TJMG 02/02/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 051/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) AIRAN MIGUEL DOS SANTOS PAMPA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 052/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) BELISA RESENDE BELUT.
Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) VANDIR FERREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 054/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) BERNARDO JOSÉ
REZENDE. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 055/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) RAQUEL RODRIGUES DA
SILVA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 056/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) FERNANDA RODRIGUES
ANDRADE. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 057/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) IRIS PEREIRA ROCHA
OLIVEIRA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 058/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) LUIZ FERNANDO
GUERRA DE SALES. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 059/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) DANIELLE BIANCA BARROS SILVA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 060/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) FERNANDA MARIA
DE SALES SILVA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 061/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) ELBERT DA SILVA REIS.
Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 062/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) ANA MARIA PAES SCOTT
DA COSTA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 063/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) NATALIA DOS SANTOS RICARDO. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 064/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) HERBETH LEITE COLARES. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 065/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) DAIANE CRISTINA DA
ROSA LACERDA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 066/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) LEANDRO CARVALHO REIS. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 067/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) CAROLINA MARQUES
GUIMARÃES. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 068/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) VINÍCIUS ALEXANDRE
FERREIRA RESENDE. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 069/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) TAIS MACIEL AFONSO.
Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 070/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) UESLEI CAMPOS
GUERRA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 072/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) ENWELHE MADUREIRA
NOGUEIRA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 073/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) ITALO FERREIRA DE CARVALHO.Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 074/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto
Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) ERIKA SOUTO BRAGA.
Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 075/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) BARBARA HELENA
ALVES FERREIRA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 084/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) ERICA LIMA ARAUJO.
Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 076/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) PAULO ALBERTO TORRES
GLOBO. Vigência até 02/02/2021 a 02/05/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 077/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) LETICIA CAMELO VESPASIANO. Vigência: 02/02/2021 a 02/05/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 078/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) DANIEL LUCAS DO
CARMO. Vigência: 02/02/2021 a 02/05/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 079/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) DESIREE MARIA TEIXEIRA
SAVASSI. Vigência: 02/02/2021 a 02/05/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 080/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) RAQUEL HENRIQUES
CAVACA. Vigência: 02/02/2021 a 02/05/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 081/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) BRUNO MELO GASPAR.
Vigência: 02/02/2021 a 02/05/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 082/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) NATALIA DOMINGOS
SILVA. Vigência: 02/02/2021 a 02/05/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 083/2020
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) GLEICIA MIRANDA PAULINO. Vigência: 02/02/2021 a 02/05/2021.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor Geral
104 cm -01 1441982 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº
01/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO e SECRETARIA GERAL DO ESTADO. Objeto: Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros pela Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo para a Secretaria Geral do Estado de Minas
Gerais para realização de campanha publicitária, nos termos do Convênio Federal nº 904305/2020.Valor do Convênio: R$ 3.000.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 300.000,00. Assinatura: 29/01/2021. Vigência: 31/12/2021.
3 cm -01 1441722 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Centro Brasileiro de Referência da Cachaça;Objeto:
alteração da data de realização do evento e vigência do Contrato; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e José Lúcio Mendes
Ferreira/ Centro Brasileiro de Referência da Cachaça; Processo SEI:
2180.01.0001111/2020-77.
2 cm -01 1441667 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº58 /2020 – PROCESSO SEI Nº.
1220.01.0007056/2020-35. Partes: SEDE e o Município de Ponte
Nova. Doação gratuita de 63 (sessenta e três) itens no valor total de
R$ 7.592,37 (sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos). Assinam em 29/01/2021, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
o Prefeito Wagner Mol Guimarães, donatário.
