TJMG 22/03/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo
ANULAÇÃO-ATO N.º 21/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Brás do Suacuí,
servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
295.538-3, José Luiz de Freitas, PEB3P, 1º cargo, na parte em que
RETIFICOU a carga horária. Ato nº 17/2020 publicado em 07/04/2020,
por motivo de incorreção.

1407780-4; São Sebastião do Maranhão, EE Deputado Augusto Costa,
MASP 0984280-8, Maria Aparecida dos Santos Sousa, PEBIIO, Adm.
1, Ato nº 47/12, de concessão de Férias Prêmio, publicado em 06/12/12,
para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 e alteração de vigência,
onde se lê: 03 meses a partir de 21//04/2004, leia-se: 03 meses e 11 dias,
a partir de 24/06/2007.

ANULAÇÃO-ATO N.º 22/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.298-5, Sandra Ferreira de Carvalho, PEB2N, 1º cargo, na parte que
RETIFICOU o 1º quinquênio de exercício. Ato nº 01/2007, publicado
em 01/03/2007, por incorreção.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2022
RETIFICA NOS ATOS referentes aos servidores: Guanhães, EE Odilon
Behrens, MASP 0350998-1, Carla Aparecida de Paiva e Silva, PEBIIIJ,
Adm. 3, Ato nº 27/05, de concessão de quinquênio, publicado em
23/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/04/07,
leia-se: a contar de 23/01/07.

ANULAÇÃO-ATO N.º 23/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB3P, 2º
cargo, ANULAÇÃO de Férias-Prêmio. Ato nº 18/2022, publicado em
15/03/2022, por incorreção.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2022
RETIFICA NOS ATOS referentes aos servidores: Água Boa, EE
Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MASP 0441110-4, Vicentina de
Fátima Viana, PEBIIM, Adm. 1, Ato nº 06/12, de concessão de Biênio,
publicado em 10/05/2012, por incorreções nas vigências, onde se lê:
7º biênio a contar de 17/08/11, leia-se: 7º biênio a contar de 18/08/11,
retificando publicações anteriores do 6º biênio a contar de 18/08/09, 5º
biênio a contar de 22/07/07, 4º biênio a contar de 21/07/05, 3º biênio
a contar de 11/06/03 e 2º biênio a contar de 11/06/01; Guanhães, EE
Odilon Behrens, MASP 0350998-1, Carla Aparecida de Paiva e Silva,
PEBIIIJ, Adm. 3, Ato nº 25/09, por incorreção nas vigências, publicado
em 08/10/2009, onde se lê: 6º biênio a contar de 04/09/09, leia-se: 6º
biênio a contar de 16/06/09, retificando publicações anteriores do 5º
biênio a contar de 17/06/07, 4º biênio a contar de 18/04/05 e 3º biênio
a contar de 06/04/03.

ANULAÇÃO-ATO N.º 24/2022.
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: Conselheiro
Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira,
PEB3P, 2º cargo, RETIFICAÇÃO de Férias- Prêmio. Ato nº 19/2018,
publicado em 17/12/2018 e Ato nº 07/2022, publicado em 15/03/2022
por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 19/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: São Brás do Suaçuí, MaSP
339.769-2, Marina da Silva Maia Matos, PEB2P, 2º cargo, aposentada
em 19/03/2022, referente ao saldo de 3 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 20/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
807.665-5, Márcia Maria Rodrigues, TDE5L, 1º cargo, aposentada em
19/03/2022, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 21/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Casa Grande, MaSP 334.785-3,
Marlene Maria do Carmo Costa, PEB3P, 2º cargo, aposentada em
19/03/2022, referente ao saldo de 9 meses e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 22/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 344.282-9, Divina
Milione Nogueira Reis, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/03/2022,
referente ao saldo de 17 meses e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 23/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
370.452-5, Conceição Aparecida Assis de Oliveira, ATB5J, 1º cargo,
aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 24/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 295.568-0,
Nair Aparecida Milagres, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 19/03/2022,
referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 25/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
337.566-4, Vanda Eva Quirino de Souza, PEB2G, 1º cargo, aposentada
em 19/03/2022, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 26/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 424.499-2,
Ângela Maria Aladim, PEB1M, 1º cargo, aposentada em 19/03/2022,
referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 27/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEB3P, 2º cargo,
aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de 12 meses.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE ISAURA FERREIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 666.609-3, Valéria Cristina Vieira,
PEB1C, 3º cargo a partir de 02/03/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 05/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.108.922-4, Tatiana
Cristine Santana Ferreira, PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/03/2020.
DESTERRO DE ENTRE RIOS - EE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: MaSP 1.203.818-8, Wagner José de Oliveira, PEB1C,
2º cargo, a partir de 21/02/2022.
OURO BRANCO-EE IRACEMA DE ALMEIDA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.231.892-9, Mayume Mendes Lima,
PEB1B/SE-V, 3º cargo a partir de 07/03/2022.
21 1610746 - 1

