TJMG 27/07/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Publicado no Minas Gerais em 11/03/2021. Onde Se Lê: 01/01/2021;
Leia-se: 27/12/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Maria Aparecida de Oliveira, MASP 12890034,
Lotada no HIJPII, Publicado no Minas Gerais em 27/05/2020. Onde
Se Lê: 09/04/2020; Leia-se: 09/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida da Servidora Janaina Aparecida Goncalves, MASP
12058673, Lotada no HJK, Publicado no Minas Gerais em 08/04/2020.
Onde Se Lê: 1 20/03/2020 158.I; Leia-se: 3 20/03/2020 158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Rosana Beling
Guimaraes, MASP 10897841, Lotada no HJK, Publicado no Minas
Gerais em 16/05/2020. Onde Se Lê: 23/04/2020; Leia-se: 23/03/2020.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Eliane
de Fatima Fernandes Lima, MASP 1039098, Lotada no HJXXIII,
Publicado no Minas Gerais em 06/02/2021. Onde Se Lê: 1 02/01/2021
158.I; Leia-se: 5 02/01/2021 158.I. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida da Servidora Glaucia Aparecida Couto de Oliveira,
MASP 14580146, Lotada no HJXXIII, Publicado no Minas Gerais
em 01/07/2021. Onde Se Lê: 21 15/06/2021; Leia-se: 15 15/06/2021.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Jaqueline
da Silva dos Santos, MASP 13061122, Lotada no HJXXIII, Publicado
no Minas Gerais em 03/06/2021. Onde Se Lê: 24/03/2021; Leia-se:
24/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Lucia Helena do Carmo Peixoto, MASP 13711221, Lotada no
HJXXIII, Publicado no Minas Gerais em 29/06/2021. Onde Se Lê:
5 17/06/2021 172; Leia-se: 5 17/05/2021 158.I. RETIFICA o Ato de
Licença Médica Concedida da Servidora Luciana Anicio Carvalho,
MASP 11039476, Lotada no HJXXIII, Publicado no Minas Gerais em
29/04/2020. Onde Se Lê: 1 21/03/2020; Leia-se: 1 25/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor Marco Antonio Lopes de Souza, MASP 10863520, Lotado no HJXXIII, Publicado
no Minas Gerais em 11/07/2020. Onde Se Lê: 24/05/2020; Leia-se:
27/05/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Sabrina Antonieta Moreira, MASP 12817706, Lotada no HJXXIII,
Publicado no Minas Gerais em 13/05/2021. Onde Se Lê: 19/02/2021;
Leia-se: 19/02/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida da Servidora Thaciana Meira Pinto, MASP 14662043, Lotada
no HJXXIII, Publicado no Minas Gerais em 22/06/2021. Onde Se Lê:
23/04/2021; Leia-se: 23/04/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica
Concedida da Servidora Elaine do Valle Carvalho, MASP 11438835,
Lotada no HRAD, Publicado no Minas Gerais em 02/12/2020. Onde
Se Lê: 11 21/09/2020 158.I; Leia-se: 11 21/09/2020 158.II. RETIFICA
o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Elaine do Valle
Carvalho, MASP 11438835, Lotada no HRAD, Publicado no Minas
Gerais em 02/12/2020. Onde Se Lê: 11 21/09/2020 158.I; Leia-se: 11
21/09/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da
Servidora Lindianne Kelly Fernandes, MASP 14162804, Lotada no
HRAD, Publicado no Minas Gerais em 08/10/2020. Onde Se Lê: 13
27/07/2020 158.I; Leia-se: 13 27/07/2020 158.II. RETIFICA o Ato de
Licença Médica Concedida da Servidora Lindianne Kelly Fernandes,
MASP 14162804, Lotada no HRAD, Publicado no Minas Gerais em
08/10/2020. Onde Se Lê: 13 27/07/2020 158.I; Leia-se: 13 27/07/2020
158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Phaeza Alexsandra de Souza Silva, MASP 14459747, Lotada
no HRAD, Publicado no Minas Gerais em 18/11/2020. Onde Se Lê:
158.I; Leia-se: 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Gisele Resende Moreira de Souza, MASP 14130975,
Lotada no Hgbja, Publicado no Minas Gerais em 23/01/2021. Onde
Se Lê: 14 01/12/2020 158.I; Leia-se: 14 01/12/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Priscila Cristina Campos Coelho, MASP 14874275, Lotada no Hgbja, Publicado
