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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
14 de junho de 2021, ratificando o ato praticado pelo Pregoeiro que
declarou improcedente o Recurso Administrativo apresentado pela
empresa Centro Oeste Remoções LTDA mantendo a empresa Soluções
Looping LTDA habilitada no Pregão Eletrônico 039/2021, Processo
Licitatório 53/2021 pelos fatos e fundamentos supra apresentados. Formiga, 14 de junho de 2021 - Eugênio Vilela Junior - Prefeito do Município de Formiga-MG.
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Fortuna de Minas

processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Alianca Comercio e Distribuicao LTDA no lote 62 no valor total
de R$ 122,00, Belclips Distribuidora LTDA. - EPP nos lotes 1, 2, 3,
8, 10, 11, 14, 17, 19, 23, 24, 26, 27, 30, 34, 36, 37, 41, 56, 57, 58, 60,
61, 64, 67, 68, 69, 70 e 71 no valor total de R$ 42.004,75, Comercial
Radicchi Eireli nos lotes 4, 5, 6, 7, 12, 16, 20, 21, 22, 42, 43, 44, 45, 46,
48, 49, 51, 52, 53, 54, 65 e 66 no valor total de R$ 68.199,20, Dageal Comercio de Material de Escritorio LTDA nos lotes 9, 15, 31, 55, 63 e
72 no valor total de R$ 6.261,50, Lazaro Bezerra Soares nos lotes 25,
47 e 75 no valor total de R$ 3.399,00, Maria Consuelo Soares da Mata
no lote 33 no valor total de R$ 1.920,00, Miriam Maria Silva Barcante
nos lotes 13, 32, 39, 40 e 59 no valor total de R$ 10.028,00e Rogerio Ribeiro Vidigal Comercio nos lotes 28 e 29 no valor total de R$
157.800,00) valor total da licitação R$ 289.734,45 (duzentos e oitenta e
nove mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Governador Valadares, 11 de junho de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 02/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 31/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço para Contratação de empresa especializada para
realização da obra: Reforma da Escola Municipal Mario Diniz Pontes,
conforme convenio de nº 1261001083-2020. Sessão de recebimento
dos envelopes 06/07/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail:
[email protected], e pelo site www.fortunademinas.
mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 com Hênio
Cesar Souza, Presidente da Comissão de Licitação.
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Francisco Sá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021
Objeto Registro de preços para aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Francisco Sá/MG.
Abertura da sessão dia 28 de junho de 2021 às 09h00min. Telefone:
(38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@
gmail.com ou no sítio: https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - Pregoeira Oficial - Steffany Hellen Ramos de Souza.
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Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades:
PREGÃO PRESENCIAL 016/2021, tipo menor preço Global, destinado a Contratação de Serviços de assessoria e consultoria em administração pública junto à Secretaria Municipal de Administração e seus
setores de compras e licitações, bem como ao Sistema de Controle
Interno, englobando auditoria interna dos processos administrativos na
área de licitação e contratação e na implantação e gestão de contratos
através de sistema informatizado ao Município de Fruta de Leite/MG,
cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de
junho de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL 017/2021, tipo menor preço por Global, destinado a Contratação de Serviços Técnicos em gestão financeira, gestão
contábil e ao chefe do Executivo Municipal para atuar no Município de
Fruta de Leite/MG, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia
06 (seis) de julho de 2021.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail [email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 14 de junho de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro Oficial
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Goiabeira
Prefeitura Municipal
PP Nº 018/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 018/2021, “Menor Preço por Item”, para a
aquisição de materiais de escolares para atender o Programa de Saúde
na Escola da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira/MG, com participação preferencial de Microempresa (ME) e
Empresa de Pequeno Porte (EPP). A ser realizado na data 25/06/2021
às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44,
Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected]
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000062/2021 - PAC
372/2021 - Aquisição de material de escritório para o Hospital Municipal referente ao ano de 2021/2022. Em decorrência do exposto no

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000040/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de bens de consumo
para as salas de vacinas das Estratégias de Saúde da Família e Setor de
Imunização. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 14:00 do dia 06 de julho de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 06
de julho de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de junho
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 00066/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente registro de preços para
aquisição de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens para atender a demanda habitual do hospital municipal de gov.
