TJMG 01/06/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Goiabeira
servidores. Data da Sessão: 18/06/2021 às 9h. O edital e anexos estão
à disposição de interessados no Setor de Licitação e no site oficial do
município no endereço eletrônico www.guanhaes.mg.gov.br Maiores
informações no Setor de Licitação das 13h30 às 17h horas, através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33) 34211501. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal
PP Nº 015/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Pregão Presencial nº 015/2021, “Menor Preço por Item”, para a contratação professor ou profissional de jiu-jitsu atua na área da educação
no esporte, atrelado à disciplina dos alunos/atletas. A ser realizado na
data 14/06/2021 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua
Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas
Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected] *Republicada em virtude de incorreções na
publicação do dia 29/05/2021.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021
Extrato de Adesão. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 –
PAC Nº 481/2020 , Pregão Eletrônico 021/2020 Processo Administrativo SEI nº 1320.01.0150643/2019-47, oriunda da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, cujo objeto é a Aquisição de câmaras refrigeradoras para as salas de vacina das unidades da Atenção Primária à
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e constatado a regularidade
dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Elber Industria
de Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, com
sede na Rua Progresso, nº 150 - Bairro Centro – Cep : 89188-000 - Agronomica/SC neste ato representada pelo Sr Diego Cristovão Aparicio,
portador da Carteira de identidade nº 4.171.614 SSP/SC e inscrito no
CPF Nº 049.915.369-36, no valor de R$ 285.180,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil, cento e oitenta reais), que correrá por conta da dotação
orçamentária de 2021. Código da Dotação: 0200.10001.1030510202
61444905200000 1228 255 00 - vigente da Secretaria Municipal Saúde.
Ratifico o ato adesão ás atas de registro de preços 04/2021 – PAC Nº
481/2021, do Pregão Eletrônico 021/2020 Processo Administrativo SEI
nº 1320.01.0150643/2019-47, oriunda da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, Governador Valadares-MG, 28 de maio de 2021,
Filipe Rigo Diniz, Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000023/2021, PAC
000168/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de equipamentos/material permanente (mesa ginecológica, incubadora
neonatal, berço aquecido, aparelho de anestesia, aparelho de fototerapia, reanimador pulmonar, detector fetal, cardiotocógrafo, cama para
parto, banqueta para parto vertical e cadeira com rodízios) para maternidade do Hospital Municipal de Gov. Valadares, com recurso da Portaria n° 3682 de 21 de dezembro de 2020, conforme a proposta n°
73964.934000/1200-15 do Ministério da Saúde, depositado na conta
bancária n° 122.425-5, agência 0166-X. Considerando que o edital foi
retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 16 de junho de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 16 de junho de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 05 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000031/2021 - PAC
247/2021 - Aquisição de pranchões, vigas e mourões de eucalipto tratado, que se destina às obras de recuperação e construção de cercas e
reforma das pontes de acesso localizadas nas estradas da zona rural do
Município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Comercial Barros Gv Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
13, 16 e 17 no valor total de R$ 446.814,95, Costa Rica Comercial Ltda
no lote 12 no valor total de R$ 59.975,00 e Profile Comercio e Servicos
Ltda nos lotes 11, 14, 15 e 18 no valor total de R$ 493.250,00) Valor
Total da licitação R$ 1.000.039,95 (um milhão trinta e nove reais e
noventa e cinco centavos). Governador Valadares, 31 de maio de 2021.
Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DE CONTRATO 074/2020 –
Processo 082/2020 – Tomada de Preços 016/2020. Objeto: reforma
do PSF - Distrito de Sapucaia. Empresa: Juliana Ponciano Construção
Civil ME, CNPJ: 16.776.228/0001-08. Altera-se a cláusula 2ª do respectivo contrato. Vigência: 05/05/2021 a 04/08/2021.Prazo de execução 3 meses. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 084/2020 –
Processo 075/2020 – Tomada de Preços 009/2020. Objeto: reforma
do PSF - Colina Verde. Empresa: Kolima Engenharia Ltda., CNPJ:
10.351.627/0001-40. Altera-se a cláusula 4ª do respectivo contrato.
