TJMG 07/04/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à
Contratação de empresa para Fornecimento de material de uso no laboratório municipal. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.
br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba/MG 06 de abril de 2022. Aroldo Costa
Melo - Prefeito Municipal
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PROCESSO Nº 015/2022
Extrato de Termo Aditivo de Prazo - Processo Nº 015/2022, Tomada de
Preços nº 002/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, CONTRATADO: ASR Construtora Stone LTDA, CNPJ: 10.201.463/0001-75. Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 06 de maio de 2022, para realizar Obra da Segunda Etapa
do Pórtico Entrada da Cidade, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98. Paraopeba, 24
de março de 2022. José Valadares Bahia. Prefeito Municipal.
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Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 015/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, com fulcro no art. 25, I da Lei
8.666/1993. Contratada: ARMCO STACO S.A INDUSTRIA METALURGICA, CNPJ: 72.343.882/0001-07, no valor total de R$ 46.056,00
(quarenta e seis mil e cinquenta e seis reais). Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de tubo de aço corrugado. Edilson Rodrigues
– Prefeito Municipal.
PAL. 017/2022 – Dispensa 008/2022 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/92. Contratada: STG CONSTRUTORA E CONCRETO LTDA EPP - CNPJ
24.947.198/0003-45, no valor total de R$14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
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Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA: 037 / 2022
Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023 Fornecedor:006516 - DE ROBERTI
COMERCIO E SERVICOS EIRELI Processo Licitatório:000032 /
2022 Modalidade: Pregão Eletrônico – 000018/2022 Objeto: Registro
de preços para aquisição de equipamento de informática “servidor de
redes” para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor total registrado R$ 24.000,00
Extrato da Ata: 038 / 2022 Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023
Fornecedor:000025 - LD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS Processo Licitatório: 033 / 2022 Modalidade: Pregão
Eletrônico - 019 / 2022 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de tubos, tinta, forro de pvc, blocos cimento e tela para atender
necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal
de Paulistas-MG Valor total registrado R$ 357.130,00
Extrato da Ata: 039 / 2022 Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023 Fornecedor: 006514 - TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS Processo Licitatório: 033 / 2022 Modalidade: Pregão Eletrônico - 019 /2022 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de tubos, tinta, forro de pvc, blocos cimento e tela para atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG Valor total registrado: R$ 129.200,00
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Pavão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 036/2022,
Inexigibilidade n°. 005/2022. Objeto: Contratação da empresa Garra
Entretenimentos Ltda., detentora exclusiva de bandas musicais
para apresentação na 27º festa do Forro do Regaço do município de
Pavão/MG Ratificação: 06/04/2022. Empresa: Garra Entretenimentos
Ltda., CNPJ n° 19.200.116/0001-00, Valor: R$ 75.000,00 Vigência:
06/04/2022 a 30/06/2022. Processo Licitatório n° 037/2022, Inexigibilidade n°. 006/2022. Objeto: Contratação da empresa Salvador Produções Artísticas Ltda., detentora exclusiva de bandas musicais para
apresentação na 27º festa do forro do regaço do município de Pavão/
MG. Ratificação: 06/04/2022. Empresa: Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, CNPJ n° 13.157.376/0001-56, Valor: R$
115.000,00 Vigência: 06/04/2022 a 30/06/2022. Pavão/MG, 06 de abril
de 2022. Jane Carla Pereira da Rocha – Prefeita Municipal.
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Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de motocicletas zero km, para compor a frota do SAAE de
Passos/MG. Credenciamento dos licitantes: dia 20/04/2022 às 09:00
horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 20/04/2022 após
finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor de Licitações localizado na sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131
Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@
saaepassos.com.br. Telefone: (35) 3529-4256. Passos/MG, 06 de abril
de 2022. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -06 1618531 - 1

Patis

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Contratação de auditoria e consultoria no âmbito de direito público,
notadamente no direito municipal. Data de abertura 19/04/2022 as
08hs00min. Interessados poderão retirar os editais na sala de licitações
à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 07h00minhs ás 17h00minhs, (33)
3535-1641. Pavão/MG,05/04/2022. Pricila Gonçalves da Silva – Presidente da CPL.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 13/2022
PL 41/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada em produção, Organização, Coordenação e Promoção de evento com exploração
de local para Festa do Peão do Município de Peçanha. Data Abertura:
25/04/2022 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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Prefeitura Municipal

Pedro Leopoldo

TP 001/22
P. L. 022/22 - TP 001/22 - Obj.: Contratação de empresa especializada
p/ execução de obra de término de construção de Escola de 04 salas na
Comunidade de Pindaíba do Arroz (PAR nº 19635/FNDE). Entr. Env.:
Até às 07:50hs. do dia 27/04/2022. Inf. (38)3239-8131. Edital: patis.
mg.gov.br - Érica Pereira da Silva Soares. Presidente da CPL.

