TJMG 26/11/2021 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
PMMG - 48ºBPM - CONTRATO DE
PERMISSÃO DE USO Nº 09/2021
O objeto do presente contrato é a permissão de uso gratuito, da área
de 08 m² (oito metros quadrados), do corredor do prédio da sede do
48ºBPM, pelo PERMITENTE, para funcionamento de um terminal de
autoatendimento destinado ao uso exclusivo dos servidores militares e
civis da PMMG e CBMMG. O prazo de vigência do contrato é de até
21 de Dezembro de 2021.
2 cm -25 1560826 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.371/2021, processo de compra 95/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a
empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de 01 Microcomputador Lenovo ThinkCentre M70q Monitor Lenovo ThinkVision S24e-03
+ acessórios, valor do contrato R$R$5.250,00. Vigência 12 meses a
partir da publicação.
2 cm -25 1560740 - 1
TERMO DE COMODATO
PMMG/9ªRPM/54º BPM X ROTARY
CLUB ITUIUTABA 1º DE MAIO
O presente Termo de comodato tem por objeto o empréstimo gratuito
do imóvel situado na Rua Oito nº 1275 (Lote 32 - Prédio principal, sem
a área externa = estacionamento e dependências) Setor Sul, no município de Ituiutaba, com Vigência de 60 (sessenta) meses a partir da sua
publicação.
2 cm -25 1560743 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CTS.
Extrato do contrato 9.296.236/2021. Processo de Compra 1261556
000034/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a
empresa HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.802.687/0001-47.
Objeto: 14 Projetores de Multimídia. Valor do contrato R$46.549,72.
Vigência por doze meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CTS.
Extrato do contrato 9.314.584/2021. Processo de Compra 1250071
000102/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a
empresa HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.802.687/0001-47.
Objeto: 04 Projetores de Multimídia. Valor do contrato R$13.299,92.
Vigência por doze meses, a partir da publicação.
4 cm -25 1560719 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/6ª RPM x Serquip – Tratamento de Resíduos MG Ltda.
2º Termo Aditivo/2021 ao Contrato nº 9229105/2019 – Coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde. Objeto: Reajuste (IPCA) e prorrogação de vigência, 04/12/21 a 03/12/22. Valor
total do Contrato passa de R$16.241,28 para R$25.533,60. Vigência: a
partir da data de publicação.
2 cm -25 1560979 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.314.562/2021 – Processo de Compra nº 105/2021, RP 57/2020, ARP 05/2020, celebrado com a empresa
Northware Comercio e Serviços LTDA; Objeto: aquisição de 08 unidadesde Workstation de arquitetura, valor total R$ 118.360,00. Vigência
de 06 meses a partir da publicação do dia 27/11/2021.
2 cm -25 1560599 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 46º BPM x Município de Guimarânia/MG. Termo de Cessão
de Uso nº 05/2021. Objeto: cessão de dois armários de aço, três estações
de trabalho, duas cadeiras e uma conexão. Valor: R$1.460,00 (um mil,
quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2026.
1 cm -25 1560894 - 1
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Pompéu/MG. Comodato nº 02/2021.
Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo marca MITSUBISHI,
modelo L200/Triton SPO Outdoor, ano 2021/2022, Diesel, chassi
93XDJKL1TNCM48073, no valor de R$ 199.000,00. Vigência:
23/11/2021 a 23/11/2026.
2 cm -25 1560927 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 08/2021; Processo de Compras
1261556/54/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de pintura externa e interna do CTPM Curvelo.
Vencedor: DHD Prestação de Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ
08.334857/0001-50. Valor: R$126.394,57 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
2 cm -25 1561023 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG / CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97
Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – Contrato nº
9314580 (INF-4358.00) - Objeto: Prestação de serviços de informática, sendo: desenvolvimento de sistemas de informação – Vigência: 12
meses a contar de sua publicação - Valor: R$ 527.980,52

