TJMG 12/01/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
no CNPJ sob o n° 21.681.325/0001-57, PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n°
81.706.251/0001-98, DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ n° 02.520.829/0001-40,
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. inscrita no
CNPJ sob o n° 12.927.876/0001-67, GLOBAL HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o n°
12.047.164/0001-53, MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR inscrita no CNPJ sob o n°
07.752.236/0001-23, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 34.729.047/0001-02, SAMEH
– SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n°
25.031.668/0001-27, SÍRIO PHARMA EIRELI inscrita no CNPJ sob o
n° 31.495.759/0001-16.Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, 30 de
dezembro de 2021. - Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
- CONTRATO Nº 01-001/2022. Processo nº 105/2021 – Pregão Eletrônico nº 56/2021. Data da Assinatura: 05/01/2022. Vigência: 06/12/2022.
Partes: PMBC X SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES – EIRELI - ME.
Objeto: Aquisição de utensílios para atender as cantinas das Escolas
Municipais (item 28 – escorredor de louça). Valor global: R$ 11.678,20
(onze mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos). O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-019/2021.
Processo nº 142/2020 – Pregão Presencial nº 59/2020. Data da Assinatura: 05/01/2022. Partes: PMBC X JARBAS SEBASTIÃO DOS REIS
-ME. Objeto: Fica acrescido em 25% o quantitativo contratado, passando de 4.400 CHP para 5.500 CHP, totalizando o quantitativo acrescido de 1.100 CHP. Em razão do aumento de 25%, o valor inicial global passa de R$ 307.560,00 (trezentos e sete mil quinhentos e sessenta
reais) para R$ 384.450,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos
e cinquenta reais). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do
Pregão – Aditivos.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-001/2022.
Processo nº 105/2021 – Pregão Eletrônico nº 56/2021. Data da Assinatura: 10/01/2022. Partes: PMBC X SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES
EIRELI - ME. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade contratada, alterando o valor global de R$ 11.678,20 (onze mil seiscentos e
setenta e oito reais e vinte centavos) para R$ 14.597,75 (quatorze mil
quinhentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-005/2021.
Dispensa de Licitação – art. 24, inciso II. Data da Assinatura:
10/01/2022. Partes: PMBC X CNSV – CENTRO NACIONAL DE
SEGURANÇA VEICULAR LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25%
a quantidade inicialmente contratada, alterando o valor global de R$
3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) para R$ 4.812,50 (quatro mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download – Categorias – Contratos.
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ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021,
Sequência da Modalidade nº 15/2021, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada na execução de
serviços de construção de estruturas de contenção do tipo gabião, a
serem executados em diversos pontos dos cursos d’água do Município de Barão de Cocais/MG, conforme detalhamentos constantes dos
projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia
14/02/2022, na Sala 14 – Órgão Gestor de Registro de Preços. Abertura
dos envelopes: 15/02/2022 às 9h00min, na sala de reuniões das licitações, situada no 1º andar do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio
Vargas nº 10, Centro. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO
15/2021. Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 11 de janeiro de 2022.
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Betim
Prefeitura Municipal
AVISO REMARCAÇÃO - CHAMAMENTO
PÚBLICO N°. 001/2021 - PAC 095/2021.
Chamamento Público para credenciamento de agricultores familiares
e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais e/
ou informais, para fornecimento de colorífico à Secretaria Municipal de
Educação. Fica remarcada para o dia 03/02/2022 às 09:30h, a abertura
da licitação anteriormente marcada para o dia 24/01/2022. O envelope
de documentação deverá ser entregue a partir da data da publicação
até às 9h do dia 03/02/2022. Edital completo no site:www.licitacoes-e.
com.br – Presidente – 11/01/2022.
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Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PE 79/2021
Contratação de serviços de locação de multifuncionais. Sessão:
25/1/2022, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@
pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
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Brasília de Minas
Câmara Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público a Ata de Registro de Preços 01/2022, que tem como fornecedor a empresa Empreendimentos Premium BM Ltda. e por objeto: Combustíveis, lubrificantes e
filtros. Esta ata está disponível na integra no site: camarabrasiliademinas.com.br. Brasília de Minas-MG, 11/01/2022. Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
CP 01/2021
Abertura de prazo para contrarrazões CP 01/2021 CP 48/2021, Contratação de agência de publicidade especializada e capacitada a oferecer serviços de publicidade a pedido da Secretaria de Governo. Peças
recursais disponíveis no site: https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/
licitacao-em-andamento/ - Geraldo Matozinhos-Secretário de Governo
2 cm -11 1578748 - 1

Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022.
Processo nº 665/2021. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a
esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo “menor preço
por empreitada global”, para a execução de obra pública na Escola
Municipal Professor Paulo José Andery. A abertura dos envelopes darse-á no dia 15/02/2022, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso
Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/
ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix
– Prefeito Municipal.
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Buenópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Art. 49-Lei 8.666/93, Anula o Processo
N.º 088/2021 - Pregão Eletrônico 034/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço
de telefonia móvel (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, dados móveis e fornecimento de
Chip de voz e aparelhos de telefone novos em regime comodato. Data:
06/01/2022 as 09:00 horas. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 01/2022
A Câmara Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 10/02/2022,
às 14h 30min. Licitação Processo n.º 001/2022, Tomada de Preços n.º
001/2022, objeto: contra­tação de profissional ou de empresa de prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em
Contabilidade Pública – O inteiro teor do Edital e de seus anexos está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, de 13:00hs às 18:00hs,
na Rua Trajano Caetano, 121, centro, na cidade de Cabeceira Grande,
e ainda no site: https://www.cabeceiragrande.mg.leg.br/transparencia/
licitacoes-e-contratos. Os in­teressados em participar desta Tomada
de Preço deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento
às recomendações do Ministério da Saúde. Cabeceira Grande, 10 de
janeiro de 2022. Rejane Cristina Fonseca Monteiro.
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº 071/2021
TP nº 008/2021. Contratação de empresa especializada para construção de adutora de água potável, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento à Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, Empresa: COELSA
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-MECNPJ: 02.469.350/0001-27 ; valor global: R$ 91.410,80 (noventa e um
mil e quatrocentos e dez reais e oitenta centavos. Mais informações
no site www.cabeceriagrande.mg.gov.br tel: (38) 3677 8044 Cabeceira
Grande-MG, 11 de Janeiro de 2022. ELDSON AMORIM DUARTE Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2022
DECORRENTE DO PL Nº 071/2021 –
TP nº 008/2021. Contratação de empresa especializada para construção de adutora de água potável, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento à Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, Empresa:COELSA
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-MECNPJ: 02.469.350/0001-27; valor global: R$ 91.410,80 (noventa e um
mil e quatrocentos e dez reais e oitenta centavos. Mais informações
no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira
Grande-MG, 11 de Janeiro de 2022. ELDSON AMORIM DUARTE Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE RESULTADO DO PL Nº 071/2021
TP nº 008/2021. Contratação de empresa especializada para construção de adutora de água potável, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento à Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, Empresa: COELSA
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-MECNPJ: 02.469.350/0001-27 ; valor global: R$ 91.410,80 (noventa e um
mil e quatrocentos e dez reais e oitenta centavos. Mais informações
no site www.cabeceriagrande.mg.gov.br tel: (38) 3677 8044 Cabeceira
Grande-MG, 11 de Janeiro de 2022. ELDSON AMORIM DUARTE Prefeito Municipal.
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Caiana

