TJMG 02/07/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Jacutinga

Jequeri

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PRC 137/2021.
Aviso de Reabertura de Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta
Prefeitura Municipal o Processo nº. 137/2021, Pregão Eletrônico para
aquisição de equipamentos laboratoriais e geladeira sob o nº 36/2021,
do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02/07/2021 a partir das 8h. FIM
DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 16/07/2021 até as 08h59min.
ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia
16/07/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h,
na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.
br – Dúvidas pelo e-mail: [email protected] – A/C Dayana
Fernandes - Pregoeira.

PREGÃO Nº 34/2021.
Município de Jequeri/MG. Pregão nº 34/2021 - Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e impressão de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias Municipais
de Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 14/07/2021 às 09h00min.
Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às
16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.
jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 01/07/2021. Tatiara Nunes S. Paiva - Pregoeira Substituta.
3 cm -01 1500303 - 1

4 cm -01 1499996 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 85/2021. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 32/2021.Contratante: Município de Janaúba/
MG. Contratadas/Valores: Alianca Comércio e Distribuição Ltda/R$
34.251,25; Ativa Mall Comércio de Utilidades Ltda/R$ 26.155,94;
Center Mania Papelaria Ltda/R$ 3.904.018,64; Comercial Radicchi
Eireli/R$ 836.413,55; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 1.716.526,29;
Dageal-Comércio de Material de Escritório Ltda/R$64.980,87; Durvalina Alves Gonçalves/R$ 115.688,45; Palijan – Papelaria e Livraria
Janaúba Ltda/R$ 88.764,04; Papelaria e Distribuidora Sulamericana
Ltda/R$ 24.472,82; Rogerio Ribeiro Vidigal Comércio/R$ 79.560,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente para atender
as demandas das Secretarias e demais setores públicos do Município
de Janaúba/MG.
3 cm -30 1499435 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 107/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N°: 42/2021 Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Wanderlei Alves Veloso/R$
74.500,00. Objeto da Licitação: Locação de Tendas e Tablado para
eventos.
2 cm -30 1499434 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 91/2021 MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO N°: 34/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG.
Contratadas/Valores: Real Furgões Ltda/R$ 132.000,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de carroceria metálica modular compartimentada
com suporte de escada giratório instalada sobre o veículo IVECO
TECTOR 9-190 (4x2), próprio para desenvolver ações e serviços de
manutenção de iluminação pública no Município de Janaúba/MG.
2 cm -30 1499436 - 1

Fundação Hospitalar de Janaúba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 062/2021. Processo nº: 23/2021 Cred. 01/2021. Partes:
Fundação Hospitalar de Janaúba x ALK Imagens Ltda. Objeto: Credenciamento Pessoa Juridica para serviço especializado para responsável
técnico em radiologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 25. Vigência: 07/04/2021 à 07/04/2022. Valor: R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária: 28 – 14.14.01.14.01.01.10.302.4002.4002.3.3.90.39.00. Fonte de
Recurso: 1.02/1.59. Data da Assinatura: 07/04/2021. Signatários: pelo
Contratante: Neurisvaldo Teixeira dos Santos e, pela Contratada,: ALK
Imagens Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do Contrato: 105/2021. Processo
nº: 23/2021 Cred. 01/2021. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba x
TI Telemedicina Integrada Ltda-ME. Objeto: Credenciamento Pessoa
Juridica para serviço especializado em emissão de laudos de tomografia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 25. Vigência: 21/06/2021 á
22/06/2021. Valor: R$ 161.532,00. Dotação Orçamentária: 28 – 14.1
4.01.14.01.01.10.302.4002.4002.3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.juridica.
Fonte de Recurso: 1.02/1.59. Data da Assinatura: 21/06/2021. Signatários: pelo Contratante: Neurisvaldo Teixeira dos Santos e, pela Contratada: Daiani dos Santos Machado.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do Contrato: 106/2021. Processo
nº: 23/2021 Cred. 01/2021. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba x
WFQ Serviços em Radiologia Ltda. Objeto: Credenciamento Pessoa
Juridica para prestação de serviços especializado técnico em radiologia
e emissão de laudos de tomografia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Art. 25. Vigência: 21/06/2021 à 21/06/2022. Valor: R$ 164.532,00.
Dotação Orçamentária: 28 – 14.14.01.14.01.01.10.302.4002.4002.3.3.9
0.39.00 Out.Serv.Pessoa Juridica. 27 – 14.01.01.10.302.4002.4002.3.3.
90.36.00 – Out. Serv. Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.02/1.59. Data
da Assinatura: 21/06/2021. Signatários: pelo Contratante: Neurisvaldo
Teixeira dos Santos e, pela Contratada,: Wanianne Felix Quadros.
7 cm -01 1500254 - 1

Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 099/2021
Processo Licitatório nº 033/2021 – Pregão Presencial nº 028/2021.
Objeto: Aquisição de licença de uso de sistema integrado de Gestão de
Diário Digital. Abertura dos envelopes dia 16.07.2021 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
2 cm -01 1500087 - 1