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 08/2022-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
350.746-4 Wilze Sena Pinto, ANE3F, adm.02 por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 24/03/22.
21 1610859 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2022
RETIFICA, NO ATO, referente à servidora: Guanhães, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 0334094-0,
Márcia Inês Alves Godinho, PEBIIIP, Adm. 1, Ato nº 07/2020, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/02/2020,
por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 127 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2022
RETIFICA NOS ATOS referentes aos servidores: Coluna, EE do
Japão, MASP 0661935-7, Patrícia Azevedo Luiz, PEBIIG, Adm. 1, Ato
nº 16/19, de concessão de Férias Prêmio, publicado em 30/04/2019,
para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, onde se lê: concede
3 meses, leia-se: concede 6 meses; Sabinópolis, EE Sabino Barroso,
MASP 1407780-4, Polliana Generoso Figueiredo de Almeida, PEBIC,
Adm. 3, Ato nº 56/21, de concessão de Férias Prêmio, publicado em
23/11/2021, por incorreção no MASP, onde se lê: 1407780-0, leia-se;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Ali Halfeld – MaSP: 1.128.564-0 – Priscilla Mauller de Oliveira,
PEB2E, admissão 1, a partir de 03/02/2021, para regularização dos
registros funcionais; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães
Alves – MaSP 1.083.653-4 – Juliana Porto Matheus, PEB3F, admissão
1, a partir de 14/03/22.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 9 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP:
1.479.906-8 – Pedro Henrique Oliveira Reis Teixeira, PEB1A, admissão
2, a partir de 09/03/22; - Olaria – E.E. Joaquim Alves de Carvalho –
MaSP: 1.479.906-8 – Pedro Henrique Oliveira Reis Teixeira, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 09/03/22.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
18 1610227 - 1

SRE de Montes Claros

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2022
RETIFICA NO ATO referente ao servidor: Santa Maria do Suaçui,
servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 0338997-0, Robson de Oliveira Lima, PEBIIN, Adm. 1, Ato n°
02/20, publicado em 17/11/2020, por incorreção no saldo de dias, onde
se lê: 3 meses e 1 dia referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
restando-lhe 1 mês e 29 dias para conversão em espécie, leia-se: 3 meses
e 21 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 1
mês e 29 dias para conversão em espécie.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidor (es): MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.883817-9, Rosângela Barbosa do Carmo, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo ATB3J, admissão 01, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º Inciso I e § 3º, Inciso I do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2022
RETIFICA NA PORTARIA nº 004/2010, publicada por esta SRE
Guanhães no “Minas Gerais” de 24/06/2010, de autorização de
Mudança de Prédio, por incorreção no nome da entidade, onde se lê:
Escola Municipal Pingo de Luz, leia-se: Escola Municipal de PréEscolar Pingo de Luz.
18 1610447 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com direito
à média de contribuição) ATO N.º 03/2022 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1048139-8, Lucelia Andrade, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo EEB2D, admissão 03, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE 004/2022, publicada no “Minas Gerais” em 22/02/2022,
referente ao servidor: Água Boa, Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 0279959-1, JSM, PEBIIIP, Adm.
02, decide pela manutenção dos 1º e 2º quinquênios publicados em
14/05/2003, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP
0974468-1, Maria do Socorro da Silva Peixoto Barreiros, PEBIIIH,
Adm. 1, a contar de 09/03/2022; Divinolândia de Minas, EE Professor
Carvalhais, MASP 1337963-1, Medianeira do Carmo Vieira, ASBIA,
Adm. 1, a contar de 27/02/2022; Santa Maria do Suaçui, EE Hauy
Petruceli Mayrink, MASP 0808319-8, Maria da Glória Gonçalves,
ATBIA, Adm.2, a contar de 28/02/2022.
ANULAÇÃO ATO Nº 10/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Sabinópolis, EE Sabino
Barroso, MASP 0370614-0, Silvânia Maria Soares, ATB5M, Adm. 2,
Ato nº 55/2021, publicado em 23/11/2021, que concedeu Férias Prêmio,
em duplicidade; ANULA NO ATO, no que se refere à servidora:
Sabinópolis, EE Sabino Barroso, MASP 0991009-2, Marize Barroso
de Miranda Mourão, ATB5L, Adm. 1, Ato nº 55/2021, publicado em
23/11/2021, que concedeu Férias Prêmio, em duplicidade; ANULA
NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Maranhão,
EE Deputado Augusto Costa, MASP 0984280-8, Maria Aparecida
dos Santos Sousa, PEBIIO, Adm. 1, Ato nº 26/2019, publicado em
28/05/2019, indevidamente.
ANULAÇÃO ATO Nº 11/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Água Boa, EE Professor
Joaquim Pimenta de Araújo, MASP 0441110-4, Vicentina de Fátima
Viana, PEBIIM, adm. 1, Ato n° 43/12 publicado em 05/04/2012, que
retificou biênio indevidamente.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: Peçanha, EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, MASP 1321388-9,
Fabiana Nascimento Chagas, ATBIIE, Adm. 1, de Dores de Guanhães,
EE Nadim Noman, devendo entrar em exercício no dia subsequente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Maranhão,
MASP 0808331-3, Sandra Maria de Oliveira Dias, PEBIIIP, Adm. 1,
aposentada em 24/02/2022, referentes ao saldo de 5 meses e 18 dias.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
18 1610443 - 1