no Minas Gerais em 30/01/2021. Onde Se Lê: 10 18/12/2020 158.I;
Leia-se: 10 18/12/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica
Concedida da Servidora Fernanda Santos Silva, MASP 12643953,
Lotada no HRJP, Publicado no Minas Gerais em 18/07/2020. Onde
Se Lê: 158.I; Leia-se: 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica
Concedida da Servidora Jussara dos Santos Lopes, MASP 10403632,
Lotada no IRS, Publicado no Minas Gerais em 02/06/2020. Onde Se
Lê: 5 25/03/2020 158.I; Leia-se: 5 23/03/2020 158.I. RETIFICA o
Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Rosana de Oliveira
Reis, MASP 12891826, Lotada no IRS, Publicado no Minas Gerais em
08/04/2020. Onde Se Lê: 1 02/03/2020; Leia-se: 4 02/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida da Servidora Claudia
Melo Senra Simoes, MASP 12504585, Lotada no MOV, Publicado
no Minas Gerais em 25/06/2021. Onde Se Lê: 1 31/05/2021 Licença
Médica Não Concedida; Leia-se: 1 31/05/2021 158.I Licença Médica
Concedida . RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida da
Servidora Denise Angela Mateus, MASP 13709043, Lotada na MOV,
Publicado no Minas Gerais em 03/06/2021. Onde Se Lê: Licença
Médica Não Concedida; Leia-se: Licença Médica Concedida. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Glaucy Cristina Carlos Duarte, MASP 13700547, Lotada na MOV, Publicado no
Minas Gerais em 07/07/2021. Onde Se Lê: 10 15/06/2021; Leia-se: 4
15/06/2021. RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida da
Servidora Jussara de Almeida Botelho, MASP 10897890, Lotada na
MOV, Publicado no Minas Gerais em 03/06/2021. Onde Se Lê: Licença
Médica Não Concedida; Leia-se: Licença Médica Concedida. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Jussara de
Almeida Botelho, MASP 10897890, Lotada na MOV, Publicado no
Minas Gerais em 29/06/2021. Onde Se Lê: 158.I; Leia-se: 172. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Jussara Soares, MASP 10912020, Lotada na MOV, Publicado no Minas Gerais
em 29/06/2021. Onde Se Lê: 09/06/2021; Leia-se: 04/06/2021. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Monica das
Gracas de Azevedo, MASP 10899649, Lotada no MOV, Publicado no
Minas Gerais em 08/04/2020. Onde Se Lê: 19/02/2020 158.I; Leia-se:
15 23/03/2020 158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida
Do(a) Servidor(a) Pollyanna de Freitas Figueiredo, MASP 14938385,
Lotado(a) No(a) MOV, Publicado no Minas Gerais em 25/06/21. Onde
Se Lê: 08 21/05/21 158.I; Leia-se: 08 27/05/21 158.I. RETIFICA o Ato
de Licença Médica Não Concedida da Servidora Solange Marcia de
Paula, MASP 13675343, Lotada na MOV,1 08/05/2021, Publicado no
Minas Gerais em 25/06/2021. Onde Se Lê: Licença Médica Não Concedida; Leia-se: Licença Médica Concedida.
26 1510186 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.903, DE 26 DE JULHO DE 2021
Institui Comissão Conjunta de transição para a restituição do edifício
da unidade Geraldo Valadão, da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais (ESP) pela Maternidade Odete Valadares (MOV).
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições conferidas pelo o art. 93, §1º, III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e considerando o disposto na Lei nº 23.304, de
30 de maio de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Conjunta para definir propostas de ações
e prazos para a ocupação do edifício da unidade Geraldo Valadão da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) pela
Maternidade Odete Valadares (MOV), subordinada à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), constituída pelos seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro:
I. Pela MOV:
a. Fátima Rocha Maciel - MASP 1039571-3;
b. Eliane Nunes Gonçalves Rios - MASP 1153646-3;
c. Alex Adriano dos Santos - MASP 1376248-9;
- Suplente: Alexandra Angélica da Silva Braga - MASP 1355461-3.
