TJMG 09/09/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
do Supremo Tribunal Federal, que autorizam a administração revogar
os atos por motivo de conveniência e oportunidade; resolve REVOGAR o Processo Administrativo n° 053/2020 - Dispensa de Licitação
n° 021/2020, pelos motivos acima expostos; e determino a realização
de novo Processo Licitatório para contratação de empresa especializada
para execução da obra de pavimentação asfáltica e microdrenagem no
bairro Mãos dadas, na sede do Município de Conselheiro Pena-MG.
Nádia Filomena Dutra França.
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Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº45/2021
Objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços com
máquinas, caminhões e equipamentos para atender a demanda das
diversas secretarias do Município de Coração de Jesus. Horário/Data:
07:30:00 de terça-feira, 21 de Setembro de 2021. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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Coromandel
credenciamento a partir do dia 10/09/2021 até 31 de dezembro de 2021,
no horário de 13h as 17h30minh, na Assessoria de Licitações, Localizado no Paço Municipal, situado na Praça Louis Ensch, 64 - Centro,
Cel. Fabriciano - MG, 35170-002 - 2° andar. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 08 de setembro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 029/2021
Processo de Compra nº 312/2021 - Processo Licitatório nº 162/2021,
Exclusivo para ME/EPP/MEI. Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através da Pregoeira responsável vem
publicar o Extrato da Ata de Registro de Preços, tendo como classificação final a seguinte empresa: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI,
referente ao item 01, ao valor global de R$ 34.600,50 (trinta e quatro
mil, seiscentos reais e cinquenta centavos). Coronel Fabriciano/MG, 01
de setembro de 2021. Polliane Pereira Tomaz Silva. Pregoeira.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2021 – Processo de
Compra nº 312/2021 - Processo Licitatório nº 162/2021, Exclusivo para
ME/EPP/MEI. Resultado de Licitação Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de camisas de uniforme para os servidores
do Município, em atendimento a todas as Secretarias de Governança da
Prefeitura de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de Receitas: Recursos Ordinários. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI, referente ao item 01, ao
valor global de R$ 34.600,50 (trinta e quatro mil, seiscentos reais e
cinquenta centavos). Coronel Fabriciano/MG, 01 de setembro de 2021.
Polliane Pereira Tomaz Silva. Pregoeira.
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Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 51/2021-SRP.
Será realizado no dia 24 de setembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 150/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
51/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de refeições e marmitex para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104 de 15 de
Junho de 2020.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PROCESSO
0075/2021. PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
O Município de Coronel Pacheco, torna público aos interessados que
devido a uma manutenção na rede elétrica do Município, a data da sessão do pregão supracitado fica remarcada o dia 17/09/2021, às 10h00.
Coronel Pacheco, 08/09/2021. João Daniel S. Severino.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Coromandel torna publico aos interessados
que o certame em referencia, que estava suspenso, terá sua reabertura
programada para o dia 23 de setembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 130/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
41/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material Permanente (mobiliários), para atender
Secretarias e Setores da Prefeitura de Coromandel-MG, recursos Programa Bolsa Família, SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências
Voluntárias, Emenda Parlamentar: 12157.307000/1200-01, Emenda
Parlamentar: 12157.307000/1200-03, Resolução SES/MG nº 6820 de
30/08/2019 e recurso próprio, com participação exclusiva de Micro
Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail [email protected], sites:
www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 08 de setembro de 2021. Patrick César
Sucupira – Pregoeiro.
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Cristiano Otoni
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Processo de Compra Nº 248/2021 – Processo Licitatório nº 125/2021.
Aviso de Prorrogação - O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança educacional e Cultura, torna público o
credenciamento para contratação de serviços especializados de Articuladores, Instrutores e Coordenadores para prestação de serviços de atividades recreativas, culturais, artísticas e esportivas nas Escolas Municipais, para atendimento do tempo integral, tendo como fonte de receita
recursos de Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação. Informa que foi prorrogado o recebimento do
pedido para credenciamento pelo período de 60 (sessenta) dias. A documentação poderá ser entregue no horário de 13h00minh as 17h30minh
na de Assessoria de licitações, localizada na Praça Luís Ensch, nº 64,
2º andar – Novo Paço Municipal – Centro– Coronel Fabriciano/MG. O
Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br.
Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 34067540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/
MG, 08 de setembro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
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CREDENCIAMENTO N° 010/2021
Processo Licitatório n° 192/2021 – Processo de Compra nº 393/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços médicos assistenciais em saúde para o Hospital Dr. José
Maria Morais, para enfrentamento ao novo coronavírus (SARS – COV
– 2), nos leitos de centro de terapia intensiva – CTI, com coordenação médica, tendo como fonte de receita Recurso de Transferências de
Recurso do Fundo Estadual de Saúde e Outras Transferências de recursos do SUS. Informa ainda que recebera o pedido para o credenciamento a partir do dia 13/09/2021 pelo período de 30 dias no horário de
13h as 17h30minh, na Assessoria de Licitações, Localizado no Paço
Municipal, situado na Praça Luís Ensch, 64 - Centro, Cel. Fabriciano
- MG, 35170-002 - 2° andar. O edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 08 de
setembro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
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CREDENCIAMENTO N° 008/2021
Processo Licitatório n° 191/2021 – Processo de Compra nº 347/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO para Contratação de Pessoa Jurídica através de credenciamento para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais
(OPMES), para realização de cirurgias, geral, neurológica, pediátrica
e ortopédica, a serem realizadas no Hospital Dr. Jose Maria Morais,
tendo como fonte de receita, recursos de Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde. Informa ainda que recebera o pedido para o
Câmara Municipal
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021
O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Concorrência Pública Nº 05/2021, autorizado pelo PL Nº 41/2021,
objetivando o registro de preços, pelo período de 12 meses, para locação de estrutura e brinquedos para eventos municipais. Dia 14/10/2021
às 09h00min. Entrega dos envelopes: até 13/10/2021 às 10h00min.
Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni,
09 de setembro de 2021; Ketione Sabrina Nascimento Santana - Presidente CPJL.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO P.E 022/2021.
Onde se lê: “O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público
que realizará o Pregão Eletrônico 022/2021 em 15/09/2021 as 08:00
h.” Leia se agora: “O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna
público que realizará o Pregão Eletrônico 022/2021 em 14/09/2021 as
08:00 h”. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 08/09/2021.
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Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:073/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:073/2021, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços N°:022/2021, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é a futura e eventual aquisição de urnas mortuárias com ornamentações para doações a pessoas carentes e serviços de translado,
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município. A abertura será dia 10/08/2021 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477
- Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de
horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-51305131. Email: [email protected]. Lucas Laureano da Silva
Bento – Presidente da CPL.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOSNº:049/2021, Processo Administrativo Licitatório Nº:034/2021
– Pregão Presencial para Registro de Preços No:021/2021, gerida pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA/MG, para a contratação de empresa para o futuro fornecimento parceladodemateriais de
esportivos em geral destinados manutenção de todas as secretarias
municipais, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA:VARIEDADES SANTOS LTDA - EPP – “Almeida Esporte” - CNPJ:03.768.774/0001-55.
VALOR: R$ 371.353,50 (trezentos e setenta e um mil e trezentos e
cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Data: 27 de julho de 2021.
Rogério Vicente Mendes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:066/2021 Processo Licitatório Nº:067/2021 – Tomada de Preços Nº:003/2021.
PARTES: Município de Cuparaque/MG e a empresa THADSON
MARQUES IBNER - ME - CNPJ:29.615.508/0001-86. OBJETO:
Execução de Reforma, Construção e Ampliação da Prefeitura Municipal de Cuparaque, localizada na Rua Pedro Luciano Pinto, 813, Quadra 11. VIGÊNCIA: A partir da Ordem de Serviço até 31 de dezembro
de 2021. VALOR: R$ 399.569,24 (trezentos e noventa e nove mil e
quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Rogério
Vicente Mendes - Prefeito.
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Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, Republica a quem
interessar que estará realizando no dia 22/09/2021 às 09h00min, o
PROCESSO LICITATÓRIO 077/2021, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021, tipo menor preço por item,
cujo objeto será a Contratação de empresa para prestação de serviços
de monitoramento eletrônico com implantação de sistema de alarmes
e sensores em regime de comodato em diversos prédios públicos do
município de Curral de Dentro/MG. Cópia integral do edital e Informações complementares através do e-mail: [email protected] e site
curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz
Mendes - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 21/09/2021 às 09h00min, o PROCESSO LICITATÓRIO 078/2021, PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto
será a Aquisição de materiais gráficos em geral. Cópia integral do edital
e Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.
com e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente - Wladimir
Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial.