SRE de Juiz de Fora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
452.235-5 - Livia Caldas Schubert Coelho, ANE3I, admissão 1, a partir
de 15/03/2022, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com
a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020; - E.E.
Fernando Lobo – MaSP: 520.356-7 - Antonio Savio Torres Camargos,
PEB3P, admissão 1, a partir de 14/03/2022, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 , de 2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
18 1610229 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio
Carlos – MaSP: 1.189.638-8 – Lúcia Helena Pereira Miranda, PEB2D,
admissão 3, a partir de 17/02/22; - MaSP: 1.410.101-8 – Vicente de
Paula Ferreira, ASB1A, admissão 1, a partir de 24/02/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de
Magalhães Alves – MaSP: 1.055.848-8 – Rosione de Oliveira Halfeld
Mendes Ferreira, a partir de 15/03/22, referente ao ATB3H, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 DO ADCT
DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO COM ARTIGO 6º DA
EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 41/03, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E.
Presidente João Pinheiro – MaSP: 1.098.707-1 – Juliana de Paula
Costa, PEB3G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/03/2015 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/03/2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos
servidores: ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Correa,
PEB2G, admissão 03, a partir de 17/03/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022 - Anula os atos de concessão/
retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor
afastado prel. aposentadoria, MaSP.149345-1, Rita Rubelita Maria,
ANEI3P, admissão 02, na parte em que concedeu 03 meses de fériasprêmio oportunas referentes ao 6º quinq. a partir de 13/12/2020, ato
nº 17/2021, pub. MG 24/03/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 14/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.594495-4, Helen Fernanda
Dias Camelo Correa, PEB2G-Biol., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de
24/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 15/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1117803-5, Vanderlice Ribeiro dos Santos, ANEI3H,
adm. 01, na função FGD-7, ref. 3º quinq. a partir de 21/01/2022,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
04/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.1176991-6, Heloa Karen
Prais Veloso, PEB2C-Educ. Física, adm. 03, Anula Ato n.º 67/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
30/01/2021, pub. MG de 14/10/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.664049-4, Rosângela
dos Reis do Monte Ribeiro, PEB1B, adm. 03, Anula Ato n.º 67/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
28/07/2021, pub. MG de 14/10/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1001158-3, Simone
de Carvalho Leite Santos, PEB1B, adm. 03, Anula Ato n.º 67/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
28/07/2021, pub. MG de 14/10/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.831992-3, Ivanilde
Luciene Pires Lopes, ATB4I, adm. 01, na função SE-V, Anula Ato n.º
67/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 16/07/2021, pub. MG de 14/10/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.619384-1, Simélia Ribeiro de Sousa
Gonçalves, EEB1B, adm. 03, Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/11/2020,
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.862769-7, Laura Maria Gonçalves Silva, PEB1B,
adm. 03, Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 12/06/2021, pub. MG de 14/10/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.388890-6, Maria de Jesus Gomes de Souza, PEB3H,
adm. 02, PEUB, Anula Ato n.º 40/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 07/03/2021, pub. MG de
29/06/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.388871-6, Sonia Aparecida Almeida
Cunha, PEB3H, adm. 02, Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 14/12/2020, pub.
MG de 14/10/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1387453-2, Aline Ribeiro
da Silva, EEB1C, adm. 01, Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/07/2020, pub.
MG de 14/10/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.556557-7, Heleny Paz da Cruz, EEB1C, adm. 02, Anula
Ato n.º 06/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 20/09/2020, pub. MG de 25/01/2022 motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.958134-9, Laura Cordeiro de Sene, PEB3L-Geog.,
adm. 02, Anula Ato n.º 06/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 05/11/2020, pub. MG de 25/01/2022
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1327742-1, Diego
Soares Silva, PEB1C-Biol., adm. 02, Anula Ato n.º 73/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
03/08/2020, pub. MG de 23/11/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1056147-0, Shirley

