TJMG 20/07/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
Adesão como órgão Participante à Ata SEPLAG/MG – Objeto: Adesão
na condição de órgão participante de compra estadual, à Ata de Registros de Preços nº 231.2/2020 com vigência até 22/10/2021, resultante
do pregão eletrônico para registro de preços n° 155/2020, promovido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG que
tem por objeto a compra estadual de medicamentos, componente básico
da assistência farmacêutica – Programa Farmácia de Todos (Remanejamento). Data da adesão:16/07/2021. Maiores esclarecimentos serão
prestados no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, de 13h30 às 17h, através
do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 34211501. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL.
3 cm -19 1507025 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
4º TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº. 003/2021 SAAE Guanhães e Autobeli Veículos Ltda - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis - Aumento do preço do
Biodiesel B500 de R$ 4,54/litro para R$ 4,66/litro.
1 cm -19 1507507 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 54/2021, PROCESSO 347/2021. TORNA
PÚBLICO que no dia 03/08/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Aquisição de materiais
para organização do atendimento das unidades de saúde, conforme Portaria n.º 1.666, de 01 de julho de 2020 e Portaria n.º 774, de 09 de
abril de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições e quantidades estimadas contidas
no Anexo I (Termo de Referência). EDITAL à disposição: Prefeitura
de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora
de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 59/2021, PROCESSO 388/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 02
de agosto de 2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE GRAMA, TIPO ESMERALDA, COM PLANTIO,
a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio
Simoned de Souza – Ordenador de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 63/2021, PROCESSO 391/2021. Recebimento de
Envelopes 01 e 02 até 09h dia 09 de agosto de 2021. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de HERBICIDA, FORMICIDA E BOMBA DE APLICAÇÃO, a fim de atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza – Ordenador de
Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 03/2021,
Processo 366/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h30min
dia 19/08/2021. Objeto. Concorrência pública para registro de preços,
visando a contratação futura e eventual de empresa especializada na
área de construção civil, para realizar reformas, manutenções e ampliações em bens públicos ou privados utilizados pela Administração (prédios, ruas, calçadas, etc.), com o fornecimento de insumos e composições previstos e descritos na tabela SINAP – CAIXA (Sistema Nacional
de Pesquisas de Custos e Índices) e SETOP (planilha referencial de
preços para obras do Estado de Minas Gerais), para atender às necessidades do Município de Guapé/MG. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br.
Antonio Simoned de Souza - Ordenador de Despesas.
8 cm -19 1507422 - 1

Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE REBUBLICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 003/2021.
Tendo em vista que a sessão realizada em 19/07/2021 objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
relacionados à política municipal de proteção do patrimônio cultural
de Guaraciaba/MG, visando, dentre outros fins, o repasse de ICMS,
de acordo com a Deliberação Normativa do CONEP vigente e Lei
18.030/2009, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG, conforme
especificação do edital e Termo de Referência, foi DESERTA, fica a
nova data da sessão designada para o dia 05/08/2021, às 09:00h. Edital
retificado disponível no site: guaraciaba.mg.gov.br. Demais informações: [email protected] ou (31) 3893-5130. Guaraciaba,
19/07/2021.Ademar Fernandes Moreira -Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2021 – PROCESSO 135/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no Morro Bela Vista, município de Guaraciaba/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MDR
888949/2019 - Operação 1066601-01 - Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Data da sessão pública: 04/08/2021, às 09:00h,
na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Edital disponível em: guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 16/07/2021.Jaciara
Águeda Guedes Teixeira – Presidente CPL.
3 cm -19 1507024 - 1

Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade Pregão Presencial Nº. 30/2021 - Processo Licitatório n.
77/2021, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas, para confecção de placas diversas e
letreiros, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Data de realização: 02.08.2021 as 09:00 horas. Maiores informações
e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: licitacao@guaraciama.
mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade Pregão Presencial Nº. 31/2021
- Processo Licitatório n. 78/2021, objetivando Registro de preço para
futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas, para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Data de realização: 03.08.2021 as
09:00 horas. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos
pelo e-mail: [email protected]. Neyrielle Menes dos
Reis. – Pregoeira.
4 cm -19 1507386 - 1

Guarda-Mor
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 6/21- PROCESSO N° 67/21
Modalidade: Menor preço por item. Objeto: aquisição de computadores completos, estabilizadores, roteadores, nobreaks e impressora
multifuncional, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir
a totalidade do produto objeto desta licitação. HOMOLOGO o presente processo em favor das licitantes: item 1 PND COMERCIAL
LTDA, CNPJ 38.502.504/0001-82, no valor global de R$ 56.850,00;
item 2 JOÃO FRANCISCO BRAULIO, CNPJ 27.845.560/0001-01, no
valor global de R$ 1.200,00; item 3 2R COMÉRCIO LTDA , CNPJ
18.742.344/0001-31, no valor global de R$ 5.590,00; item 4 LUDMILA APARECIDA DE SOUZA , CNPJ 27.054.061/0001-98, no
valor global de R$ 1.950,00; item 5 M CAMPOS DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ 35.998.926/0001-11, no valor global de R$ 4.440,00;
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Guarda-Mor/MG, 19/7/21.
Eugenio Correa da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
4 cm -19 1507152 - 1

Ibiá
Hospital Santa Casa de Misericórdia
Padre Eustáquio de Ibiá
PREGÃO Nº 01/2021
O Hospital Santa Casa torna público para conhecimento dos interessados que houve RETIFICAÇÃO no Edital do Pregão Presencial nº
01/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I
do Edital. Tendo em vista a alteração no Edital, a apresentação para
credenciamento dos licitantes e a sessão do pregão presencial passará
para o dia 06/08/2021 às 09:30hs. A alteração encontra-se à disposição
dos interessados através do e-mail santacasa.licitaçã[email protected],
no átrio do Hospital e no site www.santacasapadreeustaquio.com.br. Hélio Pereira - Presidente do Conselho Administrativo da Associação
Santa Casa Padre Eustáquio (CNPJ nº 20.049.300/0001-72).
3 cm -19 1507437 - 1

Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PPRP 24/21
torna público que realizará: Proc 60/21 PPRP 24/21 - RP para aquisição demateriais de construção e correlatos - Credenciamento: 02/08/21,
às 08:00h. sessão oficial: 02/08/21, as 08:00 horas.www.icaraideminas.
mg.gov.br, licitaçã[email protected].
1 cm -19 1507418 - 1

Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 815/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos.
A abertura da licitação está marcada para o dia 02/08/2021, às 08:00
hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -19 1507100 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 018/2021 - SMD - SMAS - SME.
Os Secretários Municipais, no uso de suas atribuições legais, DETERMINAM A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Licitatório supracitado, cujo objeto é a Contratação de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO incluindo a locação dos equipamentos,
gerenciamento das impressões, suporte e assistência técnica, incluindo
manutenção e fornecimento de todos os insumos necessários para o
funcionamento do equipamento ofertado (exceto papel A4), conforme
Termo de Referência. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações e www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. (31) 3829-8240,
de 12 às 18h. Jany Mara B. Felix do Nascimento, Secretária M. de
Assistência Social, Carlos Roberto de Castro, Secretário Adjunto Educação, e Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados de Ipatinga. Em 19/07/2021.
4 cm -19 1507464 - 1

RESULTADO P.E 76/2021-SMS.
Objeto: Fita Reagente p/ teste de glicemia. A empresa Medlevensohn
Com. Rep. Prod. Hospitalares Ltda venceu o certame. Ata disponível
no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID:
24888). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 20/07/2021.
2 cm -19 1507568 - 1

Prefeitura Municipal

Itabira
Câmara Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 31/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021 Trata-se de Pregão Eletrônico
cujo objeto é o registro de preços, por lote, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para atender às necessidades
da CMI/MG. O Presidente, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o interesse público, com vistas a garantir a obtenção de
propostas mais vantajosas nos termos da legislação vigente, decide
REVOGAR o processo em epígrafe, após decisão da Pregoeira e sua
equipe de apoio e, também, manifestação da Procuradoria Jurídica que
opinou por novo procedimento licitatório, nos termos do art. 49 da Lei
nº 8.666/93.
Itabira, 19 de julho de 2021
Weverton Leandro Santos Andrade
Presidente CMI
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021
Processo Nº 56/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de uma pista de skate com obstáculos, com área de 502,20 m²
para incentivar a prática do esporte na cidade conforme o convênio nº
1481000198/2020 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Itacarambi. Sessão:
06/08/2021, às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 36132171. Edital disponível para fornecimento via email: licitaçã[email protected], pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente
no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 19 de julho de
2021. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
3 cm -19 1507369 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0078/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e suporte técnico contábil. Início Recebimento propostas: 20/07/2021. Início da sessão de lances: 30.07.2021
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -19 1507317 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0079/2021
Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos e serviços de adequação dos consultórios odontológicos para atender a demanda da
secretária Municipal de Saúde do município de Itamarandiba Mg. Início Recebimento propostas à partir de: 20/07/2021. Início da sessão
de lances: 30.07.2021 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063.
3 cm -19 1507275 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0080/2021
OBJETO: Contratação de empresa para cessão de software de gestão educacional, possuindo módulos voltados para gerenciamento
da secretaria municipal de educação. Início Recebimento propostas:
20/07/2021. Início da sessão de lances: 30.07.2021 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -19 1507318 - 1

