TJMG 30/06/2021 -Pág. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021 que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional,
que possibilita no seu artigo 21 a publicação da relação das Unidades de Ensino contempladas com os novos cursos e cronograma de inscrição, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) instrui sobre o processo de inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de
Professor de Educação Básica (PEB) em previsão ao atendimento da oferta de novos cursos de Educação Profissional nas Unidades de Ensino para o 2º semestre de 2021 e dá outras providências.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONVOCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB)
1.1. Caberá à Superintendência Regional de Ensino (SRE), por meio de sua Direção e da Inspeção Escolar, e à Direção da Unidade de Ensino, a divulgação e orientação do processo de inscrição de candidatos à convocação para o exercício da função de PEB Regente de Aulas, dos componentes específicos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (concomitante e subsequente).
1.2. Salientamos que durante o processo de inscrição presencial deverão ser observadas as normas e protocolos de vigilância epidemiológicas e sanitárias de prevenção ao COVID-19, considerando as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 e o disposto no Decreto nº 48.205, de
15/06/2021.
1.3. O cronograma para inscrição e classificação de candidatos à convocação para exercício de Professor de Educação Básica nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio para atuação em cursos e/ou novos cursos a ser cumprido solidariamente
pelas Superintendências Regionais de Ensino e Unidades de Ensino é o constante do Anexo I desta Instrução Complementar.
1.4. O Formulário de Inscrição é o constante no Anexo III da Resolução SEE nº 4.503/2021.
1.5. O Modelo de Recurso é o constante no Anexo IV da Resolução SEE nº 4.503/2021.
1.6. A relação dos novos cursos por Unidades de Ensino, Município e SRE constante no Anexo II desta Instrução Complementar deverá ser disponibilizada pelas Unidades de Ensino em local visível e de fácil acesso ao público. A SRE em conjunto com a Unidade de Ensino deverá publicizar nos meios
de comunicação disponíveis na localidade, considerando as possibilidades proporcionadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação.
CAPITULO II - DA HABILITAÇÃO
2.1. A Habilitação e Escolaridade exigidas para atuar como PEB - Regente de Aulas dos componentes específicos dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio é a constante do Quadro I, do Anexo II, da Resolução SEE nº 4.503/2021.
2.2. Ressaltamos que o candidato cuja habilitação exigida para atuar, permita cursos por equivalência/similaridade ao disposto na Resolução SEE nº 4503/2021, deverá apresentar, no ato da convocação, o diploma ou a declaração de conclusão de curso, acrescidos do respectivo histórico escolar, para
uma análise pormenorizada da matriz curricular, a fim de que seja identificada a paridade. Faz-se necessária ainda a constatação da regularidade da Instituição de Ensino Superior ofertante e do curso realizado, no Cadastro e-MEC.
2.3. A relação de Cursos Superiores correspondentes e correlatos é o constante do Anexo III desta Instrução Complementar.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de junho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I - INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021.
Cronograma para inscrição e classificação de candidatos à convocação para exercício de Professor de Educação Básica nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Horário
Atividade
Local
Inscrição de candidatos de Professor de Educação Básica e correção de informações no Formu- Unidade de Ensino que oferta o curso de interesse.
05/07/2021 (segunda-feira) a 09/07/2021 (sexta-feira)
Início às 8 horas e término às 14 horas.
lário de Inscrição.
09/07/2021 (sexta-feira) a 15/07/2021 (quinta-feira)
Início às 14 horas e término às 14 horas.
Classificação dos candidatos por curso.
Unidade de Ensino que o candidato realizou a inscrição.
16/07/2021 (sexta-feira)
A partir das 10 horas.
Divulgação da listagem de classificação por curso.
Unidade de Ensino e SRE que o candidato realizou a inscrição.
19/07/2021 (segunda-feira) a 21/07/2021 (quarta-feira)
Início às 10 horas e término às 15 horas.
Protocolo de recurso pelo candidato contra a classificação.
Unidade de Ensino que o candidato realizou a inscrição.
