TJMG 14/12/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE ISAURA FERREIRA.
ABONO-FAMÍLIA-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Conselheiro
Lafaiete, EE Isaura Ferreira, MaSP 1.132.140-3, Carla do Carmo Pinto,
PEB1B, 3º cargo, por Artur do Carmo Pinto Rodrigues e Pedro do
Carmo Pinto Rodrigues, filhos, a partir de 18/10/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro
Lafaiete, EE Lopes Franco, MaSP 1.168.011-3, Carla Tamires Fernandes dos Reis, PEB2B, 2º cargo, a partir de 02/12/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso
de Queirós, MaSP 826.243-8, Antônio Ferreira de Melo Filho, PEB1P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2020,
que poderão ser usufruídas, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Dom Rodolfo,
MaSP 553.913-5, Altiva do Perpétuo Socorro Antunes Hermógenes,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 28/11/2021.
PIRANGA-EE ANTÔNIO DE PAULA DIAS.
ABONO-FAMÍLIA-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Piranga, EE Antônio de Paula Dias, MaSP 1.407.588-1, Renata da Conceição Mapa de
Alcantara, PEB1B, 2º cargo, por Augusto Pedro Alcantara Anastácio,
filho, a partir de 09/12/2021.
*PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 819.241-1, Lucas Augusto
Monteiro de Castro, PEBIIO, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/2020, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. *Republicado por
incorreção no ato publicado em 07/12/2021.
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SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 80/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: São Pedro do Suaçuí, E E
João Pinheiro, MaSP 0300493-4, LCRT, PEB3P, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 81/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Santa Maria do Suaçuí,
CESEC de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0840315-6, HCP, PEB2O,
Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 82/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: São Sebastião do
Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 0984280-8, MASS,
PEB2O, Adm 01.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do art.36, § 20 da CE/89,
redação dada pela EC nº 104/2020 e art.151 do ADCT e da CE/89
c/c art.147 do ADCt, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104/2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) regra de
transição/ pedágio) ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí,CESEC
de Santa Maria do Suaçuí,MaSP 0840315-6, Hozana Cassiano Pinheiro,
PEB2O, Adm 02, a partir de 16/11/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com artigo 36,
§20 da CE/89 e Artigo 36, §1º, inciso I, e § 5º da CE/89, redação dada
pela EC nº104, de 2020, combinado com artigo 14-D, da LC nº64,
redação dada pela LC156, de 2020 ao servidor: São Pedro do Suaçuí,
E E João Pinheiro, MaSP 0300493-4, Luiz Carlos Rezende Tannure,
PEB3P, Adm 02, a partir de 04/08/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: Gonzaga, E
E São Sebastião, MaSP 0564278-0, Maria do Rosário Rabelo Cunha
Magalhães, EEB2M, Adm 01, a partir de 07/12//2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): São Pedro do
Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0300493-4, Luiz Carlos Rezende Tannure, PEB3P, admissão 02, Ato nº 89/10, publicado em 17/09/2010, de
Anulação de concessão de 3º quinquênio publicado em 20/05/08, por
motivo de incorreções.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Peçanha, E E Antônio da
Cunha Pereira, MaSP 1179760-2, Sirlene da Silva Gonçalves, PEB1A,
a partir de 11/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/195, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sabinópolis, E E Professora
Margaret Barroso Pinto, MaSP 1424961-9, Steffani Najara de Pinho
Queiroz, PEB1A, a partir de 27/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão Marques
das Aleluias, MaSP 0948853-7, Adair José Tadim, PEB1B, Adm 04,
a partir de 15/11/2021; Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 0945445-5, Mariledes Carneiro dos Santos, PEB1A, Adm 05,
a partir de 21/11/2021; Senhora do Porto, E E Professora Civa Simões
Fonseca, MaSP 0859659-5, Nêulia Cristina de Freitas, PEB2C, Adm
03, a partir de 09/11/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 0945445-5, Mariledes Carneiro dos Santos, PEBD1A, Adm
03, a partir de 21/11/2021; Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 0982144-8, Marilene Ferreira Maciel Pimenta, ASBD1A, a
partir 20/11/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 58/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Água Boa, E E de Resplendor, MaSP 0351009-6, Israel Rodrigues Pereira, PEB1P, Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2019; Água Boa, E
E de Resplendor, MaSP 0940624-0, Vani Aparecida Alves de Macedo,
PEB3H, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/11/2016; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP
0300219-3, Maria da Glória Ribeiro, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 59/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE /1989, ao (s) servidor (es): Água Boa, E E de Resplendor, MaSP 1383363-7, Daniel Stanlhei Lopes Ferreira, ATB1B,
Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0848124-4, Vânia Ferreira Ribeiro da Silva, PEB3O, Adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 1334083-1, Ozilene Mendes Pereira, ATB1C, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Água Boa, E E
Alfredo Sá, MaSP 0952007-3, Marilene de Jesus Silva Pego, PEB3J,
Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; Água Boa, E E Alfredo Sá, MaSP 0318784-6, Jussara Perdigão da Rocha, EEB2I, Adm 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 0664395-1, Elaine Cristina de Pinho Coelho,
