TJMG 06/08/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 055/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de caminhões-pipa. Data de reabertura da sessão
para o dia 18/08/2021 às 09h. O edital retificado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br. Houve alterações no Termo de Referência e realização de nova pesquisa de preços.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N°
046/2021 REGISTRO DE PREÇOS 006/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos
da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
Decreto Municipal 001/2013, Decreto 370/2020 e Lei n° 1365/2014,
o resultado do pregão presencial n° 046/2021, Registro de Preços
006/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
eventual fornecimento fracionado de peças e acessórios automotivos genuínos, para manutenção preventiva e corretiva de veículos
leves, médios, semipesados, pesados e utilitários da frota de veículos do município de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: MAIS
MAQUINAS E TRATORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
19.183.400/0001-08, vencedora no LOTE 7- FORD PESADO com
percentual de desconto de 46% (quarenta e seis por cento) e LOTE
11- NEW HOLAND PESADO, com percentual de desconto de 42%
(quarenta e dois por cento); CAR CENTER AUTO PEÇAS EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.496.462/0001-75, LOTE 1-FIAT
LEVE, com percentual de desconto de 47% (quarenta e sete por cento);
LOTE 2 VOLKSWAGEN LEVE- com percentual de desconto de 51%
(cinquenta e um por cento); LOTE 3- VOLKSWAGEN- PESADO com
percentual de desconto de 48% ( quarenta e oito por cento), LOTE 5MERCEDES BENZ -PESADO com percentual de desconto de 51%
(cinquenta e um por cento) e LOTE 06-TOYOTA LEVE, com percentual de desconto de 48% (cinquenta e oito por cento), JOSUEL
DOS SANTOS FARIA 10634466607 – ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 42.083.566/0001-74, LOTE 8- RENAULT LEVE- com percentual
de desconto de 47% (quarenta e sete por cento); ALOISIO PEDRO
DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.560.380/0001-19,
LOTE 04- IVECO PESADO- com percentual de desconto de 49%
(quarenta e nove por cento), LOTE 9- CATERPILLAR PESADOcom percentual de desconto de 50% (cinquenta por cento) e LOTE 10
CASE PESADO- com percentual de desconto de 47% (quarenta e sete
por cento), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e
apresentarem proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
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Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados a retificação do edital de Pregão
Eletrônico 05/2021. ONDE SE LÊ: 12.1.1.12. Alvará sanitário/licença
sanitária do licitante e do fabricante dos produtos, expedido pelo órgão
competente do Ministério da Saúde, caso o licitante tenha interesse
em concorrer aos itens referentes à produtos para a saúde. LEIA-SE:
12.1.1.12. Alvará sanitário/licença sanitária do licitante e do fabricante
dos produtos, expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde,
caso o licitante tenha interesse em concorrer aos itens referentes à produtos para a saúde sujeitos ao regime da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Fica remarcada a data de encerramento
do envio de proposta eletrônica para o dia 23 de Agosto de 2021, até
às 08h:30min. E data de início da sessão eletrônica para 23 de Agosto
de 2021, às 09h:00min. Edital disponível a partir do dia 06 de Agosto
de 2021 no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via
e-mail [email protected]. Informações e Contato:
Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira) das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001/2021
O Município de Santa Vitória/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a todos os interessados, que fará realizar
o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021. Abertura: 09 de setembro de
2021. Local: Prédio da Prefeitura Municipal. Tipo: Licitação MENOR
PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do prédio da
Escola Municipal SÃO JOSÉ, Município de Santa Vitória/MG, com
recursos próprios do Município, conforme projetos básico e executivo,
memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços,
cronograma físico financeiro, especificações e condições constantes
neste ato convocatório. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8531
das 08h às 11h e das 13h às 18hs e-mail comissã[email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Processos Licitatórios). Município de Santa Vitória, aos 06
dias do mês de agosto de 2021. Alan Nunes Alcântara – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PL Nº013/2021
Torna público o 1 - Resultado do PL nº013/2021, Pregão Presencial
08/2021, tipo menor preço por lote, realizado em 14 de maio de 2021.
Objeto: Aquisição e instalação de parque infantil - Vencedor: Amaru
Madeiras Eireli, CNPJ: 04.555.734/0001-98, valor homologado:
R$102.460,00. Torna público extrato de: 1 - Contrato 19/2021, oriundo
do Processo 013/2021, objeto Aquisição e instalação parque infantil,
que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e a empresa
Amaru Madeiras Eireli, CNPJ: 04.555.734/0001-98, vigência 4 meses,
contados a partir de sua assinatura 01/07/2021, valor total do Contrato
R$102.460,00. Santana de Pirapama/MG, 05 de agosto de 2021. Dalton
Soares Silva - Chefe do Executivo.
