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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 011/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal com comodato de cilindros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
23/02/2021 ÁS 09:00 horas. Local: sala de licitações da prefeitura
municipal de Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected]. SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 09 De Fevereiro De
2021. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 006/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2021, tipo Menor Preço Item, para contratação de Serviços de Entrevistas e Digitação, para atender o Programa Bolsa Família
e Cadastro Único para Programas Sociais, no Município de Ferros/MG,
conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 24/02/2021 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira

4 cm -08 1444085 - 1

4 cm -08 1444043 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 08/2021 – Tomada de Preços Nº 01/2021.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
de pavimentação em blocos de concreto e drenagem em vias públicas
urbanas nos distritos de Central de Santa Helena, Linópolis, Macedônia e na Sede do Município de Divino das Laranjeiras e construção
de 01 ponte no perímetro urbano da cidade de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 899700/2020 firmado entre o
Município de Divino das Laranjeiras e a União Federal por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, data da abertura 02/03/2021 às 09h00. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras,
MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 028/2020, PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
– Extrato de Homologação. Objeto: contr. de microempresa, empresas
de pequeno porte ou equiparadas para aquisição de pneus novos, protetores e câmaras de ar. Vencedor: Augusto Pneus Eireli. Itens: 01, 05
a 19, 21 a 24, 26 a 29, 31 a 35, 37 a 39, 41 a 45. R$ 232.307,50. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 028/2020,
Pregão Presencial 023/2020 – Extrato de Contrato. Contratado:
Augusto Pneus Eireli. Itens: 01, 05 a 19, 21 a 24, 26 a 29, 31 a 35, 37 a
39, 41 a 45. R$ 232.307,50. Objeto: contr. de microempresa, empresas
de pequeno porte ou equiparadas para aquisição de pneus novos, protetores e câmaras de ar. Vigência: 10/07/2021. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.

4 cm -08 1444311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
EXTRATO DE EDITAL
Torna público o aviso de edital de licitação Pregão Presencial Registro de Preço n.º 003/2021, Objeto: Registro de preço para contratação
de fornecedor, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Entre
Folhas, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
003/2021. ABERTURA 24/02/2021 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33) 3324-6162. Entre Folhas /MG, 05
de fevereiro de 2021. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -08 1444214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
011/2021 – PROCESSO 037/2021
Aquisição de pontos biométricos com software de gerenciamento para
aferição de frequência e carga horárias dos servidores lotados nas unidades administrativas. Data 24/02/2021 às 16:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -08 1444190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
013/2021 – PROCESSO 039/2021
Registro de preço para prestação de serviço paisagístico. Data
25/02/2021 às 16:30 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -08 1444194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
008/2021 – PROCESSO 034/2021
Contratação de pessoa física ou jurídica supervisor clinico institucional. Data 23/02/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -08 1444186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
009/2021 – PROCESSO 035/2021
Registro de preço para futuras aquisições de diários de classes e livros
de registro. Data 23/02/2021 às 16:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -08 1444188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
012/2021 – PROCESSO 038/2021
Aquisição de câmeras de segurança para atender as unidades administrativas. Data 25/02/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br .
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -08 1444191 - 1

