TJMG 07/01/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Municipal de Educação. Licitante: Geraldo Lucio de Laia Souza, CPF:
596.903.726-53 e Marcio Luís de Laia Souza, CPF: 845.975.856-72.
Vigência: 30//12/2021 a 30/06/2022. Valor: R$ 120.000,00 (cento e
vinte e mil reais). O Edital e seus anexos a disposição na Av: Jose Antonio Santana, nº 555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)33157000. São Sebastiao do Anta, 30 de dezembro de 2021. Osmaninho
Custodio de Melo - Prefeito Municipal.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 002/2022
TOMADA DE PREÇOS 001/2022. Obj.: O município de São Tiago
torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa
especializada para perfuração e construção de poço artesiano (incluindo
mão de obra, materiais e licenças) no Povoado do Cajengá no Município de São Tiago/MG. Prazo para Cadastro até 21/01/22. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 25/01/22
até às 13h com abertura da sessão às 13h30 do mesmo dia. Inf.: (32)
3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br . São Tiago, 06/01/22. Alexandre N. A. Vivas
– Pref. Municipal.
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Sardoá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE Nº 02/2021
Processo Administrativo nº 02/2021, Inexigibilidade de Licitação nº
02/2021. Objeto: Contratação de serviços de Assessoria Jurídica contencioso 1ª e 2ª instâncias, Assessoria Jurídica perante o TCE/MG,
Assessoria Jurídica aos órgãos da administração direta, gabinete do Prefeito e departamento de recursos humanos, além de Assessoria Jurídica
do Executivo junto a Câmara de Vereadores. Contratado: MADEIRA &
MADEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Vigência: 30/12/2021 à
31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO de nº 03/2021, Processo Administrativo nº 04/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Pública e tributária, regulados pelo Decreto Lei 9295/46, visando
a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil complementar aos diversos órgãos da Administração Municipal. Contratado:
ALENI DE FATIMA COELHO CUNHA. Vigência: 30/12/2021 à
31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 06/2021, Processo Administrativo nº 09/2021, Dispensa de Licitação nº 02/2021. Objeto: Locação de imóvel para fins
específicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fins
exclusivos ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da
Assistência Social de Sardoá/MG. Contratado: LÉLIO DIAS DA PAIXÃO. Vigência: 30/12/2021 à 31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 07/2021, Processo Administrativo nº 10/2021, Dispensa de Licitação nº 03/2021. Objeto: Locação de imóvel para fins
específicos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sardoá/
MG, com fins exclusivos ao funcionamento do Conselho Tutelar.
Contratado: WILLIAN CARLA DOS REIS OLIVEIRA. Vigência:
30/12/2021 à 31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 08/2021, Processo Administrativo nº 11/2021, Dispensa de Licitação nº 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de bolos, lanches, salgados fritos e assados e quitandas,
destinados a manutenção das atividades das Secretarias do Município de Sardoá/MG. Contratado: MARILENE MENEZES PEREIRA
RIBEIRO 05153906663, CNPJ nº 37.662.708/0001-18. Valor total: R$
598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência:
07/12/2021 à 31/12/2021. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 16/2021, Processo Administrativo nº 20/2021, Dispensa de Licitação nº 12/2021. Objeto: Locação de um (01) imóvel, edificado, residencial, situado à Rua José Morais Sobrinho, nº 610, Centro,
Sardoá/MG, com área aproximada de 75 m² (setenta e cinco metros
quadrados), para atender a demanda judicial de abrigar uma família
carente do Município de Sardoá. Contratado: ALAIDE SEBASTIANA
COELHO NASCIMENTO. Vigência: 30/12/2021 à 31/12/2022. Ivania
Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 26/2021, Processo Licitatório nº 33/2021, Convite nº
02/2021. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para serviço
profissional de Engenheiro Civil, como responsável técnico pela fiscalização e acompanhamento de obras públicas no Município de Sardoá/
MG. Contratado: EMAÚS TAIRSON SILVA. Vigência: 30/12/2021 à
31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 29/2021, Processo Licitatório nº 27/2021, Pregão
Presencial nº 05/2021. Objeto: Contratação de fornecedor objetivando
a prestação de serviços de implantação, treinamento, migração/conversão de dados e manutenção mensal de sistemas de gestão destinados a
Administração Pública, serviço de conversão de implantação e treinamento para o Município de Sardoá/MG. Contratado: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Vigência:
