TJMG 18/06/2021 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HOMOLOGADAS NA 275ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 15 DE JUNHO DE 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 275ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIB MACRO E CIB MICRO
1
CIB Macro Centro Sul
2
CIB Macro Nordeste
3
CIB Macro Nordeste
4
CIB Macro Sudeste
5
CIB Macro Sul
6
CIB Macro Sul
7
CIB Macro Triângulo do Norte
8
CIB Macro Triângulo do Norte
9
CIB Macro Triângulo do Sul
10
CIB Macro Vale do Aço
11
CIB Micro Águas Formosas
12
CIB Micro Águas Formosas
13
CIB Micro Além Paraíba
14
CIB Micro Alfenas/Machado
15
CIB Micro Almenara/Jacinto
16
CIB Micro Araçuaí
17
CIB Micro Barbacena
18
20
CIB Belo Horizonte/ Nova Lima/
Caeté
CIB Belo Horizonte/ Nova Lima/
Caeté
CIB Micro Betim
21
CIB Micro Betim
22
23
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 275ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 15 DE JUNHO DE 2021.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO JUNHO DE 2021
DATA DA
Nº DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
PACTUAÇÃO
Remanejamento
Ordinário
de
PPI
1º
semestre
de
2021
Microrregião
de
Saúde
de
Barbacena
Terapias
286
05/05/2021
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 82/2021, datado de 25 de maio de 2021.
do Aparelho Geniturinário e Exames Radiológicos de Vasos Sanguíneos e Linfáticos.
Plano de Trabalho do Serviço de Atenção Domiciliar de Jequitinhonha-MG para execução dos recursos de SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Téc177
28/04/2021
incentivo financeiro destinado a este serviço.
nico nº 30/2021, datado de 13 de maio de 2021.
Plano de Trabalho para execução dos valores previstos na Resolução SES/MG nº 7.201, de 19 de agosto SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 16/2021, datado
178
06/05/2021
de 2020.
de 18 de maio de 2021.
Pactuarmudança de tipologia da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte na Rede Resposta U/E de SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Téc534
03/12/2020
nível IIIpara nível IV.
nico nº 33/2021, datado de 18 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Téc133
06/05/2021
Pactuação do Projeto de SAD-Edo município de Pouso Alegre.
nico nº 39/2021, datado de 19 de maio de 2021.
137
06/05/2021
Pactuação Remanejamento Ordinário PPI de Alta Complexidade FOG - 030113 - Micro Guaxupé.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 79/2021, datado de 25 de maio de 2021.
Aprovação do Plano de Trabalho do SAD relativo ao município de Uberlândia, conforme Resolução SES/ SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Téc290
06/05/2021
MG nº 7.169/2020.
nico nº 36/2021, datado de 19 de maio de 2021.
Aprovação do Plano de Trabalho do SAD Relativo ao município de Monte Carmelo, conforme Resolução SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Téc291
06/05/2021
SES/MG nº 7.169/2020.
nico nº 38/2021, datado de 19 de maio de 2021.
Pactuação
da Grade de Referência da Urgência para integrar o PAR (Plano de ação Regional da Rede de SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Téc82
05/03/2021
Urgência) da Macrorregião Triângulo do Sul.
nico nº 41/2021, datado de 21 de maio de 2021.
Qualificação dos Leitos de UTI Tipo III do HMC aprovados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Téc13
06/05/2021
2.840/2018.
nico nº 42/2021, datado de 26 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Pareceres Técnicos nº 19/2021, datado de 25 de
235
04/05/2021
Pactuação do Remanejamento Ordinário do 1º semestre do ano 2021 da Micro Águas Formosas.
maio de 2021, SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial nº 35/2021,
datado de 27 de maio de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 97/2021, datado de 31 de maio de 2021.
Pactuação de formalização do pleito domunicípio dePavão/MG, que desejaassumir a gestão dos seus pres- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 02/2021, datado de 09 de junho de 2021.
237
01/06/2021
tadores a partir da competência outubro de 2021.
Remanejamento Ordinário de Procedimentos de Diagnóstico Laboratorial Clínico, solicitado pelo muni- SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 104/2021, datado de 01 de junho de 2021.
259
05/05/2021
cípio de Estrela Dalva (CREG).