Valor do aditivo R$ 19.129,42, Valor atual do contrato R$ 71.724,16.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 013/2021, Processo Licitatório nº 020/2021–
Objeto:Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de relógio de ponto eletrônico bioétrico, licença de softwares e instalação
física, configuração e treinamento para controle diário de frequência de
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos GUANHÃES PREV
PP Nº 001/2021
Guanhães Prev torna público que realizará Pregão Presencial n.º
001/2021, Proc. Adm. N.º 002/2021, no dia 15/06/2021, às 10:00 horas,
para contratação de Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao Setor
Púbico nos termos do Edital, Termo de Referência e Anexos, disponíveis na sede do Instituto na Rua Monsenhor Pinheiro, 101, Centro,
Guanhães/MG, pelo site: //http://guanhaesprev.mg.gov.br e e-mail [email protected] - Informações pelos telefones: (33)
3421-5576 e 3421-5309 - Júnia Paula Soalheiro Menezes - Pregoeira.
Ilicínea
Itajubá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo 106/2021 - Pregão Presencial 29/2021. Aquisição e instalação de um Roll-on, caçamba e Plataforma para caminhão Volkswagen
Costellation 26.280 adquirido zero quilômetros sem caçamba, Abertura
dos envelopes dia 16/06/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.
ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
TERMO DE REVOGAÇÃO.
Fica REVOGADO, por ofício, a Tomada de Preços 003/2021, objeto:
Contratação de empresa especializada para realocação de passarela
metálica da avenida professora ivone de barros martins, bairro boa
vista, (próximo a ponte de ferro) para a rua antonio braga filho, nº 687
(em frente a Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá- FEPI), de fronte
com a avenida josé theófilo, bairro varginha, no município de Itajubá/
mg, para atender a secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços – SEMOB. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 998986949 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 27/05/2021. Fernando Porfirio da Silva - Diretor Departamento
de Licitações.
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Ipatinga
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SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2021. OBJETO: Aquisição de painel
elétrico para substituição no quadro de comando da célula eletrolítica
do Sistema Gerador de Cloro Modelo DIFILTRO DGHS36KG, materiais elétricos e peças de reposição para Bomba Modelo KSB Meganorm 125-80-250, cuja sessão pública acontecerá no dia 17/06/2021
às 08h00min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG,
31/05/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PE RP 050/2021
Aquisição Futura de Testes de Gasometria. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE Registro de Preços 050/2021 – Testes de Gasometria. A empresa vencedora,
código, valor estimado – período 12 meses, constam na Ata disponível no endereço eletrônico www.publinexo.com.br/publinexo/login
(Acesso público) - ID 24621. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva,
em 28/05/2021.
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RESULTADO P.E 55/2021-SMS
Objeto: Material de Limpeza. A empresa Oliveira Foods Atacarejo
Eireli venceu o código 40730 e a empresa Exata Indústria e Comércio
Ltda venceu o código 40731. O código 40732 correu frustrado. Ata
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público/ID 24687). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 31/05/2021.
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0062/2021
OBJETO: CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS para atender
as demandas da secretaria municipal de saúde de Itamarandiba/MG.
Início Recebimento propostas: 01/06/2021. Início da sessão de lances:
15.06.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Guapé
Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021.
Processo Nº 302/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Autorizada, para o Fornecimento de Peças, tendo em vista a Revisão de
Garantia de 6 (seis) meses dos Veículos Micro Ônibus Volare, placa
RML9H19 e placa RML9H26, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Agra Motors Comercio de Veículos Ltda
CNPJ: 04.087.116/0001-60, com o valor global de R$2.408,00(dois
mil quatrocentos e oito reais). Maria das Graças de Paiva – Ordenadora de Despesas.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021
Finalidade: Registro de Preços para aquisição de medicamentos através da tabela da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos
- CMED, em atendimento a mandados judiciais e aquisição de medicamentos não básicos ou em falta pela Farmácia de Minas. Abertura da
Sessão Pública: 15/06/2021, às 09:30 (nove) horas e (trinta) minutos.
Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
Finalidade: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
gêneros de padaria. Abertura da Sessão Pública: 15/06/2021, às 08:30
(oito) horas e (trinta) minutos. Edital e informações: www.ibertioga.
