TJMG 12/08/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE 11/21 E PE13/21
Torna público o resultado da impugnação apresentada pela emp. Cirúrgica Patrocínio Dist. de Produtos Hospitalares Ltda, ref. ao Proc.
130/21, P.E.11/2021. Julgado Improcedente mantêm-se, portanto data
e horário estipulado para abertura da sessão. Impugnação, Julgamento
da Impugnação encontram-se na íntegra no Portal de Compras Púbicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial da Prefeitura de
Mário Campos www.mariocampos.mg.gov.br.
Torna público o resultado da impugnação apresentada pela emp. Achei
Ind. de Móveis Ltda ref. ao Proc. 137/21, P.E.13/2021. Julgado Procedente. Ficam alterados os itens: 13, 14, 15 e 16, conforme Port.184/15
da Inmetro, altera-se, portanto a data de Abertura do certame par dia
25/08/2021 às 09h00min, Impugnação, Julgamento da Impugnação e
Edital Retificado encontram-se na íntegra no Portal de Compras Púbicas (www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial da Prefeitura de Mário Campos www.mariocampos.mg.gov.br . Informações:
(31)3577-2006.
4 cm -11 1517446 - 1

Medeiros
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 65/2021, PREGÃO 33/2021
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna Pública o Aviso de Licitação
referente ao Processo Licitatório 65/2021, Pregão 33/2021, com Abertura dia 25/08/2021, As 08:30hs, Com o Objeto: Aquisição de 01 (Um)
Veículo, Zero Km, (Tipo Passeio) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Convênio 9279421/2021. O Edital Completo
E Maiores Informações Poderão Ser Obtidas, Na Sede Da Prefeitura
Municipal De Medeiros, Avenida Clodoveu Leite De Faria, 400 – Centro – Medeiros, Cep 38930-000 Ou Pelo Site www.medeiros.mg.gov.br.
Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -11 1517179 - 1

Maripá de Minas

Mirabela

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.133/2021
Tomada de Preços no.007/2021, do tipo menor preço global, para contratação de empresa prestadora de serviço de Tecnologia da Informação, que será realizado no dia 26/08/2021, às 13:00 horas. O edital será
disponibilizado no site da Prefeitura. 11 de agosto de 2021. Prefeito:
Vagner Fonseca Costa.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2019.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Cepol Construções e Edificações Polo LTDA - EPP, CNPJ nº 10.275.598/0001-85.
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do Centro de Educação Infantil Fada Azul – projeto padrão FNDE tipo 2, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação
em 12 de agosto de 2021 pelo período de 06 meses (até 11/02/2022).
Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.

2 cm -11 1517315 - 1

2 cm -11 1517237 - 1

Marliéria
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
O Município de Marliéria, torna público que foi Republicado o Edital
de Tomada de Preço 02/2021 com o objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior
na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande,
devido alterações na planilha orçamentária e cronograma Físico-Financeiro. A data da sessão foi remarcada para o dia 02/09, às 08:30min.
O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no site: www.marlieria.mg.gov.br - Informações através do e-mail: [email protected] ou Tel. 3844-1160. Presidente:
Siliane do Carmo Oliveira Quintão.
3 cm -11 1517031 - 1

Monte Azul
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o aviso de
licitação, objetivando o credenciamento para prestação de serviços com
Profissionais na Área como Orientador(a) Social Núcleo Rural, Serviçal Núcleo Urbano e Rural para atender a demanda das Secretarias
de Assistência Social, desta municipalidade - Processo Licitatório nº
061/2021 - Inexigibilidade nº 004/2021 - Credenciamento nº 003/2021.
Apresentação de documentos: 12/08/2021 a 26/08/2021 de 07:00h
às 13:00h. Abertura no dia 27/08/2021 às 09:30h. Interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG 11/08/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
3 cm -11 1517113 - 1

Martinho Campos

Monte Carmelo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃ/HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
Pregão Eletrônico nº 017/2021. Empresas vencedoras: Megadec Distribuidora Ltda – EPP, Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda, Integração Hortifrutigranjeiro Ltda, Cordial Distribuidora de Alimentos Eireli.
Data: 28/07/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1517439 - 1

Matipó

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO SRP Nº 64/2021 – PROCESSO Nº 85/2021 NA FORMA:
ELETRÔNICA. A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados,
que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 64/2021 – Processo nº 85/2021, cujo objeto é: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Veículos, Motocicletas e Utilitários
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Monte Carmelo-MG. Com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Cuja Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico ocorreu dia 06/08/2021
ocasionou em LICITAÇÃO FRACASSADA. Monte Carmelo, 11 de
agosto de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
3 cm -11 1517330 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 058/2021
Objeto: Aquisição de câmara fria para equipar as salas de vacinas das
unidades de saúde do Município de Matipó, conforme resolução SES/
MG n° 6.286/2018. ABERTURA: 27/08/2021 as 09h00min. Mais
informações no (31) 3873-1680. Matipó/MG, 10 de agosto de 2021.
Ariane Torres Pedroso – Pregoeira.

