TJMG 15/01/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 016/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0328/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de compressa tipo gazinha para atender a demanda das unidades de saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 04/01/2021, contratado: Bahia Medic Comércio de Produtos
Hospitalares EIRELI – Valor Global R$ 160.774,20. Vigência: Será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 07/01/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 14 de janeiro de 2021
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -14 1436256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021,
torna público para conhecimento dos interessados a retificação do
Pregão Eletrônico 001/2021, cujo objetivo é aquisição de veículo
zero okm para o transporte de passageiros, tipo micro-ônibus. Onde
se lê abertura 22/01/2021 as 09:00 leia -se abertura 28/01/2021 as
09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected].
Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão
Eletrônico 002-2021, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico 002/2021, cujo objetivo é cujo objetivo é aquisição de máquina retroescavadeira destinada a Secretaria
do meio ambiente. Abertura 29/01/2021 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Ato de
Licitação fracassada Pregão 069/2019, torna público para conhecimento dos interessados o Ato de Licitação fracassada do Pregão
069/2019, conforme justificativa, anexo ao processo, cujo objeto é
a cujo objetivo é aquisição de caminhão novo Toco 4x2 peso bruto
16000kg, cabine, chassi e caçamba metálica basculante. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através
do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão
Eletrônico 003-2021, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico 003/2021, cujo objeto é a cujo objetivo
é aquisição de caminhão novo Toco 4x2 peso bruto 16000kg, cabine,
chassi e caçamba metálica basculante. Abertura 01/02/2021 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162
ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira
Heide Ferreira da Silva.
8 cm -14 1436527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PRP 37/20.
Torna público PRP n° 37/20, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Abertura: 28/01/21 às 09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -14 1436486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Objeto: Registro de preços para a aquisição de cal hidratada, fluossilicato de sódio, hipoclorito de sódio, sulfato de alumínio, cloreto de sódio e ortopolifosfato para atender a Secretaria de Água e
Esgoto. Dia: 28/01/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1436270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020
Empresas vencedoras: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, itens:
04,22-24,39,74,77112,141,142,148,151,153,164,174 - $ 64.559,50;
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens: 12,15,16,19,
34,37,38,41,56,68,84,104,106,111,119,137,139 - $ 61.843,50; Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar, itens: 03,25,40,71,13
4,147,149,152,160,167,171,182 - $ 76.067,40; Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, itens: 30,51,73,90,90,96,116,1
21,150,168,172 - $ 38.913,92; Med Center Comercial Ltda, itens: 0
7,26,46,70,80,145,157,158,173,177,178,179 - $32.752,28; TS Farma
Distribuidora Eireli EPP, itens: 27,48 - $ 390,92; Biohosp Produtos
Hospitalares AS, itens: 29,44,49,50,63,86,89,101,130,132,154,155
,161,163,170,181 - $ 64.013,95; Acàcia Comércio de Medicamentos Ltda, itens: 01,08,14,20,28,35,43,53,54,57,64,65,76,79,81,87,88
,91,92,93,97,99,103,105,107,110,113,114,129,136,143,169,175 - $
123.392,85; Soma MG Produtos Hospitalares Ltda, itens: 02,05,09,1
1,42,67,69,75,98,102,115,120,122,123,131,135,140,144,162,166,17
6 - $ 149.323,70; Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, itens: 06,32,47,66,82,126,184 - $ 26.711,00; Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda, itens: 17,18,72,85,146,180 - $ 29.314,58;
Inovamed Hospitalar Ltda, itens: 10,21,45,55,61,83,94,95,108,109,1
17,118,128,159 - $ 41.258,20. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
5 cm -13 1436176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
2.º ADENDO AO PREGÃO
Nº 131/2020 – PRC Nº 1220/20 – RP 052/2020.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao
Pregão Nº 131/2020 – PRC Nº 1220/20 – RP 052/2020. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 14 de janeiro de 2021. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -14 1436251 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2017 AO
PROCESSO 013/2017, TOMADA DE PREÇO 001/2017.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de consultoria e acesoaria contábil para administração pública nas áreas de finanças públicas com disponibilização
de software para o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela
Prefeitura Municipal de Pedra do Anta - MG. Contratado: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, iniciando no dia
01/01/2021 com termino dia 31/01/2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações João Batista Viana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA. Extrato de
termo aditivo n° 5 ao contrato de prestação de serviços n° 004/2019
ao processo 007/2019, pregão presencial n° 004/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de conexão de
internet ponto a ponto individual a partir do backbone, 24 horas
por dia, sete dias por semana. Contratado: IP SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA, iniciando no dia 01/01/2021 com termino dia
