TJMG 08/02/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Entre Folhas
Fronteira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2022
Tomada de Preço Nº 01/2022, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÃO EIRELI, no valor global de R$ 295.905,66 (duzentos e
noventa e cinco mil novecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Execução de obras e serviços de melhoramento de estradas vicinais drenagem e pavimentação asfáltica CBUQ, execução de obras e serviços de melhoramento de estradas vicinais - drenagem e pavimentação
asfáltica CBUQ, estrada vicinal do Córrego do Buracão - Zona Rural do
Município de Entre Folhas, em conformidade com Contrato de Repasse
n.º 1072494 – 80, Programa: Agropecuária Sustentável e demais Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 0001/2022. Entre Folhas / MG
04/02/2022 – Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021
LOCATÁRIO: Município de Fronteira. LOCADORA: Sidnei Lopes da
Costa ME. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo
nº 038/2021, por acordo entre as partes. Fronteira, 07 de fevereiro de
2022 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal
2 cm -07 1589831 - 1
3 cm -04 1588966 - 1
CONTRATO N.º 06/2022,
Tomada de Preço n.º 02/2022, firmado com DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, no valor global de R$ 293.700,29
(duzentos e noventa e três mil setecentos reais e vinte e nove centavos). execução de obras e serviços de melhoramento de estradas vicinais - revestimento primário com aplicação de escória de alto forno,
estrada vicinal do Córrego Macaco e Deserto - Zona Rural do Município de Entre Folhas, em conformidade com Contrato de Repasse n.º
1074510-72, Programa: Agropecuária Sustentável e demais Anexos do
Edital de Tomada de Preço n.º 0002/2022. Entre Folhas 04/02/2022 –
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1589023 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do processo administrativo de n.º 005/2021/SMOTT, pregão
eletrônico n.º 079/2020, com fulcro no art. 87, incisos II e III da Lei
nº 8.666/93, torna pública a confirmação das penalidades de suspensão do direito de licitar com a Administração pelo prazo de 06 (seis)
meses a partir desta publicação, bem como, a multa rescisória de R$
62.755,00 (sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais),
em desfavor da empresa EBMC Motorpeças e Serviços LTDA, CNPJ
n.º 31.171.066.0001-91. As penalidades serão inscritas no CEIS, conforme Lei Federal n.º 12.846/13, art. 22 e Portaria CGU n.º 516 de 15
de março de 2010, art. 1º.
3 cm -07 1589898 - 1
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 019/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 005/22
Torna pública abertura e retificação de objeto do processo, objeto:
registro de preços para aquisição de combustível. Data de abertura: 17
de fevereiro de 2022- 9 horas - Informações: 35 32961293. Osmair Leal
dos Reis – Prefeito Municipal
2 cm -07 1589400 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 047/2021,
PP 045/2021 – Extrato de Homologação. Objeto: aq. de cestas básicas,
com entrega parcial, para atender a demanda da Sec. Mun. de Assist.
Social para a concessão de benefícios eventuais na modalidade de cestas básicas para os usuários do SUAS de Florestal. Vencedora: Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Item 01 (único). R$ 103.790,00. 04/02/2022.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 016.2022. Contratado: Mercearia Campos e Rabelo
Ltda. Item 01 (único). R$ 103.790,00. Objeto: aq. de cestas básicas,
com entrega parcial, para atender a demanda da Sec. Mun. de Assist.
Social para a concessão de benefícios eventuais na modalidade de cestas
básicas para os usuários do SUAS de Florestal. Vigência: 07/02/2022.
31/12/2022. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1589476 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
reagente automotivo ARLA 32 (agente redutor líquido de óxido de
nitrogênio automotivo) para a frota Municipal. Recebimento das propostas: Do dia 10/02/2022 às 08:00h até dia 22/02/2022 às 08:29h.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
Às 08:30h do dia 22/02/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -07 1589681 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA:
GSV Construtora e Usina de Asfalto Eireli EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da engenharia, para execução de
obras de pavimentação asfáltica em diversos logradouros deste município, conforme Convênio de Saída nº 1301001033/2021/SEINFRA, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o município de Fronteira, conforme Projeto Básico. Valor Global R$ 337.671,67 (trezentos e trinta
e sete mil seiscentos e setenta e um reais sessenta e sete centavos).