Montes Claros
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 373/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2021
O pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº
10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é Aquisição de aparelho de raio-x fixo pendular digital, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Montes Claros-MG, publicado no Diário
Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 02 de
agosto do corrente ano, para análise e deliberações acerca de pedido de
impugnação ao edital.
Montes Claros, 11 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO 76/PMM/2021,
Pregão Eletrônico 39/PMM/2021, torna público errata, para conhecimento dos interessados, que conforme CI enviada pela Secretaria de
Saúde houve alteração no objeto que diz respeito ao descritivo do item
02 e no prazo de entrega dos equipamentos. As referidas alterações
estão disponibilizadas na plataforma licitar: www.licitardigital.com.br
e no site do município: www.matozinhos.mg.gov.br As demais cláusulas permanecem inalteradas. Tendo em vista as referidas alterações, a
data de abertura do certame, será no dia 26/08/2021 às 09:30h. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.

ERRATA DO EXTRATO 204/2020
A Gestora de Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, vem informar a correção do valor global do licitante Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros do
dia 21 de julho de 2021, página 1 e na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 21 de julho de 2021 no Diário dos Municípios
Mineiros, página 7.Onde se lê “R$ 4.797,00” leia-se “R$ 4.446,00”.
Montes Claros, 11 de agosto de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços

3 cm -11 1517361 - 1

3 cm -11 1517097 - 1

2 cm -11 1517066 - 1

Matozinhos

4 cm -11 1517471 - 1

EXTRATO Nº 190/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0115/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
02/08/2021, contratados:
Carlos Chanderlan Martins Santos - Valor Global R$ 1.395,00
RB Comunicação Visual EIRELI – Valor Global R$ 10.180,00
Avohai Eventos Ltda – Valor Global R$ 2.950,00
Info Direct Comercial Ltda – Valor Global R$ 939,60
R & S Comunicação Visual EIRELI – Valor Global R$ 30.917,80
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
05/08/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 11 de agosto de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -11 1517098 - 1
EXTRATO Nº 144 -2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 311/2021 Pregão Eletrônico 182/2021 – Aquisição de
fita para autoclave, para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado em:
04/08/2021. Vencedor: Diprom - Distribuidora de produtos odontológicos e materiais LTDA – R$ 8.424,00.
Montes Claros (MG), 11 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
2 cm -11 1517336 - 1

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Análogo à Licitação nº 014/2021. Processo Licitatório nº
020/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 404/2021-01, firmado
com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas:
12.08.2021 a 16.08.2021. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.
com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
Aviso de Licitação - Processo Análogo à Licitação nº 015/2021. Processo Licitatório nº 021/2021. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse
de Recursos P 404/2021-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 12.08.2021 a 16.08.2021. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (038)
2101-4069 - Setor de Licitações.
4 cm -11 1517141 - 1

Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES
Pregão Presencial N.º 011/2021 (Menor preço por item). Objeto:
Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda
Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P038/21-01, firmado com
o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), contratos firmados com: SOMA/MG PROD. HOSPITALARES
LTDA - CNPJ 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 21.900,00; HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 11.872.656/0001-10, Valor: R$
245.927,00; TIDIMAR COMÉRCIO DE PROD.MED. HOSP. LTDA
- CNPJ: 25.296.849/0001-85, Valor: R$ 40.800,00; GERAIS, COM. E
IMP. DE MAT. E EQUIP MEDICOS- EPP - CNPJ 04.491.780/0001-70,
Valor: R$ 71.760,00; MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA-EPP –
CNPJ: 00.207.500/0001-07 Valor: R$ 97.412,00.
Pregão Presencial N.º 012/2021 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P041/21-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
contratos firmados com: TRÊS PHARMA DIST. E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ 26.401.571/0001-21 - Valor: R$ 181.314,00; ELFA MEDICAMENTOS S/A - CNPJ 09.053.134/0001-45 - Valor: R$ 42.840,00;
GLOBAL HOSPITALAR IMPOR. E COMERCIO LTDA - CNPJ
12.047.164/0001-53 - Valor: R$ 109.266,83; BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S/A - CNPJ 18.269.125/0001-87, Valor: R$ 66.445,00.
Pregão Presencial N.º 016/2021 (Menor preço por item). Objeto: Locação de impressoras e aquisição de material para impressão, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P315/20-01,
firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contratos firmados com: COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ 02.083.419/0001-80, Valor: R$
148.463,00; MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA
- CNPJ 22.547.761/0001-09, Valor: 156.396,00;
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
008/2021 – Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, objeto
do Contrato nº P038/21-01, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contratos firmados com as empresas: FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI,
CNPJ 08.474.646/0001-12, Valor: R$10.987,20 - FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0001-04, Valor: R$ 34.615,00.
(Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art. 24 – Incisos V e VII).
9 cm -10 1516746 - 1

Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros
RESULTADOS DE LICITAÇÕES
CNPJ: 22.669.931/0001-10
Torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo
identificados:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021: Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Portaria
nº 3.765, de 23 de dezembro de 2020, conforme Contrato – P074/2021.
Vencedor: HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR – item 2:Valor Total R$
25.500,00; item 1 – FRACASSADO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021: Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, objeto do Incremento Temporário do
limite Financeiro da Assistência de Média e Alta complexidade (MAC),
conforme Resolução Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, conforme Contrato – P122/2020. Vencedor: NATALIA DISTRIBUIDORA
LTDA– item 1:Valor Total R$ 12.645,20;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021: Objeto: Aquisição de material
hospitalar, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Portaria nº 3.307/2017, de 06 de dezembro de 2017, conforme Contrato P081/2019. Vencedor: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – item 1:Valor Total R$ 9.856,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021: Objeto: Aquisição de material hospitalar, objeto do Contrato para Prestadores Hospitalares P089/2020, conforme Chamamento Público nº011/2019, Vencedor:
TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – item 1:Valor Total R$ 70.483,50.

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 7
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021: Objeto: Aquisição de equipamentos, objeto do recurso estadual destinado a ampliação e otimização
do sistema de gases medicinais, para enfrentamento ao coronavírus –
covid-19, conforme resolução SES/MG n°7.461, de 31 de março de
2021 – Contrato P279/2021. Vencedor: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA – itens 1,2 e 3: Valor Total R$ 305.850,00; Montes Claros (MG), 10 de agosto de 2021. José Gilson Veloso Caldeira
- Provedor
8 cm -11 1517395 - 1

Montezuma
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a adjudicação e homologação da TOMADA DE PREÇOS 001/2021 - Processo
108/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto sextavado, com recursos
de contrato com o BDMG URBANIZA 2019 nº 284.817. 11 de agosto
de 2021 - Ivan Vieira de Pinho - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 180/2021 - TOMADA DE PREÇOS 001/2021 - PROCESSO 108/2021 - ORDEM DE SERVIÇOS 001/2021 - Data de início: 16 de agosto de 2021. Contratada: CONSTRUTORA EXATA
LTDA-ME - Valor R$ 783.980,90 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e reais e noventa centavos). Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto sextavado, com recursos de contrato com o BDMG
URBANIZA 2019 nº 284.817. Vigência 05 meses. Data da assinatura
16/08/2021. Montezuma/MG, 11 de agosto de 2021 - Ivan Vieira de
Pinho - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1517147 - 1

Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 221/2021
Pregão Presencial nº. 041/2021 e Registro de Preço n° 033/2021.
Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição de
equipamento de drone para ser utilizado nas açoes de vigilancia em
saude no monitoramento da denge e para a administraçao da prefeitura
municipal de munhoz, conforme anexo iv deste edital. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 26/08/2021, às 09h00min. O edital estará à
disposição dos interessados no site da www.munhoz.mg.gov.br e para
exclarecimentos do edital no email [email protected] e de 2ª a
6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz
(MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida da Silva.
Presidente da CPL. 10/06/2021.
3 cm -11 1517096 - 1

Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021
Motivo: Retificação de edital – Requisitante: SMS – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos (caixa térmica, câmara fria, centrífuga,
gelo reutilizável, gerador de energia, termômetro) para atender o Setor
de Imunização e demais departamentos da Sec. M. de Saúde – Abertura
da sessão de licitação adiada para o dia 24/08/2021 às 14:00 horas, na
sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro,
Muriaé – MG – Edital disponível no site www.muriae.mg.gov.br e no
Setor de Licitação – Informações através do telefone (32) 3696.3317
3 cm -11 1517544 - 1

Nanuque
Prefeitura Municipal
V TERMO ADITIVO AO EDITAL –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público V TERMO
ADITIVO - AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002 /2020
-Credenciamento de pessoa (a) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação
de serviços de Plantões médicos na Policlínica e no Hospital e pronto
Socorro Municipal Renato Azeredo. Objeto do Termo Aditivo:Fica
inserido os itens: 15, 16 e 17 no anexo II do Termo de Referência ao
Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 002 /2020- Os documentos de
habilitação e proposta poderão ser protocolados no setor de licitação de
08:00hs até as 14:00hs, ou enviado para o email: licitacao@nanuque.
mg.gov.br. O edital Alterado e o V termo Aditivo poderá ser obtido na
íntegra no site www.nanuque.mg.gov.br.
Larissa Freitas de Jesus
Presidente da CPL
4 cm -11 1517176 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de uniforme para
atender as secretarias da Prefeitura Municipal de nova Era. Data:
27/08/2021 às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1517072 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210811221112027.