TJMG 09/04/2021 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 02/2021
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e BRITACAL
IND. E COM. DE BRITA E CALCÁRIO BRASÍLIA LTDA. Objeto:
Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de
produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de
acordo com a cláusula primeira. Vigência 36 (trinta e seis) meses contados da publicação.Sem ônus financeiro para o órgão.
Data da Assinatura: 08/04/2021.
Unaí, 08 de abril de 2021
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães – Supervisor Regional
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste
3 cm -08 1466697 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:*Zona da Mata
Geração S.A./CGH Santa Cecília - CNPJ:04.677.733/0005-40 - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - Miraí/MG - Proc. Nº 2100.01.0014680/2021-91:
em 10/03/2021.
Laio Verbeno Sather
Supervisor Regional URFBio Mata.
3 cm -08 1466511 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s):*New Stones Mineração Ltda - ME– CPF/
CNPJ:25.260.776/0001-71– Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo, Diamantina/MG – Processo SEI
2100.01.0018430/2021-12 em 08/04/2021.*Capivara de Minas Participações Ltda – CPF/CNPJ: 09.515.262/0007-59– Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Diamantina /MG –
Processo SEI 2100.01.0017480/2021-54 em 08/04/2021.*Angelo
Márcio Pinto Leite CPF/CNPJ: 479.015.436-04– Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Gouveia/MG – Processo SEI 2100.01.0020001/2021-81 em 08/04/2021..
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora.
4 cm -08 1466615 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):* Jader de Castro/ 188.263.776-34 Fazenda Saco dos
Bois Gleba 04 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa Com Destoca,
para uso alternativo do solo (Pecuária) – Presidente Juscelino/MG –
PA/Nº 2100.01.0018602/2021-24 EM 08/04/2021.
(a)Márcio Marques Queiroz. Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
3 cm -08 1466660 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica Centro de Terapia Cognitiva Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.748.125/0001-67, referente à doação
de Oficinas de Treinamento de habilidades socioemocionais: Fortalecendo o professor no enfrentamento as vulnerabilidades. Outros interessados em doar bens similares ou apresentar eventual impugnação
a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o
dia 15/04/2021 para o e-mail [email protected].
br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019.
Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse
dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6°
do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
4 cm -08 1466698 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
– INDI Objeto: Cessão do servidor João Paulo Braga Santos, MASP
752.299-8, EPPGG, com ônus para o cessionário, para o exercício de
cargo comissionado, ratificada as demais disposições do Convênio de
Cooperação Técnica. Vigência: até 09/04/2023
2 cm -08 1466675 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica ASSOCIAÇÃOAMIGAS DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.448.358/0001-84, referente à doação de bens: do lote n.º 01 do seu acervo – Coleção Imaginária e peças
de prata de lei. Outros interessados em doar bens similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 15/04/2021 para o e-mail [email protected], conforme legislação contida no art. 8°
do Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação
e manifestação de interesse dos órgãos e entidades da Administração
Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme
legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
4 cm -08 1466646 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa física RENATO GODOI DA CRUZ, inscrito
no CPF sob o nº 319.150.228-94, referente à doação de serviços de
modelagem BIM de projetos Padrão da SEINFRA. Outros interessados em doar bens similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia
15/04/2021 para o e-mail [email protected],
conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo
mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos
órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do
Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
4 cm -08 1466647 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº AE-192/2021
firmado em 30/03/2021 entre ALTAS NETWORKS e a PRODEMGE.
Objeto: Aquisição de equipamento do tipo ADN (Application Delivery
Network) incluindo aquisição de hardware, licenciamento módulos de
software, prestação de serviços de instalação e configuração, suporte
técnico e manutenção do hardware e suporte técnico, manutenção e
atualização de software - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
035/2020 Valor total: R$ 655.000,00. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº ME-227/18-03
firmado em 31/03/2021 entre MAXIS e a PRODEMGE. Objeto:
Supressão contratual.