Itambé do
Mato Dentro

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021.
Extrato de Edital de Processo Seletivo para contratação temporária em
cargos públicos, atendendo a Administração Municipal. Período de inscrição: 19/07/2021 a 23/07/2021. Maiores informações e obtenção do
edital na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Manoel Pastor
da Cunha, nº 69 - Centro - e na Secretaria Municipal de Assistência
Social de Itanhomi, situada à Travessa Coronel Pico, nº 09 - Centro - e
no site: www.itanhomi.mg.gov.br. Itanhomi, 16 de julho de 2021. Dr.
Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1507114 - 1

Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2021
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para desenvolver projeto remoto
interdisciplinar com culminância para alunos da educação fundamental
anos finais e EJA aos alunos do município de Itaobim/MG. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia: 30/07/2021, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2021 - PAL Nº. 091/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/
MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo e-mail: [email protected].
br. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço
Damasceno - Pregoeiro.
3 cm -19 1507212 - 1

Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
RP 015/2021 – RETIFICAÇÃO
Fica acrescido o Item 10.2.13 do Edital- Certidão Judicial Negativa ou
Certidão negativa de falência ou de concordata e que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, que fará realizar dia 09/08/2021 as 07:30. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.
br. Informações: 35-3536-4995 ou [email protected].
Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
2 cm -19 1507132 - 1

Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
- SRP N° 013/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02/08/2021 as 08:00 hs, Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Menor Preço Global, tipo de julgamento
menor preço, tendo como objeto a Futura e Eventual contratação, através do sistema de registro de preços, de pessoa jurídica para prestação de serviços de operadores de máquinas, operários, motoristas e
pedreiros, para atender o Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos disponível no site www.jaiba.
mg.gov.br, esclarecimentos através do e-mail [email protected].
br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda
a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 19 de julho
de 2021. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1507196 - 1
PROC. N° 022/2021 – INEXGIBILIDADE 004/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO - No jornal Minas Gerais de 19/05/2021,
Pag. 5 e 30/06/2021, Pag. 6; Extrato de Contrato e de Ratificação. Onde
se Lê: “...Credenciamento Médico...”. Leia-se “...Credenciamento
de Clínicas para Exames Laboratoriais...”. Jaíba/MG, 19 de Julho de
2021.
2 cm -19 1507424 - 1

Janaúba

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PORTARIA Nº 064/2021
A Prefeita Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG no uso de suas
atribuições legais resolve, nomear os candidatos aprovados e classificados no concurso público, Edital n. 01/2017, homologado por meio do
Decreto n. 01/2018, para ocuparem cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Os candidatos constantes na relação abaixo deverão se inteirarem dos termos,
condições e prazos constantes de inteiro teor da portaria divulgada no
site oficial www.itambedomatodentro.mg.gov.br.
Relação dos Candidatos Nomeados
Cargo: Auxiliar de Administração
N. Inscrição
Nome
01659
Jhonathan Henrique Ferreira

Itanhomi

Classificação
13º

Itambé do Mato Dentro/MG, 20 de julho de 2021.
Cleidileny Aparecida Chaves
Prefeita Municipal
4 cm -19 1507240 - 1

Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 089/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
Objeto - Contratação de Serviços de Procedimentos Anatomopatológicos em Material de Biópsia para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme especificações constantes do
edital - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14:00 horas do dia
30/07/2021, ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 14:00 horas do
dia 30/07/2021, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
14:01 horas do dia 30/07/2021 - Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected] ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210719204217025.

3 cm -19 1507125 - 1