TJMG 29/12/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 114/2021.
PROCESSO N° 156/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021.
Contratada:VRIO SOLUÇÕES MÓVEIS LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de veículo tipo van para atender repasse efetuado pelo Ministério da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 244.990,00. Vigência: 22/12/2021
e terminando quando do pagamento a ser efetuado. Bom Jardim de
Minas, 22 de Dezembro de 2021. Joaquim Laércio Rodrigues. Prefeito
Municipal.
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Cláudio
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
Coroaci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2021 Torna público o contrato nº
14/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura
para prestação de serviços de elaboração de projetos básico, complementares, executivos, planilha orçamentária e serviços de topografia,
sondagem e ensaios. Contratante: CODAP. Contratado: CNM Engenharia Ltda, CNPJ: 38.227.273/0001-46. Valor total: R$ 64.174,08.
Vigência: 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO.
O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da alínea “i”, do Inciso I, do Art. nº 92, e
Incisos II e III, do Art. nº 110 da Lei Orgânica Municipal, torna pública
a Homologação Parcial do Resultado Final do Concurso Público nº
01/2019, em relação aos cargos de Advogado do CREAS e Procurador
Municipal, sem prejuízo da 7ª Etapa, a qual se realizará somente após
a nomeação, conforme Itens: nº 3, nº 15 e nº 17 do Edital do aludido
Certame, observando-se a Ordem de Classificação para provimento das
vagas e cadastros de reserva dos referidos cargos para o quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, com vistas a operar os devidos efeitos legais. Cláudio/MG, 29 de dezembro de
2021. Reginaldo de Freitas Santos, Prefeito do Município.
3 cm -28 1574232 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
Processo nº 124/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma de Escolas da Rede Municipal de
Ensino. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 17/01/2022
às 08h00min. Maiores informações: [email protected].
br
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RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
Retificação do objeto do Contrato nº 091/2021 - Processo Licitatório
nº 284/2021, autuado em 03/09/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços
de pavimentação de vias diversas da Sede do Município de Claudio,
conforme Contrato de Repasse OGU Nº 892503/2019 - Operação nº
1065022-08, conforme planilhas e projetos da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos. Passa a ser: Cujo Objeto é a Contratação de Empresa
para prestação de serviços de pavimentação de vias diversas da Sede
do Município de Claudio, conforme Contrato de Repasse OGU Nº
884858/2019 - Operação nº 1065022-08, conforme planilhas e projetos
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Cláudio/MG, 28 de dezembro de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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Campo Azul
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
Retifica número do Processo em Extrato. Onde se lê: Processo nº
074/2021, leia-se: Processo nº 073/2021. Objeto: Registro de Preços
para fornecimento de material odontológico. Sessão: Dia 05/01/2022.
Menor Preço por Item. Horário: 09h00min. Informações, e-mail: [email protected], site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/, tel.: (38)
3231-8101. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO 070/2021
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de arbitragem esportiva para atender a Secretaria Municipal Esporte e Lazer O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:
[email protected] e licitacaopmca@
yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 12 de janeiro
de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 28 de dezembro de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Capelinha
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 002/2021
Torna Público Concorrência 002/2021, para Contratação de empresa
para execução de obras de engenharia, para adequação e finalização da
construção do Terminal Rodoviário, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 31/01/2022 às 08:30hrs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PP Nº 008/2021.
Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia para prestação de serviços de consultoria, assessoria e elaboração de projetos para desenvolvimento das atividades pertinentes do município de Capinópolis;
acompanhamento de obras, fiscalização e alimentação de sistema de
monitoramento de obras e envio de informações para o TCE. Homologo o PP supramencionado a favor das empresas vencedoras: Flabes &
Flabes Construções Ltda-ME item 02 no valor de R$ 4.950,00 (quatro
mil novecentos e cinquenta reais) e Gustavo Ribeiro de Moura Eireli
item 01 no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Capinópolis-MG,
27/12/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 10º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 049/17. Partes: MC e Realiza Negócio e Comunicação Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 18 de abril de 2022. Data do aditivo:
15/12/2021
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 087/2021 – RP Nº 061/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais para atendimento ao serviço de
roçagem mecanizada, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações do item 19
deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de
29/12/2021, às 12:00h, até 13/01/2022, às 09:29h. Data de abertura:
13/01/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 28/12/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 090/2021 – RP Nº 058/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura viária, manutenção preventiva e corretiva
na sinalização horizontal, e instalação de dispositivos auxiliares nas
vias do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 29/12/2021, às 12:00h, até 14/01/2022, às
09:29h. Data de abertura: 14/01/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 37692533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 28/12/2021 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
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2 cm -28 1574401 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2021
Torna público a SUSPENSÃO da licitação do Pregão Presencial em
epigrafe objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas,
com serviços de transporte, a fim de atender aos municípios membros
do CODAP.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 069/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 069/2021,
Processo Licitatório nº 042/2021, Pregão Eletrônico nº 006/2021.
Objeto: Registro de Preços visando a futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para suprir a demanda da Prefeitura
Municipal de Conselheiro Pena/MG e suas Secretárias de Governo.
Objetivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo
inicial do contrato e correção dos valores alcançados nos itens: 53, 54,
55 e 56. Empresa: João Francisco Bráulio, CNPJ: 27.845.560/0001-01.