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS-139/21
firmado em 31/03/2021 entre COMPUWARE e a PRODEMGE. Objeto:
Prestação serviços de suporte e atualização de versões de softwares e
produtos COMPUWARE/BMC, para o equipamento IBM CPU 3906408 1785MIPS - Modalidade de licitação: Inexigibilidade 002/2021
Valor total: R$ 464.961,36. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-824/17-05
firmado em 30/03/2021 entre MGS e a PRODEMGE. Objeto: Alteração
de cláusulas contratuais; Inclusão do subitem 4.7 na Cláusula Quarta –
Da Execução dos serviços; Atualização no valor contratual, em virtude
de atualização do vale alimentação, taxa administrativa, insalubridade,
atualização dos valores de salários e reajuste dos valores de uniformes,
acessórios e componentes, material de trabalho e utensílios, material de
higiene pessoal, material de limpeza, produtos químicos, equipamentos
de proteção individual e equipamentos; Atualização no valor contratual
em função da exclusão de alguns postos, impactando diretamente no
valor do metro quadrado, no qual ensejará uma supressão de aproximadamente 3,62%; Atualização dos Anexos presentes na Cláusula Primeira – Do Objeto, que integra ao contrato.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-826/17-06
firmado em 30/03/2021 entre MGS e a PRODEMGE. Objeto: Alteração
de cláusulas contratuais; Inclusão do subitem 2.4 na Cláusula Segunda
– Da Execução de Serviços; Atualização no valor contratual, no qual
ensejará uma recomposição de preços através de reajuste e repactuação,
em virtude de atualização salarial, vale transporte, taxa de administração, vale alimentação e reajuste de preços de uniformes e equipamentos
de proteção individual; Atualização dos Anexos presentes na Cláusula
Primeira – Do Objeto, que integra ao contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ME-245/21
firmado em 30/03/2021 entre YSSY SOLUÇÕES e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para
equipamentos Switches e Roteadores - Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico 034/2020 Valor total: R$ 699.997,92. Vigência: 24 meses.
10 cm -08 1466223 - 1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada no dia 19 (dezenove) de abril de
2021, às 14:00 horas, por meio de videoconferência, com fundamento
na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, utilizando o link:
https://meet.mg.gov.br/AGOPRODEMGE, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; Aprovar o Balanço
Patrimonial exercício 2020, incluindo: Notas Explicativas, Relatório
da Administração, Parecer da Auditoria Externa, Parecer do Conselho
Fiscal da Prodemge, Relatório Anual Resumido do Comitê de Auditoria Estatutário; Aprovar a correção da expressão monetária do capital social; Destituir/eleger os membros do Conselho Fiscal; Eleição de
membro do Conselho de Administração.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Ezequiel de Melo Campos Netto – Presidente
Conselho de Administração.
4 cm -08 1466380 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
993/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado Delba Maria de Miranda
Martins. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/03/2021.
Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado
Delba Maria de Miranda Martins.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 296/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Gustavo Baldim Beraldo. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/03/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Luiz Gustavo Baldim Beraldo.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
1265/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Instituto de Olhos de
Minas Gerais Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/03/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Leonardo Torqueti Costa.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 969/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carolina Fuoco da
Rocha. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78 e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/03/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
804/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Urologia Serviços Médicos Eireli. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78 e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/03/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 511/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Janaína Oliveira Santos. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78 e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/03/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 131/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clínica Radiológica
Javert Barros Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de radiodiagnóstico. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
08/03/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Evandro Barros Naves.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
849/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Humberto Pereira
Franco. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/03/2021.
Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado
Luiz Humberto Pereira Franco.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
870/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado: Macedo Serviços Médicos S/S. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
25/03/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Ana Paula de Souza Macedo.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
467/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado: Centro Médico Bandeirantes CMB Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
10/02/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Juliana Rodrigues de Souza.