Remanejamento Ordinário PPI 1º semestre 2021- Micro Alfenas/Machado (municípios de Fama e SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 86/2021, datado de 27 de maio de 2021.
224
03/05/2021
Machado).
Apresentação, apreciação e pactuação das propostas de Remanejamentos da PPI Assistencial de Média
60
05/05/2021
Complexidade 1º semestre 2021, conforme planilhas e relatórios dos quadros consolidados extraídos do SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 84/2021, datado de 26 de maio de 2021.
sistema SUSFácilMG.
Pactuação do 1º Remanejamento Ordinário do ano de2021 de procedimentos de média complexidadeda
Programação Pactuada Integrada-PPIem observação asregras e critérios estabelecidos na Deliberação SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 59/2021, datado de 19 de maio de 2021.
352
06/05/2021
CIB-SUS/MG nº 587 de 21/10/2009, dos municípios de Berilo, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas
e Virgem da Lapa.
de Atenção Especializada Ambulatorial. Pareceres Técnicos nº
Remanejamento Ordinário de PPI - 1º semestre de 2021- municípios da Microrregião de Saúde Barba- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação
313
05/05/2021
36/2021, datado de 31 de maio de 2021 e 39/2021, datado de 01 de junho de 2021 e SUBREG/SCP/DPPIcena: Alfredo Vasconcelos, Barbacena, Carandaí,CipotâneaeDesterro do Melo.
ROU nº 101/2021, datado de 01 de junho de 2021.
668
04/05/2021
Pactuação Remanejamento de Ordinário da PPI 1º semestre de 2021 - Microrregião Belo Horizonte.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 72/2021, datado de 24 de maio de 2021.
673
31/05/2021
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 109/2021, datado de 08 de junho de 2021.
499
04/05/2021
501
04/05/2021
CIB Micro Bocaiuva
10
05/05/2021
CIB Micro Bom Despacho
164
14/07/2020
24
CIB Micro Bom Despacho
169
04/05/2021
25
255
05/05/2021
Remanejamento Ordinário da PPI assistencial 1° semestre de 2021.
26
CIB Micro Brasília de Minas/ São
Francisco
CIB Micro Carangola
Pactuação da Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo dos municípios de Santa Luzia e Belo
Vale, da Região de Saúde Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté.
Remanejamento Ordinário1ºsemestre 2021.
Pactuação daPlanilhade Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP Gestão Compartilhada - janeiro a
agosto de 2021 - Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco - HPRB do município de
Betim - Resolução SES/MG n° 7.383,de 22 de janeiro de 2021.
Pactuação Interfederativa da Saúde do ano de 2021dos municípios de Bocaiuva, Guaraciama, Joaquim
Felício e Olhos D’agua/MG.
Pactuaras Metas para 2021 dos Indicadores do Pacto Interfederativo 2017- 2021 dosmunicípios daMicrorregiãoBom Despacho.
Pactuar oRemanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021 dos municípios de Bom Despacho e Dores
do Indaiá.
388
01/06/2021
27
CIB Micro Caratinga
298
06/05/2021
28
CIB Micro Caratinga
299
06/05/2021
29
CIB Micro Caratinga
300
06/05/2021
30
CIB Micro Caratinga
301
06/05/2021
31
CIB Micro Congonhas
13
05/05/2021
32
CIB Micro Congonhas
14
05/05/2021
33
CIB Micro Conselheiro Lafaiete
11
05/05/2021
34
CIB Micro Contagem
287
04/05/2021
35
CIB Micro Contagem
289
31/05/2021
36
CIB Micro Contagem
291
31/05/2021
37
275
05/02/2021
38
CIB Micro Coronel Fabriciano/
Timóteo
CIB Micro Coronel Fabriciano/
Timóteo
278
06/05/2021
39
CIB Micro Coronel Fabriciano/
Timóteo
279
06/05/2021
40
CIB Micro Coronel Fabriciano/
Timóteo
280
06/05/2021
41
CIB Micro Coronel Fabriciano/
Timóteo
281
06/05/2021
42
43
44
CIB Micro Curvelo
CIB Micro Curvelo
CIB Micro Curvelo
284
285
287
07/04/2021
05/05/2021
05/05/2021
45
CIB Micro Diamantina
583
06/05/2021
46
47
CIB Micro Divinópolis
CIB Micro Formiga
17
168
04/05/2021
04/05/2021
48
CIB Micro Ipatinga
398
06/05/2021
49
CIB Micro Ipatinga
399
06/05/2021
50
CIB Micro Ipatinga
399 A
06/05/2021
51
CIB Micro Itajubá
310
04/05/2021
Pactuação do Pacto Interfederativo 2021.
