TJMG 04/11/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Guarda-Mor
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº. 6/21- PROCESSO N° 67/21
Modalidade: Menor preço por item. Objeto: aquisição de computadores completos, estabilizadores, roteadores, nobreaks e impressora
multifuncional, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir
a totalidade do produto objeto desta licitação. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG. Contratadas: item 1 ARJ
INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS ME, CNPJ 27.379.480/0001-08.
Valor global: R$ 67.170,00. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: nº. 01.031.0101.2003.4.4.90.52.00 – Ficha 22 – Poder Legislativo –
Câmara Municipal – Manutenção Prog. Informatização – Equipamento
e Material Permanente. Eugenio Correa da Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Guarda-Mor/MG, 29/10/21.
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EXTRATO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DE
CONTRATO PREGÃO Nº. 5/21 - PROCESSO N° 138/21
Objeto: aquisição parcelada de 3.000 (três mil) litros de combustível
tipo gasolina e 1.000 (um mil) litros de combustível tipo etanol para
uso no veículo de propriedade e/ou locado pela câmara municipal de
Guarda-Mor. Contratada: ANTONIDRI POSTO LTDA ME, CNPJ
30.530.569/0001-20. Valores: combustível tipo gasolina – valor unitário de R$ 7,42; combustível tipo etanol – valor unitário de R$ 5,43.
Dotação orçamentária: nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Ficha 34
– Poder Legislativo – Câmara Municipal – Manutenção Administração
Geral da Câmara – Material de Consumo. Guarda-Mor/MG, 3/11/21.
Eugenio Correa da Silva, Presidente da Câmara Municipal.
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Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 63/2021, Modalidade: Pregão Presencial: 23/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software), incluindo implantação (conversão ou migração de
dados), customizações, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto aos aplicativos informatizados e integrados entre si, para utilização e melhoria na
prefeitura municipal de Guimarânia pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e descrições técnicas constantes do termo de
referência, anexo i, deste edital. os aplicativos deverão, obrigatoriamente, serem desenvolvidos para ambiente gráfico e funcionarem em
servidor dedicado, com banco de dados. conforme termo de referência.
ABERTURA: 19/11/2021 às 09:00 horas. O edital junto com a proposta
digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 64/2021, Modalidade: Pregão Presencial:
24/2021. OBJETO: Aquisição de veículos seminovos ( 01 um ônibus
e 02 uma camionete PICK UP), destinadas a esta municipalidade, conforme características mínimas descritas no termo de referência, anexo i
do edital. ABERTURA: 22/11/2021 às 09:00 horas. O edital junto com
a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente
por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº
280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 65/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico:
22/2021. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos zero km, com as
espécificações mínimas contidas no anexo I do edital, conforme repasses do governo estadual, sendo o 1 emplacamento em nome do município de Guimarânia. ABERTURA: 23/11/2021 às 09:00 horas. O edital
junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município
no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Guimarânia/MG, 24 de outubro de 2021.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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Gurinhatã
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 026/2021
A Prefeitura Municipal de Gurinhatã/MG, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico 026/2021, cujo objeto é a aquisição de dispositivos para transposição de nível para utilização em estradas vicinais
do município de gurinhatã/mg, conforme especificações constantes do
folheto descritivo que integra o edital como Anexo I. Início da Disputa:
16/11/2021 às 09h00min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site: www.
gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected],
das 08h:00 às 17:00 horas.
Gurinhatã, 03 de novembro de 2021
Janaina Soares Marques
Pregoeira
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Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 462/2021
Modalidade: Tomada de Preços 006/2021. Pelo presente instrumento, a
Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura do contrato nº. 88-Ano 2021, no dia 03 de novembro de 2021, com a empresa
BRENNO LYNIKON CAMPOS LEITE ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.838.898/0001-77, perfazendo um valor total da licitação de R$
128.881,65 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e
sessenta e cinco centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestação de serviços de mão de
obra na execução de calçamento com blocos premoldados de concreto
em ruas do distrito de São Sebastião da Barra, no âmbito da resolução
da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) nº 011, de 03 de maio de
2021, conforme planilha orçamentária. Vigência: 03 de novembro de
2021 a 02 de maio de 2022, neste município. 03 de novembro de 2021.
JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
Ipatinga
Itaipé
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO SUSPENSÃO P.E 163/2021
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI – Cadeira de rodas, Banho, Carro
de Emergência e Suporte Frasco Aspiração. Comunico a suspensão do
referido processo por motivo de impugnação. Informações (31) 38298154 de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde,
em 03/11/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL nº. 001/2021 Processo Licitatório nº. 01/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição de veículo zero km, ano modelo 2021 ou superior para a
Câmara Municipal de Itaipé/MG. Data de Abertura: 18/11/2021, às
14:00hs. Interessados poderão retirar o edital na Sede do Legislativo/
Sala de Licitações à Av. Arthur Bernardes, n.° 43, Centro, de 08:00 às
13:00hs, Fone: (33)3532-1535 ou via Email:[email protected].
Itaipé/MG, 04/11/2021. Odelúcio Rodrigues de Souza – Presidente da
Câmara
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P. Nº 092/21 TP Nº 06/21.
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de Drenagem da
Avenida Brasil. Sessão: 22/11/21 às 09:00 hs. Edital: e-mail: [email protected] ou site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes. Ibiaí, 03/11/21. Sandra Maria Fonseca Cardoso-Prefeita.
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º178/2021REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura deMaterial de Laboratório (Comodato).
ABERTURA: 16/11/2021às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber
de Faria Silva, Sec. de Saúde, em 03/11/2021.
Ibiraci
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 047/2020
Código 4312 - Ata 008/2021 - Empresa Dimaster Comércio de Prod.
Hosp. Ltda. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
amparado no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração
de valor para o código 4312 do PE RP 047/2020, conforme consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 03/11/2021.
Prefeitura Municipal
MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Ibiraci-MG torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 334222 2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 25 de outubro de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois
milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza
2021. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 03 de NOVEMBRO de 2021.
2 cm -03 1550984 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021,
REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021.
Critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Fornecimento
de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar, Grupos Operacionais das Unidades de Saúde (PSF) e a Alimentação dos Funcionários das Secretarias Municipais”. Serão recebidas as propostas até as
08h30min do dia 17 de Novembro de 2021, com início da disputa de
lances às 09h00min do dia 17 de Novembro de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912,
e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 29 de OUTUBRO de 2021.
3 cm -29 1550730 - 1
2 cm -03 1551179 - 1
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Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO 096/2021 – PRC 242/2021.
A Secretária Municipal de Educação ratificou e Homologou em
03/11/2021 o processo em epígrafe cujo Objeto: Adesão ao Pregão Presencial 05/2021, Ata de Registro de Preços nº 05/2021, para aquisição de Material Didático - Materiais para volta às aulas para atender
a demanda de alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabirito/
MG.
2 cm -03 1551077 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 041/2021,
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de serralheria soldas em geral. Abertura: 22/11/2021 às 08:30h.
PP 049/2021, Obj: Contratação de 01 ônibus, com capacidade de no
mínimo 50 lugares para realização do transporte escolar intermunicipal entre IBITURUNA e LAVRAS. Abertura: 22/11/2021 às 10:30h.
PRP 050/2021, Obj: Prestação de serviços de maquinas, locação de
caminhões com motorista e abastecimento e locação de equipamentos. Abertura: 22/11/2021 às 13:30h. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br.
Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
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EXTRATO DO CONTRATO 222/2021 DISPENSA089/2021 – PRC 234/2021.
Objeto: Prestação de serviço de consultoria na produção e organização dos documentos a serem apresentados ao IEPHA/MG – Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, para
pleito de recursos financeiros do programa ICMS Patrimônio Cultural,
Ano-base 2021, Exercício 2023, em atendimento à SEMCULT. Contratada: Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural – Eireli – ME - CNPJ:
20.155.961/0001-82. Valor: R$ 46.800,00. Vigência: 06 meses
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EXTRATOS DE ADITIVOS REFERENTES À
DISPENSA 099/2020 – PRC 336/2020.
Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e operacional que entre
si celebram o município de Itabirito/MG e o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraobepa – ICISMEP Contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraobepa – ICISMEP – CNPJ: 05.802.877/0001-10. 4º Aditivo nº 115/2021
ao contrato nº 318/2020 – Valor: R$ 437.902,98. 5º Aditivo nº 152/2021
ao contrato nº 318/2020 – Valor do acréscimo: R$ 13.469,86
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Iguatama
Itacarambi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2021
Processo 116/2021, Pregão Eletrônico Nº 042/2021. Objeto aquisição de sacos para acondicionamento de lixo para atender a demanda
da Secretaria Municipal De Meio Ambiente No Projeto “Recicla Iguatama”, conforme convênio nº 821604/2015 FUNASA. Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA CNPJ sob o
nº 11.251.668/0001-28. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549422 - 1
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 333.466/21
O Município de Itacarambi – MG, torna pública a assinatura do Contrato BF Nº 333.466/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 05 de outubro de 2021, no valor de R$2.000.000,00
(Dois Milhões de Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2021. Itacarambi-mg,03 de novembro de 2021. Prefeita
Municipal - Nívea Maria de Oliveira.