PRAZO: 04 (quatro) meses. Fronteira, 04 de fevereiro de 2022.Sérgio
Paulo Campos - Prefeito Municipal
3 cm -07 1589389 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
RP 014/2022 - “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 24 de fevereiro de 2022, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para
aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas gratuitamente à munícipes de baixa renda, devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção HUMANA/FMAS, conforme Lei
Municipal Autorizativa de nº 1.884/2019, por um período de 12 (doze)
meses. Fronteira, 07 de fevereiro de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -07 1589635 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão presencial 000005/2022 - pac
000017/2022 - aquisição de papel através de ata de registro de preço.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (ES Licitacoes Regionais LTDA nos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 4.000.000,00e Papelaria Safira LTDA
- EPP no lote 3 no valor total de R$ 20.500,00) valor total da licitação
R$ 4.020.500,00 (quatro milhões vinte mil quinhentos reais). Governador Valadares, 07 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -07 1590106 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação pregão presencial nº 000008/2022, pac
000024/2022, “menor preço por item - pregão” referente à registro de
preço para eventual e futura aquisição de materiais diversos emprego
nas atividades dos vários Departamento da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, conforme descrições e quantitativos especificados no termo de referência e edital. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes - data do pregão: 22 de fevereiro de 2022. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 07 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1590102 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
Extrato de Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de ata de registro de preços, com origem no pregão
presencial n. 000005/2022, referente à aquisição de papel através de
ata de registro de preço, através do sistema de registro de preços nº
005/2022, firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e pela
empresa ES Licitacoes Regionais LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais) e Papelaria Safira LTDA - EPP
no lote 3 no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil quinhentos reais),
assinada em 07 de fevereiro de 2022, vigência: 12 meses. O resultado
final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 07 de fevereiro de
2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
3 cm -07 1590121 - 1
Fronteira dos Vales
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
O Município realizará no dia 21/02/2022, às 08:30 horas, o Pregão
Eletrônico nº 002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Cadastrada Na Atividade De Transporte Escolar, Com A Finalidade De Efetuar O Transporte De Alunos Residentes Na Zona Rural Das Redes De
Ensino Municipial E Estadual De Fronteira Dos Vales-MG. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.
bll.org.br, e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41)
3091-9654. Fronteira dos Vales-MG, 07 de fevereiro de 2022, Adailton
Rodrigues Da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1590021 - 1
PRC. 10/22-DISPENSA 3/22-C. PÚBLICA 1/22
Aquis. Gên. Alimentícios agric. Familiar-Credenciamento: 9/2/22 a
3/3/22-08h às 12h, 14h às 17h-R. Geraldo Avelinodos Santos, 60, Centro, Grão Mogol/MG-Julgamento: 4/3/22, 9h.licitagraomogol.mg@
gmail.com–www.graomogol.mg.gov.br.
Proc.11/22-PP
6/22-Aquisição
de
veículos-Credenciamento:
21/02/[email protected]
www.graomogol.
mg.gov.br.
Proc.12/22-PP 7/22-Aquisição de gás cozinha-Credenciamento:
21/02/[email protected]
www.graomogol.
mg.gov.br.
Proc.13/22-PP 8/22-Loc. Veículos p/ transp. pacientes-Delib. CIB/SUS/
MG 3.189/20-Res. SES/MG 7.165/20-Credenciamento: 21/02/22-15h.
[email protected] www.graomogol. mg.gov.br.
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n. 014/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2022, tipo
maior desconto, para registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de “a” a “z”, com
base no maior percentual de desconto (%), constantes na tabela CMED/
ANVISA para abastecimento da farmácia básica do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 18 de fevereiro de 2022, sendo o horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita
Municipal.