PEB3L, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes
Coelho, MaSP 0810867-2, Mary Aparecida Vicente Ramos Ribeiro,
ATB1B, Adm 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; José Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP
1313255-0, Carmem Vieira Miranda, EEB1B, Adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Peçanha,
E E Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0877861-5, Vera Lúcia da Silva
Leite, ATB5J, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2021
RETIFICA no ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s)
ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçui,servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0279581-3, Ana Eliza Rocha Pinto, cargo
02, PEB3L, ato nº 48/2021, publicado em 26/10/2021, por incorreções,
onde se lê: cargo 01, leia-se : cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2021
RETIFICA, No ATO Gratificação de Incentivo a docência referente(s)
ao(s) servidor(es): São Pedro Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP,
0300493-4, Luiz Carlos Rezende Tannure, Adm.02 PEB3P, Ato nº
11/07, publicado em 27/06/2007 , por motivo de incorreção na vigência . Onde se lê: 7º biênio a partir de 13/12/2007, Leia-se 7º biênio a
partir de 19/02/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2021
RETIFICA, No ATO Gratificação de Incentivo a docência referente(s)
ao(s) servidor(es): São Pedro Suaçui, E E João Pinheiro, MaSP
0300493-4, Luiz Carlos Rezende Tannure, PEB3P, Adm 02, Ato nº
16/98, publicado em 06/06/1998, por motivo incorreção na vigência,
Onde se lê: 1º biênio
a contar de 06/04/1987 e 2º biênio a contar de 05/04/1989, Leia-se 1º e
2 biênio a contar de 30/03/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2021
RETIFICA, No ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0300493-4,
Luiz Carlos Rezende Tannure, PEB3P, Adm 02, Ato no 09/19, publicado em 26/03/2019, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/12, 5º quinquênio a partir
de 11/08/17, Leia-se: 5º quinquênio a partir de 18/07/17, 4º quinquênio
a partir de 20/07/12, alterando a vigências do 3º qüinqüênio a partir de
21/07/2006, 2º quinquênio a partir de 14/06/2002 e 1º quinquênio a
partir de 19/07/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) sevidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0848124-4, Vânia Ferreira Ribeiro da Silva, PEB3O, Adm 01, ATO Nº
19/01, publicado em 01/09/2001, para aplicação do disposto do artigo
290 da CE/1989, Onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/08/2001, Leia-se: 03 meses e 27 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2021
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) sevidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0848124-4, Vânia Ferreira Ribeiro da Silva,
PEB3O, Adm 01, ATO Nº 01/07, publicado em 18/01/2007, por incorreções, Onde se lê: 5º biênio a partir de 02/10/2006, Leia-se: 5º biênio a
partir de 30/09/2006, 4º biênio a partir de 10/09/2004, 3º biênio a partir
de 21/08/2002 e 2º biênio a partir de 21/08/2000, Do 4º ao 2º biênio
retificando publicação anterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) sevidor(es):
Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0848124-4, Vânia
Ferreira Ribeiro da Silva, PEB3O, Adm 01, ATO Nº 07/12, publicado
em 10/05/2012, por incorreções, Onde se lê: 3 quinquênio a partir de
17/08/2011, Leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/08/2011, 2º quinquênio a partir de 16/08/2006 e 1º quinquênio a partir de 06/08/2001. Do 2º
ao 1º quinquênio retificando publicação anterior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) sevidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0848124-4, Vânia Ferreira Ribeiro da Silva, PEB3O, Adm 01, ATO Nº
26/16, publicado em 21/09/2016, por incorreções, Onde se lê: 3 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2016, Leia-se:
3º meses referentes ao 4° quinquênio de exercício partir de 13/08/2016,
3º quinquênio a partir de 15/08/2011 e 2º quinquênio a partir de
16/08/2006. Do 4º ao 2º quinquênio retificando publicação anterior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) sevidor(es): Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio,
MaSP 0564341-6, Marisse Gonçalves Gomes, ATB3L, Adm 01, ATO
Nº 13/03, publicado em 02/07/2003, por incorreções, Onde se lê: 1º e 2º
quinquênios administrativo, Leia-se: 1º quinquênio magistério
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) sevidor(es): Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0564341-6, Marisse Gonçalves Gomes, ATB3L, Adm 01,
ATO Nº 08/05, publicado em 29/07/2005, por incorreções na vigência,
Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/04/05, Leia-se: 3º quinquênio
a partir de 28/04/05
13 1568164 - 1
SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
JUIZ DE FORA DESCOBERTO EE FRANCISCO MANUEL
05310040 ANTONIO MAURICIO BARBOSA NETO
PEB3N
01
12
JUIZ DE FORA DESCOBERTO EE FRANCISCO MANUEL
12398004 HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA
PEB1A
02
11
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
12190302 FABIANA MOREIRA SILVA MARTINS
PEB1B
3
14
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES
14276679 ALEXANDRE DUARTE PIMENTEL
PEB1B
01
11
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
A PARTIR DE
23/11/2021
23/11/2021
01/12/2021
31/08/2021
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1567706 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 14/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Prof. Lindolfo Gomes – MaSP
933729-6, Elis Regina Rodrigues, PEB2O, adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a
partir de 24/11/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1567693 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP: 948.697-8 – Eliane
