TJMG 15/06/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
N° 07/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 94/2021.
Credenciamento de laboratórios de apoio para prestação de serviços
laboratoriais para o exame de INTERLEUCINA 06 E INTERLEUCINA 10, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão credenciar-se a partir de 16/06/2021 até preferencialmente às 17 horas do dia 16/07/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone:(35) 36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 43/2021,
Pregão n°23/2021. Maior percentual de desconto por lote. Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Manutenção em Máquinas
Pesadas, com fornecimento de peças. Denilson Teixeira – Diretor de
Suprimentos.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 71/2021 – PREGÃO 43/2021
Menor preço por item. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE SOFTWARE
ADOBE CREATIVE CLOUD, em atendimento a Diretoria de Comunicação Social. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
14h00min do dia 29/06/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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Leandro Ferreira
Prefeitura
Municipal
PL Nº 38/2021, CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.
Retificação do dia e horário de abertura. Objeto – Concessão de direito
real de uso, remunerada, do imóvel localizado na rodoviária, para exploração comercial com valor mínimo, mensal, do aluguel, de R$50,00
(cinquenta reais) - Leandro Ferreira – MG. Entrega dos envelopes até
o dia 19.07.2021 às 10 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 14.06.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PL nº 40/2021, Concorrência nº 04/2021. Retificação do dia e horário
de abertura. Objeto – Alienação de imóveis próprios municipais do tipo
MAIOR OFERTA. Entrega dos envelopes até o dia 19.07.2021 às 09
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 14.06.2021.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 019 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 019/2021.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes para manutenção dos serviços do município de
Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia
29 de junho de 2021. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany
Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
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Lima Duarte
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 17/2021, do tipo menor preço, julgamento por
item, visando à Aquisição de 02 (dois) veículos novos, tipo microônibus, zero km, original de fábrica, ano e modelo mínimo 2020, na cor
Branca, capacidade de 28 lugares (tipo adulto – encosto alto) para atendimento do Transporte Escolar. Sessão dia 28/06/2021 às 08h30min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
14 de junho de 2021.
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Maravilhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que RETIFICOU o
Edital do Processo Licitatório nº 090/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 032/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mudas frutíferas e plantas ornamentais para diversos locais do
Município, passando a exigir como documento de habilitação o Registro Nacional de sementes e mudas (RENASEM) e o Cadastro Técnico
Federal (IBAMA) da licitante. Diante disso o Pregão terá nova data de
abertura: 25/06/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
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Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°025/2021.
Participação exclusiva de ME, EPP e MEI.Objeto: Registro de
Preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 29/06/2021 às 09:00h. EDITAL, Informações, Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.
com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 14 de JUNHO de 2021. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
Republicação Pregão Presencial N°39/2021. Objeto: Registro de
Preço para Contratação de empresa para prestação de serviço de
vidraçaria em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social
e Secretaria de Saúde. Abertura: 30/06/2021 às 08:45min. EDITAL,
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de JUNHO de 2021.
Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
Pregão Eletrônico N°23/2021. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de materiais, equipamentos e licenças de softwares para ampliação da central de monitoramento
da Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela SEDEF.
Abertura: 30/06/2021 às 14:00h. EDITAL, Informações, Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.
com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 14 de JUNHO de 2021. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
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Marilac
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 99/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021,
que acontecerá no dia 28/06/2021. A presente licitação tem como objeto
o Registro de Preços para serviços de impressão de Apostilas para continuidade do Projeto Educa em Casa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Anexo I do presente edital. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 14 de Junho de 2021. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
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Manhuaçu
AVISO DE LICITAÇÃO–- PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
PL 24/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de refeição para atender os diversos setores da administração. Abertura dos Envelopes: 25/06/2021, às 09h00m. Edital: Praça Presidente
Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@
hotmail.com
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/21
Ratificação - Proc. 98/21. Dispensa. 62/21, Obj: Prestação de serviços de Borracharia, Partes: PMMC x Alexia Mara Lopes Ltda. Valor
Global Estimado R$12.772,00
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 16/2021, do tipo menor preço, julgamento por
item, visando à Aquisição futura e parcelada de materiais de higiene/
limpeza e descartáveis para Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria
de Educação, Secretaria de Obras, Secretaria de Esportes e Secretaria
de cultura. Sessão dia 28/06/2021 às 08h30min.
EXTRATO DAS ATAS 14/2021 E 15/2021
Ext. Ata de RP nº. 14/21, Obj. Aquisição de Raticida e Inseticida.
Partes: PMMC x Bidden Comercial Ltda. Vlr. Global Estimado:
R$4.990,50. (Vig. 12 meses a partir de 14/06/21.
Ext. Ata de RP nº. 15/21, Obj. Aquisição de Raticida e Inseticida.
Partes: PMMC x Erradik Saúde Ambiental Com. de Produtos
Domissanitários Eireli. Vlr. Global Estimado: R$5.800,00. (Vig. 12
meses a partir de 14/06/21.
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Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 148/PMM/2020,
INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de
uso comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos
boxes livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade
com as cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna
público para o conhecimento dos interessados que a sessão pública
para sorteio, será no dia 17/06/2021 (quinta-feira) às 09:30h, no Palácio da Cultura, situado na Praça do Rosário, nº 50, Matozinhos/MG.
Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
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terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 7
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N. 008/2021
Pregão Presencial n. 004/2021 - Contratação de empresa especializada
em assessoria e suporte técnico contábil, com quatro 4 visitas mensais
na sede da Câmara Municipal de Montalvânia, sendo uma (1 visita)
por semana, com no mínimo oito (8) horas por visita e, quando solicitado, de segunda a sexta feira atendimento de modo remoto, sem ônus
para a contratante, sendo a abertura dos envelopes dia 28/06/2021 às
09h30min horas. Edital e outras informações poderão ser obtidos através da solicitação por e-mail do órgão: camaramontalvania@hotmail.
com ou pelo telefone 38-3614-1484 das 07h30min às 13h30min.