30/12/2021 à 31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 33/2021, Processo Licitatório nº 29/2021, Tomada
de Preços nº 01/2021. Objeto: Contratação de profissionais especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
compreendendo médico clínico geral e médico psiquiatra, para atender
o Município de Sardoá/MG. Contratado: DOUGLAS FABIANO DE
OLVIEIRA. Vigência: 30/12/2021 à 31/12/2022. Ivania Maria Maia –
Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 40/2021, Processo Administrativo nº 39/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021. Objeto: Prestação de serviços
médicos a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: MEDIC REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Vigência:
30/12/2021 à 31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 44/2021, Processo Licitatório nº 36/2021, Convite
nº 03/2021. Objeto: Contratação de pessoa física, compreendendo:
01 (uma) assistente social, para a Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Sardoá. Contratado: GRASIELLE DA SILVA
ANDRADE. Vigência: 30/12/2021 à 31/12/2022. Ivania Maria Maia –
Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 104/2021, Processo Licitatório nº 89/2021, Adesão
nº 01/2021. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e consultoria
para lançamento de solicitações CEMIG (provisórias, ligações, reclamações, extensão de rede rural e urbana, remoção de postes, aumento
de carga e outros) e acompanhamento mensal das faturas de energia de
responsabilidade do Município. Contratado: GOVAL ENGENHARIA
LTDA. Vigência: 21/12/2021 à 31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 117/2021, Processo Licitatório nº 92/2021, Pregão
Presencial nº 24/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços administrativos de organização de documentos,
no setor de convênios, com elaboração, execução e prestação de contas
de Convênio, incluindo as Secretarias de Educação, Assistência Social
e Agricultura, do Município de Sardoá. Contratado: AKA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Vigência: 30/12/2021 à 31/12/2022.
Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE nº 137/2021, Processo Administrativo nº 118/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021. Objeto: Contratação de advogado
para prestação de serviço jurídico contencioso, assessoria e consultoria
jurídica em Administração Pública para o Município de Sardoá/MG.
Contratado: RINALDO FIRMINO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Vigência: 30/12/2021 à 31/12/2022. Ivania
Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 146/2021, Processo Licitatório nº 113/2021, Tomada
de Preços nº 05/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Execução da Obra de Pavimentação no Córrego do Cedro, entre a
BR 259 e Serra do Miranda, no Município de Sardoá/MG. Contratado:
ALPHA FIRMINO CONSTRUTORA LTDA. Vigência: 30/12/2021 à
31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
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Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO;
INEXIGIBILIDADE N. 001/2022
Objeto –credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames complementares em bioquímica, hematologia, microbiologia, fezes e urina. Credenciamento: primeiro dia útil após publicação até o dia 17/01/2022. Horário: 08 h. Solicitar edital no email
[email protected] edital publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
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Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde (Médicos Especialistas; Assistente Social; Dentista; Fisioterapeuta; Psicólogo(a); Nutricionista e Plantonistas, dentre outras atividades, para eventual contratação a fim de atender às Unidades Básicas
de Saúde, Clínica de Especialidades e Hospital Municipal. Data de Julgamento: 18 de janeiro de 2022 às 08h00min.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
CREDENCIAMENTO Nº 02/2022
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços como Assistente Social; Advogado(a); Agente Administrativo;
Orientador Social e Psicólogo(a), para eventual contratação para atender ao CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, bem como
à Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Julgamento: 18
de janeiro de 2022 às 13h00min.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços como
Assistente Social; Auxiliar Administrativo; Psicólogo(a) e demais, para
eventual contratação para atender à Casa de Acolhimento do Idoso, a
fim de atender à denominação da Lei Municipal nº 1137/2021 e à Casa
de Acolhimento Provisório. Data de Julgamento: 19 de janeiro de 2022
às 08h00min.