Vigência: 20 de outubro de 2021 à 31 de dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 064/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna
público o Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo
nº 064/2021, Processo Licitatório nº 059/2021, Dispensa nº 021/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação. objetivo: aditivo de 25% (vinte e cinco porcento)
do valor do contrato. Empresa: HF Silva Panificadora Ltda - EPP,
CNPJ: 30.784.826/0001-50. Vigência: 31 de dezembro de 2021. Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
5 cm -28 1574036 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 154/2021, Pregão Eletrônico nº 022/2021. Objeto:
Registro de Preços visando aquisição de Retroescavadeira seminova
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas
e Desenvolvimento Urbano. Data: 10/01/2022, às 09:00 horas. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra
França.
2 cm -28 1574217 - 1
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 101/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 101/2021,
Processo nº 006/2021, Pregão Presencial nº 002/2021. Objeto: Registro
de preços visando aquisições futuras de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza, materiais de higiene e utensílios diversos para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena (MG)
e de suas Secretarias de Governo. Objetivo: Efetuar o reequilíbrio
dos itens: 01, 14 e 55. Empresa: Solange dos Anjos Meireles, CNPJ:
02.145.987/0001-68. Vigência: 22 de dezembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 090/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna
público o Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo
nº 090/2021, Processo Licitatório nº 083/2021, Tomada de Preço nº
005/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma
da Escola Municipal Amado Lima no município de Conselheiro Pena/
MG. Objetivo: O presente contrato será acrescido em 11,83%, perfazendo o valor total da obra em R$: 140.070,45 (cento e quarenta mil,
setenta reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: KNH Construções
Montagens e Locações Eireli, CNPJ: 37.138.473/0001-60. Vigência: 20
de dezembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 094/2021, Processo Licitatório
nº 134/2021, Pregão Eletrônico n° 040/2021. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material Escolar para as redes de Ensino e
Secretaria Municipal do Município de Conselheiro Pena/MG. Empresa
contratada: Comercial GV Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ:
25.772.120/0001-38. Valor da Ata: R$ 1.423,10 (hum mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos). Nádia Filomena Dutra França
- Prefeita Municipal.
3 cm -28 1574051 - 1
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2021.
Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021. Torna público o cancelamento da Ata nos termos
do inciso II, §1º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa ME, MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/
ou engenharia consultiva para elaboração de projetos complementares, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e planilha de
BDI, visando a reforma do Poliesportivo Municipal Agostinho Campos
Neto, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme projetos,
quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
17/01/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado
na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG,
36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail:
[email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 28/12/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
P. L. Nº. 044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2021
Objeto: Registro de preços para reposição do conteúdo gasoso medicinal de oxigênio - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor
Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação:
13/01/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -28 1574021 - 1
4 cm -28 1574081 - 1
2 cm -28 1574098 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 087/2021,
Pregão Eletrônico n.º 070/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação
de serviços de auxilio funerário, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Coroaci-MG, excetuando os já licitados. Contratada:
Contrato n.º 130/21, Funerária São José Previdence, inscrita no CNPJ
n.º 06.283.627/0002-64, Valor Total Registrado: R$220.600,00. Prazo
de vigência: 12 meses. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório
081/2021, Pregão Eletrônico n.º 065/2021. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de manilhas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratada: Contrato
n.º 132/21, Pré-Moldados e Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n.º
18.959.938/0001-07, Valor Total Registrado: R$734.550,00. Prazo de
vigência: 12 meses. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
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PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 068/2021,
Pregão Eletrônico n.º 053/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para estruturação das salas
de vacinas conforme resolução SES/MG n° 6.286, de 25 de junho de
2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratadas: Contrato n.º 106/21,
JML Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ n.º 27.343.602/0001-06,
Valor Total Registrado: R$ R$ 27.905,00. Contrato n.º 107/21, Por Sol
Energia Solar Comercio de Maquinas Equipamentos e Locações Eireli,
inscrita no CNPJ n.º 34.733.705/0001-30, Valor Total Registrado: R$
R$ 30.000,00. Contrato n.º 108/21, Go Vendas Eletrônicas Eireli, inscrita no CNPJ n°. 36.521.392/0001-81, Valor Total Registrado: R$ R$
10.125,00. Contrato n.º 109/21, Licita Rio Comercio de Maquinas e
Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.000.324/0001-30, Valor
Total Registrado: R$ R$ 75.600,00. Prazo de vigência: 12 meses. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório
069/2021, Pregão Eletrônico n.º 054/2021. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público. Objeto: Aquisição de produtos/material permanente de
acordo com a proposta n°.140000-1190-03 Ministério da Saúde, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratadas: Contrato n.º 110/21,
Comercial GV Maquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ n.º
25.772.120/0001-38, Valor Total Registrado: R$9.023,00. Contrato n.º
111/21, Por Sol Energia Solar Comercio de Maquinas Equipamentos e
locações Eireli, inscrita no CNPJ n.º 34.733.705/0001-30, Valor Total
Registrado: R$ 6.240,00. Contrato n.º 112/21, Império Soluções Administração Publicas LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.106.657/0001-33,
Valor Total Registrado: R$ 45.620,00. Contrato n.º 113/21, Dirceu
Longo & Cia LTDA, inscrita no CNPJ n.º 92.823.764/0001-03, Valor
Total Registrado: R$ 4.073,79. Prazo de vigência: 12 meses. Emerson
De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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