TERMO ADITIVO
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 390/2018. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais.Vigência: 03/04/2018 até 31/03/2023. Objeto: Fica alterado o valor estimado
do presente contrato, passando a constar R$97.781.250,00 (noventa e
sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).Assinatura: 18/03/2021. Assinam Pelo IPSEMG
– Marcus Vinicius de Souza.
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 417/2017. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos. Vigência: 08/08/2017 até 31/07/2022. Objeto: Fica alterado o valor estimado
do presente contrato, passando a constar R$32.125.000,00 (trinta e dois
milhões, cento e vinte e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).Assinatura: 25/03/2021. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e
pelo contratado–Vivaldo Soares Neto.
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 227/2016. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Hospital Lourenço Westin. Vigência: 12/07/2016 até
30/06/2021. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações).Assinatura: 31/03/2021.
Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado–
Laércio Martins dos Santos.
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 57/2019. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Fundação Cristiano Varella. Vigência: 01/07/2019 até
30/06/2024. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de
reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações).Assinatura: 31/03/2021. Assinam Pelo
IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado - Geraldo Lúcio
do Carmo e Sérgio Dias Henriques
Extrato: 1ºTermo Aditivo ao contrato nº 900/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Licínia Maria de Souza Pires do Rio no município de Belo Horizonte. Vigência: 01/08/2018 a 28/02/2021. Objeto:
Fica alterado sua vigência entre 01/08/2018 e 28/08/2023 e o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais).Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 18/02/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG –Marcus Vinicius de Souzae pelo contratado
–Licínia Maria de Souza Pires do Rio.
Extrato: 1ºTermo Aditivo ao contrato nº 899/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Cristina Carvalho Neuenschwander no município de Belo Horizonte. Vigência: 01/08/2018 a 28/02/2021. Objeto:
Fica alterado sua vigência entre 01/08/2018 e 28/08/2023 e o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 18/02/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG –Marcus Vinicius de Souzae pelo contratado
–Cristina Carvalho Neuenschwander.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 897/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Karina Rocha Villela no município de Belo
Horizonte. Vigência: 01/08/2018 a 28/02/2021. Objeto: Fica alterado
sua vigência entre 01/08/2018 e 28/08/2023 e o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 18/02/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souzae pelo contratado – Karina
Rocha Villela.
Extrato: 1ºTermo Aditivo ao contrato nº 896/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Maria Ignêz Barbosa Valente no município de
Belo Horizonte. Vigência: 01/08/2018 a 28/02/2021. Objeto: Fica alterado sua vigência entre 01/08/2018 e 28/08/2023 e o valor estimado do
presente contrato, passando a constar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 18/02/2021. Assinam: Pelo
IPSEMG –Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Maria Ignêz
Barbosa Valente.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 898/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Cláudia Rocha Fernandes Simões no município
de Belo Horizonte. Vigência: 01/08/2018 a 28/02/2021. Objeto: Fica
alterado sua vigência entre 01/08/2018 e 28/08/2023 e o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 18/02/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG –Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado
–Cláudia Rocha Fernandes Simões.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 927/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Pontual Serviços Médicos Ltda do município de
Uberlândia. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2023. Objeto: Pela prestação de assistência à saúde o contratado deverá oferecer as seguintes
especialidades e serviços: Cirurgia Geral, Clínica Geral, Dermatologia,
Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Pediatria e Urologia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 18/02/2021. Assinam: Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Jairo Oliveira Junior e Wander Batista de Oliveira.
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 662/2019. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Laboratório São Lourenço Ltda. Vigência: 21/11/2019 até
31/10/2023. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).Assinatura: 08/03/2021. Assinam Pelo IPSEMG
– Marcus Vinicius de Souza pelo contratado – Ieda Marcondes Reis
Hannas e José Eustáquio Ambrosio da Costa.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 439/2020. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada. Vigência: 01/06/2020 até 31/05/2024. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar
R$28.875.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e setenta e cinco
mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações).Assinatura: 30/03/2021. Assinam Pelo
IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza pelo contratado – Sandra Pedrinha Zanotto e Marcos José de Vete Lima.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 37/2021. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. Vigência: 12/02/2021 até 31/01/2023. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$10.412.500,00 (dez
milhões, quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).Assinatura: 19/03/2021. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza pelo contratado – Ektor Corrêa Vrandecic.