31/01/2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
João Batista Viana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA – aviso de dispensa de licitação - processo Nº 001/2021 – A Prefeitura Municipal
de Pedra do Anta–MG, inscrita no CNPJ 18.133.439/0001-58 torna
público que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93
e suas alterações, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, em favor da
empresa J & T CARTUCHOS E INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 09.688.360/0001-00, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Pedra do Anta, 08 de janeiro de 2021. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA – aviso de dispensa de licitação - processo Nº 002/2021 – A Prefeitura Municipal
de Pedra do Anta–MG, inscrita no CNPJ 18.133.439/0001-58 torna
público que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93
e suas alterações, para contratação de empresa para Prestação de
serviços estruturais e operacionais para a realização da transmissão
das festividades em homenagem ao padroeiro São Sebastião, que
acontecerá a partir do dia 11/01/2021 até o dia 20/01/2021, conforme solicitado pela Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer,
em favor da empresa ALDAIR RODRIGUES ALVES, inscrita no
CNPJ sob o n° 06.164.839/0001-41, no valor de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Pedra do Anta, 08 de janeiro de 2021. Sueli
Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA. Extrato de
contrato de prestação de serviços n° 002/2021 ao processo 02/2021,
dispensa de licitação n° 02/2021. Objeto: contratação de empresa
para Prestação de serviços estruturais e operacionais para a realização da transmissão das festividades em homenagem ao padroeiro
São Sebastião, que acontecerá a partir do dia 11/01/2021 até o dia
20/01/2021, conforme solicitado pela Secretaria Municipal Cultura,
Esporte e Lazer. Contratado: ALDAIR RODRIGUES ALVES, iniciando no dia 08/01/2021 com termino dia 08/02/2021, no valor de
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA. Extrato de
contrato de prestação de serviços n° 001/2021 ao processo 01/2021,
dispensa de licitação n° 01/2021. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de impressoras para atender as
demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pedra
do Anta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J & T CARTUCHOS E INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.688.360/0001-00, iniciando no
dia 11/01/2021 com termino dia 09/02/2021, no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
15 cm -13 1435827 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/21
Obj. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos em jornal de Grande Circulação Estadual. Sessão e entrega dos envelopes: 27/01/2021 às 09h. Plataforma Comprasnet - Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -14 1436524 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 003/2019.
OBJETO: Contratação de serviços de administração, gerenciamento
e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e motocicletas do Município, com fornecimento de
peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios e serviços
de manutenção preventiva e corretiva, combustíveis, lubrificantes,
pneus, serviços de guincho 24hs, alinhamento e balanceamento, por
meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada de
serviços, em conformidade com o Termo de Referência, visando a
formação de registro de Preços, nos termos do P.L. nº 001/2018, P.P
nº 001/2018.CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS EIRELI. VIGÊNCIA: 20/01/2021 a 19/01/2022.
Taxa de administração 0,5%. Pimenta-MG, 11 de Janeiro de 2021 –
Mirian Cambraia da Silva – Equipe de Apoio.
4 cm -14 1436501 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial n.º 001/2021 – Processo n.º 001/2021. Objeto:
Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP
ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para aquisição de refeições para diversas secretarias, conforme especificado
no Termo de Referência anexo I do edital. Abertura dia 29/01/2021
as 13:00 h. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 h. Piraúba, MG, aos 14 de
Janeiro de 2021. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 057/2020
- Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGA o Pregão
Presencial nº 057/2020, através da Secretaria Municipal de Administração, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Sistema de
Registro de Preços, e com a legislação em vigor e DETERMINO que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas:
Med Center Comercial Ltda; Vale Comercial Ltda; Acácia Comércio de Medicamentos Eireli; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda;
TS Farma Distribuidora Eireli – EPP, DRM Distribuidora Regional
de Medicamentos Ltda; Dupatri Hospitalar Comércio Importação
e Exportação Ltda e Viva Comércio Atacadista de Medicamentos
Eireli. Passos, 14 de Janeiro de 2021. Lucélia Marques Brito Zaparoli - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
Torna pública a realização do PL 01/21 PE 01/2021 SRP 01/21, obj:
registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada, aquisição de pães de sal, pães sovado, biscoitos, salgados e pães de doce,
para secretarias deste município, a realização será no dia 28/01/2021
às 9h na plataforma Licitanet disponibilizada no link: https://licitanet.com.br/. O edital, bem como suas eventuais prorrogações encontram-se disponíveis no sítio: https://po.mg.gov.br/. Lídia Cambraia
Teodoro Braz – Pregoeira Titular.

