TJMG 21/04/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a empresa SEGUROS SURA S/A. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9245636/2020 de prestação de serviço
de seguro de acidentes pessoais para os estagiários da DPMG.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/04/2021 e término em 22/04/2022.
VALOR TOTAL: R$ 3.148,80 (três mil, cento e quarenta e oito
reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 14
41.03.092.726.4150.0001.339039.10.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.751/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares e
Marcelo Pozzi Pestana. Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
3 cm -20 1471688 - 1

EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x Multifarma Comércio e Representações Ltda. Autorização de Fornecimento 2006/2020. Decisão de
Processo Administrativo Punitivo. Portaria 15/2021. Aplicação
das sanções de advertência e multa no valor de R$1.195,44, conforme art. 87, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal: art. 109
da Lei 8.666/93.
2 cm -20 1471141 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. Pregão Eletrônico nº 07/2017. Processo
de Cpmpra 1252122 000023/2017. Contrato n° SIAD 9196819.
4° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência e alteração da Cláusula Primeira.
1 cm -20 1471171 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 44º BPM/15ª RPM x Sra. Maria Alice Sena Maranhão.
Termo de Comodato nº 01/2021. Objeto: A utilização pelo comodatário, de um imóvel situado à Fazenda Morro Agudo, BR116,
KM 58, Zona Rural, Cidade de Medina/MG, com área de 10m²,
destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas gerais para
instalação de poste e equipamentos de rádio transmissão.Vigência: 05(cinco) anos, à partir da data de publicação.
2 cm -20 1471442 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM.
Pregão
Eletrônico
03/2021,
Processo
SEI
nº
1250.01.0002176/2021-74. Processo de Compra nº 07/2021, Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de combustível,
Gasolina automotiva comum e Óleo Diesel automotivo S10, com
fornecimento parcelado de acordo disponibilidade orçamentária,
para abastecimento das viaturas da 75ª Cia PMMG, na cidade de
Carangola/MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG de 08h00min horas de 22/04/2021 até 08:30 horas
de 04/05/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 20 de Abril de 2021, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG
3 cm -20 1471529 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO
LTDA - ME - Pregão Eletrônico 1257654 13/2021 – Contrato Nº
9275802 - Objeto: Aquisição de televisores e poltronas para as
unidades apoiadas pela 11ª RPM. Vigência: a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais até 31/12/2021. Valor: R$ 41.950,00.
PMMG - 11ª RPM x CRV - CENTRO DE RECUPERACAO
DE VEICULOS EIRELI - Pregão Eletrônico 1257654 13/2021 –
Contrato Nº 9275804 - Objeto: Aquisição de Scanner Automotivo
para as unidades apoiadas pela 11ª RPM. Vigência: a partir da data
da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais até 31/12/2021. Valor: R$ 12.000,00.
3 cm -20 1471652 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3 BPM x Município de Felício dos Santos - MG. Convênio nº 10/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem pública no município. Vigência de 01Jan2021 a
31Dez2024. Valor R$151.776,00.
1 cm -20 1471271 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE
x
CELER
BIOTECNOLOGIA
S/A. Pregão Eletrônico nº 209/2020. Processo SEI/MG
1250.01.0005367/2020-56. Contrato n° SIAD 9263186. 1° Aditivo. Objeto: alteração quantitativa em razão do acréscimo de 25%
do item Teste de Dímero D.
1 cm -20 1471164 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de
São Tomé das Letras/MG – Convênio 07/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/05/2021 até 30/04/2022. Valor: R$
50.000,00.
1 cm -20 1471541 - 1
SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-16ª RPM x Conceito “A” administração de serviços
Ltda. O ordenador de despesas da 16ª Região da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do
Decreto Estadual nº 45.902/2012, notifica a Empresa Conceito
“A” Administração de Serviços Ltda, CNPJ 11.923.255/0001-42
das sansões administrativas aplicadas através do Procedimento
Administrativo Punitivo Nº 001/2018-16ª RPM, que foi instaurado pela Portaria nº 01/2018-16ª RPM, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 9041516/2015,
referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2015, Processo de Compras
nº 1252889000020/2015, quais sejam, a) multa no valor de R$
6.424,59 (seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e nove centavos); b) suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo
prazo de 02 (dois) anos; c) inclusão da empresa no cadastro de
fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual. PRAZO RECURSAL: 05 (cinco) dias úteis,
nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93. Toda
documentação está à disposição do interessado para vistas, obtenção de certidões e cópias, na Seção de Orçamento e Finanças
(SOFI) da 16ª RPM, localizada à Rua Virgílio Justiniano Ribeiro,
nº 434, Centro – Unaí-MG, no prédio do 28º BPM, no horário de
expediente administrativo deste órgão.
5 cm -20 1471440 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- Por meio deste, o encarregado
do PACE de portaria 102.778/2021 – - 7ª Cia PM Ind. notifica o
Sr. RAPHAEL SANTOS BRAGA, RG 12109841, a comparecer
na sede da 7ª Cia PM Ind. situado na Av. Governador Valadares,
n. 470, Centro de Igarapé-MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos
após esta publicação, no horário administrativo da PMMG, para
retirada e conhecimento de documento de portaria referente sob
pena de ocorrer os efeitos da revelia.
2 cm -20 1471324 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2021; UE 1259969;
Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde da SAS 55ºBPM.
PMMG x SERQUIP – Tratamento de Resíduos MG LTDA, CNPJ
05.266.324/0003-51. Valor: R$2.900,04 (dois mil e novecentos
reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
publicação.
2 cm -20 1471597 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital
de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
20/04/2021
RMBH
Município
Belo Horizonte