22/07/2021 (quinta-feira)
Até às 17 horas.
Resposta aos candidatos dos recursos impetrados.
A Unidade de Ensino onde o candidato realizou a inscrição/recurso, encaminhará via e-mail.
23/07/2021 (sexta-feira)
A partir das 10 horas.
Divulgação da classificação final da listagem de classificação por curso.
Unidade de Ensino e SRE que o candidato realizou a inscrição.
Data/Período
SRE
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
MUNICÍPIO
AGUAS VERMELHAS
AGUAS VERMELHAS
AGUAS VERMELHAS
AGUAS VERMELHAS
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
BANDEIRA
BANDEIRA
CACHOEIRA DE PAJEU
CACHOEIRA DE PAJEU
CACHOEIRA DE PAJEU
CACHOEIRA DE PAJEU
CURRAL DE DENTRO
CURRAL DE DENTRO
CURRAL DE DENTRO
DIVISA ALEGRE
DIVISOPOLIS
DIVISOPOLIS
JACINTO
JACINTO
JACINTO
JEQUITINHONHA
JEQUITINHONHA
JEQUITINHONHA
JOAIMA
JOAIMA
MATA VERDE
MATA VERDE
MONTE FORMOSO
PALMOPOLIS
PEDRA AZUL
RIO DO PRADO
RUBIM
RUBIM
SALTO DA DIVISA
SALTO DA DIVISA
SANTA MARIA DO SALTO
SANTA MARIA DO SALTO
SANTO ANTONIO DO JACINTO
SANTO ANTONIO DO JACINTO
ARACUAI
ARACUAI
CHAPADA DO NORTE
CHAPADA DO NORTE
CHAPADA DO NORTE
FRANCISCO BADARO
FRUTA DE LEITE
FRUTA DE LEITE
INDAIABIRA
INDAIABIRA
ITAOBIM
ITAOBIM
ITINGA
ITINGA
ITINGA
ITINGA
JOSE GONCALVES DE MINAS
MEDINA
MEDINA
MEDINA
MEDINA
NINHEIRA
NINHEIRA
NINHEIRA
RUBELITA
SALINAS
SALINAS
SALINAS
SALINAS
VIRGEM DA LAPA
ALTO RIO DOCE
MERCES
PAIVA
SAO VICENTE DE MINAS
AGUANIL
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CANA VERDE
CANDEIAS
CANDEIAS
LAVRAS
PERDOES
RIBEIRAO VERMELHO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
SAO FRANCISCO DE PAULA
CAIANA
CAPARAO
CARANGOLA
ANEXO II - INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021.
Listagem de Unidades de Ensino que ofertam a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (concomitante e subsequente).
CÓDIGO DA UNIDADE
NOME DA UNIDADE DE ENSINO
DE ENSINO
184381
EE CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DE SOUSA
184381
EE CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DE SOUSA
184381
EE CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DE SOUSA
184403
EE DE MACHADO MINEIRO
184551
EE JOVIANO NAVES
184551
EE JOVIANO NAVES
184608
EE DE PEDRA GRANDE
184608
EE DE PEDRA GRANDE
246336
EE JOEL MARES
246336
EE JOEL MARES
246336
EE JOEL MARES
184632
EE JOÃO DOS SANTOS AMARAL
184632
EE JOÃO DOS SANTOS AMARAL
205613
EE DO POVOADO DE ÁGUAS ALTAS
205613
EE DO POVOADO DE ÁGUAS ALTAS
246328
EE DO CARIRI
246328
EE DO CARIRI
184411
EE DE MARISTELA
184446
EE VERÍSSIMO TEIXEIRA COSTA
184446
EE VERÍSSIMO TEIXEIRA COSTA
184454
EE DE DIVISA ALEGRE
184586
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
184586
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
184756
EE PROFESSOR ESTÊVÃO ARAÚJO
184764
EE ALÍPIO DE MORAES
184799
EE DO HAVAÍ
184918
EE SÃO MIGUEL
184977
EE CORONEL JOÃO DA CUNHA
185001
