TJMG 02/12/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 491/2007 (4904)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 606/2013
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 606/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Ana Dege do Nascimento
Chagas. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
número 491/2007 (4904), de locação de imóvel, onde funciona a Delegacia de Polícia Civil de Carmo da Cachoeira, situada na Rua Odilon
Pereira, nº 287, Bairro Centro–Carmo da Cachoeira/MG, por mais 12
(doze) meses. Valor total R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.
181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
01/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Ana
Dege do Nascimento Chagas (P/ Contratada).
31 cm -01 1563614 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-AVISO Nº 293/2021-CBMMG/ABM
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021. Academia de Bombeiros Militar – ABM Aviso n. 293/2021 – DSE Comissão Especial De
Licitação Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Para Contrataçãode Empresas/Clínicas De Psicologia O Tenente-Coronel BM
Comandanteda Academia De Bombeiros Militar De Minas Gerais, no
uso das atribuições, e consoante ao disposto noart. 13c/c oart. 25da
lei federal nº 8.666/93, resolve: tornar público que se encontrapostadono sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes” oatonº
19944(38809509)- ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa/clínicas de psicologia, com personalidade jurídica,
sediadas na cidade de belo horizonte/mg, para a realização de avaliações psicológicas em candidatos dos diversos concursos públicos executados pelo CBMMG, conforme normas estabelecidas no edital de
chamamento público para credenciamento nº 02/2021, publicado pelo
aviso nº 267 no DOEMG nº 210 de 26 de outubro de 2021.
Anderson Passos De Souza, Tenente-Coronel BM Comandante.
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608 000022/2021
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CBMMG - torna
pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico,
visando a prestação de serviços de manutenção aeronáutica com fornecimento de materiais aeronáuticos, para aeronaves Air Tractor modelos
AT-802A e AT-502B (Célula, GMP, Aviônicos e Hélice), sob a forma de
entrega parcelada, conforme especificações constantes no Anexo de edital I - Termo de Referência da Licitação, e de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 10h00min do dia 14/12/2021, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 25
poderão ser obtidas na Seção de Manutenção do Batalhão de Operações
Aéreas, à Rua Lider, 84, hangar 03, Aeroporto, Belo Horizonte/MG,
CEP 31270-480, através do telefone 3134948335 ramal 1015 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2021. Fabio Alves Dias, Major.
-ABM-AVISO N. 292/2021- DSE
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar -CFSdBM/2020
e CFSdESP. BM/2020. Nulidade do Ato de Eliminação cumulado
com Convocação para prosseguimento nas fases remanescentes do
certame.O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital n. 13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de
Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de
Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a
iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18,
página 66, retificado pela Errata n. 2288/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n.
12.016/19, publicado pelo Aviso n. 9/2019, no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n. 138, de 17/07/19, em cumprimento
dadecisãojudicialexaradano processo 5163900-04.2019.8.13.0024,
Comarca de Belo Horizonte/MG, resolve: Tornar Público que seencontrapostadonosítioeletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,
oAton. 19.899/2021-DSE, que divulga a nulidade do ato de eliminação
cumulado com determinação de convocação para 3ª fase do candidato
Rodrigo Barbosa Viçoso. Bhte, 01Dez21
(a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte da ABM.
-11ºBBM-RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/
MG. Espécie: Termo de Convênio nº 34/2021. Objeto: Estabelecimento
de cooperação mútua entre os convenentes, com o fito de proporcionar a execução pelo CBMMG/11º BBM, dos Serviços de Prevenção
e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no
município de Coronel Fabriciano e região. Coronel Fabriciano, 01 de
Dezembro de 2021. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes,
Tenente Coronel BM - Comandante do 11º BBM e Marcos Vinicius da
Silva Bizarro, Prefeito Municipal.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2021
Doador: Filtro e Velas Ltda EPP. Donatária: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: 1 purificador de Água Soft By Everest, modelo Star, New
Black. Valor total: 800,00. Uberaba/MG, 17/09/2021. Signatários:
Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Cmt 8º BBM e Janicia Maria
Dias, representante legal da empresa doadora.