4 cm -14 1436351 - 1

3 cm -14 1436530 - 1

3 cm -14 1436520 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
-PROCESSO 005/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 004/2021. Objeto Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de lavagem, desinfecção e embalagem de
enxoval hospitalar (lençol, fronhas, camisolas, cobertores e campo
operatórios) em uso nas unidades de atenção a saúde, vinculadas à
secretaria municipal de saúde de Raposos/MG, conforme descrito
e especificado no termo de Referência a este instrumento convocatório. Data da abertura: 02/02/2021 às 13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.
br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64,
Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
3 cm -14 1436245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG, situada na
Praça Fortunato Campos, nº 46, Centro de Rio Manso/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório 004/2021, Tomada de
Preços 001/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados, através de empresa especializada na
área da Contabilidade Pública, para realizar assessoramento e consultoria ao controle interno do Município, conforme especificações
do edital. A abertura está prevista para o dia 19/02/2021, às 13h00.
Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Rio Manso, 14 de Janeiro de 2021.
Antônio Dornas Pereira. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -14 1436388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020.
Em decorrência do contido no edital de licitação nº 096/2020 –
pregão eletrônico, processo interno Nº 1365/2020, que tem como
objeto Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura
e eventual aquisição de materiais hidráulicos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais
condições contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas C.E.
Macedo – Comercio de Materiais Hidráulicos – EIRELI, no valor
total de R$ 1.775,00 (um mil e setecentos e setenta e cinco reais),
D.P.R Comércio e Serviços EIRELI - EPP, no valor total de R$
77.235,00 (setenta e sete mil e duzentos e trinta e cinco reais), Organizações MSL Comercio e Indústria de Materiais Elétricos LTDA
EPP, no valor total de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta
reais) Polo Comercial EIRELI, no valor total de R$ 6.755,00 (seis
mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). Sabará, 14 de janeiro de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -14 1436250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 271/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Millenium Serviços Terceirizados Ltda - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviços de limpeza com sanitização e
desinfecção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Sabará,
para intensificação da limpeza na área criada para atendimento aos
pacientes com a COVID - 19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, até 28 de fevereiro de 2021, justificativa anexa ao
Processo Interno nº 1679/2020. Data: 30/12/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -14 1436266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 –
Partes: Município de Sabará e Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos,
incluindo montagem, transporte e entrega ponto a ponto, nas unidades de ensino da rede municipal, próprias e parceiras, para fornecimento aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de
ensino, visando a manutenção da alimentação escolar, configurando
parte das ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (covid-19), no Município de Sabará, conforme Processo
Interno nº 2.300/2020. Prazo: 2 meses. Valor: R$2.523.000,00.
Data: 13/01/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -14 1436477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 242/2020 – Pregão Presencial n°
041/2020 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo Van, novo,
zero Km, conforme especificações no Anexo I do Edital. Recurso
Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerias conforme – Resolução SES/MG nº 7.112/2020 Vencedor: Posto Imperial Ltda –
CNPJ – 22.144.554/0001-03 – Item 01 – Valor total R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais)–Dotação 0200509.1030100152.158.449
05200000 – 190/155 – Santa Bárbara do Leste 13/01/2021 – Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
3 cm -14 1436345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021
– Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2021. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
torno público a abertura no dia 27 de janeiro de 2021 às 13:30 horas,
para a Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis
de forma parcelada para atender a frota de veículos, máquinas e
conveniados. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone (33)3326-1118 ou à Rua São Vicente de Paulo, nº 137,
Centro. Santa Barbara do Leste 14/01/2021. Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita.