3 cm -08 1443977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG –
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 019/2020,
município de PESCADOR.- Pregão Presencial nº 007/2020- Processo
Licitatório nº. 019/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição de
medicamentos considerando o maior percentual de desconto sobre o
preço de fabrica previsto na tabela CMED . Fornecedor: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Frei
Gaspar, 03/02/2021. Edson Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG – Intenção de
Adesão à Ata de Registro de Preços 024/2020, município de PESCADOR.- Pregão Presencial nº 009/2020- Processo Licitatório nº.
009/2020. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual compra de
materiais médicos hospitalar, tendo como referencia os preços da tabela
da revista SIMPRO HOSPITALAR. Fornecedor: COFARMINAS
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Frei Gaspar, 03/02/2021. Edson Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1444061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de
licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de execução de manutenção corretivas (retrofit) e uma manutenção preventiva no atual gerador a diesel do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 24 de fevereiro
de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h10min do dia 24 de fevereiro de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 08 de fevereiro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -08 1444337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO.
O Município de Governador Valadares/MG torna pública a ratificação
da Chamada Pública 023/2020 - PAC 1.204/2020 – Credenciamento de
pessoas físicas interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Urologia, Cirurgia Plástica,
Cancerologia Cirúrgica, Oftalmologia com habilitação em tratamento
de glaucoma e procedimentos ambulatoriais na Policlínica e CROS Centro de Referência em Oftalmologia Social da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, conforme a Tabela SIGTAP,
nos moldes especificados na Ficha de Programação Orçamentária. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
ratifico e homologo o resultado do julgamento da licitação da referência
e, em consequência, credencio os seguintes Licitantes: Eduardo Amaral Moura Sá, Pedro Falci Pagoto e Daniel Ribeiro Cortes. Governador Valadares, 08 de fevereiro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -08 1444310 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
010/2021 – PROCESSO 036/2021
Registro de preço para futuras aquisições de eletrodomésticos. Data
24/02/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -08 1444189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 018/2021 – P.P Nº 007/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o
P.L nº 018/2021, P.P nº 007/2021, com abertura para o dia 26/02/2021
às 14:00horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de mecânica e elétrica em veículos leves
em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. .O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr José
Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito Municipal. 08/02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
O Município de Governador Valadares torna pública a retificação do
aviso de publicação do Pregão 000113/2020 PAC 1060/2020 - (Aquisição de gêneros alimentícios básicos, hortifrutigranjeiros e perecíveis,
para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo
de 2021- Registro de preço). Publicada no dia 22 de janeiro de 2020
na página 02. Onde se lê: “S&P Comercio Atacadista Ltda - Epp no
valor total de R$ 1.838.650,47 “ Leia-se: S&P Comercio Atacadista
Ltda - Epp no valor total de R$ 1.830.933,87 . Governador Valadares,
08 de fevereiro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de
Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
11/2021, PROCESSO 77/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 25 de fevereiro/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTO, ZERO QUILÔMETROS, em
atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br.
Paulo Barbosa Júnior – Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade Pregão Presencial Nº. 02/2021 - Processo Licitatório n.
16/2021, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, aquisição de conjuntos funerários básicos
e traslado de féretro atendendo solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social do município de Guaraciama-MG, conforme
especificações no termo de referência. Data de realização: 19.02.2021
as 09:00 horas, na sala de licitação. Maiores informações e retirada de
edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected]
ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00
horas e 13:00 as 17:00 horas. Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Processo Licitatório n. 17/2021, objetivando contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de assessoria e consultoria em desenvolvimento econômico, conforme especificações no termo de referência.
Data de realização: 19.02.2021 as 14:00 horas, na sala de licitação.
Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda
a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Neyrielle
Menes dos Reis. – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 22 de fevereiro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação onde receberá as propostas para o fornecimento de Aquisição de Medicamentos Éticos e
outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens
Judiciais, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 08 de
fevereiro de 2021.
4 cm -08 1444139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ –
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
11:00h do dia 22 de fevereiro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração de
cartão refeição, por meio de cartão eletrônico, com senha, para atender as necessidades das secretarias do município, tipo Menor Preço
por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 08 de fevereiro de 2021
3 cm -08 1444141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 02/2021. Ratifico a DISPENSA de Licitação nº 01/2020, Processo Licitatório 02/2021, nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa CAPITAL CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ:
10.682.055/0001-82. Valor R$17.550,00 (Dezessete mil quinhentos e
cinquenta reais). Objeto: contratação de empresa ou profissional para
assessoria e consultoria em licitações para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração de Guimarânia-MG.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 49/2018. Extrato de rescisão contratual amigável do contrato nº 87/2018, decorrente do Pregão Presencial Nº
34/2018, firmado entre a PREFEITURA MUNCIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:18.602.052/0001-01 e JADIR ANGELO DA SILVA, a partir de 01 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
– Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do Contrato. Data da assinatura:
23.08.2018.
Processo Licitatório nº 25/2018. Extrato de rescisão contratual amigável do contrato nº 32/2018, decorrente do Pregão Presencial Nº
15/2018, firmado entre a PREFEITURA MUNCIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:18.602.052/0001-01 E e JANAINA AGUIA DE JESUS
SOUZA, a partir de 02 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 – Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do Contrato. Data da
assinatura: 04.05.2018.
Processo Licitatório nº 30/2020. Extrato de rescisão contratual amigável do contrato nº 70/2020, decorrente do Pregão Presencial Nº
05/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNCIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:18.602.052/0001-01 E e NATALIA DA SILVA MELO,
a partir de 02 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 – Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do Contrato. Data da
assinatura: 26.06.2020. Guimarânia/MG, 08 de fevereiro de 2021. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
8 cm -08 1444215 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 017/2021 – P.P Nº 006/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público o P.L nº
017/2021, P.P nº 006/2021, com abertura para o dia 23/02/2021 às 14:00
horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de PNEUS novos, primeiro uso, câmara, bico com válvula,
serviço de alinhamento, balanceamento, cambagem e aquisição de protetor em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade.O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP:
36.840-000 ou através do site www.farialemos.mg.gov.br. GILBERTO
DAMAS DE SOUSA– Prefeito Municipal. 04/02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
A pregoeira oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Presencial Registro de Preços nº 001/2021, Processo Licitatório nº 001/2021 – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do
ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétrico, madeiras e EPI’s para atender as necessidades das secretarias da Administração Municipal de Guanhães/MG,
no dia 23/02/2021 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição
de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100,
Centro, das 13:30 às 17:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.