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Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2022, no dia 19/01/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de extintor tipo ABC, iluminação de emergência, placas de
sinalização, rota de fuga e recarga de extintores de incêndio. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 06/01/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2021
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 014/2021, Processo Administrativo nº 167/2021, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
para reforma do Centro de Referência em Educação Inclusiva Ativa
– Virginie Petit (CREIA). Empresa vencedora: Atemporal Engenharia,
Consultoria e Planejamento Ltda. com o valor global de R$ 198.303,11
(Cento e noventa e oito mil, trezentos e três reais e onze centavos).
Timóteo, 06 de janeiro de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar conforme especificado no
Edital 001/2021. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no
dia 28 de janeiro de 2022, até as 09h e 30 min. CREDENCIAMENTO;
às 09h e 30 min. INÍCIO DA CHAMADA. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Presidente da CPL). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 135/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG. Contratada: Walmir Carlos da Rosa Mat. P/ Construção
– ME. Objeto: aquisição de revestimentos e pisos cerâmicos para a
manutenção das Escolas Municipais, Escolas Manoel Rodrigues
Machado no Centro, Escola Benedito Caetano de Faria no Distrito do
Fernandes e Escola Ambrosina Maria de Jesus no Distrito do Sertão da
Bernardina no Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 69.400,00
(sessenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 09/12/2021 a
08/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
Walmir Carlos da Rosa (Proprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Contratada: Olavo e Donizete Materiais para
Construção LTDA – ME. Objeto: aquisição de revestimentos e pisos
cerâmicos para a manutenção das Escolas Municipais, Escolas Manoel
Rodrigues Machado no Centro, Escola Benedito Caetano de Faria no
Distrito do Fernandes e Escola Ambrosina Maria de Jesus no Distrito
do Sertão da Bernardina no Município de Tocos do Moji- MG. Valor:
R$ 28.380,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta reais). Vigência:
09/12/2021 a 08/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Maria do Carmo Veiga Braga (Sócia Administradora).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Halley Allan Cabral de Andrade- EPP. Objeto: aquisição de equipamentos,
mobiliários e computadores para uso nas Escolas Municipais da Rede
Municipal de ensino do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 5.144,00 (cinco mil cento e
quarenta e quatro reais). Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Halley Allan Cabral
de Andrade (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Contratada: Adriano Amorim da Silva EdilbertoME. Objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e computadores
para uso nas Escolas Municipais da Rede Municipal de ensino do
Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Valor: R$ 38.445,00 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e
cinco reais). Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Adriano Amorim da Silva Edilberto (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 139/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Contratada: Lenice Nogueira da Silva EIRELI ME. Objeto:
aquisição de equipamentos, mobiliários e computadores para uso nas
Escolas Municipais da Rede Municipal de ensino do Departamento de
Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$
19.902,00 (dezenove mil novecentos e dois reais). Vigência: 13/12/2021
a 12/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
LeniceNogueiradaSilva (Empresária - Administradora). EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Célio Domingos
Cabral dos Santos- ME. Objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e computadores para uso nas Escolas Municipais da Rede Municipal de ensino do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2022. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Célio Domingos Cabral
dos Santos (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Contratada: Evoluti LTDA. Objeto: aquisição de
equipamentos, mobiliários e computadores para uso nas Escolas Municipais da Rede Municipal de ensino do Departamento de Educação da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 70.129,50
(setenta mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência:
13/12/2021 a 12/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) DalvaRodriguesPereira (Sócia Administradora).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Prime Negócios LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e computadores para uso nas Escolas Municipais da Rede Municipal de ensino do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil oitocentos
reais). Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2022. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal) Fernanda Cardoso Oliveira (Sócia Administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
143/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: Trem Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos
EIRELI. Objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e computadores para uso nas Escolas Municipais da Rede Municipal de ensino do
Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Valor: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais). Vigência:
13/12/2021 a 12/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Hailton Ferreira de Souza (Sócio Administrador).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Informática Maria Fernanda LTDA ME. Objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e computadores para uso nas Escolas Municipais
da Rede Municipal de ensino do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 12.360,00 (doze mil
trezentos e sessenta reais). Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Ulisses Vieira Neto
(Sócio Administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 070/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: RX Construtora LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de pavimentação em vias urbanas, incluindo fornecimento de todos os equipamentos
e materiais e a execução do piso da via a ser pavimentada. Vigência:
15/12/2021 a 14/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Fernando Rodrigues Ximenes (Empresário).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Mapfre Seguros Gerais S. A. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos dos Departamentos de Saúde
e Educação do Município de Tocos do Moji- MG. Valor da Prorrogação
do Contrato: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). Vigência:
03/01/2022 a 03/01/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Alexandre Ponciano Serra (Procurador). EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO Nº
002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Gente Seguradora S. A. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de seguro para veículos dos Departamentos de Saúde e Educação do
Município de Tocos do Moji- MG. Valor da Prorrogação do Contrato:
R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Marcelo Wais
(Diretor). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: Rafael Cleisson de Carvalho 08959630608. Objeto: prestação de serviços de criação/desenvolvimento e implantação de novo web
site personalizado e responsivo, com sistema administrativo online para
gerenciamento de 100% do conteúdo, importação dos dados do site
atual, hospedagem, suporte e instalação, configuração e personalização
do ESIC livre para a Prefeitura Municipal. Valor da Prorrogação do
Contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Rafael Cleisson de Carvalho (Proprietário). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO Nº 004/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Brasil Networks LTDA
– ME. Objeto: serviços de conexão à internet Wi-Fi e serviços de conexão à internet residencial, para continuidade do Projeto Tocos do Moji
uma “Evolução Digital” no Município. Valor da Prorrogação do Contrato: R$ 89.232,00 (oitenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais).
Minas Gerais
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal), Rodrigo Santiago Lopes (Sócio Administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Antônio Fabrício Filho. Objeto: locação de 1.100 m² de um terreno para depósito de materiais p/ construção e instalação da fábrica de
bloquetes para a Prefeitura Municipal. Valor da Prorrogação do Contrato: R$ 3.787,20 (Três mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte
centavos). Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal), Antonio Fabricio Filho (Proprietário). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Ethos Engenharia e Serviços LTDA - ME. Objeto: prestação de
serviços de Consultoria Técnica Especializada em Regularização Fundiária, Atuando como Orientação de Diagnóstico das áreas, Elaboração
de Plano de Trabalho e Apontamento de Soluções Técnicas Viáveis a
serem regularizadas no Município. Valor da Prorrogação do Contrato:
R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Antônio Vicente de Mira Neto (Sócio Administrador). EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
035/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Construtora
Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: prestação de serviços de assentamento de bloquetes intertravados de concreto, com reutilização e seleção dos bloquetes e assentamento de meio-fio, para o calçamento de
trechos de estrada vicinal no Bairro Vargem Grande, compreendendo o
trecho 1 – Morro do Pedrinho e Trecho 2 – Morro do Ferrinho, no
Município de Tocos do Moji – MG. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Guilherme
Elias Duarte (Empresário Administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Engecar Representações
Comercial LTDA. Objeto: aquisição de um equipamento Pá Carregadeira nova sem uso - ano de fabricação 2021, tração 4x4 que será utilizado no Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji MG. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal), Diogo Leite Torquato (Empresário
Administrador). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO Nº 002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Benildes Antonio Pereira. Objeto: locação de um
imóvel constituído de um salão com 152,47 m² com dois banheiros,
situado a Praça Pedro Felipe da Rosa, n.º 146– centro nesta cidade.
