TJMG 04/02/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 04/2021 - PL 06/2021
Objeto: Registro Preço p/ Futura e Eventual Aquisição de Mat. Permanente, para demanda da Secretaria de Obras do município de Peçanha/
MG. Data Abertura: 18/02/2021, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Edital Completo: Solicitar no E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2021,
contratação de serviços serviço de apoio administrativo operacional de
controle, operação e fiscalização patrimonial, com acompanhamento
diário in loco na sede do Município e Distritos em conjunto com o setor
de tributos e arrecadação, conforme anexos que fazem parte integrante
deste Pregão Presencial Registro de Preço n.º 005/2021. Abertura: 15
de fevereiro de 2021 as 13 horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG,
02/02/2021. José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1442470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019.
OBJETO: Prestação de serviços na especialidade de Assistência
Social/30 hs semanais para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pimenta-MG. CONTRATADA: Marlice
Aparecida Oliveira Tomé, P.L. nº 002/2019, P.P. nº 002/2019. Pimenta/
MG, 15 de Janeiro de 2021. Mirian Cambraia da Silva – Pregoeira.
2 cm -03 1442863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 02/2021
Objeto: “AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA GASTROSTOMIA TIPO
MIC KEY”. A sessão pública será realizada no dia 22 de fevereiro
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 03
de fevereiro de 2021.
3 cm -03 1442592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 02/2021
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades no âmbito da prefeitura municipal de Pouso Alegre..”. A sessão pública será realizada no dia 19 fevereiro de 2021 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e
em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela Luiza
Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 03 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 014/2021, Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 01/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a concessão de uso por arrendamento perpétuo de
jazigos. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 11/03/2021 às
09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO
E ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
pneus novos, câmaras de ar e protetores. Ata nº: 007/2021. Vencedor: COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA - EPP valor total
R$ 45.200,00. Ata nº: 008/2021. Vencedor: LARISSA TORRES
MACHADO EIRELI valor total R$ 7.320,00 Ata nº: 009/2021.
Vencedor: AUTOLUK – COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E
PEÇAS LTDA valor total R$ 448,00. Ata nº: 010/2021. Vencedor:
ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI valor total R$
1.340,00 Ata nº: 011/2021. Vencedor: AUGUSTO PNEUS EIRELI
valor total R$ 102.031,92. Ata nº: 012/2021. Vencedor: CANAAN
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI valor total R$ 178.740,00
Vigência: 26/01/2021 a 25/01/2022, Rio Casca, 26 de janeiro de
2021, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de frutíferas. Ata
nº: 013/2021. Vencedor: EDERSON LEMOS QUEIROZ valor
total R$ 7.090,20. Vigência: 27/01/2021 a 26/01/2022, Rio Casca,
27 de janeiro de 2021, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 008/2020. Objeto: aquisição de lubrificantes e correlatos. Contrato n°: 019/2021 Contratado: Larissa Torres Machado
EIRELI valor R$ 33.254,49. Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021.
Rio Casca, 04 de janeiro de 2021. Adriano de Almeida AlvarengaPrefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DE ATA. Fica retificado o valor da Ata de Registro
de Preços nº 112/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 050/2020,
cuja fornecedora é a empresa Neuza Fialho Peixoto. Onde se lê R$
59.900,00, LEIA-SE: R$ 1.021.900,00 (um milhão, vinte um mil e
novecentos reais). Rio Casca, 27 de janeiro de 2021. Nathalie Isabela kfuri da Silva- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA –
AVISO DE ERRATA –
Em relação a publicação veiculada no DOE/MG no dia 02/02/2021
na pág 6, Caderno 2, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021
– Onde se lê: Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo “0” km, para atender as necessidades
do Fundo Municipal De Assistência Social (PROGRAMAÇÃO
315550420190004 do Ministério do Desenvolvimento Social)”,
leia-se “Aquisição de veículo “0” km, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROGRAMAÇÃO 31555040190004”. Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail [email protected]. Rio
Paranaíba/MG, 02 de fevereiro de 2021. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1442530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Aquisição de relógios de Pontos Eletrônicos. Entrega das
Propostas: Dia 23/02/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS.
Inteiro teor disponível nos sites: www.ritapolis.mg.gov.br e em
www.reisauditores.com.br. Mais informações tel: (32) 3356 1136.