Pactuação do Remanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021de SIH Eletivada Microrregião de Saúde
de Caratinga (Vargem Alegre), conforme planilhas anexas.
Pactuação do Remanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021 da Microrregião de Saúde de Caratinga
munícipio de(Santa Rita de Minas).
Pactuação e aprovação doPlanode Trabalho dos SAE´S Serviçode Atenção Especializada, em atendimento
a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.210 de 19 de agosto de 2020, sobre o incentivo financeiro das IST/HIV/
HV e Resolução SES/MG nº 7.201, de 19 de agosto de 2020, atendendo aoParecer Técnico SES/SUBVSSVE-DVCC-CIST nº 68/2020, domunicípio deCaratinga.
Pactuação do Remanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021- Manual de SIH da Microrregião de
Saúde de Caratinga do município deUbaporanga.
Remanejamento Ordinário de PPI - 1º semestre de 2021 - municípios da Microrregião de Saúde Congonhas: Desterro de Entre Rios e Ouro Branco.
Aprovação de recurso impetrado pelo município de Ouro Branco, diante da negativa do município de
Pacto Atual, no remanejamento ordinário do 1º semestre de 2021.
Remanejamento Ordinário de PPI - 1º semestre de 2021- municípios da Microrregião de Saúde Conselheiro Lafaiete: Itaverava e Rio Espera.
Pactuação daPlanilhade Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP Gestão Compartilhada -janeiro a
agosto de 2021 - Hospital e Maternidade Regional de Ibirité -Resolução SES/MG n° 7.383, de 22 de
janeiro de 2021.
Pactuação da Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo domunicípiode Contagem, da Região
de Saúde Contagem.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira - Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de
2020 - Hospital Municipal de Contagem.
Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos do SubGrupo 0202 do município de Antônio
Dias, retirando do pacto atual Cel.Fabriciano indo para o município de Antônio Dias.
Pactuação de Remanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021domunicípio de Coronel Fabricianoretirando do município de Belo Horizonte e enviando para o município de Coronel Fabriciano.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro de Investimentos referente ao PROHOSP Gestão Compartilhada - janeiro a agosto de 2021, relativo ao Hospital José Maria de Morais (HJMM) o qual
é referência para toda Microrregião de Coronel Fabriciano/Timóteo.
Pactuação do recurso de Remanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021domunicípio de Coronel
Fabriciano com os municípios (Antônio Dias, Marliéria, Ipatinga, Pingo Dágua, Bom Jesus do Galho e
Timóteo),enviando para o município de Coronel Fabriciano.
Pactuação Interfederativa da Saúde do ano de 2021dosmunicípiosda Microde Coronel Fabriciano/Timóteo - municípios: 8) AntônioDias, CoronelFabriciano, CórregoNovo, Dionísio, Jaquaraçu, Marliéria,Pingo
D’Água e Timóteo.
Pactuação Interfederativa 2020 dos municípios de Buenópolis e Curvelo.
Remanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021, referente ao município de Presidente Juscelino.
Pactuação Interfederativa 2021domunicípiode Monjolos
Pactuação do 1º Remanejamento Ordináriodo ano de2021de procedimentos de média complexidadeda
Programação Pactuada Integrada-PPI em observação asregras e critérios estabelecidos na Deliberação
CIB-SUS/MG nº 587 de 21/10/2009, do município de Itamarandiba.
Pactuar oRemanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021 domunicípiode Carmo do Cajuru.
Pactuar oRemanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021 domunicípiode Córrego Fundo.
Pactuação de Remanejamento de Ordinário de SIH Eletiva do município de Ipatinga retirando o pacto do
município de Coronel Fabriciano e retornando a Ipatinga.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro de Investimentos referente ao PROHOSP Gestão Compartilhada - janeiro a agosto de 2021, relativo ao Hospital Municipal de Ipatinga (HMI) o qual é
referência para toda Microrregião de Ipatinga.