Valadares e aumento expressivo da demanda no enfrentamento da pandemia covid-19, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O Recebimento das propostas dar-se-à: até às 09:00 do dia 07 de julho de 2021.
O Início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 09:10hs do dia 07 de julho de 2021, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de junho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 037/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2021
- tipo menor preço global, que tem por objeto a prestação do SERVIÇO
DE REPARO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM INVERSOR
DE FREQUÊNCIA MARCA WEG – MODELO CFW 09. O Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do e-mail [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 30 de junho de 2021.
Governador Valadares, 14 de junho de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
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Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021
PROCESSO 113/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de
Guaraciaba/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão
pública: 28/06/2021, às 08:30h, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Edital disponível em: guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações:
[email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG,
14/06/2021. Amanda Thaís Vieira Ferreira - Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
PROCESSO 114/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de revitalização de praça e vias públicas- Trecho
2 - Rua Marechal Floriano, acesso a praça Nossa Senhora Sant’Ana,
conforme Contrato de Repasse OGU MDR 891722/2019 - Operação
1067161-64 Programa Planejamento Urbano, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro - . Data da sessão pública:
30/06/2021, às 13:00h. Edital disponível em: guaraciaba.mg.gov.br
Maiores informações: [email protected] e (31)38935130. Guaraciaba/MG, 14/06/2021. Jaciara Águeda Guedes Teixeira
– Presidente CPL.
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Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Administrativo nº 228/2021. Pregão Presencial RP nº 53/2021.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo
licitação através de registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias
municipais da prefeitura de IAPU/MG, licitação exclusiva para ME e/
ou EPPs. Julgamento: menor preço por item, conforme especificações
contidas no edital. A data para recebimento e abertura dos envelopes
será no dia 28/06/2021 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37,
Centro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site
www.iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 33551105. José Pereira Viana - Prefeito.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Administrativo nº 227/2021. Pregão Presencial RP nº
52/2021. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/
MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Pereira
Viana, RESOLVE registrar os preços da empresa: POSTO BONFIM
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.769.937/0001-66, através da Ata
de Registro de Preços nº 227/2021, perfazendo um valor total da licitação de R$ 1.774.300,00 (Hum milhão, setecentos e setenta e quatro
mil e trezentos reais). Objeto: registro de preços para aquisições futuras
e parceladas de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Iapu/MG. Vigência da ata de 12
meses. 09 de junho de 2021.
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Ibiá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
A Prefeita Municipal Marlene Aparecida de Souza Silvatorna público
para conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no
Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2021 que tem como objeto a aquisição de pá carregadeira, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, Anexo I do edital. Tendo em vista a alteração do edital, a
data de abertura das propostas comerciais e sessão do pregão eletrônico
passará para o dia 29/06/2021 às 08:30hs. A alteração encontra-se a disposição dos interessados através do email [email protected] e
pelos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
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Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO:
Processo 098/2021 - Pregão Presencial 025/2021. Registro de preço
para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares,
Abertura dos envelopes dia 25/06/2021 às 9h na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da
Silva.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 49/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Componentes para perfurador de
papel. Informo que o certame correu frustrado pela segunda vez, portanto, declaro o processo encerrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 24755). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 14/06/2021.
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Itabira
Câmara Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021
A Pregoeira da Câmara Municipal de Itabira/MG, cujo objeto consiste
no registro de preços, por lote, para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha visando atender às demandas da CMI/MG, considerando o disposto no art. 21 § 4º da Lei nº
8.666/93, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe,
nos seguintes termos:
01. Acrescentam-se os subitens 7.1.2 ao subitem 7.1. - DA
HABILITAÇÃO.
