TJMG 18/02/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1224578-3,
Jaqueline Raimunda Barbosa, ASBIA, cargo 01, a partir de 29/01/22;
Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1191013-0, Keila
Viana Ferreira, ATBIA, cargo 01, a partir de 23/01/22.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1225619-4, Leidiane Pereira dos
Santos, PEBIIC, cargo 03, a partir de 09/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes”
- MaSP 1497929-8, Kamila Nobre Campos, ATBIA, cargo 01, a partir
de 25/01/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2022 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 14979298, Kamila Nobre Campos para
Kamila Nobre Ribeiro Campos.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 01/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, do
servidor, devendo entrar em exercício a partir da data da publicação:
João Pinheiro: MaSP 1263481-2, Fernanda Lucia dos Santos, ATBIB,
cargo 03, da EE “Maria Gonçalves Azevedo” para a EE “Arminda
Maria da Costa”.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP
1352192-7, Josiane Inês Silva, PEBIA/Inglês, cargo 03, a partir de
04/12/2020, para regularizar situação funcional.
17 1595316 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 963629-1,
Gláucia Regina Ferreira Rosa Silva, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3,
Ato nº 05/22, publ. em 11.02.22, por motivo de incorreção, onde se
lê: com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a., leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.; E.E. “Ilídio Caixeta de
Melo”, MaSP 953045-2, Eva de Fátima Alves Maciel, PEBIC – Anos
Iniciais, adm. 4, Ato nº 05/22, publ. em 11.02.22, por motivo de
incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Tiros
- E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 885555-3, Márcia Cristina Zacarias de
Oliveira, PEBIIC – Hist., adm. 3, Ato nº 05/22, publ. em 11.02.22, por
motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a., leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1107786-4, Fabiana Aparecida Gomes,
PEBIC – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº 02/22, publ. em 04.02.22, por
motivo de incorreção, onde se lê: adm. 4, leia-se: adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remanejamento referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1107786-4, Fabiana Aparecida
Gomes, PEBIC – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº 02/22, publ. em 04.02.22,
por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 4, leia-se: adm. 3.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1498727-5, Adélia Lorrane da
Costa Rodrigues, ATBIA, adm. 1, a p/ de 22.01.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta
de Melo”, MaSP 879824-1, Sueli Maria de Magalhães, ASBIA, adm.
2, a p/ de 23.01.22; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 1110186-2, Silvanira Antunes, ASBIA, adm. 2, a p/ de
23.01.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1331405-9, Leandro Marcos
Caetano Ramanery, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 28.01.22; Patos
de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1008323-6, João Batista da
Fonseca, ASBIA, adm. 1, a p/ de 15.12.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 823484-1, Cássia
de Fátima Nascimento Lima, a p/ de 14.02.22, ref. ao cargo PEBIIIP
– Matem., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §
1º, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, da CE/89, acrescentado
pela ECF nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390661-7,
Nilza Maria Coelho Caixeta, a p/ de 01.02.22, ref. ao cargo PEBIIIP
– Ciênc., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 146, §
4º, § 6, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE 104/20, c/ direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 268598-0, Iracema Maria Peres, a p/ de 10.02.22, ref. ao cargo
ATBIIC, adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5255 dias de
exercício; E.E. “São Pio X”, MaSP 261586-2, Maria Perpétua Socorro
de Morais Inoue, a p/ de 01.02.22, ref. ao cargo PEBIIIP – Biol., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE 104/20 c/c art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 977134-6, Nadil Nunes Soares, a p/ de 01.02.22, ref. ao
cargo PEBIB – Líng. Port., adm. 3, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.
40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2022
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.
“Dom Bosco”, MaSP 1273946-2, Maria Helena Borges, PEBIIC –
Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
130/21, publ. em 12.11.21, por motivo de correção de publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1060114-4, Miriam Maria Andrade Silvestre, TDEVI/FGD-4, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 07.03.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1188838-5, Marilda Helena Peres de
Camargos, PEBIID – Anos Iniciais, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 21.02.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”,
MaSP 1273946-2, Maria Helena Borges, PEBIIC – Anos Iniciais, adm.