Interessado
Categoria
Cardiocontorno Medicina Diag- Clínica Médica
nostica Ltda

6ª RPM – Lavras
Município
Jesuania

Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clinicas Laboratório
Dois Novaes Ltda
Clínico

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Carmo
Claro

do

Interessado
Categoria
de
Rio DSG Farma Carmo Rio Claro Farmácia
Comércio
Ltda
Varejista

6 cm -20 1471641 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital
de Credenciamento nº 01/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
20/04/2021
9ª RPM – Uberlândia
Município

Interessado
Categoria
Clínica de Psicologia Ander- Serviço de Psicologia e
son Carvalho Ltda
Apoio diagnóstico
Uberlândia
Ello Vivo Instituto de Psico- Serviço de Psicologia
logia e Saúde Ltda

AO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por
não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do edital . Data: 20/04/2021
13ªRPM – Barbacena
Município
Barbacena

Interessado
Cvc Odontologia Carnevale Veloso Cardoso Ltda

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para
a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
8 cm -20 1471640 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÃO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH
– Cont.nº 495/2021 - Associação Paulo de Tarso – Vigência:
20/03/2021 a 20/03/2022. Cont.nº 498/2021 - Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda – Vigência: 10/03/2021 a 10//03/2022. Cont.
n 499/2021 - Clínica Vida Nova Eireli – Vigência: 10/03/2021 a
10/03/2022. Cont.nº 500/2021 - Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda – Vigência: 16/03/2021 a 16/05/2021. Cont.nº
513/2021- Clínica de Dermatologia Life Laser Ltda – Vigência:
27/03/2021 a 27/03/2022. Cont.nº 508/2021 - Endoscopia Rocha
Ltda – Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2023. Cont.nº 510/2021Future Auditoria e Odontologia Especializada Ltda – Vigência:
25/03/2021 a 25/03/2026. 4ªRPM –Cont.nº 69/2021 - Medsono
- Instituto de Medicina do Sono Ltda – Vigência: 16/03/2021 a
16/03/2022. 5ªRPM –Cont.nº 42/2021 - Clínica Marcelo Viviani CPF: 071.396.048-51 – Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2023. Cont.
nº 43/2021 - Postural Fisioterapia, R.P.G e Pilates Ltda. – ME
– Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. 6ªRPM –Cont.nº 89/2021Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalho Médico Ltda –
Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2023. 9ªRPM –Cont. nº 38/2021 Catharina Somerlate Franco Tomich – 13/03/2021 a 13/03/2022.
Cont.nº 43/2021- Vanessa Emília Figueira Faria Ltda- Vigência:
08/04/2021 a 08/04/2022. 10ªRPM –Cont.nº 24/2021 - Centro
de Medicina Nuclear do Alto Paranaíba Ltda EPP- Vigência:
03/03/2021 a 03/03/2023. 11ªRPM –Cont.nº 87/2021- Clínica
Dr. Custódio Antônio Guercio Ltda – Vigência: 18/03/2021 a

