TJMG 28/07/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 FMS – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e reagentes para o laboratório municipal de análises clínicas. Abertura: 10/08/2021 às 12 horas e
30 minutos.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected]. Rio Paranaíba/MG, 27 de julho de
2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de projetos de arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto arquitetônico do complexo turístico localizado no Bairro
São Sebastião em Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia
16/08/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
P.P 037/2021
Através de sua Pregoeira Luana Figueiredo de Araújo, nomeada pela
Portaria 110/2021, no uso de suas atribuições, torna público que fará
realizar licitação conforme segue: PAL Nº 093/2021 Pregão Presencial
Nº 037/2021, Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Brinquedos, Livros E Jogos Pedagógicos Em Atendimento À
Secretaria De Assistência Social E Secretaria De Saúde Da Prefeitura
Municipal De Rio Vermelho. Tipo: Menor Preço por item. Abertura:
10/08/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361.
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Ritápolis
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
calçamento com bloquetes sextavados na Rua Alagoas, bairro Nova
Cidade, município de Ritápolis MG. Contrato de repasse nº OGU/
MDR nº 896738/2019 – Operação 1069081-85 Programa Planejamento Urbano. Loredo Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ
11.790.782/0001-26. R$ 212.659,38. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2021,
Processo Interno n.º 810/2021, objeto: promover registro de preços,
consignado em ata, para futura e eventual aquisição de bebedouros
industriais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino próprias e conveniadas, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos a mim
apresentados, adjudico e homologo o seu objeto às empresas Prestobat
Ltda – Epp, no valor total de R$ 330.900,00 e Distribuidora de Produtos G.C.R. Eireli – Me, no valor total de R$ 209.500,00. Sabará, 26 de
julho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 032/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2021,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 522/2021, Chamamento Público n°006/2021, cujo
objeto é credenciamento de empresas para realização de exames especializados para diagnóstico de forma a registrar o preço unitário, sem
incremento financeiro (exceto o exame de “ressonância magnética sob
sedação, que receberá um incremento” de 5.62 da tabela (SIGTAP) no
insumo/injetável da sedação), junto às empresas Fisiomédica Ltda no
valor total de R$553.850,00 e Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda,
no valor total de R$705.723,00 em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. - Sabará, 27 de julho de 2021. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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Santa Cruz do
Escalvado
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 044/2021 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 077/2021. DATA DA ABERTURA: 11 de agosto de
2021, às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de
gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenado em cilindros,
por regime de comodato, para atender as necessidades e suprimento da
Unidade Mista de Saúde, município de Santa Vitória/MG, conforme
especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. Tipo Menor Preço por Item. Ampla participação
com reserva de cota de 25% outros itens exclusivos para participação
de MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP
OU EQUIPARADAS. Informações: Telefone: (34)3251-8531 - email:
comissã[email protected]. Horário: das 08h às 11h e
das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.
santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município
de Santa Vitória MG, 28 de julho de 2021. Durval Marques Ferreira
– Pregoeiro.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2021,
oriundo Processo Licitatório nº 034/2021 -Tomada de Preço nº
010/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de 50
metros quadrados de muro de contenção em Gabião, próximo à cabeceira que liga as Ruas Sagrado Coração de Jesus e Doutor Otávio Soares – centro – Santa Cruz do Escalvado/MG - Coordenadas Geográficas: 20° 14” 03’ S – 42° 48” 46’ O, conforme planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos
ao processo. Processo no MDR: nº59053003565/2020-28. Dotação
orçamentária: nº4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0008.1.0042. Contratada CONSTRUTORA VIFRAN EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
nº35.484.968/0001-15; Prazo de vigência: 12 meses; Data de Assinatura em 07/06/2021. Valor: R$58.237,26 (cinquenta e oito mil, duzentos
e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Santa Cruz do Escalvado.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de informática, e peças para computadores para a manutenção das
atividades das secretarias Municipais do Município de Santa Helena de
Minas/MG. Abertura: 10/08/2021 às 10:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021. Objeto:
Contratação de Empresa para o Fornecimento Material Permanente,
Eletroeletrônicos e eletrodomésticos para as secretarias Municipais
do Município de Santa Helena de Minas/MG. Informações pelo telefone (33) 3626-9000 de 07h00min às 13h00min, ou no site: www.santahelenademinas.mg.gov.br - Santa Helena de Minas - Minas Gerais,
27/07/2021.