Josenópolis
Prefeitura Municipal
INEXIGILIBIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Josenópolis-MG Torna público a Retificação do Edital, Proc. Licitatório nº 037/2021, Inexigilibidade de Credenciamento nº 002/2021 - Objeto - Chamamento Público para credenciamento na contratação de empresa prestadora de serviços médicos
incluindo exames e consultas médicas especializadas para suprir a
demanda e manter o atendimento dos usuários da rede SUS do Município de Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do edital,
documentação para habilitação a partir de 12/07/2021, das 07h00min
às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, junto a Prefeitura Municipal
de Josenópolis, MG, com sede na Rua Santos Pestana, nº 20- CentroCEP: 39.575-000- Prefeito Municipal: Daniel Patrick Ribeiro de Queiroz, pelo e-mail: [email protected] ou www. https://
josenopolis.mg.gov.br
3 cm -01 1500339 - 1

Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 061/2021. EDITAL Nº037/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021. OCISDESTE torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2021, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS para atender as necessidades do CISDESTE,
conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo
I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 12/07/2021, às 17h. através
dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br Entrega das propostas e documentação: até 27/07/2021, às 09h. Abertura das Propostas:
27/07/2021, às 9h05. Todas as operações serão realizadas no endereço
eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 30/06/2021. Daniel Vieira do
Carmo – Pregoeiro.
3 cm -30 1499463 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 065/2021. EDITAL Nº039/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021. O CISDESTE torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2021, cujo objeto é Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de GELADEIRAS PARA
AS BASES DESCENTRALIZADAS, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 13/07/2021, às 17h. através dos sites: www.bll.
org.br e www.cisdeste.com.br .Entrega das propostas e documentação:
até 28/07/2021, às 14h. Abertura das Propostas: 28/07/2021, às 14h05.
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.
org.br .Juiz de Fora, 30/06/2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro.
3 cm -30 1499474 - 1

Juruaia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PRC 191/2021
Tomada de Preços 04/2021 Objeto:constitui objeto da presente licitação
a Contratação de empresa especializada na área de construção civil para
reforma da Escola Municipal Nair Gaspar, pertencente ao município de
Juruaia/MG. Data de abertura: 21/07/2021 horário: 08:00h. Local: prédio da prefeitura municipal de Juruaia - MG, sala de licitações, Rua Ana
Vitória, nº. 135 – Centro - Juruaia/MG. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 16:00h em dias úteis,
maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)35531211 e pelo site:www.juruaia.mg.gov.br. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal, Paulo Roberto da Rocha Filho – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação PRC 195/2021 Tomada de Preços 05/2021
Objeto:constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa
especializada na área de construção civil para reforma do clube recreativo do município de Juruaia/MG, com objetivo de alocar a CâmaraMunicipal do município de Juruaia/MG. Data de abertura: 23/07/2021
horário: 13:15h. Local: prédio da prefeitura municipal de Juruaia - MG,
sala de licitações, Rua Ana Vitória, nº. 135 – Centro - Juruaia/MG. O
inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das
08:00h às 16:00h em dias úteis, maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)3553-1211 e pelo site:www.juruaia.mg.gov.
br. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal, Paulo Roberto da Rocha
Filho – Presidente da CPL.
Errata de Edital de Licitação PRC 177/2021 Tomada de Preços 02/2021
Objeto:constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa
para execução de obras de recapeamento de ruas diversas no Residencial Matias Bueno, pavimentação em C.B.U.Q. da Rua Irmãos Castro, e
pavimentação em C.B.U.Q. da Estrada de ligação ao Bairro Gomes partindo da LMG847, no município de Juruaia/MG, conforme resolução

SEGOV 011 de 03/05/2021. Foi alterado os itens 7.1.38, 7.1.39 e o
ANEXO VI do Edital. Fica definida nova data de realização do processo licitatório para o dia 20/07/2021 horário: 08:00h. Local: prédio
da Prefeitura Municipal de Juruaia - MG, sala de licitações, Rua Ana
Vitória, nº. 135 – Centro - Juruaia/MG. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 16:00h em dias úteis,
maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)35531211 e pelo site:www.juruaia.mg.gov.br. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal, Paulo Roberto da Rocha Filho – Presidente da CPL.
9 cm -01 1500146 - 1

Juvenília
Câmara Municipal
AVISO DE RESULTADO
A Câmara Municipal de Juvenília, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 002/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
002/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em assessoria de comunicação, divulgação por
meio de produção de conteúdo, com gravação de reuniões ordinárias
e extraordinárias, bem como administração de perfis oficiais na rede
mundial de computadores, dentre outros. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE JUVENÍLIA /MG. CONTRATADA: JOÃO PEDRO
PENA PASTOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.352.591/0001-48.
VALOR GLOBAL: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).
3 cm -01 1500161 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2021
Objeto: Aquisição de Bobinas de Papel Termo sensível para Impressão de Contas Simultâneas. Abertura: 14/07/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata,
01/07/21.
1 cm -01 1500107 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 – PROCESSO Nº 51/2021
Retifico a Homologação: Onde se lê: CASA LIMA LAGOENSE LTDA
EPP, no valor de R$ 770.459,00 (Setecentos e setenta mil quatrocentos
e cinquenta e nove reais), Leia-se: CASA LIMA LAGOENSE LTDA
EPP, no valor de R$ 368.907,66 (Trezentos e sessenta e oito mil novecentos e sete reais e sessenta e seis centavos). Onde se lê: COMERCIAL 03 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 604.473,13 (Seiscentos e
quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), leia-se:
COMERCIAL 03 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 272.688,54 (Duzentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta
e quatro centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Lagoa Formosa, 01 de julho de 2021. – Edson
Machado de Andrade, Prefeito Municipal.