Valor da Prorrogação do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais), sendo R$ 700,00 (setecentos reais), mensais, Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Benildes Antonio Pereira (Contratado). EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
003/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: UP Brasil
Administração e Servicos LTDA. Objeto: fornecimento de cartão alimentação para os funcionários da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal), Andresa Rocha Crosara (Procuradora). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 006/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Danitel Telecomunicações LTDA. Objeto: prestação de serviço de
assistência técnica p/ manutenção preventiva e corretiva do aparelho de
telefonia fixa PABX da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Valor da Prorrogação R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta
reais) sendo R$ 170,00 (cento e setenta reais) por hora. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Daniel da Silva Santos (Sócio Administrador).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO N.º 007/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Arnaldo José Moreira 04150797641. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de alarmes, câmeras de segurança e portões eletrônicos dos prédios públicos Municipais da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor da Prorrogação R$
8.313,60 (oito mil trezentos e treze reais e sessenta centavos), sendo 80
(oitenta) horas técnicas no valor unitário de R$ 103,92 (cento e três
reais noventa e dois centavos) por hora trabalhada. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Arnaldo José Moreira (Empresário). EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: RC Borges Construtora
LTDA. Objeto: Projeto Urbanístico de Revitalização das Praças e jardins do Municipio de Tocos do Moji- MG. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Raul Delfino Cobra Borges (Sócio Administrador). EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº
040/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Evaldo Luis
Marson e Cia LTDA – EPP. Objeto: prestação de serviços de manutenção em equipamentos e aparelhos dos consultórios médicos e odontológicos do Departamento de Saúde do Município de Tocos do Moji- MG.
Valor da Prorrogação R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal), Evaldo Luis Marson (Sócio Administrador).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 051/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Afra Moraes de Oliveira. Objeto: Projeto de Revitalização Paisagística das Praças e jardins do Municipio de Tocos do Moji- MG.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal), Afra Moraes de Oliveira (Proprietária).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 057/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Poliana Rosa de Paula Balbino 69430365649. Objeto: prestação
de serviços de reboque e remoção de veículos (guincho) da frota municipal, para a manutenção das atividades dos Departamentos de Saúde,
Educação, Obras, Administração e Polícia Militar da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG. R$ 12.880,00 (doze mil e oitocentos e
oitenta reais) sendo, R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) por quilômetro
rodado veículo leve e R$ 7,00 (sete reais) por quilômetro rodado veículo pesado. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Poliana Rosa de Paula Balbino
(Sócia Empresária). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Lara Central de Tratamento de Resíduos Sólidos LTDA. Objeto: prestação de serviço de disposição final de resíduos
sólidos domiciliares do Município de Tocos do Moji- MG. Valor da
Prorrogação R$ 83.894,40 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos), sendo R$ 155,36 (cento e cinquenta e
cinco reais e trinta e seis centavos) por tonelada. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Flávia Cristina Vasconcelos Vieira (Procuradora Legalmente
Constituída). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Célio Domingos Cabral dos Santos- ME. Objeto: prestação de serviços metrológicos de verificação de cronotacógrafo que
será realizado nos veículos do Município de Tocos do Moji- MG. Valor
da Prorrogação R$ 70,00 (Setenta Reais) por veículo ao mês, estimando
um total de 12 veículos, totalizando R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta
Reais) durante doze meses a título de Mensalidade Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Célio Domingos Cabral dos Santos (Sócio Administrador).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 058/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Banco Bradesco S/A. Objeto: prestação de serviços Credenciamento para Prestação de Arrecadação de Tributos Municipais do Município de Tocos do Moji- MG. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Daniela
Sampaio de Souza Oyadomari, Eliete Maria Martins de Souza (Sócias
Administradoras). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATONº059/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Eva Alice de Faria. Objeto: locação/arrendamento de uma área de 5.735,00 mts2(cinco mil, setecentos e trinta cinco
metros quadrados), destinado ao campo de futebol e vestiários do
Bairro Paredes no Município de Tocos do Moji-MG. R$ 14.571,72
(quatorze mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos)
sendo o valor pago do aluguel mensalmente no valor de R$ 1.214,31
(um mil duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Eva Alice de Faria (Locadora/Arrendante). EXTRATO
DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº
096/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Ribeiro Marques Sociedade de Advogados. Objeto: prestação de serviços Técnicos
Especializados de Assessoria e Consultoria de Direito (nas áreas de
Direito Administrativo, Trabalhista, Tributário, Cível, Constitucional),
auxiliando diretamente o Prefeito Municipal, bem como o Procurador
Jurídico em causa de grande complexidade, além de defender o Município e Orgãos da Administração na área Judicial e Administrativa no
Município de Tocos do Moji- MG. Valor da Prorrogação de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) ao
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201062006350212.