063048-1,
Jusçara Mendes de Souza, ANEI3G, adm. 01, ref. 3º quinq. de
exerc. a partir de 28/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1401986-3, Ingrid Eloise Andrade Alves, TDE1B, adm. 01,
na função FGD-5, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 22/12/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº

Minas Gerais - Caderno 1

16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta Valle,
MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3F-Inglês, adm.
01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.281026-5,
Ivanilda Aguiar Almeida Moura, PEB3N-Matem., adm. 02, ref.
5º quinq. de exerc. a partir de 02/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1013999-6,
Cristiano Nogueira Santos, PEB1B-Biol, adm. 03, ref. 1º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2020, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Zinha Prates, MaSP.1050563-4, Cinéia Santana Souza, PEB2B, adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de
03/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1435127 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.1380237-6, Maria José de Sousa,
ATB2C, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 04/01/2021, com vinculação ao cargo de ATB2C, adm. 01;
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1199942-2, Cléia Rocha Sousa,
ATB2D, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
04/01/2021, com vinculação ao cargo de ATB2D, adm. 02.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1435124 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 29/2020, pub. MG 22/12/2020, MaSP.326011-4,
Jesuína Gonçalves dos Santos, PEB1M, admissão 03, onde se lê:
assegurada a média de 11 h/a por “Adicional de Extensão de Jornada – AEJ de que trata o Decreto nº 46.125 de 2013; leia-se:
assegurada a média de 11 h/a com incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC, por motivo de incorreção na extensão
de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO N.º
01/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv. falecido,
MaSP.255093-7, Aires Geraldo Gomes Saraiva, PEB1A, admissão 03, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG
18/7/18, onde se lê: servidor afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez, referente ao saldo de 4 meses, leia-se: servidor falecido, referente ao saldo de 4 meses em benefício da família, por motivo de falecimento.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1435122 - 1

DE MINAS- E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.004.211-7, Conceição
Aparecida dos Santos Campos, PEBD I A, admissão 02, a partir de 05.10.2020; E.E. Governador Valadares, MaSP 615.592-3,
Karina Fátima Pereira Oliveira, PEBD I A, admissão 02, a partir
de 14.11.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- E.E.
Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.267.389-3, Tamirys da Silva Fraga,
PEBD I A, admissão 01, a partir de 26.11.2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE
MINAS- E.E. Padre Libério, MaSP 1.318.966-7, Warlei Junio
Chagas, PEB I B, admissão 03, a partir de 05.11.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: FLORESTAL- na E.E. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 879.136-0, Jhoanes Rodrigues Pereira, PEB
I G, Inglês admissão 01, 16 aulas, a contar de 01/01/2021, por
motivo de retorno de disposição.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
08 1434989 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 à servidora: MARTINHO CAMPOS / Ibitira- EE. Padre Nonô, MaSP 1.066.886-1,
Jane Kely Soares, PEBIII G, admissão 01, por Gabriela Soares de
Faria, filha, a partir de 26.11.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
08 1434993 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de
2004, da servidora: IGARATINGA- E.E. Dona Amanda Pinheiro
Senna, MaSP 1.358.014-7, Laís Sileri Silva Cordeiro, PEB I B,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
contar de 31.12.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
11 1435328 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
PORTARIA N.º 09/2020
Nos termos dos § 1º e § 2º do Artigo 60 da RESOLUÇÃO CEE
Nº 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando comunicado da representante da entidade mantenedora sob protocolo nº
1500.01.0292442/2020-12, ficam suspensas, a partir de 06 de maio
de 2020, as atividades da Escola Viva Monte Olimpo, de Educação Infantil, autorizada pela PORTARIA SREC nº 003/2020,
publicada no DOMG em 07/02/2020, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 5584, Bairro: Várzea, em Lagoa Santa/MG.
11 1435283 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O Ato de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio,
referente à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Manoel Batista,
MaSP 1.057.689-0, Ana Cláudia de Souza Saldanha, ATB II D,
admissão 02, Ato nº 46/2020, publicado em 22.12.2020, por
incorreção, onde se lê: E.E. Manoel Batisa, admissão 01, leia-se:
E.E. Manoel Batista, admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA, NO Ato de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio,
referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- E.E. Doutor José
Gonçalves, MaSP 818.454-1, Gislene Aparecida César, EEB I
C, admissão 03, Ato nº 47/2020, publicado em 29.12.2020, por
incorreção, onde se lê: a partir de 04.01.202, leia-se: a partir de
04.01.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
08 1434991 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de
Oliveira, MaSP 1.324.869-5, Adriana Aparecida de Vasconcelos,
ATB II C, admissão 02, a partir de 20.11.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Frederico
Zacarias, MaSP 974.767-6, Maria da Glória Rodrigues da Silva,
ATBD I A, admissão 02, a partir de 13.11.2020; BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho, MaSP 661.167-7, Silvana Maria
da Silva Vargas, PEBD I A , admissão 03, a partir de 26.10.2020;
E.E. Professora Maria Guerra, MaSP 1.417.009-6, Adélia Geralda
dos Santos, PEBS I A , admissão 02, a partir de 10.09.2020; MaSP
895.637-7, Mércia Maria dos Santos Silva, PEBD I A , admissão 02, a partir de 02.11.2020; MARTINHO CAMPOS- E.E. Dr.
José Gonçalves, MaSP 1.240.084-2, Rosimeire Braga Soares de
Oliveira, PEBD I A, admissão 02, a partir de 16.12.2020; PARÁ

ATO N.º 130/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola
de Música, DANIELLA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA,
MASP n.° 11106499, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 129/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, LUCAS EMILIANO SILVA, MASP
n.° 13123526, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 131, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 128/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola
Guignard, RANGEL CERCEAU NETTO , MASP n.° 14752273,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 127/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, FERNANDA CILENE MOREIRA DE
MEIRA, MASP n.° 11409539, com a carga horária de 40 horas
aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 126/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola
Guignard, ADILSON XAVIER DA SILVA, MASP n.° 14174015,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 125/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Frutal, JÚLIO CÉSAR ROCHA CONCEIÇÃO,
MASP n.° 14764179, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101112255540126.