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Prefeitura Municipal
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 054/2021. PP 033/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação do Serviço de Transporte de
Escolares. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 09 de Agosto de 2021
às 09h00min. Abertura dos envelopes: Dia 09 de Agosto de 2021 às
09h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG –
Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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Santa Luzia
Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL Nº 046/2021
Objeto: Concessão de serviços de iluminação pública ao município,
incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e melhoramento da rede municipal de iluminação pública. A
CPL comunica a retomada do certame na fase em que foi interrompido
por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Conforme decisão do processo 1.102.283, damos prosseguimento ao
feito.
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PROCESSO LICITATORIO 080/21–
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 047/21.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
materiais esportivos diversos destinados as atividades da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte Lazer e Turismo, conforme solicitação. Abertura dia: 10 de agosto de 2021, as 08:30hrs, a
Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG
Tel:(31)3872-5005, 27/07/2021- Marco Aurélio Raminho Prefeito
Municipal.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 125/2021,
Tomada de Preços nº 005/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio fio em diversas ruas do Bairro Santa
Filomena, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária
para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o
Convênio nº 1301000239/2021, com contrapartida do Município, conforme planta, memorial descritivo, memória de cálculos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Composição Analítica de Taxa
de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Relatórios Fotográficos, Detalhamento do Convênio e demais documentos anexos ao Projeto Básico (Anexo I). Tipo
menor preço por empreitada global. A entrega e a abertura dos envelopes será às 08:00 (oito horas), do dia 13/08/2021 (sexta feira), na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego
Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.
Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected]. FABRÍCIA
DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2021,
Processo Nº221/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Fornecimento e
Instalação de Estação Compacta de Tratamento de Esgoto. Abertura
dia 10/08/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/
processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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TERMO DE APOSTILAMENTO.
O município de Santo Antônio do Grama torna público o extrato do 01°
termo aditivo da ata de fornecimento de combustível - empresa Posto
Gramense Ltda. Fica ajustado o equilíbrio econômico financeiro de fornecimento de combustível, com fundamento nos art. 65, II d, § 8º da
Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Constitui o objeto do
presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico financeiro dos itens:
gasolina comum, etanol comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S-10,
adjudicado a empresa acima identificada, no pregão nº 08⁄2021, processo Licitatório nº - 025⁄2021, passa para o valor de: Gasolina comum
de R$ 6,05 para R$ 6,37, Etanol comum de 4,52 para R$ 4,65, Diesel
Comum R$ 4,46 para R$ 4,89, Diesel S-10 de R$ 4,51 para R$ 4,93.
Santo Antônio do Grama, 27.07.2021. Marco Aurelio Raminho – Prefeito Municipal
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PROCESSO LICITATORIO 075/21 –
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 044/21.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada
de insumos agrícolas, ferramentas e Materiais Diversos (Consumo e
Permanente) destinados a manutenção das atividades dos departamentos municipais, conforme solicitação. Abertura dia: 29 de julho de 2021,
as 12:30hrs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG Tel:(31)3872-5005, 13/07/2021- Marco Aurélio Raminho
Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA E HABILITAÇÃO PROCESSO
Nº 065/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para composição da merenda escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Classificação Final e Adjudicação:Weliton
José Silva, Charles José da Silva Amorim, Sebastiao Sousa Ferreira e
Sebastião Rafael de Miranda Filho. Santo Antônio do Grama– MG 15
de Julho de 2021 – Luiz Sergio Pereira Rabelo– Presidente CPL
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AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2021
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama - MG, instituída pela Portaria n°
057/2021, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2021, referente ao
Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de serviços mecânicos para máquinas inclusive agrícolas e veículos pesados, e
fornecimento de peças genuínas para maquinas pesadas inclusive agrícolas, veículos pesados via tabela CILIA E TRAZ-VALOR para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo os conveniados, em decorrência da constatação de impropriedades e obscuridade
nos termos do edital , as quais obstaculizam a compreensão de seu conteúdo especialmente no que diz respeito ao alcance da clausula restritiva de distância de 80km.Faz-se necessário assim alterar os termos do
edital para que o alcance desta restrição seja melhor esclarecido, para
que não aja prejuízos a competitividade e economicidade do certame.
Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do
referido pregão.
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quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 9
PREGAO SRP 063/2021.
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de Materiais
Descartáveis, Utensílios domésticos e Materiais de Limpeza em complementação ao pregão 012/21, destinados aos departamentos municipais. Empresas Registradas: Minas Vale distribuidora de alimentos
Eireli - EPP, Ata: 065/2021 - Valor Global Registrado: R$ 50.910,00,
Antônio Salgado Bayão, Ata: 066/2021 - Valor Global Registrado: R$
22.470,00, Thalyta Paes Oliveira, Ata: 068/2021 - Valor Global Registrado: R$ 22.717,00, Copmays LTDA – EPP, Ata: 067/2021 - Valor
Global Registrado: R$ 12.245,00, WTRADE Intermediação de negócios LTDA, Ata: 069/2021 - Valor Global Registrado: R$ 9.586,00,
cujos preços unitários encontram-se consignados no mapa SIAP. Assinatura: 20/07/2021. Validade. Doze meses a contar da data assinatura.
Marco Aurelio Raminho - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
E HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 073/2021
PREGÃO PRESENCIAL “SRP” Nº 042/2021. Unidade Solicitante:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte Lazer e Turismo.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada
de carnes e produtos de açougue para composição da merenda escolar,
conforme solicitação. Classificação Final e Adjudicação: Tamiris Aparecida Leal Rocha 12321088630, pelo Valor Global de R$ 176.328,60
conforme mapa de custos consignados nos autos. Santo Antônio do
Grama – MG 27 de Julho de 2021 – Leticia Maria Teixeira Pereira –
Pregoeira Oficial.
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Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
EDITAL PARA PUBLICAÇÃO; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2021;
Tomada De Preços Nº 002/2021; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório
n.º 066/2021,Tomada de Preços n.º 002/2021. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação De
Vias Públicas Urbanas (RUAS: Dona Teté, Vereador Dirceu Alves Da
Silva, Geralda Rosa Da Cruz, Sebastiana Pereira Dos Santos, Argentino
Gomes De Brito, B) No Bairro Planalto, Município De Santo Antônio Do Itambé/Mg, Conforme Termos Do Contrato De Repasse De Nº
884621/2019/MDR/CAIXA. Entrega dos envelopes: até as 08:00 horas
do dia 13 de agosto de 2021. Abertura de envelopes às 08:00hs do dia
13 de agosto de 2021. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301
no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail:[email protected] ou ainda pelo site:www.santoantoniodoitambe.
mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de julho de 2021. Ronam
Wesley Sales; Prefeito Municipal”
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 014/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 11 de
agosto de 2021 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e
aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da
Comig, Nº 05, Centro, menor preço Item, objetivando registrar preços
para eventual fornecimento de equipamentos de informática, periféricos de informática e material de consumo, para manutenção das atividades das secretarias municipais deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis
no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.
br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 27 de Julho de 2021. Letícia Viana
Costa – Pregoeira Municipal.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
diversos (pequenos reparos, pintura, calçamento, capina, limpeza, varrição e hidráulica). Sessão no dia 10/08/2021, as 8:30h. Edital no site
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385. São Domingos do Prata, 27/07/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE
N° 03/2021 CREDENCIAMENTO N° 03/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, modalidade CREDENCIAMENTO Nº 03/2021,
cujo objeto é o credenciamento visando a prestação de serviços médicos no PSF e plantões sobreavisos nas UBS’s do Município. A abertura será dia 28/07/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix
de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix
de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura
Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas.
Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA
LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210727231337029.