II. Pela FHEMIG:
a. Eliane Fernandes Lima Alves Pinto - MASP 1214920-9;
b. Roberto Carlos Dalla Negra - MASP 1318257;
- Suplente: Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho - MASP
752736-9.
III. Pela ESP:
a. Jomara Aparecida Trant de Miranda - MASP 1294814-7;
b. Maira da Silva Simões - MASP - 1289583-5;
c. Luiz Fernando Gonçalves Porto - MASP 1065688;
- Suplente: Michelle Souza Costa - MASP 1356259-0.
Art. 2º - A Comissão Conjunta deverá apresentar relatório conclusivo,
com a definição de cronograma de atividades, contendo:
I. Proposta de doação ou cessão de uso de materiais do ativo permanente, em uso ou estocados, e dos materiais de consumo pertencentes ao
edifício da unidade Geraldo Valadão, da ESP para a MOV/FHEMIG;
II. Proposta de transferência de responsabilidades dos contratos de serviços referentes ao edifício da unidade Geraldo Valadão da ESP para a
MOV/FHEMIG;
III. Proposta de uso compartilhado de espaços do edifício da unidade
Geraldo Valadão entre ESP e MOV/FHEMIG;
IV. Proposta de transferência e/ou integração de ativos da rede lógica
em uso no edifício da unidade Geraldo Valadão entre ESP e MOV/
FHEMIG; e
V. Proposta de cessão de espaços do edifício da unidade Geraldo Valadão para Instituto René Rachou/Fiocruz.
Art. 3º - O período para a apresentação de relatório conclusivo é de 30
(trinta) dias contados a partir da publicação dessa Portaria, prorrogáveis, excepcionalmente, por mais 30 (trinta) dias, mediante pedido fundamentado da comissão e autorização da Presidente da FHEMIG.
Art. 4º - As funções desempenhadas pelos membros da Comissão Conjunta não serão remuneradas, sendo consideradas relevantes para o serviço público.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
26 1510084 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.896, DE 20 DE JULHO DE 2021
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº
47.852 de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar aos servidores constantes do Anexo desta Portaria a
competência para atuarem como chefia para fins de homologação de
registro de ponto.
Art. 2º - Em caso de troca da chefia delegada a Diretoria de Gestão de Pessoas deverá ser informada para publicação de novo ato de
delegação.
Parágrafo Único- Informaro servidor que será substituído ou mencionar
quando se tratar somente de inclusão de chefia delegada.
Art. 3º- Na ausência da chefia delegada a atribuição para homologação
do registro de ponto retornará para a chefia originária.
Art. 4º - Na ausência da chefia originária, a homologação do registro de
ponto será de responsabilidade da autoridade imediatamente superior.
Art. 5º - Caberá à Gerência de Pessoal e ao Serviço de Gestão de Pessoas das Unidades Hospitalares procederem às atualizações do Sistema
de Apuração de Ponto – SAPT, para atender ao disposto nesta Portaria.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial Nº
1.457 de 02 de junho de 2018, Portaria Presidencial Nº 1.477 de 21 de
agosto de 2018, Portaria Presidencial Nº 1.548 de 15 de fevereiro de
2019, Portaria Presidencial Nº 1.569 de 05 de abril de 2019, Portaria
Presidencial Nº 1.577 de 08 de maio de 2019, Portaria Presidencial Nº
1.608 de 18 de julho de 2019, Portaria Presidencial N° 1629 de 02 de
outubro de 2019, Portaria Presidencial Nº 1.689 de 12 de maio de 2020
e Portaria Presidencial Nº 1.748, de 22 de outubro de 2020.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO
Nome
Miramaia Cristina dos Santos Rosa
Lara Drummond Paiva
