TJMG 29/12/2021 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (ICASU) Objeto: Contratação emergencial de serviços de lavanderia hospitalar para enxoval
próprio do HRAD nas dependências da contratada, sob demanda, para
o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG Valor: R$ R$746.794,45
(total estimado) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação. Número do Processo: 0518005 246/2021; Modalidade: Dispensa
de Licitação Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177-0001 Objetos de gasto: 339039-61, F 10.1 Data de Assinatura: 27/12/2021.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO
GERALDO VALADÃO, PRÉDIO ANEXADO À MATERNIDADE
ODETE VALADARES Valor: R$ 48.852,91 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no IOF/MG.
Número do Processo: 0516013 813/2021 Modalidade: Dispensa de
Licitação. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto
de gasto: 339039-69 F 10.1 Data de Assinatura: 30/11/2021
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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA PARA O HOSPITAL CRISTIANO
MACHADO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e o (a) CEMIG Distribuição S.A. Objeto: uso do sistema de distribuição. Valor: R$8.461,34
(total estimado) Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12
(doze) meses Número do Processo: 225/2021 Modalidade: Dispensa de
Licitação. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4176.0001, Objeto
de gasto: 33.90.39.69 F 10.1. Data de Assinatura: 28/12/2021
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e o (a) CEMIG Distribuição S.A. Objeto: compra de energia regulada. Valor: R$78.695,31
(total estimado) Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12
(doze) meses Número do Processo: 225/2021 Modalidade: Dispensa de
Licitação. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4176.0001, Objeto
de gasto: 33.90.39.69 F 10.1. Data de Assinatura: 28/12/2021
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Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO realiza Chamada Pública
nº 008/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2022, às 09 h 00, via,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9267288/2020 –
Processo SEI nº 1260.01.0053479/2020-91. Assinatura: 27/12/2021.
Partes: EMG/ SEE e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2021 e
término em 28/12/2022; Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original;
Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
035/2021 de 01/09/2021; Atualizar item na cláusula 1ª do (s) serviço
(s) de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à
Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços n.º 025/2021 de 09/07/2021; Alterar a cláusula 1ª do (s) serviço
(s) de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços
da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 036/2020 de 17/11/2020; Alterar
a cláusula 1ª do Serviço de – Acesso VPN, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços n.º 033/2021 de 26/08/2021.
Valor: R$3.495.516,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339040
.03 - FONTE 0.23.1. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas e Antônio Viana Passos Neto.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 28/2021 - Processo
SEI nº 1260.01.0007225/2020-74. Assinatura: 27/12/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guanhães.
Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de
Minas Gerais, situado na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 145, Bairro
Centro, Município de Guanhães, para fins de funcionamento das turmas
dos anos iniciais do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano absorvidas
por ocasião da municipalização. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Dóris
Campos Coelho.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261022 000025/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 04/2021, que tem por objeto
a contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte
escolar, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão pública terá início no dia
11/01/2022, às 09 horas. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas
por meio do e-mail [email protected].
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318019/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 10.015.448/0001-32 - SANNIZ TRANSPORTES
LTDA - ME, Processo de compra nº 1261010 000013/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: Serviço de transporte escolar para alunos da rede
estadual de ensino, residentes na zona rural de Curvelo.. Valor total:
R$ 452.240,80. Vigência: 12 meses, de 29/12/2021 a 28/12/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.106.4301.0001.339033
.05.0.13.1; 261.12.782.107.4308">1261.12.782.107.4308.0001.339033.05.0.13.1. Assinatura:
28/12/2021. Signatários: pela contratada Helmer Geraldo Alves Correa, pela contratante Elizete Alves Matoso.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318035/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 21.674.182/0001-56 - ALEX A. VIEIRA - ME, Processo de compra nº 1261010 000013/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
Serviço de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino,
residentes na zona rural de Curvelo.. Valor total: R$ 580.824,20.
Vigência: 12 meses, de 29/12/2021 a 28/12/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.106.4301.0001.339033.05.0.13.1; 1
261.12.782.107.4308.0001.339033.05.0.13.1. Assinatura: 28/12/2021.
Signatários: pela contratada Alex Alves Vieira, pela contratante Elizete
Alves Matoso.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318055/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 03.619.861/0001-40 - ADELSO ALVES TOME
- ME, Processo de compra nº 1261010 000013/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino, residentes na zona rural de Curvelo.. Valor total:
R$ 146.900,00. Vigência: 12 meses, de 29/12/2021 a 28/12/2022.
quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 41
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.106.4301.0001.339033
.05.0.13.1; 261.12.782.107.4308">1261.12.782.107.4308.0001.339033.05.0.13.1. Assinatura:
28/12/2021. Signatários: pela contratada Adelso Alves Tomé, pela contratante Elizete Alves Matoso.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318099/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 43.977.236/0001-95 - GY TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA, Processo de compra nº 1261010 000013/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de transporte escolar para alunos
da rede estadual de ensino, residentes na zona rural de Curvelo.. Valor
total: R$ 729.933,60. Vigência: 12 meses, de 29/12/2021 a 28/12/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 261.12.782.107.4308">1261.12.782.107.4308.0001.339033
.05.0.13.1; 1261.12.782.106.4301.0001.339033.05.0.13.1. Assinatura:
28/12/2021. Signatários: pela contratada Douglas da Silva Prates, pela
contratante Elizete Alves Matoso.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2021
PROCESSO SEI Nº. 2150.01.0000957/2021-53
O Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº. 22.257, de 27 de julho de 2016
e o Decreto Estadual nº. 47.906/2020 e, considerando o Decreto Estadual nº. 43.817/2004, tendo em vista as justificativas e fundamentações
relatadas no Processo, na Nota Jurídica nº. 93/2021 PROCURADORIA/FHA e, considerando as razões técnicas, esta Presidência ratifica a
situação de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, Inciso VIII, da
Lei 8666/93, para Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos especializados na capacitação de gestores e servidores (participantes) da CONTRATANTE intitulado de “Programa de
Capacitação para Servidores da Fundação Helena Antipoff”, de acordo
com a disponibilidade orçamentária 2151.12.12.368.133.4409.0001.33
9039.48Fonte0.10.1.
Ibirité, 28 de dezembro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 32/2021
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000043/2021-93
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 91/2021
Partes: Fundação Helena Antipoff e o Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. Objeto: Prestação de serviços e licenciamento de uso, em caráter de não exclusividade, da marca e da metodologia de ensino Escola de Formação Gerencial® - Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (EFG NEJ) – Curso
Técnico de Administração – Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de
titularidade da Contratada. Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias: 2151.12.36
8.133.4370.0001.339039.49 Fonte0.10-1. Foro de Ibirité/ MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves, Presidente
da FHA/ Afonso Maria Rocha e João Cruz Reis Filho, representantes
do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais SEBRAE-MG. Ibirité, 28 de dezembro de 2021.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317784
Extrato do Contrato nº 9317784/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 39.777.465/0001-99 - FERNANDA COMERCIO DE
ELETROS LTDA, Processo de compra nº 2311021 000122/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para equipar os
Laboratórios do Departamento de Ciências Agrárias, DCA da UNIMONTES, Campus de JanaúbaPROCESSO SEI: 2310.01.0017007/2021-77.
Valor total: R$ 4.729,50. Vigência: 3 meses, a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.364.048.4171">2311.12.364.048.4171.0001.449052.12.0.10.1.
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: pela contratada Fernanda Guimarães Dias, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317780
Extrato do Contrato nº 9317780/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.590.728/0008-50 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, Processo de compra nº 2311021 000122/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para equipar os Laboratórios do Departamento de Ciências Agrárias, DCA da UNIMONTES,
Campus de Janaúba.Processo SEI: 2310.01.0017007/2021-77. Valor
total: R$ 123.969,25. Vigência: 3 meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.364.048.4171">2311.12.364.048.4171.0001.449052.12.0.10.1; 2
311.12.364.048.4171.0001.449052.25.0.10.1. Assinatura: 28/12/2021.
Signatários: pela contratada Roberto Márcio Nardes Mendes, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317700
Extrato do Contrato nº 9317700/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO
BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, Processo de compra nº 2311021 000107/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Pesquisa em Saúde - PPGCS UnimontesProcesso SEI:
2310.01.0013458/2021-64. Valor total: R$ 1.050.000,00. Vigência: 8
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4
180.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: pela
contratada Fábio Brisola de Moraes Ferreira; Renata Maurano Oetterer
Rocha, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9317903/2021 de fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0014558/2021-46, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 23.359.559/0001-08 - Abasantos Distribuidora Ltda, Processo de compra nº 2311076 000567/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
aquisição de materiais de higiene e limpeza. Valor total: R$ 24.480,00.
Vigência: 12 meses, de 29/12/2021 a 29/12/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.10.1.
Assinatura: 28/12/2021. Signatários: pela contratada Bárbara Alves dos
Santos, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do contrato nº 9317953/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0014558/2021-46, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 24.352.935/0001-03 - Natclean Produtos De Higiene E
Limpeza Ltda, Processo de compra nº 2311076 000567/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza. Valor
total: R$ 47.393,40. Vigência: 12 meses, de 29/12/2021 a 29/12/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.17.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: pela contratada Rosangela Marques
Lima Bulhoes, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317687
Extrato do Contrato nº 9317687/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, Processo de compra nº 2311021 000107/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Pesquisa em Saúde - PPGCS UnimontesProcesso SEI:
2310.01.0013458/2021-64. Valor total: R$ 338.481,03. Vigência: 8
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4
180.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: pela
contratada Gustavo Arbex Avelar; Marcos Damian Caussi, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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