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 102/2021
Pregão 61/2021. Menor preço por item. Aquisição de peças odontológicas para a manutenção dos consultórios odontológicos, atendendo às
necessidades da Coordenação Municipal de Saúde Bucal da Secretaria
Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 21/07/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -01 1500134 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2021.
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços
de concessão e gestão de operações de crédito em favor dos microempreendedores, microempresas e empresas, pequeno porte e produtores rurais do Município de Mariana, com juros subsidiados, nos
moldes e limites fixados pela lei municipal nº 3.432/2021 e lei municipal nº 3.430/2021. Abertura: 15/07/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 01 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos. Pregoeiro
3 cm -01 1500156 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA
Extrato da Ata de R.Preços ref. ao Proc.095/2021. Ad./Hom.p/ a emp:
Ata:19/21 – Ouro Minas Coop.- Coop. De Trans. Alternativo de Passag. E Carga de Minas Gerais R$981.480,00 . Vig. da ata: 05/07/2021
a 04/07/2022.
1 cm -01 1500397 - 1
EFETIVAÇÃO DA ATA DE REG. DE PREÇOS
Nº17/2021 - I.CISMEP E T. REEQUILIBRIO
Processo Licitatório N°006/2021, Pregão Nº006/2021. Obj. Aquis.
de med. controlados - Detentoras: Acacia Com. de Med. Eireli
R$11.000,00; Soma/Mg Prod. Hosp. Ltda R$.15.580,00; Drogafonte
Ltda R$ 2.560,00. Vig. da Ata 20/05/2021. 4ºT.Aditivo de reeq. econ.
financ. ref. a Ata de R.P.02/21, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº
8.666/93. O vl unit. do item: 01, passará a ser: R$4,650, a partir de
02/07/2021.
2 cm -01 1500298 - 1
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Torna público o resultado da impugnação apresentada pela emp. Trivale Administração Ltda ref. ao Proc. 103/21, P.P.19/2021. Julgado em
parte procedente. Fica alterado os itens: 7 letra L do edital, 1 e 7 do
T.Ref. e clausulas 2ª e 10ª sub tens: 10.2.1.2, 10.4.1, 10.4.2, 10.4.3,
10.4.4, 10.4.5, 10.4.6 e 10.4.7 da M. de Contrato e mantem a modalidade adotada de Pregão Presencial. Permanecem inalteradas as demais
clausulas do processo.
2 cm -01 1500036 - 1

3 cm -01 1500231 - 1

Marmelópolis

Lajinha
Prefeitura Municipal
P.E 001/2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 098/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, Sistema
de Registro de Preço nº 015/2021, tendo como objeto a Contratação
de empresa para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO
MÓVEL. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações.
Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 17/06/2021,
abertura das propostas: às 08h00min do dia 01/07/2021, data e a hora
da disputa: às 08h30min do dia 01/07/2021. Local da plataforma site
https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS
BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 14 junho de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
099/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, Sistema de
Registro de Preço nº 016/2021, tendo como objeto a Contratação de
empresa para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DENOMINADO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
(ORE). Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na
Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início
do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 17/06/2021, abertura
das propostas: às 08h00min do dia 02/07/2021, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 02/07/2021. Local da plataforma site https://
comprasbr.com.br/. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR
https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico
acima, no horário de 07h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo
Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 14 junho de 2021.
8 cm -01 1500178 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2019
Pregão Presencial nº 43/19 Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 93/2019 Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos em fisioterapia, para atender os pacientes da Secretaria
Municipal de Saúde, no município de Marmelópolis. Contratada: DAN
COSTA FISIOTERAPIA S/S LTDA. Alterações: Fica acrescido ao
contrato original o valor de R$ 31.608,00, referente a 12 meses de serviço – prazo de vigência prorrogado até 30/06/2022. Marmelópolis, 01
de julho de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -01 1500133 - 1

Mesquita
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 055/2021. Tomada de Preços nº 001/2021. Processo nº
028/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Mesquita Minas Gerais,
representada pelo senhor Ronaldo de Oliveira. Contratada: ECO VIA
CONSTRUTORA EIRELI - EPP. CNPJ 21.473.512/0001-45. Objeto:
A Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial na Av.
Tito Anastácio de Oliveira, Rua José Maria Franco e Rua D, no Município de Mesquita/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
885307/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Mesquita. Valor: R$ 259.996,82
(duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e
oitenta e dois centavos). Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2022. Data de
Assinatura: 17/06/2021.
4 cm -01 1500031 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210701211925027.