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 PMMG
Objeto: aquisição de materiais para trabalho em altura e equipamentos de proteção individual, sob a forma de entrega única e integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
neste documento. Processo de Compras 26/2021.Unidade de Compra:
2101100. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG
até às 09h29min de 13/12/2021. A abertura da sessão será às 09h30min
do dia 13/12/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 1560634 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 44/2021. Contrato nº. 9312299/2021. Objeto: Aquisição de cadeiras e bebedouros
para o 23º BPM e COPOM da 7ª - Divinópolis/MG. Empresa Fornecedora: AMETTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA – ME CNPJ: 37.059.533/0001-59. Valor: R$ 26.649,80. Data:
25/11/2021. Vigência: 26/11/2021 à 25/02/2022. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -25 1560644 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 25/11/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
B e l o A.M.K Clinica de Fisioterapia e Serviço de Apoio
Horizonte
Terapia Ocupacional Ltda Me
Diagnóstico
Elcordis Centro de Diagnósti- Diagnóstico por
Contagem
cos Ltda
Imagem
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Marcos Guarino Pediatria e Neo- Clínica Médica
Muriaé
natologia Ltda ME
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Frutal
Hospital São Jose Ltda

Categoria
Hospital local

6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Central de Análises L a b o r a t ó r i o
Piracema
Nossa Senhora Aparecida Ltda Clínico
ME
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Clinica Odontológica de Patrocí- C l í n i c a
Patrocínio
nio Ltda ME
Odontológica
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Montes Claros Odontoimplantes Ltda ME

Categoria
C l í n i c a
Odontológica

12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Avançado em OftalmoC o r o n e l Núcleo
logia
Serviços
Hospitalares
Clínica
Médica
Fabriciano
Ltda(Matriz)
Ipatinga

Ensaios Medicina Laboratorial L a b o r a t ó r i o
Ltda – EPP (Matriz)
Clínico

13ª RPM – São João Del Rei
Município
Interessado
Categoria
São João Del Centro de Reabilitação Bem Estar Serviço
de
Rei
Ltda ME
Fisioterapia
16ª RPM – Unaí
Município
Arinos

Interessado
Categoria
Diagnosticus Laboratório de Aná- L a b o r a t ó r i o
lises Clinicas Ltda ME
Clínico

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
São Sebastião Comunicar Fonoaudiologia Cli- Serviço
de
do Paraíso
nica E Ocupacional ME
Fonoaudiologia
16 cm -25 1561135 - 1

2 cm -25 1560891 - 1
RESULTADO DE HABILITAÇÃO, JULGAMENTO E ABERTURA
DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021
A Comissão Especial de Licitação da PMMG-13ª RPM, no uso de suas
atribuições legais, considerando o julgamento da documentação de
habilitação da Concorrência Pública nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a execução da construção do prédio onde será instalado o Colégio Tiradentes da PMMG
(CTPM) São João Del Rei/MG, torna público o resultado da habilitação da Licitante: CCL CONSTRUTORA CASTRO LTDA., CNPJ nº
64.261.142/0001-95, HABILITADA conforme todos os itens do Edital.
Considerando a habilitação do único licitante participante com apresentação de proposta no valor de R$17.259.379,58, a Comissão Especial
de Licitação da PMMG-13ª RPM COMUNICA aos interessados que
está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art.
109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Foi declarada vencedora
do certame a empresa CCL CONSTRUTORA CASTRO LTDA. Findo
este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado
o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata, nesta CEL.
Barbacena, 25 de novembro de 2021.
Gilson Alberto Sávio Loschi
Presidente da CEL
5 cm -25 1561151 - 1
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1261556. Processo de Compras nº. 50/2021. Revoga-se o Processo destinado a contratação de empresa especializada em
obras civis para execução no CTPM – Bom Despacho/MG, uma vez
que não houve interessados em participar do certame. A íntegra da
Ata encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -25 1561122 - 1

RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 637/2021 - JGV Odontologia Ltda - Vigência: 28/10/2021 a
28/10/2026. Cont. nº 654/2021 - Ismael Salvador Milla de OliveiraME - Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2026. Cont. nº 657/2021 - Núcleo
de Saúde - Dra Lilia Beatriz Eireli - Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026.
Cont. nº 658/2021 - Clínica Dudente Ltda - ME - Vigência: 13/11/2021
a 13/11/2026. Cont. nº 659/2021 - Enísia Quintão Clínica Odontológica
Ltda - Vigência: 13/11/2021 a 13/11/2026. Cont. nº 660/2021 - Consultório de Psicologia Celi S. de Almeida Ltda - Vigência: 13/11/2021
a 13/11/2026. 04ª RPM - Cont. nº 113/2021 - Clínica Odontológica
Santa Terezinha S/S - Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Cont. nº
114/2021 - CTO - Centro Traumato Ortopédico Ltda - Vigência:
28/10/2021 a 28/10/2022. Cont. nº 115/2021 - Cliumeci – Clínica Ubaense de Medicina Ltda - ME - Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2026.
Cont. nº 117/2021 - Self Clínica de Psicologia e Fonoaudiologia Ltda

- Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2026. 06ª RPM - Cont. nº 121/2021 Centro Varginhense de Medicina Nuclear Ltda - Vigência: 11/11/2021 a
11/11/2026. Cont. nº 122/2021 - Especialidades Odontológicas e Associadas Eireli - Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2026. 08ª RPM - Cont. nº
86/2021 - Laboratório Ventura Batista Ltda- ME - Vigência: 03/11/2021
a 03/11/2026. Cont. nº 90/2021 - Unidade de Ressonância Magnética
Ltda - Vigência: 12/11/2021. 09ª RPM - Cont. nº 93/2021 - Ortofisio - Centro de Reabilitação Física Ltda ME - Vigência: 27/10/2021
a 27/10/2026. Cont. nº 95/2021 - Clínica de Radiologia Ltda - Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2026. Cont. nº 96/2021 - CIOR- Centro Integrado de Odontologia Restauradora Ltda - ME - Vigência: 28/10/2021
a 28/10/2026. 10ª RPM - Cont. nº 35/2021 - Clínica Endosom Ltda ME - Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2026. 11ª RPM - Cont. nº 126/2021
- Fisiocenter S/C Ltda - Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2026. Cont. nº
130/2021 - Laboratório Santa Maria Ltda - ME - Vigência: 25/10/2021
a 25/10/2026. Cont. nº 131/2021 - Laboratório Barbosa Silva Ltda ME - Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2026. Cont. nº 135/2021 - Samantha Barbosa Guimarães Alves - Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026.
Cont. nº 138/2021 - Felipe Rafael Nascimento Cruz Ltda - Vigência:
20/11/2021 a 20/11/2026. 12ª RPM - Cont. nº 76/2021 - Hospital Nossa
Senhora Auxiliadora - Vigência: 27/09/2021 a 27/09/2022. Cont. nº
92/2021 - Labmaster-Clin Laboratório Ltda - Vigência: 11/11/2021 a
11/11/2026. Cont. nº 96/2021 - Daniela Alves de Souza Eireli - Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. 13ª RPM - Cont. nº 45/2021 - Prevencor
Clínica Cardiológica Ltda - Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2026. Cont. nº
54/2021 - Orto - Clínicas Dr. Heder Lúcio Ltda - Vigência: 28/10/2021
a 28/10/2026. Cont. nº 55/2021 - Unimed Conselheiro Lafaiete Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026.
14ª RPM - Cont. nº 61/2021 - CTA Serviços de Radiodiagnóstico Ltda
- Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2026. 18ª RPM - Cont. nº 116/2021
- Morais & Miarelli Clínica Médica Ltda - Vigência: 01/10/2021 a
01/10/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, incluir a especialidade deOtorrinolaringologia, alterar a responsabilidade legal e técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI ao cont.
nº87/2017 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Vigência: a partir de 09/09/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a representação do contratado, incluir filialno Anexo I, incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVI ao cont. nº218/2018 - Instituto Hermes
Pardini S/A. Vigência: a partir de 06/10/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº32/2019 -All Fisio Ltda.
Vigência: a partir de 19/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a responsabilidade
técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao
cont. n°28/2019 -Consultório Médico Dr. Adair Ltda - ME. Vigência:
a partir de 20/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais12 (doze) meses, ao cont. nº30/2019 - Cirurclin. Vigência:
a partir de 10/10/2020. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais36(trinta e seis) meses,incluir incisos na cláusula
décima e aseção XVII ao cont. nº30/2019 -Cirurclin. Vigência: a partir
de 10/10/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, alterar a responsabilidade técnica, excluir o anexo II, incluir os parágrafos décimo primeiro, décimo segundo e décimo terceiro na cláusula sexta - seção V Do Processamento e do Pagamentos, incluir incisos na cláusula décima
segunda e a seção XVII ao cont. nº86/2017 - MASP - Clínica Radiológica Ltda. Vigência: a partir de 06/10/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. nº44/2019 -Radiomed Ltda. Vigência:
a partir de 05/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar
a vigência por mais36 (trinta e seis) meses, excluira especialidade
de:Endodontia,alterar a responsabilidade legal, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº46/2019 -Científica
Prestação de Serviços Odontológicos Ltda - ME. Vigência: a partir
de 22/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses eincluir aseção XVIIao
