TJMG 20/08/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Licitação. Concorrência 03.006/2021, processo 188. O Município, torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
reforma e recuperação do prédio da Escola Municipal Francisco Primo
de Melo no Município de Araxá/MG, conforme previsto no edital e
seus anexos. A sessão pública para entrega dos envelopes de habilitação
jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 23/08/2021 às 09h00min
e abertura dos mesmos às 09h15min. O edital na íntegra encontra a
disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br a partir
das 17h00min do dia 23/08/2021. Demais informações pelo telefone
3691-7082 - 3662.2506. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
18/08/2021.
Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Eletrônico 09.112/2021.
Processo:144, fica classificado como fracassado o processo licitatório
em epígrafe, conforme motivos insertos no processo. Objeto: Aquisição
de Glifosato para aplicação nas áreas internas dos Cemitérios Municipais São João Batista e Paineiras SPB a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através da Prefeitura Municipal de
Araxá. Rubens Magela Silva – Prefeito Municipal, 12/07/2021.
Extrato de Rescisão Amigável de Contrato - Adesão Ata de Registro de
Preços. Processo: 03/2020, Contrato: 446/2020. O Município e Elétrica
Radiante Materiais Elétricos EIRELI, firmam rescisão do contrato para
contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos sistemas de iluminação pública, celebrado
13/10/20, a partir 05/08/21. Rubens Magela Silva – Prefeito Municipal, 05/08/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa – 04.021/2021. Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel localizado na Avenida João Paulo II, nº235, bairro Alvorada, no
município de Araxá- MG, com início em 16/07/2021 à 16/07/2022,
destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, R$
6.000,00 (seis mil reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei
de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 16/07/2021.
Extrato de Contrato - 04.021/2021 – O Município e os locadores Sr.
Marcelo Henrique Fernandes e Vanessa Helena Fernandes, contratam entre si a locação de imóvel localizado na Avenida João Paulo II,
nº235, bairro Alvorada, no município de Araxá- MG, com início em
16/07/2021 à 16/07/2022, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo, com
valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal, 16/07/2021.
32 cm -19 1521142 - 1
Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável
de Araxá - IPDS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 05.003/2021.
Julgamento Proposta de Preço Pregão Presencial nº 05.003/2021, com o
seguinte objeto: Contratação de empresa especializada: para atuar avaliar, adequar e atualizar o Plano Diretor Estratégico do Município de
Araxá/MG, incluindo a prestação de serviços técnicos de consultoria,
assessoria, orientação e treinamento a partir dos conteúdos indicados
no art. 1° da resolução n° 34 de 01 de julho de 2005 do Conselho das
Cidades e os instrumentos de políticas urbanas previstos no art. n° 42
do Estatuto das Cidades, e demais detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência, anexo I, deste edital. Vencedora: DRZ
Geotecnologia e Consultoria Ltda – EPP; Valor: R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais). Sr. Ney Dutra, Superintendente do
IPDSA - 19/08/2021.
3 cm -19 1520820 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.012/2021.
Aviso de licitação. A FCAA torna pública abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de circuito de câmeras fechado de TV (CFTV IP) para monitoramento de gravação de imagens visando a segurança dos servidores e
acolhidos e patrimônio das casas de acolhimentos institucionais “Lar”
e “Abrigo”, bem como dos servidores e patrimônio da sede da FCAA.
Abertura 02/09/2021 às 08:30 horas. Edital disponível 20/08/2021 no
setor de licitações da FCAA. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264.
Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 20/08/2021.
2 cm -17 1520029 - 1
Bandeira
Belmiro Braga
Betim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 48/2021
PREGÃO PRESENCIAL 14/2021
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 14/2021 - tipo
menor preço por item - eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e material permanente em geral para as diversas secretarias municipais, data da abertura: 02 de setembro de 2021 às 08:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 02 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados para o fornecimento de Material Escolar, tipo
Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 19 de agosto
de 2021.