18/03/2023. Cont.nº 88/2021- Clínica Odontológica Periolaser
Ltda-ME – Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2022. Cont.nº 89/2021 Clínica Médica Ultraimagens Ltda – ME- Vigência: 27/03/2021 a
27/03/2022. Cont.nº 90/2021 - Laboratório de Análises Clínicas e
Citológicas Ideal Sociedade Simples Ltda - Vigência: 29/03/2021
a 29/03/2023 .15ªRPM –Cont.nº 49/2021 - Laiz Franco Gonçalves – Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022. 18ªRPM –Cont.nº
80/2021- Cardio Clínica Rebello Ltda – Vigência: 20/03/2021
a 20/03/2023. Cont.nº 83/2021 - Daniela Luiza Silva - CPF
080.778.046-40 – Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor
de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar
por mais 06 (seis) meses, e alterar a Responsabilidade Técnica,
ao cont. n° 738/2015- Clínica Médica São Paulo Ltda – Vigência:
27/11/2020 .Data: 20/04/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, e contratado-credenciado.
8ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses ao Cont. nº 40/2019 - Laboratório de Análises Clínicas São Vicente de Paulo Ltda – Vigência:
25/11/2020. Data: 20/04/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses ao Cont. nº 41/2019 - Revascular Serviços Médicos Ltda - ME – Vigência: 27/11/2020. Data:
20/04/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza, e contratado-credenciado.
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses ao Cont. nº 14/2019 - Funcional Clínica de Fisioterapia Ltda - ME.– Vigência: 28/11/2020.
Data: 20/04/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza, e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e
prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, ao cont. nº. 747/2016
- Clínica de Fisioterapia Faça Fisio Ltda - Vigência:18/01/2021.
Data: 20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo incluir
especialidades ao cont. nº. 500/2021 Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda- Vigência:23/03/2021.Data: 20/04/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, ao cont n° 03/2016 - Almeida
Lopes Serviços Médicos Ltda - Vigência: 15/02/2021.Data:
20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a inclusão de especialidades e a inclusão da SEÇÃO XVII - Da Proteção Dos Dados Pessoais, bem como a renumeração e alteração
das demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. n° 64/2020
-Clínica Médica Cardoso & Bicalho Ltda. – Vigência: 13/04/2021
.Data: 20/04/2021. Signatários
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a inclusão de especialidades ao cont. n° 23/2020 - Célio Genelhu Soares
Eireli– Vigência: 14/12/2020 .Data: 20/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a alteração da razão social e do endereço da sede ao cont. n° 17/2016Clínica Médica Duarte Machado– Vigência: 21/092020. Data:
20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
17ªRPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar
por mais 06 (seis) meses, alterar o Anexo I, e a Responsabilidade
Técnica, ao cont. n° 335/2015- Ricardo Adriano Dias Ferreira –
ME – Vigência: 29/12/2020 .Data: 20/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020
e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a
saber: 17ªRPM - cont.nº 61/2020- FRM Serviços Médicos Ltda
– EPP – A partir de 02/02/2021. Foro: Belo Horizonte. Data:
20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
33 cm -20 1471637 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4ºCOB– NO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO DE Nº 9245730/2020
4º COB DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1402027000001/2020- 4º COB.
Partes: CBMMG X EMPRESA MARLUS MENDES BATISTA
- ME . Objeto: O presente termo aditivo tem como alterar o contrato nº 9245730/2020, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, referente avigência do contrato, ao qual será prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 20 de abril de 2021, em decorrência da prorrogação do contrato. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original firmado em 19/03/2020. Foro:

