TJMG 10/03/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 11

Setor de Licitações e Contratos entre os dias 10 de março de 2022 a 18
de abril de 2022, no horário de 08 às 11 horas e das 13 às 15 horas e
30 minutos. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 08 de março de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho
- Prefeito Municipal.
3 cm -09 1604396 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 019/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 007/2022” com julgamento pelo “Menor
Preço Por Item” cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de pneus novos,
câmaras de ar e protetores para os veículos e equipamentos da frota
municipal. Abertura da documentação: 24/03/2022 - Horário: 09:00
(nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@
saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas - MG,10/03/2022.

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
Processo Licitatório 010/2022 Inexigibilidade 002/2022. Objeto:
Contratação de apresentação artística com a cantora Gabriela Rocha
a ser realizado no dia 08 de abril de 2022 na realização do evento
“dia do cristão” em comemoração ao dia municipal da evangelização global. Empresa: Zeroum Comunicação e Viagens Ltda CNPJ:
29.871.389/0001-22. Valor R$55.000,00. Vigência 60 (sessenta) dias.
São Gonçalo do Pará/MG, 09 de março de 2022. Osvaldo de Souza
Maia – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1603992 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022
Processo Licitatório 009/2022 Inexigibilidade 001/2022. Objeto: Contratação de apresentação artística com o cantor Anderson Freire a ser
realizado no dia 09 de abril de 2022 na realização do evento “dia do
cristão” em comemoração ao dia municipal da evangelização global. Empresa: Criative Music Ltda CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor
R$50.000,00. Vigência 60 (sessenta) dias. São Gonçalo do Pará/MG,
09 de março de 2022. Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1603991 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº III/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e Organizações MSL Comercio e Industria de
Materiais Ltda. Valor R$ R$ 692,40. 2º TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2021 – II Partes: P.M.S.G.R.A. e
Comercial Rosário Ltda. Valor R$ 2.388,90.
2 cm -09 1604128 - 1
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e LMF
Engenharia Ltda. Vigência: de 23/06/2021 a 21/10/2021.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e LMF
Engenharia Ltda. Valor: R$ 78.713,95.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e CAF
Transportes e Utilidades Eireli. Vigência: de 01/10/2021 a 21/04/2021.
Retificação: Onde de le: 21/04/2021, leia-se: 21/04/2022.
3 cm -09 1604122 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para prevenção e auxílio ao combate a pandemia COVID-19, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Administração
e Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Ata de Registro de
Preços I - Nº 03/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023
- Valor R$ 20.392,96. Ata de Registro de Preços II – Nº 03/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Exata Indústria e Comércio Ltda – ME - Valor
Total R$ 5.030,17. Ata de Registro de Preços III - Nº 03/2022. Partes:
P.M.S.G.R.A. e LPK Ltda – EPP - Valor Total R$ 2.014,90. Ata de Registro de Preços IV - Nº 03/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. CRM Distribuidora
Medical Hospitalar Ltda - Valor Total R$ 40.999,98. Ata de Registro de
Preços V - Nº 03/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Adilene Anastácia Francisco – ME - Valor Total R$ 16.549,93. Ata de Registro de Preços VI Nº 03/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Clever Ferreira Costa 01175363693
- Valor Total R$ 8.065,80. Ata de Registro de Preços VII - Nº 03/2022.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Treebuy Ltda - Valor Total R$ 3.049,89. Ata de
Registro de Preços VIII - Nº 03/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Jonathan
de Albuquerque Reino - ME - Valor Total R$ 8.999,76. Ata de Registro
de Preços IX - Nº 03/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Procir Produtos para
Saúde Eireli - Valor Total R$ 14.773,50. Ata de Registro de Preços X
- Nº 03/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Health Clean Comercial – Eireli
- Valor Total R$ 999,00. Ata de Registro de Preços XI - Nº 03/2022.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Y S Dias Comércio de Papelaria – ME - Valor
Total R$ 3.520,00. Ata de Registro de Preços XII - Nº 03/2022. Partes:
P.M.S.G.R.A. e R M Lanza dos Santos Comércio – EPP - Valor Total
R$ 17.342,00.
6 cm -09 1604132 - 1
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e M S
Comercio e Locação de Equipamentos Ltda – ME. Valor R$ 160.800,00.
Vigência até 09/01/2022.
1 cm -09 1604375 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/017/2022. PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2022
Objeto: “contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar em atendimento ao Hospital Municipal (Pronto Socorro, Bloco
Cirúrgico, Internações, Observações), Bloco De Atenção Básica, Fisioterapia, Ambulatório, Farmácia Verde, Laboratório E Capsdo município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 14/03/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo 09
de março de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -09 1604392 - 1