2, por 06 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.19.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Rio
Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1326963-4,
Franciele Abadia Boaventura Mariano, PEBIIC – Líng. Port., adm.
2, a p/ de 02.02.22; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1326942-8, Camila Lilian da Silva, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 2,
a p/ de 28.01.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1339858-1, Márcia Yuriko Takita Camargos, PEBIA – Líng. Port., adm.
3, a p/ de 01.02.22; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1074391-2, Iriz
Ribeiro Gontijo, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 01.02.22; E.E.
“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 665127-7, Reginaldo Bontempo
Boaventura, PEBIA – Líng. Port., adm. 6, a p/ de 01.02.22; MaSP
1290648-3, Nayara Martins Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a
p/ de 01.02.22; E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1358936-1, Ana
Flávia Rodrigues, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 01.02.22; MaSP
1166266-5, Kelly Araújo Resende, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/
de 01.02.22; E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1229888-1, Ana Maria
de Melo da Luz Souza, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 01.02.22;
E.E. “São Pio X”, MaSP 1460835-0, Lucas Vinícius Oliveira de França,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 01.02.22; MaSP 1203579-6, Thiago
Moura Camilo, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/ de 01.02.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 30/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 19.11.21, referente à servidora: Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1233989-1, E.S.C., ASBDIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário abatendo o débito no crédito concomitante
e o saldo devedor em 14 parcelas referente ao período de 08/11/2020 a
31/12/2020, no que se refere à reposição de remuneração percebida em
duplicidade Estado e INSS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 01/2022, publicada no “Minas Gerais” em
28.01.22, referente à servidora: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
319875-1, L.M.M.V., PEBIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário
nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, do débito líquido referente
ao período de 12/2016, devido ao acerto decorrente do afastamento
preliminar à aposentadoria.
17 1595714 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°031/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Belo – EE Presidente Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.155.769-1 (admissões 3 e 4), Regiane
de Fátima Ferreira Silva, cargos PEB2/II C e PEB1/I B, a partir de
28/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°032/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MaSP 887.630-2 adm 02, Cleusa Ely dos Santos Soares, ATBDIA,
a partir de 07/02/2022; Poços de Caldas – EE Professor José Castro
de Araújo, MaSP 1.349.667-4.1, Alessandra Joselita Bueno Oliveira,
ASBD1A, a partir de 16/12/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
033/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.144.442-9.1, Valeria
de Cássia Gonçalves Ribeiro, a partir de 07/02/2022, referente ao
ANE3/III G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, § 2º inciso II, e § 3º inciso II do ADCT acrescentado pela EC
nº 104/2020 integral S/ paridade; Conceição da Aparecida - EE. Dona
Cotinha, MaSP300.181.5-3, João Batista do Nascimento Filho, a partir
de 14/02/2022, referente ao PEB 2 /II – I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 36, § 1º inciso I, da EC/89 com redação dada
pela EC nº 104 de 15/09/2020 c/c com Art. 7º inciso I, II e III e Art. 8º
inciso I da LC nº 64/2002 com redação dada pela LC 156/2020, pela
média sem paridade correspondente à carga horária de (110)h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 034/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do
art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1°
da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, do professor: Conceição da Aparecida,
EE Dona Cotinha, MaSP 1.207.615-4.3, André Luiz de Carvalho,
PEBIB, de 08 para 16 horas semanais, a partir de 14/02/2022.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
035/2022
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.144.442-9.1, Valeria de Cassia Gonçalves Ribeiro, ANE3/
III G, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 002/2022, publicado em
21/01/2022, por motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 036/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: Conceição da Aparecida - EE Dona Cotinha, MaSP 1.320.4565.2, Ana Paula Bassani Dival, ATB 2/II B, deConceição da AparecidaEE Padre José Antônio Panucci, devendo entrar em exercício a partir do
1º dia útil subsequente à data desta publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 037/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Muzambinho –
EE Cesário Coimbra, MaSP 1.333.283-8.3, Kátia Aparecida Rocha,
PEB1B, a partir de 09/02/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 038/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,do(s)
servidor(es):
Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1.382.963-5, Maria Gersi
Veronez Tonholo, EEB I B, admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo deprovimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretorde Escola de Escola D IV, a partir de 10/02/2022;

Minas Gerais

Andradas - EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.392.521-9, Adriano
Roberto da Silva, PEB I A, admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretorde Escola de Escola D DV, a partir de 15/02/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1594723 - 1
RETIFICAÇÃO
(AFASTAMENTO
PRELIMINAR
APOSENTADORIA) – ATO Nº 039/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar Aposentadoria,
referente à servidora: Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de
Almeida, MaSP 354.753-6.2, Vanda Maria da Silva, PEB2/II P, Ato
nº 024/21publicado em 19/02/21, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT e EC
104/2020 – PARIDADE, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: Art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c
com Art. 6° de EC nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 - Paridade.
Correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
040/2022
RETIFICA, OS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente
a servidora: Poços de Caldas – servidor s/ lotação, MaSP 354.753-6.2,
Vanda Maria da Silva, PEB2/ II P, por motivo de revisão nos estudos,
Ato nº 469/08publicado em 11/07/2008, onde se lê: 2º QQ. a/c de
31/08/1997, leia-se:2º QQ a/c de 03/07/1998, Ato nº469/08publicado
em 11/07/2008, onde se lê: 3º QQ. a/c de 08/09/2002, leia-se:3º QQ a/c
de 07/07/2003. Ato nº465/08publicado em 11/07/2008, onde se lê: 4º
QQ. a/c de 14/09/2007, leia-se:4º QQ a/c de 11/07/2008.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1594678 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri
- E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1317750-6, Vania Maria Rocha Barbosa,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 29/01/2022; Jequeri - E.E.“De Piscamba”,
MaSP 1270870-7, Maria Imaculada Rocha, ATB1A, 1º cargo, a partir
de 29/01/2022; Raul Soares – E.E. “Pe.Julio Maria”, MaSP 859175-2,
Rosimar da Gloria de Oliveira Melo, ATB1A, 2º cargo, a partir de
08/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Teixeiras - E.E. Dr. Mariano da Rocha, MaSP
370.664-5, Cleide Sousa Neves Mól, a partir de 17/02/2022, referente
ao ATB5M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147,§ 2º, inciso I § 3º, inciso I e § 5º do ADCT/89, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020,com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2022
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 573139-3,
Patrícia Gomes de Castro Batista, para Patrícia Gomes de Castro; Raul
Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1257773-0, Cristiana Chaves
Cipriano, para Cristiana Chaves Cipriano Dornelas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – CESEC “Professora
Vera Parentoni, MaSP 299.304-6, Aparecida de Fátima Martins de
Freitas, PEB3N, Admissão 02, na parte em que retificou a concessão
do 1º quinquênio, publicado em 26/10/2005, por motivo de incorreção
na vigência; Teixeiras – E.E. Dr. Mariano da Rocha, MaSP 370.664-5,
Cleide Sousa Neves Mól, ATB5M, admissão 01, na parte em que
retificou a concessão do 1º e 2º quinquênios, publicado em 26/08/2003,
por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
Anula o ato referente ao servidor: Teixeiras – E.E. Dr. Mariano da
Rocha, MaSP 370.664-5, Cleide Sousa Neves Mól, ATB5M, admissão
01, na parte em que retificou a concessão do 4º, 5º e 6º quinquênios
de Férias Prêmio, publicado em 26/03/2021, por motivo de incorreção
nas retificações.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo - Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
844.182-6, Maria Inês da Silva Lopes, 3°cargo, PEB2C, referente
ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 11/01/2016, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2016, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2016, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/01/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, o servidor: Jequeri - E.E.“Do Grota”, MaSP
1374640-9, Divino Daniel Sampaio Neto, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 02/12/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Jequeri – E.E.“Do Grota”, MaSP 1271681-7, João Eudes
Gomes Filho, PEB1A, 4º cargo, a partir de 09/12/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2022
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
962345-5, Maria Madalena Paiva Cordeiro, EEB1A, 4º cargo, a partir
de 01/01/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2021
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.27 da Lei Delegada,
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei delegada nº 182,
de 21/01/2011, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 849264-7,
Flavio Milton Ferreira, TDE4I/DAD-3, admissão 01, pela remuneração
decorrente do vencimento do cargo efetivo, acrescida de 50% do cargo
comissionado, vinculado a admissão 01, a partir de 16/02/2022.