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 25
Belo Horizonte. Montes Claros, 19 de abril de 2021. Signatários:
WAGNER ROGÉRIO LOPES RIBEIRO, CAP BM – Ord. Desp.
Suplente do 4º COB e MARLUS MENDES BATISTA - ME .
-2ºCOB-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9216719/2019​– 2º COB.
Partes: CBMMG x Empresa TOP MOTO PEÇAS LTDA - ME.
Espécie: 3º Aditamento. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 9216719/2019 por mais 12 meses a partir de
22/04/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG,19/04/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo,
Cap BM - Ordenador de Despesas do 2º COB e Cleiton Emanoel Vasconcelos Lima - Representante da Empresa TOP MOTO
PEÇAS LTDA - ME.
-2ºCOB-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9216878/2019​– 2º COB.
Partes: CBMMG x Empresa ZULMIRA CÂNDIDA COSTA-ME
. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato 9216878/2019 por mais 12 meses a partir de
22/04/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 19/04/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo,
Cap BM - Ordenador de Despesas do 2º COB e Elisângela Cândida Costa - Representante da Empresa ZULMIRA CÂNDIDA
COSTA-ME.
-3ºCOB- RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X RMX CONSERVADORA EIRELI. Espécie:
9° Aditamento de Contrato nº 9074702/2016. Objeto: Cláusula
Primeira: Do valor mensal do contrato que passa de 15.359,24
(quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para R$ 15.915,87 (quinze mil novecentos e quinze reais e
oitenta e sete centavos). Pretende-se alterar o numero do contrato
com fim de retificar os dados do documento. Dessa forma: ONDE
SE LÊ CONTRATO Nº 9074902. LEIA-SE CONTRATO Nº
9074702. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de
Fora, 20 de Abril de 2021. Signatários: Douglas Martins Soares,
Major BM e Deise Esteves Alves, Responsável pela empresa.
-5ºCOB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14014080005/2021 – 5º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do 5º COB, torna público que
estará recebendo propostas para Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para as viaturas do 11º BBM
localizado no município de Ipatinga/MG, 5ª Pelotão/1º CIA/
11ºBBMde Bombeiros Militar localizado no município de Coronel Fabriciano/MG e 7ª Pelotão/1º CIA/ 11ºBBM de Bombeiros
Militar localizado no município de Timóteo/MG, com fornecimento de peças e acessórios, genuínos, originais e 1ª linha, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia
05/05/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa,
Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br .
Governador Valadares, 20Abr21.
Diego Coutinho Netto, Capitão BM.
14 cm -20 1471671 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010009482/2021/53.
Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTROES RURAIS
DE ABAETÉ. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento.
Prazo de vigência: 60 meses a partir 20/04/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010008990/2021-48.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE TIROS. Objeto: Instalação do
Escritório Seccional Prazo de vigência: 60 meses a partir de 20
/04/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010012112/2021-47.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60
meses a partir de 20 /04/2021.
4 cm -19 1471109 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 020/2021 - Partes: EPAMIG e HBA Tecnologia Consultoria e
Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-ME.Objeto: Desenvolvimento de plataforma de gestão de eventos,streamingcom edição e exibição de vídeos e criação de sites.Assinatura: 20/04/2021.
Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2022. Valor: R$114.000,00 – P.E
49/2021 .Proc. 3051002000013/2021. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG(b)André Luiz de O. Lauar Figueiro
–HBA.
Nº. 021/2021 - Partes: EPAMIG e CONECTA NET Telecomunicações Ltda-EPP.Objeto: Serviços de conexão e manutenção direta à rede mundial internet.Assinatura: 20/04/2021.
Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2022. Valor: R$3.540,00 – PL
305100500001/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG(b)Gilberto Botrel Campos Junior-CONECTA NET.
3 cm -20 1471634 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.304/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Tiago Felipe da Silva
05514557642; Objeto: alteração do Cronograma de realização do
evento, Vigência, Cláusulas, Parágrafos, itens, inclusão de Parágrafo á Cláusula Quarta e de itens á Cláusula Décima; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Tiago Felipe da Silva;
Processo SEI: 2180.01.0001483/2019-27.
2 cm -20 1471179 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9248903/2020. IEPHA/MG e
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro dos itens 02-gasolina e 03-óleo diesel,da Ata
deRegistro de preços n° 71/2020, Planejamento nº 43/2020,que
ficaram com os seguintes valores: gasolina R$ 3,8215 e óleo diesel R$ 3,4291. Valor Global: R$69.469,30 (sessenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Glaucius de Lucca Braga. Data:
20/04/2021.
2 cm -20 1471587 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000125.