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal
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Comércio de Ferragens, Implementos Agrícolas e Suprimentos Ltda,
no valor total R$ 8.400,00; Organizações MSL Comércio e Indústria
de Materiais Elétricos Ltda- EPP, no valor total de R$ 693.600,00 e Y
S Dias Comércio de Papelaria – ME, no valor total de R$ 269.989,00.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 02/02/2021, para
seu efeito jurídico e legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
009/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 001/2021,
Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em poços artesianos com fornecimento de equipamentos. Abertura dia 19/02/2021, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro;. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no
site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito
Municipal.
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EDITAL Nº 066/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva e abastecimento
de veículos da Frota Municipal. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho
ADJUDICA o item 02 à empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS EIRELI, no valor total de R$ 2.718.780,4973; O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, ADJUDICA o item 01 à empresa: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, no valor total de R$
2.437.306,6667. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em
03/02/2021, para seu efeito jurídico e legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 029/2021.
Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Mega LTDA
– EPP. Objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma de
imóvel, localizado na Rua Elói Mendes, nº 340, Bairro Alvorada,
Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme Processo
Interno nº 1648/2020. Valor Global: R$ 63.283,49. Prazo: 12 Meses.
Data: 01/02/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 126/2017 –
Partes: Município de Sabará e a empresa Sigma Tecnologia e Assessoria Ltda-Epp. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria no acompanhamento
da apuração do valor adicionado fiscal–VAF municipal, com disponibilização de software que possibilite um gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica e fiscal –DAMEF,
bem como consultoria e assessoria para monitoramento dos índices da lei n° 18.030/2009, em atendimento à Secretaria Municipal
de Fazenda, até 21 de março de 2022, conforme previsto no artigo
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa constante no
Processo Interno nº 186/2017 e anexo único integrante deste. Data:
27/01/2021. Valor: R$ 160.258,44. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 008/2019
– Partes: Município de Sabará e a empresa Consórcio operacional de
transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo
Horizonte - Transfácil. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato, cujo objeto é a Cessão do uso dos cartões BHBUS de
vale-transporte e a prestação de serviços relativos ao atendimento
dos pedidos de vale-transporte eletrônicos através de mecanismo de
carga a bordo, pelo período de doze meses, ou seja, até o dia 23 de
janeiro de 2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
n°3912/2018. Data: 22/01/2021. Valor: R$ 11.231,40. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 190/2015
– Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Fabrimar
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, até 28
de fevereiro de 2022, cujo objeto é a execução de obra de engenharia de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde –
Maternidade Municipal de Sabará, localizada na Rua das Nações, s/
nº, Bairro Nações Unidas, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, conforme justificativa anexa ao Processo Interno n° 2177/2015.
Data: 29/01/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 132/2020
– Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Fabrimar
LTDA.Objeto: Acréscimo de 17,29849384% do valor global do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para Construção
do Centro de Educação Infantil da Avenida Amália, no Bairro Nova
Vista, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras, conforme justificativa anexa ao Processo Interno n° 631/2020. Data: 29/01/2021. Valor: R$ 269.532,28. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 010/2021, T.P. Nº 004/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais escolares, tipo caderno, lápis, borracha, apontador e de material de escritório, tipo papel, canetas e outros
para atender as escolas do município. Data das propostas e documentações: 22 de fevereiro de 2021, às 10h00min. O Edital completo poderá
ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua
Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo
telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 02 de fevereiro
de 2021 Miguel Alves Donato Júnior – Presidente da Comissão permanente de licitação e Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 016/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO n.º 002/2020, do tipo - Menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para construção de Terminal Rodoviário
Intermunicipal, no Município de Santa Juliana – MG, conforme contrato de repasse n.º 887654/2019, celebrado entre a União Federal por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Caixa Econômica Federal e o município de Santa Juliana-MG, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 19/02/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 01 de fevereiro
de 2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 085/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais de rede para infraestrutura
da Tecnologia da Informação. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos
ADJUDICA os itens às empresas: IR Comercio e Materiais Elétricos
Eireli, no valor total de R$ 61.000,00; Leonardo Francisco da Silva
82162727668, no valor total de R$ 2.290,00; Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda, no valor total de R$4.175,00; Márcio José Zoccatelli 67023851968, no valor total de R$60.000,00; Marck Tecnologia
Serviços Mecânicos Ltda, no valor total de R$ 508.850,00; Northwest

ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 088/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais industrializadas. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA; itens 025 e 026 à empresa
Orthonews Cirúrgicos Ortopédicos Ltda onde se lê valor total de
R$11.592,00 leia-se R$ 11.577,60; itens 003 e 018 à empresa Biohosp
Produtos Hospitalares S.A. onde se lê valor total de R$315.168,00
leia-se R$ 186.129,1680; item 027 à empresa Comercial Otto Eireli
onde se lê valor total de R$41.603,6880 leia-se R$ 41.592,0960; itens
002, 006 e 028 à empresa NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli
onde se lê valor total de R$1.611,467,40 leia-se R$ 126.873,48; itens
005, 023, 024, e 030 à empresa Topnutri & Med Comércio de Materiais
Médicos Hospitalar onde se lê valor total de R$1.204.947,9648 leia-se
61.840,2520.O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Sr. Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento,
em 01/02/2021, para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 014/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Água Mineral. Data de abertura da sessão
para o dia 18/02/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br .