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 1010/2020. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda. Vigência: 01/12/2020 até 30/11/2024. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$3.150.000,00 (três
milhões, cento e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).Assinatura:
19/02/2021. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza pelo
contratado – Emerson Luís de Carvalho.
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 17/2020. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Centro de Tratamento Alérgico e Imunobiológicos Eireli.
Vigência: 15/01/2020 até 31/12/2023. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 283.750,00 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).Assinatura: 25/03/2021. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza pelo contratado – Airton Esmério Fernandes Júnior.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
48 cm -08 1466714 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 064/2020
Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) –
aventais, óculos, coturno e bloqueador solar. Ata 001 assinada com
as empresas: CRH Equipamentos de Segurança Ltda – EPP (CNPJ:
14.566.765/0001-06), Lote 02, Valor: R$1.497,60; EPI Indústria
Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ: 21.204.313/0001-31), Lote
03, Valor: R$3.397,20; Licitar Comércio e Representações de Produtos Têxteis Ltda (CNPJ: 34.682.052/0001-07), Lote 04, Valor:
R$31.199,00; Algsun Indústria e Comércio de Produtos Eireli ME
(CNPJ: 25.066.271/0001-70), Lote 05, Valor: R$146.940,00.
3 cm -08 1466720 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 004/2021
Registro de Preços de Caixa de Papelão e Tampa para Encaixe. Ata 001
assinada com a empresa: Roga Comércio de Embalagens Eireli (CNPJ/
MF: 16.953.441/0001-48), Lote 01, Valor: R$134.900,00.
1 cm -08 1466270 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.013.0.2021 . Partes: MGS e Eduardo José
Lacerda Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Eireli,
CNPJ nº 37.916.271/0001-00. Objeto: Aquisição de EPI - Avental
Odonto Hospitalar descartável hidrofóbico. Vigência: 05 meses. Valor
estimado: R$ 177.870,00. Assinatura: 08/04/2021.
2 cm -08 1466395 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 03/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 38/2021. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/
MG), referente ao Contrato nº 38/2021, a serem prestados pelo Laboratório Biodiagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ Nº
04.165.641/0001-57, do município de Alto do Rio Doce/MG. Valor
mensal estimado: Valor mensal estimado: R$ 8.066,81 (oito mil sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). Valor global estimado: R$
484.008,60 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oito reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2021. Sra. Juliana Ávila
Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG – SES/MG.
4 cm -08 1466548 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 38/2021 – Edital de Chamamento Público
por Inexigibilidade de Licitação N° 03/2021 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório Biodiagnose Laboratório de
Análises Clínicas Ltda, CNPJ Nº 04.165.641/0001-57, do município
de Alto do Rio Doce/MG. Objeto: A contratação de ações e serviços
de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo
CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor
mensal estimado: R$ 8.066,81 (oito mil sessenta e seis reais e oitenta
e um centavos). Valor global estimado: R$ 484.008,60 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 05/04/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG e pelo Laboratório Biodiagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda, do município de Alto do Rio Doce/MG, o Sr. Wemerson Geraldo de Assis e o Sr.
Marcelo Marco Vargas e pela Secretaria Municipal de Saúde de Alto do
Rio Doce e Gestora do SUS municipal, a Sra. Marcela Mota Dias.
5 cm -08 1466554 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321603 402/2020, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição deseringas e agulhas descartáveis, em favor da empresa:
Lote 1: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57, ao valor unitário: R$ 1,12;
Lote 2: DESERTO, pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES
Superintendente de Gestão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550146.
3 cm -08 1466661 - 1