TJMG 05/10/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Torna público o Edital do Pregão Presencial nº 008/2021, ref. registro
de preços para futura aquisição de diversos materiais de consumo(tubos,
conexões, areia, tijolos,etc). Data de abertura: 20/10/2021 ás 13:15
hs. Informações: 34-3824-2033; www.saaelagoa.com.br; [email protected]. Antônio Machado Filho – Superintendente
do SAAE.
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Lajinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
144/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2021, para prestação
de serviço em gestão e operação da usina de triagem e compostagem
de resíduo sólido urbanos. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do
dia 21/10/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69
“A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 01 de outubro de 2021.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 205/2021
Pregão n° 124/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min
do dia 25/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 201/2021, PREGÃO N° 121/2021
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Plotagens,
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
29/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Silvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira–
Diretor de Suprimentos.
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AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 166/2021, PREGÃO N° 103/2021
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, elétricos, instalação e
limpeza de ar condicionado. Nova data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 25/10/2021. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PL Nº 061/21, PREGÃO Nº 039/21
Objeto – gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiro e carne. Dot. Orç:
Fichas: 97,130,144,147,150,238,283,458, e 408. Entrega dos envelopes até o dia 20.10.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 04.10.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
Chamamento público nº 02/2021. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Dot. Orç. - Ficha: 144,147 e 150. Entrega dos envelopes até o
dia 27.10.2021 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 04.10.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PL Nº 057/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021
Objeto – instalação de sistema de irrigação com poço artesiano no
campo de futebol do poliesportivo Lacerdino Corrêa de Freitas no
Município Leandro Ferreira - MG. Dot. Orç - ficha: 299. Entrega dos
envelopes até o dia 21.10.2021 às 08 horas. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 04.10.2021. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PL nº 058/2021, Tomada de Preço nº 08/2021. Objeto – Implantação de
murro de contenção tipo gabião nas margens do Córrego do Ambrósio
no Município Leandro Ferreira - MG. Dot. Orç - ficha: 352. Entrega
dos envelopes até o dia 21.10.2021 às 10 horas. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 04.10.2021. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PL nº 059/21, Pregão nº 037/21. Objeto – material médico hospitalar.
Dot. Orç: Fichas: 458. Entrega dos envelopes até o dia 18.10.21 às 09
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 04.10.2021.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PL nº 060/21, Pregão nº 038/21. Objeto – prestação de serviços de sinalização viária horizontal (pintura) e dispositivo de segurança (tachão) e
placas de sinalização. Dot. Orç: Fichas: 362. Entrega dos envelopes até
o dia 03.11.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 04.10.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal
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Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 332976/2021
O Município de Leme do Prado-MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 332976/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 21 de setembro de 2021, no valor de R$ 500,000,00
(Quinhentos mil reais) com recursos do Programa BDMGUrbaniza2021. Joseany Cordeiro Santos-Prefeita Municipal
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TOMADA DE PREÇO 004/2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 004/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma da praça Teodolino Ferreira na sede do município de Leme
do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 26
de outubro de 2021. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany
Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 332984/2021
O Município de Leme do Prado-MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 332984/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 21 de setembro de 2021, no valor de R$ 500,000,00
(Quinhentos mil reais) com recursos do Programa BDMGCidadesSustentáveis-2021. Joseany Cordeiro Santos-Prefeita Municipal
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Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 41/2021 - MENOR PREÇO POR ITEM
A Pregoeira designada através da Portaria nº 26 de 01 de setembro de
2021, torna público, que fará realizar no dia 19 de outubro de 2021
as 08h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição futura de materiais de livraria e papelaria, a serem
utilizados por todas as Secretarias desta Administração, por um período
de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente
no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de
fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG,
04 de outubro de 2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
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Lontra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
Tomada de Preços nº 005/2021, torna publico, o aviso de licitação,
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviços de reformas e ampliação de escolas municipais, Abertura dia
25.10.2021 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@
outlook.com, ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio
Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 333.233/ 2021
Torna pública a assinatura do Contrato BF n 333.233/ 2021 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de setembro de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades Sustentáveis - 2021”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
Processo nº 126/2021. Objeto: Registro de preço para futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender todas as Secretarias
Municipais. Abertura da Sessão dia 19/10/2021, às 09h00min. Informações: Sede da Prefeitura, endereço eletrônico : licitacao@luisburgo.
mg.gov.br ou fone (33)3378-7000.
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021
Partes: Município de Machado / Contigo Comércio de Alimentos Ltda
EPP CNPJ 09.183.734/0001-28- Processo Licitatório n.º: 023/2021Objeto: Alteração de valor do item : “kit de alimentação escolar” Emergencial Covid 19, para atender Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 01/10/2021.
TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 287/2021 - Edital 086/2021 - Do Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa especializada para execução de
obras de engenharia para revitalização da ponte de acesso ao Bairro
Santa Luiza, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro, especificações técnicas e planilhas constantes nos
Anexos deste edital. Recebimento de envelopes propostas/habilitação:
Dia 21 de outubro de 2021 até às 13h00min. Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o edital através do site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Karla Donata Dias
R. Laudino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 289/2021 - Edital 088/2021 - Do Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa especializada para realização de
obras de pintura e reparos em bens públicos de valor cultural (Casa da
Cultura, prédio anexo e Biblioteca Municipal), por meio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, com o fornecimento de materiais e
mão-de-obra, conforme o projeto básico, memorial descritivo, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e
planilhas constantes nos anexos do edital. Recebimento de envelopes
propostas/habilitação: Dia 22 de outubro de 2021 até às 13h00min. Os
interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o
edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Karla Donata Dias R. Laudino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 063/21,
Pregão Presencial nº 045/21,torna público que fará realizar no dia
18/10/2021 as 12:00 abertura do processo licitatório, para Contratação de empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva dos serviços
em Iluminação Pública, deste Município . O edital estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site
Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malacacheta 04/10/2021.
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Manga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ATOS DO SR. DIRETOR. PORTARIA Nº SAAE/MAN/035/2021.
Torna sem efeito a nomeação do Sr. DENIVALDO ALVES CALDEIRA
JUNIOR, CPF 131.564.807-54 para o cargo de encanador, dada pela
PORTARIA Nº SAAE/MAN/034/2021. Mantena – MG 30 de setembro
de 2021 Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE.
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ATOS DO SR. DIRETOR
PORTARIA Nº SAAE/MAN/034/2021
Nomeia o Sr. DENIVALDO ALVES CALDEIRA JUNIOR, CPF
131.564.807-54 para o cargo de encanador (E-0), em razão de sua aprovação em 1º lugar no Concurso Público 001/2019 realizado por esta
autarquia para preenchimento de vagas existentes. Mantena – MG 20
de agosto de 2021 Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE.
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Mariana
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 031/2021. CREDENCIAMENTO.
Objeto: Credenciamento de empresas de gêneros alimentícios para fornecimento de cestas básicas para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino conforme Decreto Municipal 10.648 de 01 de setembro
de 2021. Abertura: 19/10/2021 às 09:00min. EDITAL, Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 04 de Outubro de 2021. Pregoeira
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PREGÃO PRESENCIAL N°063/2021.
REVOGAÇÃO nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação de caçambas estacionarias em atendimento as demandas da Secretaria de Educação. Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 04 de
Outubro de 2021. Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N°075/2021.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sanitários
químicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer. Abertura: 22/10/2021 às
08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 04 de Outubro de
2021. Pregoeira
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2021
Retificação Referente ao Pregão Eletrônico N° 0047/2021. Houve alterações na data de abertura devido à publicação ter ocorrido em quantidade de dias inferiores, alterando ainda o edital “preambulo”, nova
data de abertura do certame, para: 20/10/2021 as 09h:00min. Demais
clausulas, condições e locais seguem inalterados. Informações: (38)
3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br.
Manga 04 de outubro de 2021. Marcia Rocha Saraiva - Pregoeira.
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROC. 190/2021
Dispensa 105/2021. Obj: Aquisição de vassouras e pás no valor de
R$1.000,08. Partes:.PMMC x 3 Poderes Comércio LTDA.
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Manhuaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Proc.192/21 - R.P.33/2021, Obj: Prestação de serviços de lava jato (lavagem simples e completa). Abertura da Sessão
Pública – dia 19/10/2021 às 09:01hr
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Marmelópolis
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 52/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 52/2021”, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, visando à Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados á estruturação dos consultórios odontológicos e salas de vacina.
Sessão dia 26/10/2021 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário
de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
[email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 04 de outubro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2021.
Tomada de Preço nº 02/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura/ estrutura metálica na Escola
Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro. Contratada: Ismael Terra
Silva - ME - Contrato nº 112/2021. Valor: R$ 99.004,62. Vigência do
Contrato: 04/10/2021 a 31/12/2021. Marmelópolis, 04 de outubro de
2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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Prefeitura Municipal
Mantena
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que está aberto Processo
Licitatório nº 100/2021, na modalidade Concorrência nº 001/2021, tipo
Menor Preço por valor total, objetivando a contratação de empresa para
continuação de remanescente de obra de construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, modelo T2T, no bairro Nicoline em Mantena
MG. A sessão de abertura será dia 05 de novembro de 2021, às 13h30,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José
Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no mesmo local, das 13h00 às 17h00, e
no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-1325. João Rufino Sobrinho – Prefeito Municipal.
SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 049/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº067/2020
Tomada de Preço N° 006/2020, firmado com a empresa J B de Oliveira – Construtora Me. Fica Prorrogado até o dia 30 (trinta) de outubro
2021, contados a partir de 30 de setembro 2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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1 cm -04 1539445 - 1
2 cm -04 1539448 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2021
Firmada com a empresa 3 PODERES COMÉRCIO LTDA/ME, no
valor Global de R$ 73.072,90. Processo Licitatório Nº 072/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211004204917027.