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TJMG 10/09/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 18/2021
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000198/2021-79
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 63/2021
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa DSOP Educação Financeira LTDA. Objeto: contratação de empresaespecializada para prestação de serviços e fornecimento de licença de uso do Programa DSOP
de Educação Financeira para escolas e famílias - Metodologia DSOP,
objetivando o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e ético
de alunos do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Educação
de Jovens e Adultos (EJA), a ser implementada na Escola Sandoval
Soares de Azevedo, unidade de ensino da Fundação Helena Antipoff,
para 2.422 (dois mil quatrocentos e vinte e dois) alunos. Valor: R$
193.517,80(cento e noventa e três mil, quinhentos e dezessete reais
e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias: 2151.12.368.125.4361.0001.339035.02 Fonte0.10.1. Foro de Ibirité/ MG. Assinatura: 08/09/2021. Signatários: Vicente Tarley Ferreira
Alves – Presidente da FHA/ Reinaldo Aparecido Domingos – representante legal da empresa DSOP Educação Financeira LTDA. Ibirité, 09
de setembro de 2021.
5 cm -09 1529446 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: YASMIN DE ANDRADE MENDES. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 08.09.2021 a
07.09.2022.
1 cm -09 1529203 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 60/2021, Portal de Compras nº 9291917.
Processo SEI nº 2350.01.0006882/2021-52. Processo de Compras
nº. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS - COTEP: 2351240
000015/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI​. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, limpeza, fornecimento de peças e mão de obra de Freezer
de Laboratório, instalado nas dependências da Universidade do Estado
de Minas Gerais – Unidade de Ituiutaba. Vigência: 06 meses, a partir
da publicação. Valor anual estimado: R$ 3.999,99. Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Data da Assinatura: 08.09.2021.
3 cm -09 1528965 - 1
EXTRATO DO EDITAL Nº 05/2021 DO PROCESSO
PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
MESTRADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS DA UEMG.
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, por sua Reitora,
faz saber aos interessados as normas do EDITAL Nº 05/2021, do processo público de seleção para ingresso no curso de Mestrado em Ciências Ambientais no primeiro semestre de 2022. Serão oferecidas até 15
(quinze) vagas. O Edital estará disponível, na íntegra, na página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -09 1528936 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 061/2021, Portal de Compras Nº 9291979/21.
SEI nº 2350.01.0004856/2021-46. Pregão Eletrônico nº 2351902
000005/21. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços comuns
de engenharia,de reforma do telhado,incluindo material e mão de obra,
no BlocoAdministrativoda Unidade Acadêmica de Frutal, localizado na
Avenida Escócia, nº 1001, Bairro Universitário, Frutal/ MG. Valor global do contrato: R$ 742.552,46. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.22
.0.10.1. Data da Assinatura: 08.09.21.
3 cm -09 1528931 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351053 000029/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351053 29/2021 – Processo SEI:
2350.01.0005712/2021-20 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição
de porta papel higiênico, lixeiras e tapetes sanitizantes para as unidades do Campus BH-UEMG, sob a forma de entrega integral, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no
Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 30/09/2021 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.
compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351030 00009/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351030 09/2021 – Processo SEI:
2350.01.0004330/2021-86 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição
de Estantes de Aço - Estantes para Almoxarifado, Estantes para Biblioteca e Estantes para Escritório, para utilização nas unidades acadêmicas
da Universidade do Estado de Minas Gerais, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/09/2021
às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão
obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351700 000005/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351700 05/2021 – Processo SEI:
2350.01.0006737/2021-87 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição
de Mobiliário e Equipamentos para Costura, para a Escola de Design,
da Universidade do Estado de Minas Gerais, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/09/2021
às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão
obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351210 000004/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351210 04/2021 – Processo SEI:
2350.01.0006587/2021-63 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de adaptação e reforma do jardim da unidade, para execução de um “Jardim
Didático”, incluindo material e mão de obra, a ser executado na Unidade Acadêmica de Carangola, conforme especificações, exigências e