EE PREFEITO EPAMINONDAS RAMOS
185019
EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES MOREIRA
185019
EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES MOREIRA
184594
EE DE MATA VERDE
184594
EE DE MATA VERDE
185035
EE MANOEL DE SOUZA SANTOS
185353
EE GOVERNADOR CLÓVIS SALGADO
185205
EE CASSIANO MENDES
245160
EE TEREZINHA PORTO FAGUNDES
185388
EE WALMIR ALMEIDA COSTA
185388
EE WALMIR ALMEIDA COSTA
185400
EE CORONEL ELPÍDIO ALVES FERREIRA
185400
EE CORONEL ELPÍDIO ALVES FERREIRA
185442
EE JOSÉ JOAQUIM CABRAL
185442
EE JOSÉ JOAQUIM CABRAL
185451
EE CLEMENTE DA ROCHA BANDEIRA
246301
EE DO POVOADO DE CRISTIANÓPOLIS
146081
EE DOM JOSÉ DE HAAS
247707
EE FREI ROGATO
23418
EE ZÉ DE CALU
23434
EE MONSENHOR MENDES
23434
EE MONSENHOR MENDES
24040
EE SÃO SEBASTIÃO
82511
EE ANÍBAL GONÇALVES DAS NEVES
82511
EE ANÍBAL GONÇALVES DAS NEVES
82252
EE JOÃO CALDEIRA
82252
EE JOÃO CALDEIRA
146889
EE CHAVES RIBEIRO
146901
EE IRMÃOS FERNANDES
146951
EE COMENDADOR MURTA
146978
EE DO POVOADO DE TAQUARAL
146986
EE MANOEL DA SILVA GUSMÃO
146986
EE MANOEL DA SILVA GUSMÃO
23248
EE DOUTOR TANCREDO NEVES
185124
EE MONSENHOR MANOEL
185183
EE JOÃO FRANCISCO COSTA
185183
EE JOÃO FRANCISCO COSTA
EE JOÃO FRANCISCO COSTA
185183
82759
EE DE NINHEIRA
82759
EE DE NINHEIRA
82759
EE DE NINHEIRA
82414
EE LEÔNIDAS ALVES RIBEIRO
82457
EE CORONEL IDALINO RIBEIRO
82457
EE CORONEL IDALINO RIBEIRO
82457
EE CORONEL IDALINO RIBEIRO
82554
EE MANOEL PEDRO SILVA
148521
EE NOSSA SENHORA DA LAPA
14681
EE SÃO JOSÉ
15822
EE SENA FIGUEIREDO
15873
EE SANTA ROSA
16209
EE JOSÉ BONIFÁCIO
202134
EE PROFESSOR LEONIDES ALVARENGA
202193
EE PADRE ALBERTO FUGER
202193
EE PADRE ALBERTO FUGER
202401
EE DOUTOR JOSÉ ESTEVES DE ANDRADE BOTELHO
202495
EE PRESIDENTE KENNEDY
202495
EE PRESIDENTE KENNEDY
202908
EE CRISTIANO DE SOUZA
203441
EE JOÃO MELO GOMIDE
203521
EE ANTÔNIO NOVAIS
134511
EE NEWTON FERREIRA DE PAIVA
134511
EE NEWTON FERREIRA DE PAIVA
203564
EE CORONEL MÁRIO CAMPOS
96750
EE PREFEITO JAYME TOLEDO
96784
EE PROFESSOR FRANCISCO LENTZ
96938
EE JOÃO BELO DE OLIVEIRA
CURSO 2º SEMESTRE/2021
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
VENDAS
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
VENDAS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
VENDAS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
VENDAS
SEGURANÇA DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
VENDAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
SEGURANÇA DO TRABALHO
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
SEGURANÇA DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
VENDAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
VENDAS
VENDAS
VENDAS
VENDAS
ENFERMAGEM
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
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TIPO DE ENSINO
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL