TJMG 21/07/2021 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza e outros realiza Chamada Pública Unificada nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se
encontra em conformidade com §1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às 17 horas, na EE DR.ADIRON
GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na Rua Francisco de Paula
Moura Neto,219, bairro Novo Rio, Rio Paranaíba/MG, CEP 38810000 Telefone (34)3855-1346, preferencialmente, por e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/08/2021 ás 09:00 HORAS,
Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras referente a reforma na rede
física da Escola. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Padre José André Caldeira Coimbra,
localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP 38.750000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 3811-1321,
e-mail: [email protected]. Até o dia 03/08/2021 das
7:00 as 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza”, realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade coma Resolução FNDE
06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/08/2021, às 10h e 30min, através do endereço eletrônico e-mail [email protected] ou na sede da E.
E. Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, nº 39 – Retiro da
Roça- CEP 38785-000 – Cidade – Lagamar. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” e outros, realiza
Chamada Pública UNIFICADA nº 03/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e nota Técnica SEE
nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021,
quinta-feira, ás 08 horas, na Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade,
localizada na Rua João Pacheco, nº 620, Bairro Ginásio, em Lagoa
Formosa – CEP 38720-000 , Telefone (034) 3824-2145, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS e Outros
realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que
se encontra em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota
Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/08/2021 às 09h, E.E PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS,
localizada na Rua Alzino Martelo n°1.160 – – Alto do Colina – Patos
de Minas - MG – CEP 38.703.729 – Telefone (034) 3822-8297, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Até o dia 24/08/2021 às 09:00hs.
A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Edital na modalidade Convite
nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação
Escolar. Fornecedores interessados deverão apresentar a documentação prevista no Edital Convite 08/2021 conforme Resolução FNDE
nº 06/2021, Nota Técnica SPF 01/2021, apresentar documentação até
o dia 11/08/2021, às 17:00 na EE Santa Terezinha, localizada na Rua
Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP 38.755-000, Cidade Lagoa
Grande, telefone (034) 3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº 05/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
06/2020 e nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/08/2021, às 17:00 na EE Santa Terezinha, localizada
na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP 38.755-000, Cidade
Lagoa Grande, telefone (034) 3816-1322, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar ANTÔNIO ATANÁSIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021 às 12:00
horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Tesouro fonte 21, para
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada na João Vicente S/n°, Quintinos – Carmo do Paranaíba - CEP
38845000 Telefone (034) 3851-9235 e-mail: [email protected] até o dia 30/07/2021, às 10:00 hs.
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021 às 09h30,
Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da
Fonte Federal TC 946867/2021 e Estadual TC 950396/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E. E. Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n°651, Centro, Patos de Minas/ MG – CEP 38700-194 – Telefone:
(34) 3821-2246, e-mail: [email protected].
br nos dias úteis até o dia 30/07/2021 às 17:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR LEÔNCIO FERREIRA DE MELO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/07/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
CONTRAPARTIDA ESTADUAL fonte 21. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Leôncio
Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, n° 290 – bairro
Centro– CEP 38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone
(34) 3851-2148, e-mail: [email protected]. Até o dia
30/07/2021, às 12h.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 07/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios produtos não perecíveis com recursos
Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Padre José Coelho , localizada na Av.
Presidente Antônio Carlos n° 181 – Centro – CEP 38880-000 Cidade
Tiros/MG telefone (031343853-1019), e-mail:[email protected] até o dia 30/07/2021 às 11:00 horas.
A Caixa Escolar JOÃO XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -, com recursos do PNAE - Fonte 36. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. DEIRÓ EUNÁPIO BORGES, localizada na Rua Randolfo
Alves Teodoro n° 161 – Sebastião Amorim – CEP: 38705-346 – Patos
de Minas/MG - Telefone (34) 3822-7385, e-mail: [email protected]. Até o dia 29/07/2021, às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR OLINTO SOARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço
de e-mail: escola.118583@ educacao.mg.gov.br da EE Américo Alves,
localizada na Rua Rondônia número 30 Bairro Brasil– CEP 38785-000
– Telefone (34)38121211 até o dia 29/07/2021, às 18 horas.