Minas Gerais
Nataly Oliveira Santos, PEB2H-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 73/2021
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 14/10/2021, pub. MG de 23/11/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo
Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB3N-Port., adm.
02, Anula Ato n.º 71/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 07/10/2021, pub. MG de 13/11/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso Morais, ANE3I, adm.
02, Anula Ato n.º 34/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 27/05/2021, pub. MG de 28/05/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1313352-5, Liliane Lino de Souza, ANE1B, adm. 03,
na função FGD-5, Anula Ato n.º 28/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 18/04/2021, pub. MG de
11/05/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1005350-2, Zoraya Guerra David Franca,
ANE2H, adm. 01, Anula Ato n.º 24/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 02/04/2021, pub. MG de
27/04/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1117803-5, Vanderlice Ribeiro dos Santos,
ANEI3H, adm. 01, na função FGD-7, Anula Ato n.º 42/2021 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
09/06/2020, pub. MG de 06/07/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1238432-7, Iara
Aparecida Prudêncio Silva, TDE1C, adm. 02, Anula Ato n.º 57/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
24/07/2021, pub. MG de 31/08/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1055001-0, Aidê
Lafetá Guimarães, ANE2G, adm. 01, Anula Ato n.º 36/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
29/05/2021, pub. MG de 14/10/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1261849-2, Natália Siega da Silva, PEB1C-Educ. Física, adm.
03, Anula Ato n.º 71/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 27/07/2021, pub. MG de 13/11/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1235832-1, Ane Caroline Ramos de Jesus, PEB1CEduc. Física, adm. 03, Anula Ato n.º 71/2021 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 13/08/2021, pub. MG
de 13/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1153655-4, Lorena
Rodrigues Araújo, PEB1C-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º 42/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
13/04/2021, pub. MG de 06/07/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1328472-4, Macelia
Teixeira Sales, PEB2C-Port., adm. 03, Anula Ato n.º 71/2021 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
23/05/2021, pub. MG de 13/11/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.602131-5, Neide Leite Araújo, PEB3J, adm. 01, na
Vice-Direção, Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 19/08/2021, pub. MG de
09/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.862966-9,
Vonaide Fonseca Silva de Aráujo, PEB2P-Inglês, adm. 01, em ajust.
func., Anula Ato n.º 53/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 05/07/2020, pub. MG de 17/08/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB3IGeog., adm. 02, em ajust. func., Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 30/09/2021,
pub. MG de 09/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.959279-1, Iara Reis
Carvalho, PEB2H-Química, adm. 01, Anula Ato n.º 65/2021 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
25/04/2021, pub. MG de 05/10/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Professora Cristina
Guimarães, MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorino, PEB1CPort., adm. 03, Anula Ato n.º 65/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 01/09/2021, pub. MG de
05/10/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.891053-1, Osana Aparecida Messias
Costa, ATB4L, adm. 01, na função SE-IV, Anula Ato n.º 65/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
14/11/2020, pub. MG de 05/10/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1347071-1, Fabiana
Cardoso da Fonseca, PEB2B-Port., adm. 05, Anula Ato n.º 69/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
02/02/2021, pub. MG de 09/11/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1174526-2, Geraldo
Amauri de Oliveira, PEB2B-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º 08/2022 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
25/10/2021, pub. MG de 01/02/2022 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.980747-0, Albert
Antunes Lima Barros, PEB2M-Educ. Física, Anula Ato n.º 69/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
28/08/2020, pub. MG de 09/11/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.961964-4, Rosemar Clélia Rodrigues Andrade Freitas,
PEB3J-Educ. Física, adm. 01, na Vice-Direção, Anula Ato n.º 02/2022
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir
de 02/12/2021, pub. MG de 12/01/2022 motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.561317-9, Antônio Roberto Rego,
ATB3H, adm. 01, na função SE-V, Anula Ato n.º 08/2022 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 7º quinq. a partir de
05/12/2021, pub. MG de 01/12/2022 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2022 - CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CR/1988; § 1o do art. 10 do ADCT da CR/1988; art.
31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado Lei Complementar no
165, de 17 de setembro de 2021 e art.2° do Decreto no 48.368, de17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1400209-1, Edílio
Oliveira Sousa, TDE2C, adm. 01, FGD-5 a partir de 25/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 08/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.388844-3, Maria
Siranete Ramos, PEB2M- Inglês, adm. 02, a partir de 24/02/2022;
MaSP.588101-6, Romildo Vieira Durães, PEB1O- Geog., adm. 01,
a partir de 15/02/2022; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião,
MaSP.1013893-1, Erasmo Sebastião Afonso Neto, PEB3L- Matem.,
adm. 01, a partir de 02/03/2022; MaSP.1013893-1, Erasmo Sebastião
Afonso Neto, PEB2J- Matem., adm. 02, a partir de 02/03/2022;
FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.345818-9, Valéria
Cristina Barbosa dos Santos, PEB3P, adm. 01, Diretora, D-V, a partir
de 14/03/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203212306060122.