CMB - PAC 56/2021 – TOMADA DE PREÇOS 01/2021.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços para aquisição de equipamentos de informática. Disponibilidade financeira: R$900.000,00. Os
interessados poderão ter acesso ao edital através do ‘site’ www.camarabetim.mg.gov.br ou através de cópia reprográfica disponível na Diretoria Geral, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro, Betim-MG, das
13h às 16h. A abertura ocorrerá no dia 23/09/2021. Fernando Augusto
de Melo – Presidente da CPL-CMB.
3 cm -19 1520928 - 1
3 cm -19 1520744 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Licitatório nº 050/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº
024/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção
em geral, ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis
públicos/vias públicas; construção, manutenção, ampliação e reforma
em redes de esgoto e água pluvial na área urbana e rural do Município; construção e manutenção em rede de água bruta nas localidades,
povoados e distrito do Município e para atendimento aos programas
realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo
com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência
do edital. Data da assinatura: 16/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de RP nº 071/2021. Partes: PMBC X KARAIBA MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA - EPP com valor total estimado de R$
941.236,99 (novecentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e seis
reais e noventa e nove centavos); Ata de RP nº 072/2021.Partes: PMBC
X PRE-MOLDADOS CARVALHO LTDA com valor total estimado
de R$ 454.726,74 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos
e vinte seis reais e setenta e quatro centavos); Ata de RP nº 073/2021.
Partes: PMBC X G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
com valor total estimado de R$ 7.755,75 (sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Ata de RP nº 074/2021.
Partes: PMBC X EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP com valor total estimado de
R$ 6.650,60 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos); Ata de RP nº 075/2021.Partes: PMBC X SSM COMERCIO DE
TINTAS LTDA com valor total estimado de R$ 4.760,00 (quatro mil,
setecentos e sessenta reais) e Ata de RP nº 076/2021. Partes: PMBC X
MOURAO E SANTOS COMERCIAL LTDA-ME com valor total estimado de R$ 2.854,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta centavos).
- Processo Licitatório nº 077/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº
043/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sonômetro para medição de poluição sonora e GPS para atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as
especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da assinatura: 18/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de
RP nº 077/2021. Partes: PMBC X FORMIS INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO LTDA - EPP com valor total estimado de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e Ata de RP nº 078/2021. Partes: PMBC X FLEX
NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME com valor total estimado de R$
14.000,00 (quatorze mil reais).
As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – Nº do Pregão /
2021 - Contratos.
10 cm -19 1521194 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Aviso de licitação- Processo nº 199/2021. O Município de Arceburgo/
MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 003/2021, de
acordo com o art. 21 da lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado com passeio na Avenida Monsenhor Ornelas, na cidade de
Arceburgo-MG, Conforme recursos recebidos da Secretaria de Estado
de Governo - SEGOV, Resolução SEGOV Nº 11 de 03/05/2021. A sessão para a abertura dos envelopes ocorrerá às 13h:45m (treze horas e
quarenta e cinco minutos) do dia 10/09/2021 no setor de licitações,
localizado na Rua Francisco Pereira Borges, 298, Centro, Arceburgo-MG. O edital estará disponível para os interessados a partir desta
data no site oficial do município www.arceburgo.mg.gov.br.
3 cm -19 1521074 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PP Nº 023/2021
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 037/2021, na Modalidade Pregão Presencial nº 023/2021 para Registro de Preços para
eventual aquisição de uniformes para atender as necessidades de diversas Secretarias.Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:13/09/2021 até às
08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site:
www.baldim.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] .
Cleide Cândido Bastos. Pregoeira
2 cm -19 1520803 - 1
Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021
Pregão Eletrônico nº 040/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de materiais de construção - cimento, cal
para pintura, fixador de cal e areia, de acordo com as especificações
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Empresa
vencedora: PRÉ-MOLDADOS CARVALHO LTDA com valor total
estimado de R$ 373.007,00 (trezentos e setenta e três mil e sete reais).