A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX”e outros, realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com Recursos do PNAE, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação em cumprimento a
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/08/2021 (quarta-feira) às 09:00 horas na Escola Estadual “Farnese
Maciel”, localizada na Praça Independência, n° 119 – Bairro Centro
– CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034)
3811-1265, e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Antônio Atanásio da escola estadual Antônio Atanásio
torna pública a Chamada Pública individual n.º 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme documentação em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e
nota Técnica SEE nº 01/2021,para beneficiar alunos com alimentação
escolar. A Caixa Escolar Antônio Atanásio, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº.19.923.713/0001-55, representada
neste ato pelo Senhor Paulo César Silvano, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento a alimentação escolar com recursos da contrapartida Fonte 21. Os interessados poderão solicitar o Edital através
do e-mail: [email protected]. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar os envelopes com as propostas no endereço: Rua João Vicente s/n°
Quintinos, até 13/08/2021, às 11:00 horas abertura as 12:00 hs.
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de Agosto de 2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº08/2021, Modalidade convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de continuação
da construção da quadra poliesportiva coberta completa (reforma e/
ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Major Mota, localizada na Av. José de
Souza Rego n°55 – Distrito de Major Porto – CEP 38.710-000 Município de Patos de Minas - MG Telefone (034) 3820-7132, e-mail: [email protected]. até o dia 03/08/2021, de 07:00 às
17:00h (somente dias úteis).
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SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Recurso PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2021, às
14h00, na EE Prefeito Aristides Batista, localizada na AV.: Herculano
Rabelo Filho nº 130, Bairro Sagrada Familia, Coração De Jesus /MGCEP:39340-000 – Telefone (38) 3228-1247, e-mail: escola79880@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO realiza Chamada Pública nº
02/21 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Recurso Contra Partida Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/08/2021, às 14h00, na EE Prefeito Aristides Batista, localizada na
Av.: Herculano Rabelo Filho nº 130, Bairro Sagrada Familia, Coração
De Jesus /MG- CEP:39340-000 – Telefone (38) 3228-1247, e-mail:
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua
Antônio Moreno n° 285 – Santa Eugênia – CEP 39401– 271 Telefone
(038) 3213-7073, e-mail: [email protected] até o dia
29/07/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM ARISTIDES PORTO realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, até às 08
horas, na sede da Escola Estadual Dom Aristides Porto, localizada na
Rua Capitão Enéas, 170, Morrinhos, CEP 39400-423 Telefone (038)
3223.7155, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/08/2021, às09:00hs,Chamada Pública Unificada nº003/2021,para
aquisição de gêneros alimentíciosda agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia dos editais completo na sede da EE Carlos
Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°32 – Centro – Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744, e-mail:
[email protected] ou [email protected].