cont. n°75/2020 - Cial Centro de Medicina Nuclear Ltda. Vigência:
a partir de 17/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII aos seguintes contratos: Cont. n°27/2019
- Clínica Fonoaudio Ltda. Vigência: a partir de 21/11/2021. Cont.
n°28/2019 - Laborsind Ltda - EPP. Vigência: a partir de 22/11/2021.
Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, alterar a Razão Social, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº25/2019 - Clínica de Saúde FisiocenterItaúna Ltda. Vigência: a partir de 05/11/2021.
Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica e legal do cont. nº 46/2021 - Dom Triângulo Clínica
de Oncologia e Hospital Dia Ltda. Vigência: a partir de 05/11/2021.
Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº006/2019 - Mello Gouveia Clínica Psicológica e Odontológica Ltda. Vigência: a partir de
07/10/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses e incluir aseção XVII ao cont.
n°39/2019 - Eliana Maria Mascarenhas Damasceno. Vigência: a partir
de 18/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. nº36/2019 -Clínica Médica Malheiro
Ltda. Vigência: a partir de 30/10/2021. Data: 25/11/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao
cont. nº23/2020 - Jamile Borges Pinheiro de Assis. Vigência: a partir
de 22/10/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº008/2019 - Odontosaude Administração e Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Vigência: a partir de 09/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
14ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao
cont. n°22/2020 - Oftal Clínica de Olhos - Eireli. Vigência: a partir
de 16/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo excluir a especialidade deDermatologia,incluir incisos na cláusula décima segunda
e aseção XVII ao cont. nº 493/2018 - Carvalho & Cerqueira Serviços
Médicos Ltda. Vigência: a partir de 29/09/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
16ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir as especialidades deCardiologia, Ortopedia e Traumatologia, ao cont. n°11/2020César Sousa Macêdo e Cia Ltda. Vigência: a partir de 29/09/2021.
Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses e incluir aseção XVII ao
cont. nº68/2020 - Clínica de Fisioterapia Humanus Ltda. Vigência:
a partir de 16/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
19ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo,incluira especialidade dePediatria ao cont. n°40/2021 - Empremed Clínica Médica
Eireli. Vigência: a partir de 16/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar
a vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII
ao cont. n°58/2020 - Clínica Minas Visão Ltda. Vigência: a partir de
20/11/2021. Data: 25/11/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratado-credenciado.
16ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos nacláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. n°10/2019 -Centro de Reabilitação de Unaí Ltda - ME. Vigência: a partir de 22/11/2021. Data:
25/11/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no
interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão
do não cumprimento de cláusula contratual dos seguintes prestadores:
06ª RPM - Cont. nº 778/2018 - Viviane Aparecida Pereira. A partir de
12/03/2021. 13ª RPM - Cont. nº 412/2018 - Gilberto Silva Vidal. A partir de 27/07/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/11/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
58 cm -25 1560967 - 1
ATO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO EDITAL 05-2021
PESSOA FÍSICA (PSICOLOGIA REDE ORGÂNICA)
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto nos itens 10.7 ao 10.14 do Edital de Credenciamento
nº 05/2021, INDEFERE o recurso interposto por ELZI ANSELMO DA
SILVA, com fulcro nos itens 8.1 c/c 5.8, uma vez que a documentação apresentada não se enquadra na área da Psicologia Clínica ou da
Saúde.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da Estado (DOEMG). Data:25/11/2021
3 cm -25 1561130 - 1
ERRATA 17ª RPM – EDITAL 03/2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), exclui do
MG nº 229 de 25/11/2021 e tornar sem efeito a errata incluindo Nutrição – 1 vaga – na cidade de Pouso Alegre. Este Ato entra em vigor na
data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data:
25/11/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030138.

2 cm -25 1561128 - 1