ADC Cynthia Maria dos Anjos Fonseca
MariaEliane Teixeira Soares
Renata Queiroz Xavier
Maira Lucília Monteiro Ferreira
HIJPII
Maísa Aparecida Guatimosim Azevedo
Laura Regina Alves Cafaggi
Patrícia Freire Mendes
HJXXIII
Maria Tereza de Azevedo Lemos
Andréa Afonso Mendes
Andreia Martins De Souza Vagliano
Ana Carolina Neves Rodrigues
Rosana Gomes de Alcântara
Gizele de Araújo Palhares
Priscila Arcebispo Léo
Ana Claudia Mota Bonisson
Lilian Dias Rocha
MOV Katiany Torres Madureira
Cintia Aparecida Costa Silva
Maira Alves Barbosa Muniz
Pedro Rodrigues Diniz
Priscila Arcebispo Léo
Ana Claudia Mota Bonisson
Mateus Oliveira Marcelino
Cintia Aparecida Costa Silva
Felipe Almeida de Souza
Ana Paula Duque Gonçalves
Bruno Bernardes Friaca
Danilo de Paiva Lopes
Eduardo Carvalho Siqueira
Dircilene Alves Cardoso
Amanda Pereira Fávero
Andrea Carla de Souza Rosa
Danielle Mara Silveira
Cristina Mendes de Resende
HRJP Daniel Barreto de Almeida
Tatiane de Abreu Braga
Frederico Atalla Barleta
Jean Claúdio Freguglia
Karina Aparecida Pereira
Nathalia Lima De Araújo
Nayara Maria de Oliveira Souza
Paulo Edny Chedier Barreira
Rodney Borges Magalhães
Suely Maria da Silva
Tatiana de Resende Bueno
CMT Ana Tereza Medrado Correia
HGV Ângela Torquato Santos de Castro
Walquiria Garcias de Oliveira
Evelyn Karoline Carvalho de Oliveira
Angélica Ferreira Dutra e Souza
Amaury Teixeira Xavier
Ana Lúcia Alves Martins
Arthur Zaian Silva Campos
Marina de Paula Lima Oliveira
HJK
Heidy Cardoso Nunes
Cintia Vieira do Nascimento
Aline Mayra Paulino
Tarcísio Versiani Azevedo Filho
Walter Ariel Perez Lozada
Cíntia Lourdes da Silva
Maria Eliana Borges
Aline De Oliveira Mano
Yuji Xavier Neto
Paulo Roberto Campello Junior
Nayara Aparecida Pacheco
HAC Christiano Altamiro Coli Nogueira
Viviane Souza Bicalho Bacelete
Elisa Da Conceição Mota Andrade
Benjamim Godinho Da Fonseca Neto
Lorena Fernandes Maia
Marilu Da Silva Campos
CHPB Elisete Teixeira Freitas
Edna das Graças Loschi
Amanda Carolina Barreto Fagundes
Ana Flávia Guerra
Anisio Borges Assumpção
Carla Adriana Lucas Martins
Evelyn de Almeida Batista
Laisla Janine Ariana Moreira
HEM
Liliam Carlos Magno Mares de Souza
Sandra Lyon
Tatiane do Prado Reis
Teresa Gamarano Barros
Glauciene Prado Alves
Marcia Gregory Tavares Melo
Unidade
Masp
11239449
7532138
10427870
559.8859
12256624
13871629
11730181
12696852
12670485
13082318
13088521
12539870
12652616
12315594
12816369
11622172
10895100
12694501
12652541
13066501
12989463
13491022
11622172
10895100
12956843
13066501
13701933
11075090
12990453
13405576
12149878
10890713
10896306
10912129
12990487
11023207
13703731
12700738
13651112
10896306
12044699
12969168
13700737
11675246
11985009
12046637
10509144
14625800
12843611
11585890
13673140
9560988
12155438
11632403
7532047
11870979
13712179
12868220
12867040
10822278
12767760
12883534
12237988
12169819
13014006
10873859
12871927
10966521
12762928
11276144
12084315
10936649
12295846
10896868
10862936
13050463
13210190
11120037
12950416
10901254
13586359
13729686
1590058
13176698
12154506
10919108
10863413
26 1510092 - 1
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 25/2021
1. Sindicância Administrativapara apurar a extensão dos fatos envolvendo possíveldescumprimento de medidas protetivaspara prevenção,
enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa
viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e ameaças proferidas pela servidoraA.L.S., Masp 1.319.920-3, a colegas de
trabalho.