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP Nº 009/2021
O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
028/2021 Pregão Presencial nº. 009/2021, cujo objeto é: contratação
de empresa para prestação de serviço de telecomunicações para prover
acesso dedicado à internet por fibra ótica para ser usado nas secretarias
municipais deste município, tendo como vencedora a empresa: Dionizio
Ferreira De Amaral EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº 23.680.835/0001-35,
com o valor total de R$ 81.900,00(Oitenta e um mil e novecentos
reais). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 28/06/2021. Wesdra Tavares Bandeira – Prefeito Municipal.
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São Félix de Minas
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Prefeitura Municipal
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2021, PROCESSO Nº244/2021
do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Engenharia e Geodésia. Abertura dia
19/08/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
torna público para conhecimento dos interessados que decide REVOGAR, a licitação em epígrafe, Processo Nº 214/2021, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e/ou destinação final
de resíduos da Secretaria Municipal de Saúde, para Revisão e Retificação do Edital e Termo de Referência. A nova data de abertura será
divulgada na forma da lei. Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações (34) 3654-1259. Luiz Cláudio Ferreira
- Pregoeiro
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AVISO DE APLICAÇÃO DO ART. 48, § 3º, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 NO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 29/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através do Pregoeiro, comunica que tendo em vista que o fornecedor Variedades
Santos Ltda - EPP participante deste Pregão Presencial restou inabilitado, precipuamente pelo fato de apresentar a Certidão Negativa de
Falência e Concordata vencida, torna-se público que faremos uso do
permissivo legal disposto no art. 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
conceder o prazo de 8 dias úteis para apresentação de documentação
faltante, na hipótese de incorrer em licitante inabilitado, além de estar
em sintonia plena com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, razoabilidade, com a celeridade e, sobretudo, em prol do interesse público. Nesses termos, fica concedido o prazo de 8 dias úteis
para saneamento da documentação de habilitação faltante somente por
parte do inabilitado no certame, a expirar no dia 18-08-2021, às 09h00.
Em 02 de agosto de 2021– FERNANDO ROSA PAULINO –PREGOEIRO OFICIAL.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021
Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura sob o
regime de empreitada por preço unitário para reforma de escolas municipais (...).Onde lê-se: A Comissão Permanente de Licitações informam
que FICA RETIFICADO o Edital de Licitação e deste modo resolvem
remarcar a data da Reunião para recebimento dos envelopes para o dia
07/08/2021, às 09:00 horas. Leia-se: A Comissão Permanente de Licitações informam que FICA RETIFICADO o Edital de Licitação e deste
modo resolvem remarcar a data da Reunião para recebimento dos envelopes para o dia 0908/2021, às 09:00 horas. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 07 de julho de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos– Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO 171/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 77/2021
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 19/08/2021. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 19/08/2021.
O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 05 de agosto de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
RESCINDE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020
e impede de licitar por 2 (dois) anos com o Município de São
João del-Rei a empresa Exata Comércio e Indústria Ltda, CNPJ
17.591.262/0001-70, por descumprimento contratual.Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
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CELEBRA 3º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 073/2018,
TIRADENTES VIAGENS E TURISMO, CNPJ 03.656.149/0001-11,
prorroga vigência por 12 meses. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Engeita
Engenharia LTDA. Valor: R$ 106.723,54.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2020. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Hura LTDA. Vigência: até 01/08/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2021
Concorrência Pública nº005/2021, objeto: Pavimentação asfáltica da
Avenida Santos Dumont, município de São João del-Rei/MG, conforme contrato de repasse 1069845-01/2019 celebrado com a União
Federal. Data recebimento de envelopes: 09 de setembro de 2021, às
09 horas, no salão nobre localizado no 2º pavimento do prédio sede da
Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos, nº 199, Centro, São João DelRei MG. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação
do Show Musical “Paulinho Pedra Azul” dia 21/08/2021, via transmissão on-line (live), no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo;
através da empresa Paulo Hugo Morais Sobrinho 24410721615, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93.