braté o dia10/08/2021, às12:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/08/2021, às 09:00hs, Chamada Pública Unificada nº004/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,
com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia dos editais completo na sede da EE
Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°32 – Centro
– Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744,
e-mail: [email protected] ou escola.81523@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/08/2021, às 12:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR. DIU COLARES, CNPJ 18.878.561/0001-53 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 949971/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Augusta Valle,
localizada na Rua Zita Rego Gonçalves, n° 285 – Interlagos – Montes
Claros – CEP 39.404-630 – Telefone (038) 3215-1664, e-mail: [email protected] até o dia 02/08/2021 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR. DIU COLARES, CNPJ 18.878.561/0001-53 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/08/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Minas Gerais
Termo de Compromisso 946442/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Augusta Valle,
localizada na Rua Zita Rego Gonçalves, n° 285 – Interlagos – Montes
Claros – CEP 39.404-630 – Telefone (038) 3215-1664, e-mail: [email protected] até o dia 02/08/2021 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR. DIU COLARES, CNPJ 18.878.561/0001-53 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/08/2021, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 949971/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Augusta Valle,
localizada na Rua Zita Rego Gonçalves, n° 285 – Interlagos – Montes
Claros – CEP 39.404-630 – Telefone (038) 3215-1664, e-mail: [email protected] até o dia 02/08/2021 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar RUTH ALVES PROENÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 8:00
h horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos da contrapartida Governo Estadual (ensino fundamental). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
e-mail: [email protected] até o dia 28/07/2021, às
12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar FRANCISCO DUMONT torna Público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública UNIFICADA nº 02/2021 das Escolas de Bocaiuva e região, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recursos do Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº
04/2015, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 25/08/2021, ás
17:00 horas, na Sede da Escola, interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na EE Doutor Odilon Loures, localizada na
Avenida da Saudade n° 436, Bairro: Bonfim – Bocaiúva – MG, CEP
39390-000 – Telefone (038- 3251-1451), e-mail: eedrodilonloures@
yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros Alimentícios estão disponíveis através do Edital na própria escola no endereço acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar FRANCISCO DUMONT torna Público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública UNIFICADA nº 03/2021 das escolas de Bocaiúva e região, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recursos do PNAE Federal. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015,
para Habilitação e Projeto de venda até o dia 25/08/2021, ás 17:00
horas, na Sede da Escola, interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na EE Doutor Odilon Loures, localizada na
Avenida da Saudade n° 436, Bairro: Bonfim – Bocaiúva – MG, CEP
39390-000 – Telefone (038- 3251-1451), e-mail: eedrodilonloures@
yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros Alimentícios estão disponíveis através do Edital na própria escola no endereço acima.
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SRE DE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A SRE de ITAJUBÁ/MG comunica que a publicação do dia 20/07/2021,
pág. 70, caderno 1, Objeto: “Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar nº 002/2021” da Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo – CNPJ 19.679.000/0001-98, torna-se CANCELADA.
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/
DGCC CONVÊNIOS E PARCERIAS nº. 7/2021 – Processo SEI nº
1250.01.0002561/2021-58. Assinatura: 20/07/2021. Partes: EMG/
SEE e aPolícia Militar do Estado de Minas Gerais. Objeto: Descentralização de crédito orçamentário a ser destinado ao custeio dareestruturação logística e de infraestrutura dos Colégios Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais, beneficiando os alunos atendidos
pela Instituição.. Valor: R$ 180.343.932,80. Dotações: Execução de
Obras - R$ 121.779.000,00 (cento e vinte e um milhões, setecentos e
setenta e nove mil reais) - 1261.12.361.106.4302.000 449051 Fonte:
10,13,23. Aquisição de veículos - R$10.500.000,00 (dez milhões e
quinhentos mil reais) - 1261.12.782.107.4301 0001 449052 Fontes 10,13,23. - R$8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais) 1261.12.368.151.2074.0001 - 44.90.52-17 - Fonte: 23.1.0. Aquisição
de bens mobiliário e equipamento - R$ 36.104.942,80 (trinta e seis
milhões, cento e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos) - 1261.12.362.107.4309.0001 449052 Fonte: 10, 13 e 23. R$
3.899.990,00 (Três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais) - 1261.12.362.107.4309.0001. 449039 fonte 10,13
e 23. Vigência: Da data de sua publicação até 31/12/2023. Assinantes:
Julia Sant’Anna e Rodrigo Sousa Rodrigues.
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
19/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Campanha. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000892/2020, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
19/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Itajubá. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000891/2020, até o dia
31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da
pandemia de Covid-19. Assinante: Renata Abdala Nascimbene.
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do CONVÊNIO n°1261000666/2021, publicado
em 17/07/2021. Onde se lê: Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 90 51 0 23 1; Leia-se: Dotação Orçamentária
Estadual:1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 51 07 0 23 1.