Pactuação Interfederativa da Saúdedo ano de 2021dos municípiosda Região de Saúdede Ipatinga; 14
municípios; Açucena, Belo Oriente, Braúnas, Bugre, Dom Cavati, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Joanésia, Mesquita, Naque, Periquito, Santana do Paraíso eSão João do Oriente.
Pactuação de Remanejamento Ordinário 1º período de 2021 - Microrregião de Itajubá.
52
CIB Micro Itaúna
169
04/05/2021
Pactuar oRemanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021 dos municípios de Itaguara e Piracema.
53
54
CIB Micro Itaúna
CIB Micro Itaúna
170
171
31/05/2021
31/05/2021
55
CIB Micro Governador Valadares
481
05/05/2021
56
CIB Micro Guaxupé
223
03/05/2021
57
CIB Micro Janaúba/ Monte Azul
624
05/05/2021
58
CIB Micro Janaúba/ Monte Azul
625
05/05/2021
59
CIB Micro Janaúba/ Monte Azul
627
05/05/2021
Pactuar oRemanejamento de urgência em Cirurgia Ginecológica domunicípiode Itaguara.
Pactuar oRemanejamento de urgência em Endoscopiadomunicípiode Itaguara.
Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assistencial dos municípios da Região de Saúde de Governador Valadares: Coroaci, São Geraldo da Piedade,
Nacip Raydan, Mathias Lobato, Fernandes Tourinho, Sobrália e Virgolândia.
Remanejamento Ordinário PPI 1º semestre 2021- Micro Guaxupé (municípios de Guaxupé e Juruaia).
Pactuação deRemanejamento Ordinário de procedimentos de Diagnóstico Laboratorial - Riacho dos
Machados/MG.
Pactuação deRemanejamento Ordinário de Procedimentos de Diagnóstico em Ultrassonografia e procedimentos de Diagnóstico em Radiologia - Riacho dos Machados/MG.
Pactuação Interfederativa para o ano de 2021dos municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Matias
Cardoso e Nova Porteirinha/MG.
60
CIB Micro João Pinheiro
110
02/03/2021
Credenciamento do Centro Especializado em Reabilitação II de Patos de Minas.
61
CIB Micro João Pinheiro
CIB Micro Lagoa da Prata/ Santo
Antônio do Monte
114
04/05/2021
09
14/07/2020
19
62
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 53/2021, datado de 18 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 119/2021, datado de
18 de maio de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 94/2021, datado de 19 de maio de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 97/2021, datado de 21 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 111/2021, datado de 08 de junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 81/2021, datado de 25 de maio de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 105/2021, datado de 07 de junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 85/2021, datado de 27 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 88/2021, datado de 27 de maio de 2021.
SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 15/2021, datado
de 18 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 87/2021, datado de 27 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 66/2021, datado de 20 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 113/2021, datado de 09 de junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 67/2021, datado de 21 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 120/2021, datado de
18 de maio de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 107/2021, datado de 08 de junho de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 128/2021, datado de
14 de junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 52/2021, datado de 18 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 54/2021, datado de 18 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 124/2021, datado de
20 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 77/2021, datado de 25 de maio de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 90/2021, datado de 19 de maio de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 88/2021, datado de 19 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 107/2021, datado de 02 de junho de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 104/2021, datado de 07 de junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 60/2021, datado de 19 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 103/2021, datado de 01 de junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 102/2021, datado de 01 de junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 57/2021, datado de 19 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 123/2021, datado de
20 de maio de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 91/2021, datado de 19 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 119/2021, datado de 10 de junho de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Pareceres Técnicos nº
40/2021, datado de 02 de junho de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 110/2021, datado de 07 de
junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 114/2021, datado de 09 de junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 116/2021, datado de 10 de junho de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 73/2021, datado de 24 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 83/2021, datado de 26 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 70/2021, datado de 21 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 71/2021, datado de 21 de maio de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 98/2021, datado de 24 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
18/2021, datado de 07 de maio de 2021.
Remanejamento ordinário 1º semestre 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 105/2021, datado de 01 de junho de 2021.
Pactuaras metas para 2021 dos Indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021 dosmunicípios daMicror- Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 99/2021, datado de 25 de maio de 2021.
região Lagoa da Prata/Santo Antônio do Monte.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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