2 cm -01 1441767 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo aoACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMGCOHAB MINAS; Data da assinatura: 10/01/2019;Partícipes: O Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE e aCompanhia de Habitação do Estado deMinas
Gerais– Cohab Minas;Objeto: Adequar a qualificação daCompanhia de
Habitação do Estado deMinas Gerais;As demais cláusulas do convênio
que não foram alteradas pelo presente instrumento, são ratificadas e
permanecem em vigor;
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico - SEDE
Bruno Oliveira Alencar
Presidente – Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAo
4 cm -01 1441764 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2019
Cedente: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais -IDENE Cessionário: Instituto Estadual de Florestas-IEF
Objeto: Prorrogação a cessão do servidor estadual,FRANCISCO OSIRES SOUZA LIMA ROCHA, Técnico de Desenvolvimento Econômico
e Social, Nível I Grau D, MASP:1.010.223-4 Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021.Assinatura: 29/01/2021.Signatários: Nilson Pereira Borges
(IDENE) e Antônio Augusto Melo Malard (IEF)
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2021.Nilson Pereira Borges
Diretor Geral – Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
3 cm -01 1442018 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2020, Processo de
Compras: 2331032 00003/2020 – Contrato Portal nº 9241645, de prestação de serviços, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa MAXILOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses; alterar a cláusula de rescisão. Valor estimado:
R$2.111,00 (dois mil, cento e onze reais). Vigência: De 05/02/2021 a
04/02/2022. Data da assinatura: 29/01/2021. Fiscal do contrato: Evaldo
Luiz dos Santos.
3 cm -01 1441717 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000306/2020-81. 3º Aditivo ao CT 4506/2018.
Contratada: MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA. I. Incluir a
alínea “f” ao item 2.1, e a alínea “g” ao P2 do item 2.5 para adicionar
novo serviço de avaliação atuarial; II. Acrescer, em razão das inclusões,
R$9.200,00 ao valor do contrato, sendo R$2.117,00 ao valor anual do
P1 e R$7.083,00 ao valor anual do P2; III. Estimar, em decorrência do
acréscimo, o valor global da contratação em R$599.578,30. Data de
assinatura: 01/02/2021.
2 cm -01 1442027 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 01/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°373/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas, englobando
dedetização, desratização, descupinização e ação contra animais peçonhentos, nas dependências da sede da CODEMGE, TERGIP, ENTREPOSTO E PALÁCIO DAS MANGABEIRAS. Data da sessão pública:
12/02/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
3 cm -01 1442063 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 17 horas, por meio de
videoconferência.
Convocação e participações: Presentes a acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva; destituição e
eleição de membro do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Eleição de membro da Diretoria Executiva – eleger para Diretor, em razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio Pereira, para cumprir
o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja
empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro,
Carteira de Identidade M4897795-SSP/MG e CPF 760563846-91,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo
Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em
nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e
demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional
e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim
constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores:
Cibele Soares Dias dos Anjos e Sérgio Teixeira de Castro. 2- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha
Vespúcio do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente
do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “2”, acima, para
cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro,
administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH
e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar, CEP 31630-900. O
Conselheiro eleito é servidor público com vínculo permanente com a
Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do
artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da
Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma
das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais
normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído:
membros efetivos: Francisco Luiz Moreira Penna, Nelson Tamietti e
Paulo Roberto de Brito Mosqueira; e, membros suplentes: Douglas
Augusto Oliveira Cabido, Paulo César Teodoro Bechtlufft e Ronald
Gastão Andrade Reis. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT. Dimas
Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8332082
em 28/01/2021, protocolo 21/188.858-3. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
14 cm -01 1441984 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31.3.0004012-7
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MATHEUS CAMPOLINA MOREIRA, Oficial do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei, faz
saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que esta Serventia está processando pedido de RETIFICAÇÃO
DE REGISTRO, sob o nº 530.899, no qual COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG requer a retificação dos limites
e confrontações do imóvel constituído pela Área de 65.764,00m², no
lugar denominado Batista, gleba 6, da Vila Novo Glalijá, e pela Área
de 24.750,00m², no lugar denominado Batista, loteamento denominado
Vila Glalijá, registrado sob o nº 57.934, Livro 3-BC, fls. 107, desta