Valor R$ 20.000,00. Termo de Contrato N.º 159/2021.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Dispensa nº 001/2021 - Processo Licitatório nº 065/2021 Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo / Academia
de Gestão Pública S/A, CNPJ n.º. 10.532.822/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e licença de gestão municipal, com atualizações mensais corretivas, adaptativas e evolutivas,
suporte remoto para os seguintes softwares: Orçamento, Contabilidade
Pública e Tesouraria; Compras, Licitações e Contratos; Folha de Pagamento; Almoxarifado; Patrimônio; Frotas; Controle Interno e Portal da
transparência. Valor Total da Dispensa: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).Diego José Ribeiro – Presidente da Câmara Municipal.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/131/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 072/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição parcelada de diversos materiais
esportivos e premiações para atender a Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Turismo, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 26/08/2021 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 05 de agosto de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/129/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 070/2021. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e equipamentos: pulseiras de identificação e impressora térmica para pacientes
da unidade intensiva(uti), clínica covid, clínica médica, centro cirúrgico,
berçário e acompanhantes no hospital do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 24/08/2021
até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 05 de agosto de 2021.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/130/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 071/2021. Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento De Maquinário De Limpeza
Para Poliesportivo José De Castro, Quadras E Campo, Em Atendimento
À Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Turismo, do Município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 25/08/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 05 de
agosto de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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Câmara Municipal
ATAS 015/2021 E 016/2021, CONTRATOS 009/2021 E 010/2021
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 015/2021, futura
e eventual aquisição de móveis, equipamentos permanentes e placa de
vídeo,R$7.944,00, C & N Móveis Para Escritório Ltda - ME, CNPJ
10.842.829/0001-95. Ata 016/2021, futura e eventual aquisição de
móveis, equipamentos permanentes e placa de vídeo, R$18.160,00,
Gomes & Garcia Informática Ltda EPP, CNPJ 04.552.128/0001-19.
Contrato 009/2021, aquisição de 100 unidades de cartão de proximidade 125 KHZ personalizados, R$1.500,00, Sisponto Sistemas Inteligentes LTDA, CNPJ 00.455.458/0001-35. Contrato 010/2021, prestação de serviços para locação de uma catraca eletrônica de acesso,
incluindo software gerenciador, instalação, configuração, manutenção
dos equipamentos e capacitação de servidores,R$5.340,00 Sisponto
Sistemas Inteligentes LTDA, CNPJ 00.455.458/0001-35. Stefânio
Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL 056/2021 PREGÃO PRESENCIAL 020/2021
Aviso redesignação Objeto aquisição de material escolar para atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do município
de São José do Jacuri/MG, exercício 2021 Tipo menor preço item. Justificativa: alteração item 2.4 termo referência anexo I do edital. Onde
se lê: “Data da abertura 10/08/2021 as 09:00hs” leia-se: “Data da abertura 24/08/2021 as 09:00hs” publicado jornal Minas Gerais, 27/07/2021
pag.10. hs. Inf. tel:(33)34331314 Email: [email protected],
https: www.saojosedojacuri.mg.gov.br Heder G. Souto - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 061/2021 Pregão Presencial 021/2021 Aviso de licitação Objeto
Registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico para atender a demanda das Secretarias Municipais de São José
do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações do anexo I do Edital,
exercício 2021. Tipo menor preço item. Data da abertura 19/08/2021 as
09:00 hs. Inf. tel:(33)34331314 Email: [email protected], https:
www.saojosedojacuri.mg.gov.br Heder G. Souto – Pregoeiro
PAL 062/2021 Pregão Eletrônico 08/2021 Aviso de licitação objeto
Aquisição Teste rápido Imunomatográfico para detecção de antígenos
do COVID-19 em atendimento de demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de São José do Jacuri/MG, exercício de 2021.Tipo menor
Preço por Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir
de 09/08/2021 no site https://www.licitanet.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 25/08/2021 as 09:00 hs. Inf.
tel:(33)34331314 Email: [email protected], edital e anexos disponíveis no site do município https://www.saojosedojacuri.mg.gov.br
ou portal https://www.licitanet.com.br Heder G. Souto – Pregoeiro
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São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/132/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 073/2021. Objeto: “contratação de empresa para
fornecimento de webcams com microfone embutido para transmissão
de aulas online nas escolas da rede municipal de ensino, do Município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 27/08/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 05 de
agosto de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2021
Pregão Presencial n.º 038/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 072/2021 – Pregão Presencial n.º 038/2021, constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos
para o retorno as aulas para retorno seguro das aulas nas escolas municipais, diante da pandemia da COVID-19. Abertura dos envelopes:
18/08/2021 às 12:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida –
Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052002270211.