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Monte Carmelo
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO 31/2021- PROCESSO DE
DISPENSA LICITATÓRIA 49/2021
Dispensa de Licitação - Lei 14.133/2021. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratado EDMARCIO FERNANDO LINO DE SOUZA, inscrito no CNPJ sob o nº
CNPJ Nº 16.993.690/0001-67 - Valor R$2.000,00 (dois mil reais) mensais. Início 11/06/2021 e término 31/12/2021. Dotação orçamentária
3.3.90.39.00 Ficha nº 16. Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos
Santos.
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AVISO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 41/2020 – PROCESSO Nº 56/2020.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições, Marmitex e
Refeições Hospitalares para atender as necessidades do Município de
Monte Carmelo, com reserva de Itens e cota para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 90 dias. Empresa: Restaurante Solar da Praça Ltda, CNPJ:
20.903.407/0001-36; Contrato: 65/2021. Valor: 20.664,00. Data:
10/06/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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Minas Novas
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021
Extrato de Contrato - Processo licitatório Nº 03/2021- Partes: Câmara
Municipal de Minas Novas-MG e Vieira e Freire Ltda. Valor Do Contrato: 56.550,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, financeira e administrativa para a Câmara
Municipal.
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Minduri
Prefeitura Municipal
CONTRATO 045/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: Agit Soluções Ambientais Ltda EPP. CNPJ 08.774.904/0001-86, Valor do Contrato: R$9.360,00
(nove mil e trezentos e sessenta reais). Origem:2.04.01.10.301.0004.2
.0035-339039,Objeto:Contratação de Empresa Especializada para o
fornecimento de prestação de serviços decoleta,transporte,tratamento
edestinaçãofinal de Resíduos de Serviços de Saúde comveículos licenciadose preparados para tal atividade, tudo de acordo com oDecreto
96.044/88, Resolução ANTT 420/04 e NBR 12810edestinação finalserão feitos conformeResolução CONAMA 358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de serviços
de Saúde de Minduri/MG e da Associação de Proteção a Maternidade e
a Infância de Minduri/MG. Vigência: 09/06/2021 a 31/12/2022 – Data
da assinatura: 09/06/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO N°
045/2021, DISPENSA Nº 019/2021,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final
de Resíduos de Serviços de Saúde com veículos licenciados e preparados para tal atividade, tudo de acordo com o Decreto 96.044/88, Resolução ANTT 420/04 e NBR 12810 e destinação final serão feitos conforme Resolução CONAMA 358/05, gerenciamento e tratamento de
resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de serviços de Saúde
de Minduri/MG e da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância
de Minduri/MG. Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.
com ou Tel: 035-3326 1219.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº PROCESSO 040/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2021. P.E. 007/2021. Contratadas: Bokas Magazine Ltda, CNPJ 22.462.857/0001-66, Andreia Aparecida de Oliveira CPF: 034.152.006-39 ME, CNPJ 15.413.146/0001-36
e Big Mais Eireli, CNPJ 17.300.373/0001-80. ObjetoRegistro De Preços Parta Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição
De Materiais De Consumo Papelaria, Gêneros Alimnetícios, Limpeza,
Cestas Básicas – Recursos Piso Mineiro, Bloco Da Proteção Social
Básica, Para Atender A Política Municipal De Assistência Social De
Minduri/MG. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a
Lei 8.666/93, Decreto Federal 10.024/2019. Vigência: 09/06/2021 a
06/06/2022. Data da Assinatura: 09/06/2021.
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Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 036/2021
PP Nº 019/2021. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de
acessórios e suprimento de informática (toners, cartuchos e outros
materiais correlatos, serviços de recarga de toners e cartuchos).
Abertura: Dia 30/06/2021 – 08h00min........PL Nº 037/2021 – PP Nº
020/2021. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de
instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado.
Abertura: Dia 01/07/2021 – 08h00min.Inf.: (38) 3614-1537 – 36141429. Email [email protected] ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no
horário das 07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 14 de junho de
2021. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 55/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 25 de junho de 2021, às 09:00
horas o Pregão n° 55/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item – Sistema Registro de Preços. Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de
Pneus Novos, devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de
AR e Protetores de aro, para Equiparem a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2021 no
site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico:
25/06/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de
Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 11 de junho de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
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Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 031/2021
PRC 104/2021, Registro de Preços 038/2021, do tipo menor preço por
item, para o registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de transporte coletivo de pacientes para a Diretoria de Saúde, farse-á no dia 28/06/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 0268/2021
TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2021
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Saúde e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.221 de 24 de maio de 2021, TORNA
PÚBLICO o edital de Tomada de Preço nº. 006/2021, para Contratação de sociedade empresária especializada para reforma da unidade de
estratégia de saúde da família Nova Esperança no Município de Montes
Claros/MG. Data de sessão pública: 14 de julho de 2021. Entrega de
envelopes: até às 09h do dia 14 de julho de 2021. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 14 de julho de 2021. Local: Sala Central da
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula
Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O Edital
está disponível no sítio eletrônico do Município de Montes Claros no
endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros/MG, 14 de junho de 2021.
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
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EXTRATO Nº 131/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0048/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de patrol (motoniveladora) e pá carregadeira, sob regime de
horas máquinas para atender a demanda da secretaria de Infraestrutura
e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 05/05/2021, contratado: João José Nacimento - Valor
Global R$ 374.490,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 07/05/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG),14 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -14 1492752 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210614204235027.