NÃO DEIXE SEU AMIGO
SER VÍTIMA DA

quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 29/09/2021 às 10:00hs, no
site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital
no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351210 000006/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351210 06/2021 – Processo SEI:
2350.01.0006591/2021-52 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de reforma,
incluindo material e mão de obra, a ser executado no “Bloco 02” da
Unidade Acadêmica de Carangola, localizado no endereço Praça dos
Estudantes, 23 - Santa Emília - Carangola, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 01/10/2021
às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão
obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 cm -09 1528919 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9292034/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0010288/2021-03, firmado entre o UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 49.324.221/0016-90 - Fresenius Kabi Brasil LTDA., Processo de compra nº 2311076 000332/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
aquisição de Cloreto de Sódio 0,9. Valor total: R$ 168.890,00. Vigência:
12 meses, de 10/09/2021 a 10/09/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura:
09/09/2021. Signatários: pela contratada Maria Aparecida Gomes, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -09 1529376 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291943
Extrato do Contrato nº 9291943/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 24.638.170/0001-64 - DISTRIBUIDORA MENDONCA
E MIRANDA LTDA, Processo de compra nº 2311021 000041/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Ração para cobaias/Camundongos. Valor total: R$ 27.300,00. Vigência: 6 meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.364.048.4171">2311.12.364.048.4171.0001.339030
.09.0.10.1; 2311.12.122.705.2500.0001.339030.09.0.10.1. Assinatura:
08/09/2021. Signatários: pela contratada Larissa Zanandreis de Mendonça, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -09 1529311 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291941
Extrato do Contrato nº 9291941/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 10.453.573/0001-24 - AGROVETERINARIA RM
EIRELI, Processo de compra nº 2311021 000041/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de serragem derivada de madeiras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 41/2021, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora,

os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Valor
total: R$ 4.500,00. Vigência: 6 meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.705.2500.0001.339030.99.0.10.1; 2
311.12.364.048.4171.0001.339030.99.0.10.1. Assinatura: 09/09/2021.
Signatários: pela contratada Julia Lages da Silva Rolim, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -09 1529310 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 60/2021,
processo 2311076 402/2021, do tipo Eletrônico, para a prestação de
serviços demanutenção preventiva e corretiva em aparelhosde arcondicionado, incluindo fornecimento depeças.O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 14h59min do dia
24/09/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 24/09/2021, às 15h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2021
PREGÃO 52/2021, PROCESSO 2311076 333/2021
Aquisição deequipos para bomba de infusão de soluções parenterais
e enterais, com a cessão em regime de comodato de bombas de infusão, a saber: Houve alteração no subitem 1.1.4 do Anexo I - Termo
de Referência. Diante disso, o referido certame teve suaDATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
27/09/2021, às09h, exclusivamente, pelo site:www.compras.mg.gov.br.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às08h59mindo
dia27/09/2021pelo endereço eletrônico acima determinado. Demais
cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
7 cm -09 1529304 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA: Publicação do MG 09/09/2021, página 30, coluna 03,
Extrato do Contrato nº 9290586/2021 de Serviço, Processo SEI nº
2310.01.0020769/2020-65, onde se Lê: Vigência: 13 meses, Leia-se:
12 meses.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9220468/2019 de Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0020769/2020-65, firmado entre o UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 09.537.584/0001-03 - NUCLEOM
Servicos em Protecao Radiologica LTDA -ME, Processo nº 2311076
000240/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços na Área de Proteção Radiológica . Prorrogação a partir de
11/09/2021 até 11/09/2021. Valor total: R$ 72.000,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339039.99.0.70.1; 23
11.12.302.200.4574.001.339039.99.0.10">0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0
001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 08/09/2021. Signatários: pela contratada Iara Silva Marques pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
4 cm -09 1528944 - 1

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