18 cm -01 1563253 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ADEMILSON APARECIDO NASCIMENTO
083.636.706-50 FAZENDA TEIU – GLEBAS A E B
37,5231
ANTÔNIO DE SOUZA COSTA
CLAUDINEI GONÇALVES DOS SANTOS
CLEMENTE CONEGUNDES DOS SANTOS
CONSUELITA DE SOUZA SILVA
212.792.118-65
128.454.65-602
441.402.586-91
057.244.116-95
19,0348
22,9881
51,8347
29,5552
FAZENDA RITA
FAZENDA BREJO VELHO
FAZENDA CABECEIRA DA ILHA
FAZENDA TRÊS BARRAS BAIXINHA
ELZA FERREIRA VIANA
079.919.826-96 FAZENDA MATOS CURRAL
35,0881
EURICO DE FREITAS LIMA
099.742.716-73 FAZENDA MUQUEM
38,2930
GERALDO ALEXANDRINO DIAS
803.765.766-34 FAZENDA VEREDA SUJA
34,9660
IRACEMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA
ISAAC FERREIRA DE OLIVEIRA
091.256.626-43 FAZENDA BARRA DO JARDIM
145.887.136-39 FAZENDA SÃO JOSÉ
12,1374
22,7608
JESULINDO PEDRO MENDES
683.275.366-72 FAZENDA PINDAIBA
54,7478
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA
686.816.316-91 FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
0,9334
CONFINANTES
ISAEL BRAGA DOS SANTOS/FAZENDA TEIÚ, BEATRIZ DOS SANTOS/FAZENDA CURISCO – TEIÚ, CLEMÊNCIA DE SOUZA BRAGA/FAZENDA
TEIÚ, JOEL DOS SANTOS OLIVEIRA/ FAZENDA TEIÚ E ALDEIR MARIA NASCIMENTO/FAZENDA TEIÚ.
JOAQUINA GONÇALVES DOS SANTOS COSTA/FAZENDA SANTO ANTÔNIO
GIOVANNI CARMO GUERRA/FAZENDA QUIÇAMAR
RITA ALEXANDRINA SOARES/ FAZENDA CABECEIRA DA ILHA E CLEMENTE PEREIRA SOARES/ FAZENDA CABECEIRA DA ILHA
VIRGINIO FERREIRA DA COSTA/ FAZENDA TRÊS BARRAS BAIXINHA
ANA GOMES DE SOUZA FERREIRA/FAZENDA PORCOS DA PINDAÍBA, DARCY JOSÉ DE OLIVEIRA/FAZENDA PORCOS DA PINDAÍBA E JAQUES
CRISTIANO KRATZ/FAZENDA NOVA AURORA.
PAULO LEAL DE OLIVEIRA/FAZENDA MUQUEM E SANDRA DE FREITAS LIMA/FAZENDA MUQUEM
LEORDINO RIBEIRO DE OLIVEIRA - FAZENDA BANANEIRA, EMILIANO COSTA NEVES - FAZENDA CAJUEIRO E ALEIXO COSTA NEVES FAZENDA ÁGUA BOA II.
WALDEIR JOSÉ LISBOA - FAZENDA ESTIVA.
CARLOS ROBERTO TELES FERNANDES - FAZENDA SANTA BARBARA E LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS – FAZENDA FRADE.
DELCIDIO GOMES DA CRUZ – FAZENDA PINDAIBA, EDINALDO VICENTE DE SÁ – FAZENDA DO PUBA E SEBASTIÃO FERREIRA ALVES –
FAZENDA PINDAIBA.
AVELINO FERREIRA DOS SANTOS - FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -01 1563445 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição dos imóveis situados no município de RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ALDAIR ALVES DOS SANTOS
950.848.276-15
FAZENDA RIACHÃO – GLEBAS A E B
6,2398
BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA
009.109.688-02
FAZENDA JACU
0,3528
DIONISIO GOMES MORAIS
598.023.326-15
FAZENDA OLHOS D’ ÁGUA – GLEBAS A E B
67,7345
ENEDINA BARBOSA COSTA
078.826.006-52
FAZENDA RIO DA CRUZ
13,4117
GERALDO CELESTINO NASCIMENTO
188.403.966-91
FAZENDA INCHU
56,7936
MARIA DE FATIMA GONÇALVES BARBOSA
051.163.126-07
FAZENDA BONFIM
1,3183
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
017.369.176-50
FAZENDA FORQUILHA
39,9130
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do processo,
para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 01 de dezembro 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -01 1563438 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
IRACY MARIA DE JESUS
060.831.356-48
FAZENDA TINGUI
7,8738
JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA
122.152.318-07
FAZENDA MUZELO
8,7973
SENHORA APARECIDA ANTUNES
068.008.026-03
FAZENDA PEQUI
3,0789
THALLES GEAN SILVA SOUSA
145.304.246-69
FAZENDA RIACHINHO II
4,1366
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo,
para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -01 1563440 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IMA Nº 01/2021
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL IMA 001/2021 O INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA (IMA), considerando, o disposto no§ 5º, do Art. 7º do Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020,e no item 4.1.8 do edital
referido, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado IMA Edital nº 001/2021, publicado em
25 de junho de 2021, para contratação temporária de pessoal da carreira equivalente de Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário e Fiscal Agropecuário / Engenheiro Agrônomo.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL IMA 001/2021
Edital IMA nº 01/2021
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL IMA 001/2021
IMA 02– Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário – 01 vaga - Coordenadoria Regional de Bom Despacho
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nota da Entrevista
Nota da Análise de Currículo e Títulos
Nota Final
1
Natália Gontijo Santos
93
34
127
2
Julia Lopes Correa
79
15
94
IMA 11 – Fiscal Agropecuário – Engenheiro Agrônomo – 01 vaga - Coordenadoria Regional de Pouso Alegre
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nota da Entrevista
Nota da Análise de Currículo e Títulos
Nota Final
1
Flavia Santos Fernandes
90
10
100
IMA 14 – Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário – 01 vaga - Coordenadoria Regional de Patos de Minas
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nota da Entrevista
Nota da Análise de Currículo e Títulos
Nota Final
1
Isabella Cristina Branquinho de Oliveira
90
10
100
2
Thalita Citty Martins da Costa
71
18
89
A convocação dos candidatos selecionados está disponível na íntegra no sítio eletrônico www.ima.mg.gov.br/processosseletivos.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
12 cm -01 1563468 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1393/2021
Objeto: Manutenção e reparos em elevadores da EPAMIG/SEDE. O
Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano
Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000107/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.00001393/2021-64
com o seguinte resultado: Empresa vencedora Esmarty Especialista em
Manutenção de Elevadores Ltda no valor total de R$18.319,92. Ratificado em 01/12/2021.