A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 40/2021 - Resultado. Barão
de Cocais, 18 de agosto de 2021. Douglas Aleixo Pena - Secretário
Municipal de Obras e Saneamento.
3 cm -19 1521061 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021
no dia 02/09/2021 às 09h. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços de internet. O Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeita
Municipal.
3 cm -19 1520947 - 1
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 15:00h do dia 02 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação
de interessados para o fornecimento de Kit Merenda, tipo Menor Preço
por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 19 de agosto de 2021.
3 cm -19 1520950 - 1
Belo Horizonte
Câmara Municipal
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DE
DATA DE SESSÃO PÚBLICA
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico nº 34/2021 (o qual tem por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança pessoal para a
Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)), que foram promovidas alterações no edital respectivo, notadamente a exclusão na Folha
de Apresentação da indicação de garantia contratual da lista de requisitos específicos para fins de habilitação.O texto integral do novo edital, já atualizado com as alterações mencionadas no parágrafo anterior,
encontra-se à disposição dos interessados nos autos do processo, na
página da CMBH na Internet (www.cmbh.mg.gov.br)e no site www.
comprasnet.gov.br(utilizando-se para pesquisa o código UASG nº
926306). Em decorrência das alterações anteriormente citadas, a data e
o horário para a sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 01/09/2021 (um de setembro de dois mil e vinte e um),
a partir das 13:30 horas (treze horas e trinta minutos), por meio do site
www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Seção de Apoio a Licitações da CMBH, pelo telefone (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis, ou pelo
[email protected].
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021.
KARINA TOSTA FRÓES
Pregoeira
6 cm -19 1521049 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 05/2021 - Processo Licitatório nº 098/2021. Objeto:
Credenciamento, pelo prazo de 12 (Doze) meses, das Empresas de
Transporte Aéreo regular, doravante denominadas credenciadas, para
fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem
o intermédio de Agência de Viagens e Turismo, para fins de transporte
de servidores, Secretários, Prefeito e Vice-prefeito, em viagens, em
atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/
MG. Data de início para entrega dos envelopes: Dia 23/08/2021, à partir
das 12h00min. Data final para entrega dos envelopes: Dia 31/12/2021,
às 17h00min. Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante
solicitação: [email protected], telefone: (31) 32582807; poderão ser retirados no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 19 de agosto
de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
4 cm -19 1521063 - 1
AVISO DE REMARÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08/2021 – PAC Nº 14/2021 – RP Nº 04/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipos com fornecimento de bomba de infusão em comodato. Em razão de divergência
entre o Edital e o que consta no Banco do Brasil quanto ao tratamento
aplicado aos lotes, fica remarcada nova data de abertura de proposta
para o dia08/09/2021 às 08:00 hs. Edital completo no site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, novo número de identificação 890648, e no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 18/08/2021.
3 cm -19 1520774 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 188/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 82/2021
Que tem por objeto a implantação de registro de preços para possível contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e
câmaras de ar para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas
dia 02/09/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia
03/09/2021 as 12h30min, com início da sessão de lances, no mesmo
dia, às 13h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 35631208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Rosana Cardoso Santos Lopes - Presidente da CPL.
3 cm -19 1521079 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Bertópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021
no dia 02/09/2021 às 14h. Objeto: Registro de Preços de Pneus. O Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através do
site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão
ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida
de Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 034/2021 Inexigibilidade nº 004/2021. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e plantões médicos nas Unidades de Saúde no Município de Bertópolis/MG. Período de credenciamento: 24/08/2021 às 09:00 horas até 20/12/2021. O Edital pode
ser requerido pelo E-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitação da prefeitura
de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro,
CEP:39.875-000 Bertópolis-MG, Tel: (33)3626-1241, 17 de Agosto de
2021. Kelly Souza Alves Fonseca. Presidente da CPL.
2 cm -19 1521104 - 1
3 cm -17 1519810 - 1
2 cm -19 1521100 - 1
Fundo Municipal de Saúde
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210819195445022.