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Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2021
Pregão Eletrônico nº21, Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento de Software para Automação da Coleta de Leituras de
Água, com Impressão Simultânea de Faturas, com Gerenciador na Plataforma Web e Aplicativo Móbile nas Plataformas Android. Incluso
Implantação, Treinamento e Suporte aos Softwares, com Fornecimento de Smartphone, Impressora Portátil e Bobinas Térmicas, com
sessão marcada para o dia 22 de setembro de 2021 às 09h30m. A sessão
será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET,
devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 08 de Setembro de
2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 33/2021. MENOR PREÇO GLOBAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021. O Município de Divino das
Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço global, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de empresa para locação de equipamentos
novos (multifuncionais e scanners); para serviços de impressões; serviços de suporte técnico, incluindo instalação e configuração dos equipamentos, drivers e softwares em geral e manutenção técnica corretiva
e preventiva nos equipamentos, incluindo peças de reposição, de todos
os suprimentos e consumíveis (exceto papel); treinamento e suportes
aos usuários da solução para atender as necessidades do município. A
realização do certame está prevista para o dia 21 de setembro de 2021,
às 09h00. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00
às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro
- Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada
em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio
José da Silva – Presidente da CPL.
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Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO FRACASSADO
PROC. LICITATÓRIO Nº 060/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
O inteiro teor do Aviso de Processo Fracassado disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 082/2021 PREGÃO Nº: 052/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, com fornecimento de peças, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento Menor preço.
Data de abertura: 22/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações:
Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. CPL
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 187/2021 - Pregão Eletrônico nº
100/2021. Objeto: Aquisição de tintas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de obras públicas e serviços urbanos, por Registro
de Preços, no dia: 22/09/2021 às 09h00min. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
08/09/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO 36/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 08/2021.
Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos
e equipamentos do SAAE, por registro de preços, pelo menor preço
por item. Abertura: 22/09/21 às 09 horas. Mais informações pelo site
www.saaeeloimendes.com.br, e-mail: [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Naiara Ozelani Pereira – Diretora
do SAAE.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
REEPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 – PROCESSO Nº 017/2021.
Tipo: Contração de Clínica veterinária para atender a demanda do
Abrigo Provisório de Animais da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/
MG, como a castração e identificação através de microchip de animais
de ruas, proveniente do Convenio de Saída nº 1371000647/2020 do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente- SEMADs, conforme especificações técnicas e regras previstos nos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 144.000,00. Abertura das
Propostas por meio eletrônico, dia 22/09/2021, às 09h30min. Sessão de
disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021. Origem: PE: nº
042/2020, Processo nº 141/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a
empresa Izalino Ferreira Da Silva 63162334691. Objeto: Concessão de
revisão de preços objetivando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato. Assinatura: 08/09/2021.
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº
208/2021, Pregão Eletrônico 001/2021, do tipo Aberto. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de material de escritório e escolar
. Recebimento das propostas até o dia 29/09/2021 às 09:30h, abertura
das propostas dia 29/09/2021 às 09:45h, início da sessão de disputa dia
29/09/2021 às 10:00h. Endereço da plataforma www.vasistemas.com.
br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site::
www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335; e-mail: [email protected].
Espera Feliz -MG , 08 de setembro de 2021.
Laiza da Silva Rodrigues - Pregoeira Oficial.
3 cm -08 1528654 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2021
PROCESSO 0204/2021
Nova data. Contratação de Empresa Especializada para Execução da
reprogramação da Obra na Unidade de Educação Infantil data 27 /09
/2021 as 10:00 O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br .
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1528633 - 1
AVISO DE DISPENSA Nº 00115/2021- PROCESSO 0213/2021
Nova data - Serviços de áudio, vídeo e fotografia, incluindo: Edição;
tradução; áudio descrição; cinematografia; dublagem; elaboração de
desenhos gráficos; textos e demais materiais publicitários; redação;
fotografia digital; direção de vídeo; realização de oficinas. Apresentação de proposta dia 13 /09 /2021 as 14:00 O edital completo encontra
– se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908202138024.