12 cm -03 1442896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE
005/2019/CREDENCIAMENTO 002/2019
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 067/2019
– Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 175/2019. Partes: Município de Santa Margarida e
CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.775.863/0001-36. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa
jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Angiologia, Urologia, Ginecologia,
Obstetrícia, Ultrassonografia e Pediatria a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Motivo: Fica prorrogado até 30/01/2021, o contrato administrativo de
prestação de serviço n° 175/2019, a contar da data de assinatura do
presente termo 30/12/2020. Valeria Rodrigues de Freitas – Presidente
da CPL.
VALERIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PP086/2020
Obj. Futura e Eventual Aquisição de 2 (dois) veículos pick ups
(caminhonete) para Ações das Secretarias do Município. Abertura: 22/02/2021 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
3º TA Contrato 058/19. Obj. Eventual e futura prestação de serviços
mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para
manutenção (preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das
instalações físicas internas e externas para atender os municípios participantes; reajuste de preços; valor: R$132.710,84. Fund. legal art. 65,
II, alínea “d” Lei 8.666/93.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/17.
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua São Manuel, n° 78, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para sediar Setor de Patrimônio.
Partes:P.M.S.G.R.A. e Efrem Rodrigues Filhos. 4° Termo de Aditivo
ao Contrato Nº 29/2017. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022. Valor
R$ 15.457,12.
Dispensa de Licitação Nº 06/17. Objeto: Locação do imóvel situado
Zona Rural, s/número, Santana de Pedras, São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, para sediar o PSF de Pedras. Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria Isabel
da Silva Nunes. 4° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 27/2017. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022. Valor R$ 11.428,38.
Dispensa de Licitação Nº 17/17. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Domingos Gonçalves, n°40, andar 1°, 2° 3°, Niterói, São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para sediar a Casa do Aprender e Almoxarifado. Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria da Gloria Costa Teixeira. 5°
Termo de Aditivo ao Contrato Nº 48/2017 Vigência: 08/02/2021 a
08/01/2022. Valor R$ 64.190,16.
Dispensa de Licitação Nº 03/18. Objeto: Locação do imóvel situado
na Rua São Manuel, n°139 B, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, para sediar a setor de Habitação. Partes: P.M.S.G.R.A. e. 3°
Termo de Aditivo ao Contrato Nº 28/2018 Vigência: 01/02/2021 a
31/01/2022.Valor R$ 16.324,82.
Dispensa de Licitação Nº 04/17. Objeto: Locação do imóvel situado na Praça 1° de Maio, n°48, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, para sediar Desenvolvimento Econômico. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Espólio de Maria dos Prazeres Moreira Lacerda 4° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 25/2017 Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022.Valor
R$ 48.295,02.
7 cm -03 1442668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 07/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2021,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios, descartáveis e outros para a manutenção
das atividades das secretarias municipais. Sessão dia: 19/02/2021 ás
09h00min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -03 1442740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2021
Aviso de Licitação cujo objeto é Registro de preços de GAS GLP,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município, a realizar no dia 22.02.2021 às 08h00min. Informações e cópia
do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -02 1442179 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL Nº.014/2021 PREGÃO PRESENCIALNº07/2021
Objeto Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa pública, junto às secretárias municipais e diversos
setores do município, conforme edital e anexos, exercício 2021. Tipo
Menor Preço Global Abertura 19/02/2021 ás 09:00 hs. Inf. Prefeitura
tel:(33)34331314 Email:[email protected]Meirilane M. FloresPregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021
Torna publico a realização do processo licitatório n.º 015/2021 – Pregão Presencial n.º 008/2021, que tem por objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de pneus e
câmara de ar, para atender todas as Secretarias. Abertura dos envelopes: 18/02/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROC. 012/2021- PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.