São João da Ponte

São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº12/22, P.E. Nº07/22.
Obj.; Forn. de Veículo zero quilômetro, tipo Micro-ônibus fret. transporte sanitário (com acessibilidade 1 cadeirante), ano-modelo 22/22.
Res. SES/MG 7.791 de 21/10/21. Contratada: Mascarello Car. Ônibus
LTDA. CNPJ: 05.440.065/0001-71. V. total: R$420.000,00. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 07/03/22.
2 cm -09 1604197 - 1

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DATA LICITAÇÃO
PAL Nº 020/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
Objeto Concorrência Pública para a Concessão de Serviço Público
de Transporte por Táxi e Moto -Táxi para o Município de São José
do Jacuri/MG conforme edital e anexos. Tipo Maior Oferta.Data da
Abertura:11/04/2022 às 09:00hs.Exclusão do item 3.2.5 do edital.
Edital e anexoshttps://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/
licitacoes/.Inf. (33)[email protected]. Josilene F. M.
Almeida. Presidente CPL

EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº12/22, P.E. Nº07/22.
Obj.; Forn. de Veículo zero quilômetro, tipo Micro-ônibus fret. transporte sanitário (com acessibilidade 1 cadeirante), ano-modelo 22/22.
Res. SES/MG 7.791 de 21/10/21 . Contratada: Contrato nº15/22 – Mascarello Car. Ônibus LTDA. V. total: R$420.000,00. Vig.: 07/03/22 à
06/03/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/03/22.
2 cm -09 1604196 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 01/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a
realização de licitação nos termos da Lei 8666/93 PRC 031/2022 TP
01/2022 para contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a
contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a construção de
cobertura metálica da Escola Municipal Antônio Barbosa dos Santos,
no Córrego Boa Esperança, município de São João do Manhuaçu/MG.
Sessão dia: 25 de março de 2022 às 09h00min. Local: Rua Vereador
Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG.
Sérgio Lúcio Camilo/Prefeito Municipal.
3 cm -09 1603993 - 1
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE
AO PROCESSO LICITATÓRIO 018/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a
intenção de adesão a ata de registro de preço referente ao Processo
licitatório nº 018/2021, Pregão Presencial nº 05/2021, gerenciada pelo
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, inscrito no CNPJ sob o nº 01.999.898/0001-16, para a eventual aquisição
de medicamentos genéricos, similares, injetáveis e material médicohospitalar, com base no maior desconto percentual da Tabela CMED e
no Catálogo de Preços da Revista SIMPRO, conforme especificações
registradas na ARP no valor total de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e
quinhentos mil reais). Sérgio Lúcio Camilo – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1604295 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROC. 18/2022. INEXIGIBILIDADE 005/20
Torna publico a revogação do Proc. 18/2022. Inexigibilidade 005/2022.
Objeto: credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Motivo: Adequações
frente a analise correta da legislação pertinente. Informações: www.
saojoaodopacui.mg.gv.br. E-mail: [email protected].
br. Sander Pereira Amaral.Chefe Publicações.
2 cm -09 1604428 - 1
AVISO PROCESSO Nº. 002/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 torna pública a ARP do Processo nº. 002/2022, Pregão Presencial nº. 001/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e
empresas de pequeno porte para fornecimento de materiais de consumo e permanente, tais como ferramentas, utensílios e equipamentos em atendimento as necessidades do Município de São João do
Pacuí. ARP nº. 006/2022. Fornecedor: Paulo Motores Eireli, CNPJ:
06.293.920/0001-21, Valor: R$ 13.680,00 (Treze Mil e Seiscentos e
Oitenta Reais). Vigência: 31/01/2022 a 30/01/2023. Sander Pereira
Amaral Chefe do setor de Publicações
3 cm -09 1604368 - 1
PROCESSO 011/2022
Retificamos a matéria do PREGÃO PRESENCIAL nº004/2022- PROCESSO 011/2022, publicada no DOEMG no dia 09/03/2022, pág.12,
onde se lê no título: designa nova sessão para análise dos documentos
das demais classificadas pra dia 10/03/2022 as 14:00 (quatorze horas,
leia-se: designa nova sessão para análise dos documentos das demais
classificadas pra dia 11/03/2022 as 9H00 (nove horas).
2 cm -09 1604179 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 046/2022
Pregão Presencial nº 010/2022. Objeto: contratação de seguros para
veículos da frota Municipal. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 09 de março de 2022.
1 cm -09 1604034 - 1
PROC. LICITATÓRIO: 013/2022
Pregão Eletrônico 001/2022. Extrato de atas de registro de preços
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Patrulha Mecanizada: retroescavadeira c/ carregadeira sobre rodas e Caminhão com
Báscula 6 m em atendimento ao CONVENIO MAPA PLATAFORMA
+BRASIL Nº 905360/2020. Ata 002/2022: MASON CAMINHOES E
ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.832.531/0001-60; valor: R$
402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais); ata 003/2002: EBR BRASIL
FORTE COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.865.480/0001-00, Valor: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco
mil reais) São José do Goiabal, 24 de fevereiro de 2022.
3 cm -09 1604294 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 030/2022 Pregão Eletrônico 04/2022 Objeto Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria na Manutenção do
Portal de Transparência e Diário Oficial Eletrônico Municipal para o
Exercício 2022. Tipo Menor Preço Global. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 10/03/2022 as 09:00 hs local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e documentos de
habilitação dia 23/03/2022 as 09:00 hs. Edital e anexos sites www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.
(33)34331314 - [email protected]. Heder G. Souto – Pregoeiro
5 cm -09 1604402 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2021,
Pregão Presencial 002/2021, Processo 006/2021. Objeto: Assessoria e
consultoria ao setor tributario do Municipio, visando treinamento dos
servidores para melhor atendimento aos contribuintes, aumento da arrecadação Municipal De São Pedro Do Suaçuí/MG. Prorrogação do prazo
de vigência – Contratada: CONSULTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.316.239/0001-14, Valor Global: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil
e seiscentos reais). Data: 04/03/2022. O prazo de vigência do contrato é
de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1604195 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço assistencial
em saúde, para os servidores ativos e inativos do município de São
Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura, 23/03/2022 às 09:00.
B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobília de escritório, eletrodomésticos, eletrônicos,
equipamentos de informática e acessórios para atender as demandas
de todas secretarias do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data
da abertura, 24/03/2022 às 09:00. O edital e seus anexos poderam ser
encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@
saopedrodosuacui.mg.gov.br . Demais informações pelo telefone (33)
3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1604265 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTRATO 034/2022
PROC. 002/2022 – T.P 001/2022. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Mendonça Poços Ltda,
CNPJ: 14.083.682/0001-58. Obj. Perfuração e construção de poço
artesiano (incluindo mão de obra, materiais e licenças) no Povoado do
Cajengá. Vr. total: R$68.012,50. Vig. 04/03/2022 até 31/12/2022. São
Tiago - MG, 09/03/2022.
2 cm -09 1604547 - 1