7.1.2. -QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quando aplicável, de acordo com
a RDC 16/2014, por intermédio dos seguintes documentos:
7.1.2.1. Autorização de Fornecimento - AFE emitida pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
7.1.2.2. Alvará de Vigilância Sanitária do município sede da licitante;
7.1.2.3. Os documentos exigidos neste item deverão ser apresentados
pelas empresas que elaborarem propostas para os lotes 01, 04 e 07.
2. Da Data
A data da sessão pública passará a ser no dia 28/06/2021 às 13horas.
As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Itabira, 14 de junho de 2021.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
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Itabirito
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA – PE 059/2021 PL 095/2021 – RP 047/2021
O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo
em epígrafe. Fica alterada a data do credenciamento para 29/06/2021
até às 11:30 horas, a data de recebimento de propostas para 29/06/2021
até às 12:00 horas e a data de abertura da sessão para 29/06/2021 às
13:00 horas.A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de
Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@pmi.
mg.gov.br; ou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
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RATIFICAÇÃO – DISPENSA 046/2021 – PRC 132/2021.
O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 14/06/2021 o processo
em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de medicamentos injetáveis para
uso emergencial em pacientes intubados na UPA 24 horas – Celso
Matos Silva, devido a Covid-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 3º do Decreto Municipal nº
13. 086 de 17/03/2020, na Lei Municipal nº 3.382 de 27/03/2020e nos
termos da Lei Federal 13.979/2020, Lei Federal 14.035/2020, Medida
Provisória 1047/2021.
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EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 062/2021
AO CONTRATO 144/2020
DISPENSA 061/2020 – PL 106/2020. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, visando o planejamento, a organização e a
execução de processo seletivo simplificado. Contratada: Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - CNPJ : 18.720.938/0001-41. Valor: R$
35.280,00. Vigência: 06 meses
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Itajubá
Prefeitura Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO.
Fica REVOGADO por ofício, a Concorrência Pública nº 004/2020,
objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para elaboração e implantação do Plano Diretor de tecnologia
de informação da Prefeitura Municipal de Itajubá – SEMIN na forma
de registro de preços. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 998986949 ou pelo e-mail [email protected]
Itajubá, 11 de junho de 2021. Edna Maria Lopes Dias- Secretária Municipal de Planejamento.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
Registro de preços para aquisição de material escolar e material de
expediente para atender os alunos matriculados na rede Municipal
de Ensino - SEMED. Credenciamento até às 08:00, propostas até às
09:00 e os lances das 13:00 ás 14:30 no dia 25/06/2021. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone
(35)99898-6949. Itajubá, 14 de junho de 2021. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 434/2021.
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Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Objeto: Licitação Compartilhada - Edital de registro de preços para
eventual e futura aquisição de cascalho in natura de barranco para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP - Data abertura: 30/06/2021 às 13:00 horas. Os interessados poderão adquirir o
edital completo, solicitando pelo e-mail abaixo. Mais Informações: (35)
3622-4211 - (35) 9 9824 3346 ou pelo e-mail: [email protected] - [email protected] ou diretamente no site da
AMASP https://www.amaspaltosapucai.com.br/portal/editais/1. Itajubá, 14 de junho de 2021. Luciana Cristina Ribeiro - Pregoeira - Port.
191/2020.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0067/2021
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e instalação da cobertura da estufa de produção de muda cítricas
e antecâmara com filme de polietileno difusor de luz. Início Recebimento propostas: 15/06/2021. Início da sessão de lances: 29.06.2021
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambacuri
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Aviso de licitação. O SAAE de Itambacuri / MG torna-se público que
irá realizar às 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos do dia 30 (trinta) de
junho de 2021, sessão pública de licitação na modalidade Pregão Presencial 008/2021 para registro de preço para futura e eventual prestação
de serviços. Os interessados poderão solicitar via e-mail pelo endereço
eletrônico [email protected], telefone (33)35111405. – Gilmar Pereira Duarte – Pregoeiro
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Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
EXTRATO DE Homologação. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação dos Contratos de Aquisição de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210614204235025.