O município de São Tiago torna público que fica prorrogado o prazo
de abertura do Proc. Lic. 012/2021. Obj.:aquis. de extintores de incêndio novos/acessórios e a prest. de serv. de manutenção/recargas e testes hidrostáticos de extintores. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h30 do dia 18/02/2021 com abertura
da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.:
(32) 3376-1022. O edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 03/02/2021. Alexandre N. Almeida Vivas
– Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EDITAL 010/2021 - PROCESSO 013/2021
– PREGÃO PRES. 008/2021.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para o Registro de Preços para a futura e eventual contratação
de Empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância/
brigadistas. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento
das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia
19/02/2021 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o
credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se disponível
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 03/02/2021. Alexandre
N. A. Vivas – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020.
Extrato da ata de registro de preço. Objeto: registro de preço para
futura e eventual aquisição de veículos novos zero quilômetro. Validade da Ata: 12 meses. Empresa fornecedora: CARMO VEÍCULOS
LTDA, CNPJ/MF 02.251.332/0001-74. Sem Peixe, 01 de fevereiro de
2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Gabriela Materiais para Construção LTDA - EPP. Objeto: aquisição
de materiais de construção de hidráulicas, portão de metalon instalado, tampão de ferro fundido, bloquetes e meio fio de concreto para
uso no Departamento de Obras e Cultura da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 8.079,00 (oito mil setenta e nove reais).
Vigência: 07/01/2021 a 06/01/2022. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal) Gabriela Fernandes Siqueira Arouca (Sócia
Administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Contratada: Valdecir Armando Pereira EIRELI- ME. Objeto:
aquisição de materiais de construção de hidráulicas, portão de metalon
instalado, tampão de ferro fundido, bloquetes e meio fio de concreto
para uso no Departamento de Obras e Cultura da Prefeitura Municipal
de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 4.429,98 (quatro mil quatrocentos
e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 07/01/2021
a 06/01/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Valdecir Armando Pereira (Proprietário). EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: ALC Tubos e Conexões EIRELI. Objeto: aquisição de materiais de construção de hidráulicas, portão de metalon instalado, tampão de ferro fundido, bloquetes
e meio fio de concreto para uso no Departamento de Obras e Cultura
da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 31.498,40
(trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 07/01/2021 a 06/01/2022. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal) André Luiz Palheiros Gouveia (Empresário Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S. A. Objeto: prestação de serviços
de seguro para veículos dos Departamentos de Saúde e Educação do
Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 2.080,00
(dois mil e oitenta reais). Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Alexandre Poncio Serra (Procurador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.
Contratada: Gente Seguradora S. A. Objeto: prestação de serviços
de seguro para veículos dos Departamentos de Saúde e Educação
do Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 900,00
(novecentos reais). Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Marcelo Wais (Diretor). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Rafael
Cleisson de Carvalho 08959630608. Objeto: prestação de serviços de
Criação/Desenvolvimento e Implantação de novo Web Site personalizado e responsivo, com sistema administrativo online para gerenciamento de 100% do conteúdo, importação dos dados do site atual,
hospedagem, suporte e instalação, configuração e personalização do
ESIC Livre para a Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor
do Contrato: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal), Rafael Cleisson de Carvalho (Proprietário).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Brasil Networks
LTDA – ME. Objeto: prestação de serviço de conexão à internet (Link
Dedicado), serviços de conexão à internet Wi-Fi e serviços de conexão
à internet residencial, para continuidade do Projeto Tocos do Moji uma
“Evolução Digital”, para a Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Valor do Contrato: R$ 89.232,00 (oitenta e nove mil duzentos e
trinta e dois reais). Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Rodrigo Santiago Lopes
(Sócio Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Antônio Fabrício Filho. Objeto: locação de 1.100 m² de um
terreno, situado na Rua Antonio Fabrício da Rosa, centro, na cidade
de Tocos do Moji- MG, para depósito de materiais p/ construção e instalação da fábrica de bloquetes. Valor do Contrato: R$ 3.420,00 (Três
mil quatrocentos e vinte reais). Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021.
Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Sr. Antonio Fabricio Filho (Proprietário). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: Editora Aprende Brasil LTDA. Objeto: contratação
do sistema de ensino aprende brasil, educação infantil G3, G4 e G5,
Educação Fundamental I 1° ano, Educação Fundamental I 2° ao 5°
ano e Educação Fundamental II 6° ao 9° ano” Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 194.331,60 (cento e noventa e quatro mil trezentos e trinta
e um reais e sessenta centavos). Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021.
Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Lucas
Raduy Guimarães (Representante Legal). EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Zanin Soluções Metálicas E Comercio LTDA. Objeto: aditivo para execução de contratação de serviços

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210203212444026.