3 cm -08 1443995 - 1

4 cm -05 1443881 - 1

5 cm -08 1444155 - 1

3 cm -08 1444015 - 1

2 cm -08 1444053 - 1

2 cm -08 1444320 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 02/2021.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Pereira Viana,
RESOLVE registrar os preços das empresas: JOSÉ CARLOS LOPES
72546883615, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.615.991/0001-00,
THARLEY FERREIRA 07374635621, inscrita no CNPJ sob o nº.
31.162.645/0001-54, VANUZA ALMEIDA MENDES 11156136695,
inscrita no CNPJ sob o nº. 17.345.917/0001-20 e WANDERSON
ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.833.297/0001-15,
respectivamente através das Atas de Registro de Preços nº 006.1/2021,
006.2/2021, 006.3/2021 e 006.4/2021, perfazendo um valor total da
licitação de R$388.577,10 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e
setenta e sete reais e dez centavos). Objeto: registro de preços para prestações de serviços futuros e parcelados de lubrificação, limpeza, troca
de óleo, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem para a
manutenção da frota de veículos da prefeitura municipal de IAPU/MG.
Vigência da ata de 12 meses. 08 de fevereiro de 2021. José Pereira
Viana - Prefeito.

3 cm -08 1444287 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG
-RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 04/2021.
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Contratada: Cirúrgica João Produtos Médicos Hospitalar, CNPJ n° 64.440.688/0001-03. Valor global:
R$ 19.081,00 (dezenove mil e oitenta e um reais). Fundamento no art.
24, II, da lei 8666/93. Lei nº 14.035/20. Ibiaí/MG. 08 de fevereiro de
2021. Sandra Maria Fonseca Cardoso- Prefeita municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: PROCESSO 15/2021 –
DISPENSA Nº 13/2021 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021.
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Abertura
dos envelopes dia 08/03/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.
ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
2 cm -08 1444000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– RESULTADO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
049/2020 – SMAS. LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 120/2020.
Objeto: Aquisição Eventual de Cestas Básicas. A licitante ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS
sagrou-se vencedora, perfazendo o valor global de R$ 208.224,00, Ata
n.º 001/2021. Demais informações na Seção de Compras e Licitações
pelo tel. (31) 3829-8202 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone
“Licitações”. Jany M. B. Félix do Nascimento, Secretário Municipal de
Assistência Social. Em: 08/02/2021.
3 cm -08 1444247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 03/2021-SMS.
Objeto: Material Méd. Hospitalar. ABERTURA: 24/02/2021 às 09:00
h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Juliano Nogueira Morais, Sec. de
Saúde, em 08/02/2021.
2 cm -08 1444331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE
PREÇOS Nº 020/2020 - PE N.º 121/2020.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital. META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP – CNPJ:
27.518.373/0001-05, Ata n.º 001/2021, vencedora dos itens 7, 8, 10,
11, 12, 29, 30, 31 e 33, perfazendo o valor global de R$ 469.771,50. Os
itens 19, 20, 21, 26 e 28 ficaram desertos e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 27 e 32, frustrados. AUTORIZO a
inclusão dessas empresas no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
possibilitando a aquisição futura de FERRAGENS. Informações detalhadas no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações” ou pelo telefone (31)3829-8239, de 08 às 18h. Jéssica Mara dos Reis Neiva, Secretária Municipal de Obras Pública; Juliano Nogueira Morais, Secretário
Municipal de Saúde; Célio Roberto de Andrade, Secretário Municipal
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Em 08/02/2021.
4 cm -08 1444131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005/2021 – PRC008/2021.
A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em
05/02/2021, o processo supra cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica especializada em prestação dos serviços de Sistema de Gerenciamento de Informações da Biblioteca Pública Municipal e Arquivo
Público Municipal- PHL (Personal Home Libray), aplicação web especialmente desenvolvida para administração de coleções e serviços de
bibliotecas e centro de informações, incluindo serviços de hospedagem,
instalação, configuração, atualização, suporte técnico e manutenção
periódica de base de dados em atendimento à demandada Biblioteca
Pública Municipal de Professor D’aulas Azevedo e Arquivo Público
Histórico Municipal de Itabirito. Contratada: Elysio Mira Soares de
Oliveira – CNPJ: 04.022.946/0001-00.
3 cm -08 1444319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0017/2020
OBJETO: Aquisição de CILINDROS DE OXIGÊNIO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS CONCETRADORES DE OXIGÊNIO. Início Recebimento propostas: 09/02/2021. Início da sessão de lances:
24.02.2021 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira.
3 cm -05 1443889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 015/2021.
O município de Itambacuri, realizará no dia 26/02/2021, às 08:00 horas
o pregão presencial 015/2021 – objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de cestas básicas. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17
horas. Itambacuri, 08/02/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente
da C.P.L.
2 cm -08 1444098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020.
Processo nº 046/2020. Pregão Presencial nº 021/2020. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Fornecedor: Larissa Torres Machado Eireli, CNPJ 22.518.964/0001-69.
Objeto: reequilíbrio econômico financeiro dos itens 06, 14, 16, 18, 20,
21 e 23, da ARP nº 037/2020. Do reequilíbrio econômico: O item 06
passará de R$ 290,68 para R$ 335,53. O item 14 passara de R$ 1.078,28
para R$ 1.209,33. O item 16 passara de R$ 1.570,00 para R$ 1.701,75.
O item 18 passara de R$ 1.473,90 para R$ 1.552,65. O item 20 passara
de R$ 890,00 para R$ 982,35. O item 21 passara de R$ 2.680,00 para
R$ 2.987,77. O item 23 passara de R$ 1.800,00 para R$ 1.957,40. Assinatura: 05/02/2021.
4 cm -08 1444125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
NOVA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA 004/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública a marcação de nova data de abertura do processo licitatório 477/2020, modalidade Concorrência Pública
004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
veículos para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano
letivo de 2021, incluindo motorista, manutenção do veículo e combustível, conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes
e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 004/2020. Nova
data de abertura dia: 11/03/2021 às 08h30. Inteiro teor no site: www.
itauna.mg.gov.br. Itaúna, 20 de janeiro de 2021. Weslei Lopes Silva –
Secretário Municipal de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210208200001027.

3 cm -08 1444168 - 1