17 1595649 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
05/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es):
Abre Campo - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 844.182-6, Maria Inês da Silva Lopes, 3° cargo,
PEB2C, por incorreção na vigência. Ato publicado em: 05/03/2021.
Onde se lê: “03 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício a contar
de 08/01/2021”, Leia-se: “03 meses referentes ao 1° quinquênio de
exercício a contar de 11/01/2016”; Ponte Nova – CESEC “Professora
Vera Parentoni, MaSP 299.304-6, Aparecida de Fátima Martins
de Freitas, PEB3N, admissão 02, por incorreção na vigência. Ato
publicado em: 15/05/2007. Onde se lê: “03 meses referentes ao 1°
quinquênio de exercício a contar de 03/03/2002”, Leia-se: “03 meses
referentes ao 1° quinquênio de exercício a contar de 30/07/2002”, data
do exercício; Raul Soares – E.E.Regina Pacis, MaSP 322508-3, Eva
Aparecida de Carvalho Campos, 2° cargo, PEB3L, por incorreção nas
vigências. Atos publicados em: 27/09/2011, 29/10/2016, 26/11/2021.

Onde se lê: 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a contar
de 05/07/2011, 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício
a contar de 29/08/2016, 03 meses referentes ao 4° quinquênio de
exercício a contar de 29/07/2021. Leia-se: 03 meses referentes ao 2°
quinquênio de exercício a contar de 25/06/2011, 03 meses referentes ao
3° quinquênio de exercício a contar de 16/08/2016, 03 meses referentes
ao 4° quinquênio de exercício a contar de 15/08/2021; Teixeiras - E.E.
Dr. Mariano da Rocha, MaSP 370.664-5, Cleide Sousa Neves Mól,
ATB5M, Admissão 01, por incorreção nas vigências. Atos publicados
em: 27/06/1996, 20/02/2001, 19/03/2006 e 18/12/2010, 09/04/2016,
27/02/2021. Onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a contar de
27/01/1996, 2° quinquênio de exercício, a contar de 20/02/2001,
3° quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2005, 4° quinquênio
exercício, a contar de 17/12/2010, 5° quinquênio exercício, a contar de
05/12/2015, 6° quinquênio exercício, a contar de 02/12/2020. Leia-se:
1° quinquênio de exercício, a contar de 01/12/1995, 2° quinquênio de
exercício, a contar de 29/11/2000, 3° quinquênio de exercício, a contar
de 28/11/2005, 4° quinquênio exercício, a contar de 27/11/2010, 5°
quinquênio exercício, a contar de 26/11/2015, 6° quinquênio exercício,
a contar de 25/11/2020.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Ponte Nova – CESEC
“Professora Vera Parentoni, MaSP 299.304-6, Aparecida de Fátima
Martins de Freitas, PEB3N, Admissão 02, por incorreção na vigência.
Ato publicado em: 28/02/2003. Onde se lê: 1° quinquênio a contar de
11/09/2002. Leia-se: 1° quinquênio a contar de 30/07/2002, data do
exercício; Teixeiras - E.E. Dr. Mariano da Rocha, MaSP 370.664-5,
Cleide Sousa Neves Mól, ATB5M, Admissão 01, por incorreção nas
vigências. Atos publicados em: 27/06/1996, 20/02/2001, 17/08/2005
e 24/07/2010. Onde se lê: 1° quinquênio a contar de 01/08/1996,
2° quinquênio a contar de 06/01/2001, 3° quinquênio a contar de
02/07/2005, 4° quinquênio a contar de 01/07/2010. Leia-se: 1°
quinquênio a contar de 08/04/1995, 2° quinquênio a contar de
06/04/2010 3° quinquênio a contar de 05/04/2005, 4° quinquênio a
contar de 04/04/2010.