4 cm -07 1589414 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição pregão presencial nº 000102/2021, pac
001035/2021, “menor preço por item - pregão” referente à registro de
preços para futura e eventual locação de caminhões 3/4, PBT 4.000
KG, carga útil máxima aproximada de 2.500 KG, distância entre eixos
aproximada de 3,30 M, potência aproximada de 130 CV, inclusive carroceria baú fixa p/ transporte geral de coleta seletiva, dimensão aproximada de 2,30 X 4,50 X 0,50m, equipado com sistema de som externo,
para rodar 8 horas por dia (5 dias por semana, durante 12 meses (um
ano) com motorista e 02 (dois) ajudantes especializados (ajudantes para
coleta), para cada veículo. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes - data do pregão: 25 de fevereiro de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 07 de fevereiro de 2022. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1590095 - 1
3 cm -07 1589802 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
Homologado o Processo Licitatório nº 112/2021, Tomada de Preços nº
008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de
implantação de sistema semafórico inteligente no município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: CONTRANSIN – Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.390.052/0001-11, com o valor global
de R$ 285.117,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e dezessete reais).
Data da sessão de julgamento: 1º/02/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Presidente da CPL.
2 cm -07 1589444 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 116/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de manilhas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana do município de Guanhães/MG. Empresa vencedora:
BENFORT – Premoldados e Material de Construção Ltda, inscrita no
CNPJ nº 10.638.254/0001-93 no valor total de R$ 2.602.500,00. A
licitação resultou em um total de R$ 2.602.500,00 (Dois milhões seiscentos e dois mil e quinhentos reais). Data da Sessão de Julgamento:
03/02/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1589404 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
005/2022, PROCESSO 013/2022
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 21 de fevereiro de 2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e ferramentas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.
guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. Processo Nº 012/2022. OBJETO: Contratação de empresa autorizada, para
o fornecimento de peças, tendo em vista a revisão de garantia de 20.000
km dos Veículos Micro-ônibus MPolo/Volare W9C, placas RML9H19
e RML9H26, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: NOROMAK CAMINHOES E ONIBUS
LTDA CNPJ: 14.346.930/0002-97, com o valor global de R$3.051,94
(três mil e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), com fundamento em seu Art. 24, inciso XVIII, da Lei nº 8.666/93. Maria das
Graças de Paiva – Ordenadora de Despesas.
4 cm -07 1589894 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
PROCESSO Nº 003/2022 – SRP Nº 002/2022 – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene
e descartáveis para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 21/02/2022, às 08:30h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 07/02/2022.
Natália Luciana Bailon - Pregoeira.
3 cm -07 1589755 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2022
Processo Licitatório n. 010/2022, objetivando o registro de preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, formulas
e dietas alimentares, para atender demanda do Município, conforme
termo de referência. Data de realização: 21.02.2022 as 09:00 horas, na
sala de licitação. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis
– Pregoeira.
2 cm -07 1589852 - 1
Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 21 de fevereiro de 2022, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação
de interessados na prestação de serviço em conectividade a internet
banda larga para suprir as necessidades das secretarias do município,
tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na
forma da lei. Guarará, 07 de fevereiro de 2022.
3 cm -07 1589814 - 1
Heliodora
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE
LICITAÇÃO –PREGÃO Nº 044/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados a suspensão da sessão de licitação referente ao Pregão Presencial nº 044/2021, Processo Licitatório
nº 120/2021– Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando
cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e
de assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública,
que aconteceria no dia 08/02/2022 às 9h, em razão de pedidos de esclarecimentos e impugnação e para análise da necessidade de readequação do edital. Nova data para sessão de julgamento será divulgada
oportunamente. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães, das 13h30 às 17h horas; através
do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33) 34211501. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
O município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de
Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna
público que no dia 18 de Fevereiro de 2022, às 14:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado o Pregão Presencial nº 006/2022, para “Aquisição de 01 Veículo Tipo Van
para Transporte Sanitário (com Acessibilidade – 01 Cadeirante), Nova
e Zero Km, destinado ao setor de Saúde do município”. O Edital poderá
ser adquirido junto à Comissão Municipal de Licitações, no endereço
acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do
e-mail: [email protected]. Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 08 de Fevereiro de 2022. Dejair
Batista de Aguiar - Pregoeiro.
4 cm -07 1589698 - 1
3 cm -07 1589455 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220207220622025.