2. Comissão Sindicante:Nathália Martins Mariz Rezende eSalete Clemência do Carmo
3. Determinar a suspensão preventiva da servidora A.L.S., Masp
1.319.920-3, ocupante do cargo de Técnico da Educação, admissão
2, lotada no Órgão Central, Secretaria de Estado de Educação, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da Lei Estadual nº
869/52; Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de julho
de 2021.
26 1510462 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 103/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
DEP.GERALDO
ANDREA
GOMES
DE PEB
TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI LANDI
882.466-6 OLIVEIRA
II
E
1
26 1510453 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 390/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 16 de julho de 2021, a mudança de
prédio da ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais
– Unidade Belo Horizonte, da Av. Afonso Pena, 941, 3º andar, Centro,
em Belo Horizonte, para a R. Espírito Santo, 900, Centro, no mesmo
município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 391/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.° 449, de 1° de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 6 de janeiro de 2021, a mudança de
prédio da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade
IV, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Souza Bastos, 186,
B. Floresta, em Belo Horizonte, para a R. Caxambu, 83, B. Lagoinha,
no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 392/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, fica divulgada a mudança daentrada do prédio da Escola Municipal Tereza Maria de Faria Vaz, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Professora Maria José, 101, B. Mizael Bernardes, em Córrego
Fundo, para a R. Iraci Faria da Silva, 101, B. Mizael Bernardes, no
mesmo município.
SRE – Passos
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
26 1510322 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Almenara - SRE,
Masp. 1.400.035-0, Alina Gonçalves da Cruz, TDE2B, Adm. 01, por
Alice Cruz Alves, filha, a partir de 16/07/2021; Jacinto – E. E. Professor Estêvão Araújo, Masp. 1.424.135-0, Giulliano Moreira Brito,
EEB1A, Adm. 02, por Manuella Souza Moreira Brito, filha, a partir
de 12/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Almenara - SRE, Masp
1.319.580-5, Alberto Aparecido Carvalho dos Santos, ANE1D, Adm.
01, a partir de 16/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Almenara – E. E. Joviano Naves,
Masp 1.058.002-5, Cláudia Ferraz Machado, ATB5H, Adm. 01, a partir
de 16/12/2020; E. E. Joel Mares, Masp 1.003.375-1, Edinamar Cândida dos Reis Piropo, PEB1B, Adm. 03, a partir de 29/05/2021; Masp
1.003.375-1, Edinamar Cândida dos Reis Piropo, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 21/05/2021; Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp
1.163.227-0, Marleide Santos, PEB1B, Adm. 03, a partir de 05/07/2021;
Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 1.205.485-4,
Marcela Rodrigues Porto, PEB1B, Adm. 03, a partir de 23/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.351.536-6, Joseane Arruda Gomes Almeida,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 07/07/2021; E. E. de Itamarati, Masp
1.044.876-9, Nautiva Tolentino Pereira Dias, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09/05/2021; Masp 611.020-9, Ety Tolentino dos Santos, ASB1A,
Adm. 02, a partir de 09/05/2021; Almenara - E. E. Joel Mares, Masp
1.220.449-1, Vera Lúcia Sousa de Oliveira, ASB1A, Adm. 01, a partir de 16/04/2021; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral,
Masp 1.146.174-6, Augusta Rodrigues Porto, ASB1A, Adm. 01, a partir de 23/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 1.470.172-6, Rafaela do Prado
Rodrigues para Rafaela do Prado Rodrigues Neves.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 16/2021
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – SRE,
Masp 365.225-2, Carla Letícia dos Santos, ANE3L, Adm 02, na parte
que retificou o 3º e 4º quinquênios, Ato nº 18/2021, publicado em
07/04/2021, por incorreção na referência; Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.126-9, Celena Dajuda Alves de Oliveira, ATB3H, Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato
nº 40/2021, publicado em 29/06/2021, incorreção do masp e do nome
da servidora; Masp 367.389-4, Júlia Maria Barbosa Figueiredo, PA1,
Adm 02, Licença Gestante, Ato nº 09/2021, publicado em 07/07/2021,
por motivo de incorreção nos dados.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto no 18073, de 08/09/1976, às servidoras para: Águas Vermelhas – E. .E. Coronel José Venâncio de Sousa,
Masp 378.717-3, Elizete Maria de Jesus, ATB3L, Adm. 01, de Águas
Vermelhas, E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, a partir da data da
publicação; Masp 1.434.253-9, Nieslane Pereira Gomes, ATB1B, Adm.