17 1595658 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2022
REGISTRAOAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA,
nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bueno
Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 389.446-6, Nadir da
Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao cargo ATB4L, 1.º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §2º, Inciso I e
§3º, Inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020,
com direito à última remuneração, integral com paridade; Pouso Alegre
– E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 953.677-2, Maria das Graças
Gaviolli Assis, a partir de 07.02.2022, referente ao cargo de ATBIVJ,
1° cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, § 6º,
Inciso I e § 7º, Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº
104, de 2020, com direito à última remuneração, integral com paridade;
Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 146.068-2, Ana Lúcia
Silva de Paula, a partir de 01 de fevereiro de 2022, referente ao cargo
ANEI3L, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
146, § 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE 104/2020, com direito à última remuneração, integral, com
paridade; Silvanópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 357.295-5,
Gabriel Davila Bitencourt, a partir de 07.02.2022, referente ao cargo de
ASEIN, 1° cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§ 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I e § 5.º do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020, com direito à última remuneração, integral
com paridade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA NO ATO Nº 001/2022, referente à servidora: Pouso Alegre
– SRE Pouso Alegre, MaSP 146.068-2, Ana Lúcia Silva de Paula,
ANEI3L, 2° cargo, na parte em que REGISTROU, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 29/01/2022, por motivo
de publicação indevida; ANULA NO ATO Nº 001/2022, referente
à servidora: Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 953.677-2, Maria das Graças
Gaviolli Assis, ATBIVJ, 1° cargo, na parte em que REGISTROU,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 29/01/2022,
por motivo de publicação indevida; ANULA NO ATO Nº 002/2022,
referente à servidora: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 389446-6, Nadir da Silva, ATB4L, 1.º cargo, na parte em que
REGISTROU, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 04/02/2022, por motivo de publicação indevida; ANULA NO
ATO Nº 001/2022, referente à servidor: Pouso Alegre – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 357.295-5,
Gabriel Davila Bitencourt, na parte em que REGISTROU, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 29/01/2022, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre –
E.E. Vinícius Meyer, MaSP 885.740-1, Maria Eunice Martins Sousa,
PEB1C, Admissão 01, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE POUSO
ALEGRE, MaSP 330020-9, Simone Merlo de Souza, ANEII E, 2º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2022,
data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA1 e
P1A do qual foi demitida; Pouso Alegre – SRE POUSO ALEGRE,
MaSP 330020-9, Simone Merlo de Souza, ANEII E, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2022, data
do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA1 e P1A
do qual foi demitida; Pouso Alegre – SRE POUSO ALEGRE, MaSP
330020-9, Simone Merlo de Souza, ANEII E, 2º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2022, data do protocolo,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA1 e P1A do qual foi
demitida; Santa Rita do Sapucaí – EE DR DELFIM MOREIRA, MaSP:
380555-3, Rita Helena Ribeiro Gomes Oliveira, EEB 2 E, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2021, data
do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, QEO17A e 2º
cargo QEO17A do qual foi exonerada.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 004/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002 á (s) servidora:
CAMANDUCAIA - EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR, MaSP
1508061-7, BIANCA CERON BARBOSA, PEB1A, 1º cargo, por 9
dias prorrogável por mais 60 a partir de 01/02/2022, data de exercício
no cargo efetivo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 002/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os(as) servidores(as): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto
de Almeida - MaSP 1.357.110-4, Luceny de Fátima Vieira Oliveira,
PEB1C – Regente de Turma – Anos Iniciais, Admissão 02, a contar
de 01/02/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira - MaSP
1.397.012-4, Ellen Daiana Ribeiro, PEB1A – Língua Portuguesa,
Admissão 03, a contar de 01/02/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sinhá Moreira - MaSP 1.315.964-5, Breiner da Costa Valcanti, PEB1A
– Historia, Admissão 04, a contar de 01/02/2022; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sinhá Moreira - MaSP 1.507.218-4, Adaiana Pinto Orcheski,
PEB1A – Filosofia, Admissão 01, a contar de 01/02/2022.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
02/2022
Conclui Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/Nº.
10/2016, pub. MG – 03/12/2021, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente a servidora – Borda da Mata
- MG – E.E. Lauro Afonso Megale – – J.C.O.R.MaSP:1.221.276-7,
adm. 02, EEB1A – a servidora obteve êxito em recurso contra
denegaçãode licença saúde.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172303130114.