Batista de Souza Ramos, PEB2F, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato publicado em 06/09/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/03/07, ato nº 32/12 publicado em 19/07/12, onde se lê:
3ºquinquênio de exercício a partir de 25/06/12, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/03/12.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): - - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP:
246.951-8 - Marise Fernandes Souza, PEB3P, admissão 3, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 15/21 publicado em 07/12/2021,
onde se lê: admissão 2, leia-se: admissão 3.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1567697 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor
José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 1.055.848-4 – Rosione
de Oliveira Halfeld Mendes Ferreira, ATB3H, admissão 1, a partir de
27/11/2021; - E.E. Professor Quesnel – MaSP: 978.497-6 – Angela
Maria Furtado Pereira, ASB1A, admissão 1, a partir de 05/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP: 890.729-7 – Ivan
Lúcio Sebastião de Paula, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2021;
- Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP: 1.129.541-7 – Maria Aparecida Theodoro Mendes, ocupante do cargo efetivo de PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2021;
- MaSP: 1.130.457-3 – Ana Paula Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2021; - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 283.404-2 – Geralda Cristina Bitencourt,
ATB5N, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
11/08/2020; – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP: 959.967-1 – Walter
de Souza Barreto Júnior, ocupante do cargo efetivo de PEB3M, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2021;
- E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 1.420.669-2 – Adriano de Paiva Reis,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021; - E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 449.930-7 – Karla Rosa Teixeira, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2021; - MaSP: 1.015.796-4 – Gisele Lima Reis, ocupante
do cargo efetivo de PEB4H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/07/2021; - MaSP: 1.049.260-1 – Carla Maria
Machado, ocupante do cargo efetivo de PEB2C, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2021; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP: 1.246.848-4 – Dayana Aparecida de Souza Lula, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021; - E.E. Francisco Bernardino
– MaSP: 1.337.589-4 – Luana Machado Custódio da costa, ocupante
do cargo efetivo de PEB2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/06/2021; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP:
547.453-1 – Daniela de Carvalho Marta e Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB2C, admissão 3, referentes ao 2º e 3 º quinquênios de exercício a partir de 25/11/2021, data do requerimento de aproveitamento do
tempo; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.304.341-9 – Felipe
Augusto de Sá Moreira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2020;
- MaSP: 1.403.985-3 – Carolina Peixoto Barros Nogueira, ocupante do
cargo efetivo de PEB2B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/11/2020; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães – MaSP: 1.082.993-5 – Juliana Boaretto Miranda Motta,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2021; - Santos Dumont – E.E.
Engenheiro Henrique Dumont – MaSP: 960.948-8 – Denize de Figueiredo Toledo, ocupante do cargo efetivo de EEB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09//2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfed – MaSP: 1.096.117-5 – Valquíria Terra de Almeida, PEB1G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2020;
- E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 809.110-0 – Anderson Luiz Viana,
PEB2M, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/12/2019; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.124.590-9
– Felipe Correa da Cruz Escobar, PEB2B, admissão 3, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2019; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP: 1.248.972-0 – Cilmara de Oliveira Orbe,
PEB2C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/03/2018
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Ali Halfeld – MaSP: 1.459.966-6 – Jéssica Rodrigues Esteves
Lima, PEB1A, admissão 3, a partir de 29/11/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
04/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 1.321.455-6, V. L.
F., admissão 1.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 1.363.150-2 – Nathalia Bertolozo Sales, ATB2C, admissão 2,
em prorrogação, a partir de 27/11/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1567691 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidores (es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.864748-9, Shirley
Simone Cardoso Quintino, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEB1I, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 1 h/a (EX.C).
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1568153 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/21.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ / Barão do Monte
Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05
– VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2019, data
do protocolo do requerimento para veinculação de tempo. : MURIAÉ
/ Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”,
Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE
ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2019, data do protocolo do requerimento para veinculação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380126.