2 cm -01 1563470 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 033/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0005723/2019-52),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Araújos, visando a otimização do sistema de comunicação
na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de Souza
e Geraldo Magela da Silva.
Fundação Clóvis Salgado - FCS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Jefferson Monção de Souza,
torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 032/2021. OBJETO: Aquisição de Componentes
de Informática,conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 16/12/2021 às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Logística
Manutenção/Aquisições - GLM, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537
– BH/MG.
3 cm -01 1563371 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 074/21
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais-Secult; Objeto: cessão de
uso Gratuito de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, Foyer,
Sala Juvenal Dias e Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 (um) mês, a
partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leônidas José de Oliveira; Processo SEI: 2180.01.0001615/2021-46.
2 cm -01 1563655 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 071/21-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Associação Cia de Teatro Corpo de Prova; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Valor: R$ 25.050,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Adriane Gomes Valgas Pires; Processo SEI:
2180.01.0001616/2021-19.
2 cm -01 1563277 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Espaço nº 074/21-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de
Minas Gerais-Secult; Objeto: cessão de uso Gratuito de uso do Grande
Teatro Cemig Palácio das Artes, Foyer, Sala Juvenal Dias e Teatro João
Ceschiatti; Vigência: 01 (um) mês, a partir da publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Leônidas José de Oliveira; Processo SEI: 2180.01.0001615/2021-46.
2 cm -01 1563662 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO Nº 050/21-ENTRE A FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO/FCS E TO BE SHOWS E EVENTOS EIRELI;
Objeto: alteração do valor para: R$ 282.420,00, do Parágrafo Quinto
da Cláusula Quarta e Cláusula Nona, bem como a inclusão do ítem
21 na Cláusula Décima do Contrato 50/21; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Bernardo Pires Vaz Dabés; Processo SEI:
2180.01.0001399/2021-58.
2 cm -01 1563240 - 1
2 cm -01 1563160 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda._EMC e a empresa Totvs
S/A., para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2021 findando 01/12/2022 e modificação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato,
no montante de 10,67% e supressão de 25% dos serviços contratados com consequente alteração das Cláusulas Contratuais. Valor: R$
42.732,43(quarenta e doismil, setecentos e trinta e oito reais, e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 3151 04 122 705 2500
0001 339040 02 Fonte: 0 10 1. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro, Alcinei de Oliveira e Marcio Santana Souza. Belo Horizonte,
01/12/2021.
3 cm -01 1563442 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 171/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003566/2021-75. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
São Francisco/MG. Doação gratuita de 196 (cento e noventa e seis)
itens, no valor total de R$ 44.445,64 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Assinam em
01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Miguel Paulo Souza
Filho, Donatário.
2 cm -01 1563311 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Termo de Doação Nº 161/2021, Processo SEI 1220.01.0003797/2021-46,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de MONTE
CARMELO– MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 36 (trinta e seis) itens, no valor total de R$ 4.843,48. Assinam
em 01/12/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Paulo Rodrigues Rocha pelo donatário.
2 cm -01 1563530 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº157/2021
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003807/2021-67 Partes: SEDE e o
Município de Itacambira . Doação gratuita de 15 (quinze) itens no valor
total de R$3.191,85(três mil, cento e noventa e um reais e oitenta e
cinco centavos) Assinam em 01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
doador, e Geraldo Moises de Souza , donatário.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112012323210125.
2 cm -01 1563498 - 1