Serventia; nos termos do art. 213 e seguintes da Lei 6.015/73. Por
este edital ficam os confrontantes não anuentes NILZA APARECIDA
NOGUEIRA, brasileira, casada, telefonista, CPF 276.142.556-15, residente nesta Capital, proprietária do imóvel confrontante aqui matriculado sob o nº 18.605; FRANCISCO JOSÉ CARVALHO BELIENY,
brasileiro, comerciante, DI 04232645-4 IFP/RJ, CPF 694.591.347-34,
casado sob o regime da comunhão parcial de bens com CUSTÓDIA
terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 25
BARBOSA VIEIRA BELIENY, residentes nesta Capital, proprietários
do imóvel confrontante aqui matriculado sob o nº 3.143; e HALIMAC
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 17.168.659/0001-54, com
sede na Rua Agenério Araujo, 300, Vila Magnesita, nesta Capital, proprietária do imóvel confrontante aqui matriculado sob o nº 13.875; bem
como eventuais possuidores e/ou interessados, para que no prazo de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação, proceda a uma das seguintes opções, conforme dispõe o art. 213 da Lei 6.015/73: 1) Apresentar
impugnação fundamentada; ou 2) Anuir expressamente com a retificação; ou 3) Deixar transcorrer o prazo, aceitando os trabalhos tacitamente. Eventual impugnação ou termo de anuência deverão ser apresentados perante este Oficial na Rua dos Timbiras, 2062, Bairro de
Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-069. Belo Horizonte, 27 de
janeiro de 2021.Eu, _, declaro ter recebido o presente modelo de edital, bem como estou ciente de que deverei proceder à publicação do
mesmo por 2 (duas) vezes em jornal local de grande circulação, bem
como deverei apresentar à Serventia os comprovantes de publicação
para arquivamento, no prazo máximo de 15 dias do recebimento deste
documento.A não apresentação do comprovante de publicação no prazo
acima estipulado poderá ser considerada como desistência do processo
de intimação, ocasionando o cancelamento do protocolo. Belo Horizonte, 02 de Fevereiro de 2021.Ass.DI:_Matheus Campolina Moreira
Oficial de Registro
9 cm -01 1441974 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14919. Objeto: serviços ambientais para elaboração de estudos, especificações técnicas e execução de programas
ambientais previstos no processo de licenciamento ambiental e sistema
integrado de gestão das instalações das Contratantes.
Pregão Eletrônico 500-H14966. Objeto: serviços de análise e planejamento em segurança patrimonial e industrial, inteligência, pronta
resposta, investigação de delitos praticados contra a empresa ou seus
empregados e apoio de segurança para outras áreas da companhia.Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
3 cm -01 1441981 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570016372 – Contratada: e LUPA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses
Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$4.951.466,56. Ass: 13/01/2021.
2 cm -01 1442003 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 15 horas, por meio de
videoconferência.
Convocação e participações: Presentes a acionista que representa
a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa. Dispensada
a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a
mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva;
destituição e eleição de membro do Conselho Fiscal. Deliberações:
A acionista deliberou: 1- Eleição de membro da Diretoria Executiva
– eleger para Diretor, em razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio
Pereira, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até
a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade M4897795-SSP/MG e CPF
760563846-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se
enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e,
Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro. 2- Destituição de
membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de
membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “2”, acima, para cumprir
o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja
empossado, Guilherme Augusto Duarte de Faria, brasileiro, casado,
administrador público, Carteira de Identidade MG7644881-PCE/MG
e CPF 080172116-43, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, CEP 31630-900. O Conselheiro
eleito é servidor público com vínculo permanente com a Administração
Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016.
O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche
os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos
da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que
o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Eduardo José de Souza, Paulo César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão
Andrade Reis; e, membros suplentes: Guilherme Augusto Duarte de
Faria, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira. Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 8331615 em 28/01/2021, protocolo
21/182.916-1. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
14 cm -01 1441985 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 13 horas, por meio
de videoconferência.Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva; destituição e eleição de membro do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Eleição de membro da Diretoria Executiva – eleger para Diretor, em razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio
Pereira, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até
a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade M4897795-SSP/MG e CPF
760563846-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se
enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e,
Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro. 2- Destituição de
membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102012147010125.