Minas Gerais

Consórcio Intermunicipal de
Saúde Verde - CISVERDE
AV I S O D E C R E D E N C IAM E N T O
(EXAMES DE COLONOSCOPIA)
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de Colonoscopia, em complemento ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme valores descritos no ANEXO I, tudo conforme edital e seus anexos. Vigência: dia
12/01/2022 até 12/01/2023. Edital: disponível na sede do CIS-VERDE,
Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs ou em www.cisverde.mg.gov.br - Carangola, 11 de Janeiro de 2022 - Silas Vieira - Presidente do Cis-Verde.
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Prefeitura Municipal
ADESÃO ATA SRP (CARONA) – PROCESSO N.º 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022 – O Município de Caiana-MG,
torna público nos termos da Lei 10520/02 e Lei 8.666/93 a manifestação do interesse de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO através do Processo nº 085/2021Prefeitura de Guidoval-MG,cujo objeto
é Adesão (Carona) ao Pregão nº 040/2021 - Adesão a Ata de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Veiculo para
atender a demanda da Administração – Empresa ORLY VEICULOS E
PECAS S.A – CNPJ N.º 21.483.615/0001-96 - Com sede CRISTIANO
FERREIRA VARELLA, Nº55, Centro na cidade de Muriaé, Estado de
Minas Gerais, CEP: 36.888-233.
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AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 004/2022 – P.E Nº 001/2022.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 004/2022,Pregão Eletrônico
nº 001/2022 – Registro de Preços nº 002/2022, com abertura para o
dia 26/01/2022às 13:30horas através da Plataforma VA Sistemas no
sitio:www.vasistemas.com.br, Visando:Registro de Preço para aquisição de Tratores Agrícolas e Implementos em atendimento a proposta
nº 044411 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832000 ou através do sitewww.Caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 10/01/2022.
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Cambuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO PRC 370/19
Pregão 034/19 – Objeto: Prorrogação de contrato de medicina e segurança do trabalho. Vigência 31/12/21 a 31/12/22. Contratada: Diego T
Lima Ass de Segurança do Trabalho EPP.
1 cm -11 1578821 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PRC Nº. 521/2021
Pregão Nº. 002/2022 – OBJETO: Link de internet para as repartições
municipais. A abertura do certame será as 09h do dia 27/01/2022. O
edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
1 cm -11 1578731 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº023/2021.
Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2021, tendo
como objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de materiais de Informática e Suprimentos. Empresas vencedoras: BNB comercio de equipamentos de informática Ltda - ME cnpj:
08.692.456/0001-71 no valor total de R$4.640,00, RS Midia suprimentos de informática Ltda cnpj: 13.383.196/0001-92 no valor total R$
3.890,00, Enzotech comercio varejista de equip e supr. de informática
cnpj: 20.930.066/0001-98 no valor total R$1.966,00(um mil, novecentos
e sessenta e seis reais), DHZ comercio e representações ltda EPP cnpj:
20.402.517/0001-14 no valor total de R$13.524,00, fortprint equip. e
supr. de informática Ltda-ME cnpj: 22.579.314/0001-23 no valor
total R$45.706,10, João Francisco Braulio cnpj: 27.845.560/0001-01
no valor total R$166.600,00, Scorpion Informática Eireli cnpj:
04.567.265/0001-27 no valor de R$3.264,70, Asa comércio e Distr.
de Produtos de Inf. Eireli cnpj: 34.910.336/0001-03 no valor total
R$1.545,00, HKA Tecnologia do brasil Ltda cnpj: 19.729.347/0001-06
no valor total R$3.190,00, Comercial GV máquinas e equip. Ltda cnpj:
25.772.120/0001-38 no valor total R$87.236,00, Didaque Empreendimentos Ltda cnpj: 26.854.929/0001-71 no valor total R$15.756,00,
Eliseu Edison Schneider cnpj: 97.221.659/0001-00 no valor total de
4.000,00.Rodrigo Moraes Lamounier-Prefeito Municipal.
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Carangola

Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021
Tomada de Preços nº 003/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
240/2021 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CORREA KERSUL
ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para reforma da Escola Municipal Comendador Antônio
Florêncio Nogueira - 2ª etapa. Prazo: 11/01/2022 à 11/04/2022 Valor:
R$ 266.440,90 Data: 11/01/2022
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Carrancas
Prefeitura Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018.
Contratada: CLINICA MANTIQUEIRA LTDA, referente a Inexigibilidade nº 006/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
até 31/03/2022 e ainda alteração contratual. Data: 30/12/2021, Valor
R$4.378,00 mensais.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 002/2021. Contratada: CLINICA
MANTIQUEIRA LTDA, referente a Inexigibilidade nº 001/2021.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/03/2022
e ainda alteração contratual. Data: 30/12/2021, Valor R$4.180,00
mensais.
2 cm -11 1578406 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Prefeitura Municipal
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Nº 008/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICIPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes dos municípios e estabelecimentos de saúde, conforme Resolução SES/MG nº
7.560 de 17 de junho de 2021 e Indicação 67303. Para execução deste
contrato de repasse, serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 602.081,00 (seiscentos e dois mil e oitenta e um reais). Carangola,
01/12/2021.
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº 009/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CARANGOLA E O
Hospital Evangélico de Carangola. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes dos municípios e estabelecimentos de saúde,
conforme Resolução SES/MG nº 7.565 de 21 de junho de 2021 e Indicação 67292. Para execução deste contrato de repasse, serão destinados
recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Carangola,
01/12/2021.
4 cm -11 1578633 - 1

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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