mg.gov.br
Prefeitura Municipal
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
- PL 048/2021. SERVIÇO AUTÔNOMO DE
SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO/MG.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para construção e acabamentos, incluindo montagens hidráulica e elétrica das Estações Elevatórias de Água Tratada (E.E.A.T.) do Novo Itabirito II, Álvaro Maia, Meu Sítio I e Nossa Senhora de Fátima, pertencentes ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – MG,
conforme especificações do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. Prazo e horário para efetuar o cadastramento e habilitação nos
moldes do artigo 22 §2º: até o dia 22/06/2021. Prazo e horário para
recebimento dos envelopes de proposta comercial e o certificado de
cadastramento: até dia 28/06/2021 até às 08:30 horas. Data e horário
de Início da Sessão: dia 28/06/2021 às 09:00 horas. O edital poderá
ser retirado pelo Site www.saaeita.mg.gov.br, no Setor de Compras;
E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões do SAAE, localizada na Rua Rio
Branco, nº 99, Centro, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3562 4102.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - PL 049/2021. SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO/
MG. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de
alteamento de poços de visitas, alteamento de bueiros, substituição de
redes de abastecimento de água, de ramais prediais de água, de redes
coletoras de esgoto e de ramais prediais de esgoto, como apoio aos Sistemas de Abastecimento de Água, Drenagem Urbana e Esgotamento
Sanitário, em diversas vias públicas em vários Bairros do Município de
Itabirito-MG. Tipo: Menor Preço Por Lote. Prazo e horário para efetuar
o cadastramento e habilitação nos moldes do artigo 22 §2º: até o dia
23/06/2021. Prazo e horário para recebimento dos envelopes de proposta comercial e o certificado de cadastramento: até dia 29/06/2021 até
às 08:30 horas. Data e horário de Início da Sessão: dia 29/06/2021 às
09:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo Site www.saaeita.mg.gov.
br, no Setor de Compras; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões do SAAE,
localizada na Rua Rio Branco, nº 99, Centro, Itabirito/MG. Tel.: (31)
3562 4102.
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Itaguara
Ibiaí
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021,
vinculada ao Pregão eletrônico 020/20. Objeto: Contratação de empresa
para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquinas, realizada pelo consórcio intermunicipal para o desenvolvimento
ambiental sustentável do norte de minas – CODANORTE. Valor Global: R$ 145.692,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e
dois reais). Contratada:Cooperativa de Transportes Global Ltda., CNPJ
27.994.584/0001-14. Ibiaí- MG, 31/05/21. Sandra Maria Fonseca Cardoso- Prefeita Municipal.
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
PROCESSO N.º 0071/2021
Dispensa de Licitação n.º 008/2021. Objeto: Aquisição de concreto
asfáltico usinado a quente para aplicação a frio. Contratada: Minasfalto Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$7.500,00. Fundamentação:
Art. 24, inciso V, lei 8666/93. Rafael Aparecido Peixoto – Presidente da
Comissão de Licitação. Cristiane Maria Das Dores Freitas – Diretora.
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Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
O município de Itambacuri, realizará no dia 17/06/2021, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 025/2021 – objeto: registro de preços para serviços
de reprografia e impressão de documentos por meio do fornecimento e
instalação de equipamentos digitais. Edital e informações encontram-se
à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri. Pregão Presencial nº 026/2021. O
município de Itambacuri, realizará no dia 18/06/2021, às 08:30 horas o
Pregão Presencial 026/2021 – objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento, reforma de pneus e aquisição de câmaras e protetores. Edital
e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 13 às 17 horas.
Itambacuri, 31/05/2021 Guilherme Soares
Pereira - Presidente da C.P.L.
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Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 - RP 014/2021
Torna público que fará realizar licitação dia 28/06/2021, às 07h30min,
no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de cartuchos de toner, cartuchos
de tinta e fitas matriciais novos originais de fábrica e p/impressoras,
visando atender as necessidades de todas as secretarias da PMIM,
durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos:
35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.
mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
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Itaúna
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 11/21
Objeto: Confecção de Apostilas do PET. Contratada: Grafcenter Ltda,
CNPJ nº 095096370001-82. Valor global: R$ 16.993,20 (dezesseis mil
novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Fundamento no
art. 24, II, da lei 8666/93. Ibiaí/MG. 31/05/21. Sandra Maria Fonseca
Cardoso- Prefeita.
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO N.º 019/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de serralheria
(Fornecimento e instalação de guarda-corpos e corrimão). Redesignado
o cadastro prévio para o dia 11/06/2021 às 17h e o credenciamento
para o dia 15/06/2021, às 13:30h. O certame será regido pelas Leis
8666/93 e 10.520/2002, conforme artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital
completo no e-mail: [email protected] e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0049.215633.90.39-99 e 17.512.0047.2082.33.90.39-99 . Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
NOVA DATA DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 151/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 006/2021. Nova data de abertura
para o dia 09/06/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pintura viária nas vias públicas do Município, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos,
pelo período inicial de 12 (doze) meses. A íntegra do Edital e seus
anexos estarão disponíveis no sitewww.itauna.mg.gov.bra partir do dia
14/05/2021.Itaúna, 28 de maio de 2021 – Paulo de Tarso Nogueira –
Secretário Municipal de Regulação Urbana.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210531203314025.