3 cm -14 1436354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 008/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 007/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2021, do
tipo menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e
Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de materiais
de limpeza em geral para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 27/01/2021 às 09:00h, na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 14 de janeiro de 2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito
Municipal.
4 cm -14 1436352 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 002/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Na edição de 13/01/2021, página 06, onde se lê “PREGÃO ELETRÔNICO – SRP”, leia-se apenas PREGÃO ELETRÔNICO. Trata-se de correção de erro material.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2020 – Contratação de Empresa especializada no fornecimento de insumos para
tratamento de saúde do paciente José Geraldo Pereira, portador de
Neoplasia de Laringe, a fim de atender ao cumprimento da Ordem
Judicial. A Secretária de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé,
RATIFICA o processo em 14/01/2021 para seu jurídico e legal efeito.
Contratado: Atos Medical Brasil - Comércio e Distribuição de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Valor: R$ 62.645,56.
CONTRATO Nº 004/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
068/2020 – Empresa: RAPHAEL GONÇALVES NICESIO. Objeto:
Aquisição de materiais médicos e instrumentais cirúrgicos para atendimento as demandas do serviço de atenção domiciliar (SAD). Valor:
R$ 2.108,50. Assinado em 12/01/2021. Vigência até 31/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP - EDITAL Nº 04/2021 –
Objeto: Contratação Eventual e Futura de empresa especializada
para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum,
manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização,
reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos
municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens
públicos de uso comum no Município de Santa Luzia/MG. Entrega
dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do
dia 23/02/2021 e abertura às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado na página
na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/
licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
CONTRATO Nº 003/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
068/2020 – Empresa: BH LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médicos e instrumentais cirúrgicos para atendimento as demandas do serviço de atenção domiciliar (SAD). Valor:
R$ 2.505,00. Assinado em 12/01/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº 002/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
068/2020 – Empresa: BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais médicos e instrumentais cirúrgicos para atendimento
as demandas do serviço de atenção domiciliar (SAD). Valor: R$
6.923,40. Assinado em 12/01/2021. Vigência até 31/12/2021
11 cm -14 1436475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02,
Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo
Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção, ferramentas, utensílios e/ou equipamentos em geral para atender as necessidades do
município de Santa Margarida.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
15/01/2021; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacaosantamargarida@gmail.
com.
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 28/01/2021(quintafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
28/01/2021 (quinta-feira), às 08h00min. A sessão realizar-se-á na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP
36.913-000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 053/2020. Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada para o fornecimento gêneros alimentícios para suprir a demanda das secretarias administrativas do
município de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira
ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: RONALDO
ALMEIDA MENDES DISTRIBUIORA, inscrita no CNPJ sob o n°
24.170.072/0001-45; vencedora com o valor total de R$ 94.522,72
(noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e
dois centavos); SUPERMERCADO MARGARIDENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.306.993/001-73, com valor total de R$
111.438,33,(cento e onze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta
e três centavos), GEORGIA VIEIRA PIMENTEL SANTANA – ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 08.378.566/0001-63, com o valor total de
R$ 141.957,71 (cento e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta
e sete reais e setenta e um centavos); M G CALINÇANE TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ- ME, inscrita no CNPJ sob o n°
23.970.489/0001-20, com o valor total de R$14.398,30 (quatorze
mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos); por terem
atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta
compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 054/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra
descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa margarida, conforme relação constante do Anexo I do
Edital, as empresas: GEORGIA VIEIRA PIMENTEL SANTANA,
inscrita no CNPJ sob o n° 08.378.566/0001-63, com o valor total de
R$ 79.195,06 (setenta e nove mil cento e noventa e cinco reais e seis
centavos); RONALDO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIDORA,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.170.072/0001-45 com o valor total de
R$ 55.454,49 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos); SUPERMERCADO MARGARIDENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.306.993/0001-73
com valor total de R$ 103.754,58 (cento e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos ) e COMERCIAL
CARIACICA MULTIMODAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
30.019.425/0001-03 com valor total de R$ 38.242,90 (trinta e oito
mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), por terem
atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 14 de Janeiro de 2021.
ILBNELLE SANTANA OTONI
PREFEITO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210114200908024.

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