São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 020/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 008/2022” com julgamento pelo “Menor Preço Global” cujo
objeto é a contratação de uma empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de consultoria e assessoria em Contabilidade e Finanças Públicas, compreendendo atividades de assessoria contábil e financeira, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes
aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de
planejamento e gestão fiscal, e incluindo a cessão de uso e instalação
sistema informatizado com plataforma online e servidor de armazenamento de dados em nuvem, incluindo ainda serviços de provimento de
data-center, instalação, migração de dados, treinamento, implantação,
manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e
suporte técnico relacionados a cada módulo de programas para desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de: contabilidade pública; tesouraria; orçamento; patrimônio; compras, licitações e contratos; almoxarifado; controle de frota; tributos e portal da transparência, de acordo
com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Abertura da documentação: 23/03/2022
- Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura.
São Vicente de Minas - MG, 10/03/2022.
6 cm -09 1604308 - 1

3 cm -09 1604103 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. TOMADA
DE PREÇOS NO. 001/2022.
Objeto: execução de obra pública de calçamento em bloquete, meio fio
e sarjeta, na zona rural no Município de Sem Peixe, em atendimento a
operação da Caixa Econômica Federal. Contratado: CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ nº
13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural de
Sem Peixe/MG, pelo valor total de R$ 294.765,80 (duzentos e noventa
e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Sem
Peixe, 09 de março de 2022.
2 cm -09 1604030 - 1

Sericita
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 22/2022. PROCESSO Nº 48/2022
Tomada de Preços nº 02/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Fabiano Ferreira Oliveira Ltda.,
CNPJ 26.085.851/0001-03. Objeto: Execução de serviços de engenharia civil para obras de construção de Kitnet para plantonistas. - Valor
global R$ 127.177,61. Data de assinatura 14/03/2022. Vigência 90 dias.
Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1603987 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 016/2022, no dia 22/03/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Aquisição de Veículo Hatch - Termo Aditivo
059/2021 - Convênio 134/2020 (SEI Nº 19.16.2003.0011417/2020-26)
MPMG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 09/03/2022. Katiane Emanuele
Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -09 1604380 - 1

Timóteo
Câmara Municipal
RESULTADO JULGAMENTO PÓS RECURSO DOS PEDIDOS
DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E A
RATIFICAÇÃO DA DATA DA PROVA PARA O DIA 03/04/2022.
A Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Edital 01/2019 do Concurso Público, torna público o
resultado pós recurso dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição e a ratificação da data da prova para o dia 03/04/2022. A integra
do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos mg.leg.br> e .
4 cm -09 1604532 - 1

Tiros
Prefeitura Municipal
NOVA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.
O Município de Tiros torna público alteração do Pregão Presencial nº
07/2022. Objeto: Aquisição de oxigênio e equipamentos de oxigênio
para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Nova Data de abertura dos
Envelopes será dia 22/03/2022 às 09h00min. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br. Tiros, 9 de março
de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203092021280211.

2 cm -09 1604334 - 1