Retifica-se o extrato do Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços (Engenheiro Civil) nº 050/2021 – Processo SEI nº
1260.01.0071716/2021-61, publicado em 20/07/2020. Onde se lê: Yasmin Ramos Oliveira; Leia-se: Chayene Gomes Domingos de Jesus.
11 cm -20 1508156 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DIAMANTINA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 01/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261011-01/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, torna pública
a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2021 – Processo de Compras nº 1261011-01/2021, referente à contratação de empresa paraprestaçõesde serviços, comunsde engenharia; com reparodo telhado, criação de cobertura e forro degaragem para automóveis, instalaçõesde
aparelhos de ar condicionados, instalações elétricas, instalações hidros
sanitárias, pintura em geral e serviços de infraestruturas do prédio da
Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, na seguinte
forma:
LOTE
LICITANTE
01 (um)
TIJUCO ENGENHARIA - LTDA
Diamantina, 20 de Julho de 2021. Leonardo Aparecida Soares.
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
4 cm -20 1508051 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de julho de 2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Francisco das Chagas, localizada na localidade do Careço – Zona Rural do município de Ervália/
MG – CEP 36.555-000 – através do e-mail: escola.180904.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021, às 17h00.
3 cm -20 1507659 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Abraão Lincoln realizará no dia 11/08/2021 às 09 h,
Chamada Pública n° 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
entregar a documentação, prevista no artigo 22 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, às
16 h, na sede da Escola Estadual Abraão Lincoln, localizada na Rua
Aurora n° 138 – Passos – MG – CEP 37.900.142 – Telefone (0XX35)
35211298. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: https://srepassos.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Abraão Lincoln torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 9 h, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Abraão Lincoln, localizada na Rua Aurora,
n° 138 – Passos – MG – CEP 37.900.142 – Telefone (0XX) 35 3521
1298, e-mail: [email protected], até o
dia 29/07/2021, às 16 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E/OU CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 9 h,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Licitação, para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e/ou Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes
de Faria n° 60 – Formiga – MG – CEP: 35.570-024 – Telefone (0XX37)
3321.1011, e-mail: [email protected],
até o dia 30/07/2021, às 9 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021,
às 10h, Processo licitatório nº 03/2021, online por meio do Google
meet, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Júlia Kubitschek, localizada na Rua Santo Aníbal Maria Di Francia n° 43 – Passos – MG – CEP
37900-038 – Telefone (0XX35) 3521-9266, e-mail: [email protected] até o dia 30/07/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 9h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio,
localizada na Praça Dona Maria Goulart, s/n° – Carmo do Rio Claro –
MG – CEP 37.150-000 – Telefone (0XX35) 3561-1403, e-mail: [email protected], até o dia 03/08/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Altair Epiphânio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 17h15h, Processo
licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel, n° 339 – Formiga – MG – CEP 35.574.342 – Telefone (0XX37) 3321-1023, e-mail:
[email protected], até o dia 03/08/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/08/2021, às 16h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Penha,
localizada na Rua dos Estudantes, n° 351 – Passos - MG – CEP 37903010 – Telefone (0XX35) 35216256, e-mail: escola.115568@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/08/2021, às 15h.
16 cm -20 1508110 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Wilson de Melo torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 02 de Agosto de 2021 , às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 004/21 , modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3267-1429 ou e-mail: [email protected]
2 cm -20 1507841 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar da UES Clorinda Martins Tavares torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de agosto de
2021, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
/ Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3268-1795
ou e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de julho de 2021, às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo Telefone (34) 3264-1400 ou e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Belchior de Faria torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 26 de julho de 2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 003/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3267-1265 ou e-mail: [email protected]
7 cm -20 1507823 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 003/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda exclusivamente por email, no endereço: [email protected] até o dia 09/08/2021 às 13h, EE Brasil, localizada na
rua Resende Xavier, n° 230, Centro – Varginha/MG – CEP 37.018-320
– Telefone (0XX35) 3221-2994. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107210012330142.