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Itambacuri
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 215/2021.
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente. O Prefeito do Município de Itambacuri-MG, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art. 37, inciso II, da Constituição
Federal e Art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, os concursados abaixo relacionados:
I – CONCORRÊNCIA AMPLA - CARGO: Atendente de Consultório
Odontológico
CANDIDATO: 5º Nilza Santana de Paula 6º Pauliana dos Santos
Campos
CARGO: Técnico de Enfermagem CANDIDATOS: 4º Delma Prates
Pereira, 5º Carlos Alberto Amorim dos Santos, 6º João Paulo Francisco de Souza, 7º Karina Lima de Sousa, 8º Letticia Teixeira Alves, 9°
Iolanda Vieira das Neves, 10º Adilene Ferreira dos Santos, 11º Maria
Aparecida Amaral dos Santos, 12º Ariane Domingues Ferreira, 13º
Tchasleiane Silva Ferreira.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente
portaria em vigor, na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de
Itambacuri – MG, 26 de outubro de 2021. JOVANI FERREIRA DOS
SANTOS - Prefeito Municipal
5 cm -03 1550803 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: maior desconto - para Aquisição
de Medicamentos, com o maior percentual de desconto sobre a tabela
CEMED/ANVISA, no sistema de Registro de Preços. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 17/11/2021, às 09:00 horas. As cópias do
Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2021 - PAL Nº. 130/2021,
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Site: www.itaobim.
mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
3 cm -03 1550927 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 08/2021
Aviso de alteração de data. A Comissão Especial de Credenciamento
torna pública a alteração de data do Credenciamento nº 08/2021.
Objeto: Chamamento Público visando à seleção de empresa de engenharia civil para executar a construção de habitações de interesse social
no âmbito do Programa de Habitação operado pela CEF. A sessão
pública fica remarcada para as 13h00 do dia 07/12/2021, os envelopes
deverão ser protocolados até as 12h30 do mesmo dia. O edital e anexos
não foram alterados e permanecem com livre acesso no site www.itapecerica.mg.gov.br. Marcus Vinícius A. Faria - Presidente.
3 cm -03 1551249 - 1
2 cm -03 1550876 - 1
Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 052/2021 –
REGISTRO DE PREÇO N° 027/2021
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal n° 3370/13, fará realizar a REGISTRO
DE PREÇOS, visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (impressoras, copiadoras, computadores) e recarga
de toner e cartuchos de tinta (impressoras e copiadoras) para atender as
necessidades das secretarias do Município de Indianópolis/MG, sendo
na Zona Urbana e Rural, conforme Edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça
Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 22 de novembro de 2021, às
08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal, pelo e-mail: [email protected], telefone (34) 32452587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ:
18.259.390/0001-84.
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Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Itaúna
Prefeitura Municipal
CONCESSÃO DE LICENÇA.
Torna público a concessão de licença sem vencimentos ao servidor
Herick Willer de Souza Costa, admitido em 01/07/2014, no cargo de
Motorista/Operador de Máquina. Concessão pelo período de doze
meses. Assinatura da Portaria: 030/2021. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 015/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório 391/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 015/2021 cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação
de rede do Sistema de Iluminação Pública no Município de Itaúna/MG,
inclusive elaboração e aprovação de projetos junto à Cemig, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em pontos escuros
levantados pela Gerência Superior de Iluminação Pública nas Ruas Boa
Esperança, Bairro Fazenda da Chácara, Armando Rodrigues de Oliveira,
Bairro Eldorado, Jácome Ribeiro, Bairro Morro do Sol e Jesus Alves da
Silva, Bairro Garcias, teve como vencedora a licitante: CETEC CONSTRUÇÕES ELETROTÉCNICAS LTDA. – CNPJ 20.145.397/0001-17,
por sua proposta no valor de: R$269.956,25 (duzentos e sessenta e nove
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); nostermos da ata da sessão de julgamento ocorrida em 28/10/2021. Inteiro
teor no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 29 de
outubro de 2021 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -28 1550350 - 1
4 cm -29 1550634 - 1
ERRATA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Errata nº 002 referente ao Contrato nº 0005/2021, Vigência de
04/10/2021 a 03/10/2021. Locatário: Marcelo Eustáquio de Carvalho. Valor aluguel mensal: R$550,00. Dotação 17.512.0050.2157-33
.90.36-14. Torna público a alteração do Contrato para nº 0007/2021.
Cristiane Maria das Dores Freitas - Diretora
2 cm -28 1550201 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211103212743028.