01, de Águas Vermelhas, E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, a partir
da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras; Almenara – SRE, Masp
1.148.208-0, Andréia Helena Vilas Bôas, ANE3F, Adm. 01 referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 329.359-4, Ednalva dos
Santos Rodrigues, PEB2P, Adm. 02 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Curral de Dentro – E. E.
Veríssimo Teixeira Costa, Masp 442.810-8, Luciana Renata Dias,
PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2019; Masp 557.664-0, Sônia Cristina Laudgy, PEB3J, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2019.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2018
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do § 2º, art. 1º do Dec. 44.391, de 03/10/2006 e
autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiros, em decorrência do falecimento de: Joaíma, Masp 366.337-4,
Dilza Matos Melo, ex-ocupante do cargo PEB2H, Adm. 03, 03 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício; Masp 366.337-4, Dilza Matos
Melo, ex-ocupante do cargo PEB3P, Adm. 02, 08 meses, referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora; Jequitinhonha, Masp 302.905-5,
Leontina de Souza Macedo, ASB1B, Adm. 01, aposentada em
14/11/2009, referente ao saldo de 1 mês.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 03/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Jordânia –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 329.359-4,
Ednalva dos Santos Rodrigues, PEB2P, Adm. 02, referente ao 8º biênio
a partir de 03/08/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º do capitulo II e do Título II da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, concede 120 dias de licença com vencimento integral,
à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp
367.389-4, Júlia Maria Barbosa Figueiredo, PEB1N, Adm 02, a partir
de 05/03/1993, para acerto da situação funcional.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, à servidora: Águas Vermelhas, Masp 1.163.080-3, Dilma Alves de Sousa, PEB1B, Adm. 03, da E.
E. Esperidião Ferreira de Oliveira, de Águas Vermelhas, para a E. E. de
Divisa Alegre, de Divisa Alegre, a contar de 03/08/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
26 1509930 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO
Nº 48/2021
RETIFICA O ATO DE FASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, referente à servidora: Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida,
Masp 938.086-6, Lucidalva Vieira da Rocha, PEBD1A, Adm. 04, Ato
nº 04/2021, publicado em 27/03/2021, por erro na admissão da servidora. Onde se lê: Adm. 01. Leia-se: Adm. 04.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
49/2021
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente aos servidores: Jacinto – E. E. Professor Estêvão Araújo, Masp
846.211-1, Cláudia Carvalho Costa, PEB1J, Adm 01, por incorreção na
nomeclatura do cargo, Ato nº 15/2021, publicado em 13/07/2021. Onde
se lê: PEB1F. Leia-se: PEB1J; Masp 846.211-1, Cláudia Carvalho
Costa, PEB1F, Adm. 02, por incorreção na admissão, Ato nº 15/2021,
publicado em 13/07/2021. Onde se lê: Adm. 01. Leia-se: Adm. 02; Rio
do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 849.632-5, Ana
Márcia Ramalho da Costa, PEB3O, Adm. 01, por incorreção no nome
e na admissão da servidora, Ato nº 15/2021, publicado em 13/07/2021.
Onde se lê: Ana Márcia Ramalho Costa, PEB3O, Adm. 02. Leia-se:
Ana Márcia Ramalho da Costa, PEB3O, Adm. 01; Masp 632.126-9,
Celena Dajuda Alves de Oliveira, ATB3H, Adm 01, por incorreção
na data do afastamento, Ato nº 07/2021, publicado em 17/04/2021.
Onde se lê: a apartir 27/04/2021. Leia-se: a apartir 28/04/2021; E. E.
Terezinha Porto Fagundes, Masp 849.632-5, Ana Márcia Ramalho da
Costa, PEB3H, Adm. 02, por incorreção no nome da servidora, Ato nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107270007290120.