Câmara Municipal

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Patos de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2021
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 114/2021 Pregão Eletrônico nº 123/2021 Contratado(a): CIA MINEIRA DE SANEAMENTO EIRELI Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no valor total de R$11.902,17 (onze mil, novecentos e dois reais
e dezessete centavos) Data de Assinatura: 07/03/2022 Termo Aditivo
ao Contrato 070/2021 2º Aditivo Contrato nº 070/2021 Pregão Eletrônico nº 96/2021 Contratado (a): MG POÇOS ARTESIANOS EIRELI
Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do objeto até 30/06/2022
Data de Assinatura: 15/03/2022 Termo Aditivo ao Contrato 114/2021
2º Aditivo Contrato nº 114/2021 Pregão Eletrônico nº 123/2021 Contratado (a): CIA MINEIRA DE SANEAMENTO EIRELI Objeto: Fica
prorrogado o prazo de execução do objeto até 31/05/2022 Data de Assinatura: 17/03/2022 Patos de Minas, 6 de abril de 2022. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA - Prefeito Municipal
4 cm -06 1618619 - 1

PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Menor preço por item, objetivando aquisição de material de expediente
e de escritório para a Câmara Municipal. Nova data para recebimento
das propostas até 26 de abril, 13h30. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni,
555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.
pedroleopoldo.mg.leg.br ou através do e-mail: licitacao@camarapl.
mg.gov.br.
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Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 069/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 007/2022, “Tipo MENOR PREÇO”.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de empresa especializada em disponibilização de
licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão em dashboard dos índices de performance do E-SUS, com módulo
de gestão logística municipal integrado.. A sessão será realizada no dia
20/04/2022, às 09h00min.
Processo nº 070/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo MENOR PREÇO POR ITEM”.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de produtos de higiene para atender as necessidades
da Creche Municipal. A sessão será realizada no dia 20/04/2022, às
10h00min.

Processo nº 071/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo MENOR PREÇO POR ITEM”.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino. A sessão será realizada no dia
25/04/2022, às 09h00min.Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito
Municipal.
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Pintópolis

Decore Interiores Ltda CNPJ 35.003.149/0001-09, no valor global de
R$171.434,00; Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda
CNPJ 44.384.524/0001-07, no valor global de R$4.100,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 06/04/2022 – Alexandro Costa
César – Prefeito Municipal.
4 cm -06 1618678 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2022
Processo Licitatório n° 016/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para aquisição de refeições do tipo
marmitex e self service para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora,
através da empresa: Barbara Michele Claudina Soares 09058742695 CNPJ 25.119.359/0001-03, no valor global de R$525.985,94, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 06/04/2022 – Alexandro Costa
Cesar - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1618800 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°014/2022
Extrato da ata de registro de preços n°14/2022 do pregão presencial
nº 019/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: Anny Mary Silva Veloso ME CNPJ
26.181.089/0001-23 objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas para o fornecimento de camisas em malha
e conjunto de uniformes, tecidos, canecas, botas e equipamentos de
segurança, para atender a demanda da administração municipal) Data
de assinatura da ata de registro de preços 04/04/2022. Vigência de 12
meses a partir de sua assinatura. Ley Lopes dos Santos– Prefeito.
3 cm -06 1618490 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°013/2022
Extrato da ata de registro de preços n°13/2022 do pregão presencial
nº 019/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: Sabrina Rodrigues Duraes CNPJ
36.570.508/0001-72 objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas para o fornecimento de camisas em malha
e conjunto de uniformes, tecidos, canecas, botas e equipamentos de
segurança, para atender a demanda da administração municipal) Data
de assinatura da ata de registro de preços 04/04/2022. Vigência de 12
meses a partir de sua assinatura. Ley Lopes dos Santos– Prefeito.
3 cm -06 1618489 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
Torna publico que realizará Pregão Presencial 025/2022. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material de construção civil
para construção de ponte sobre o córrego buriti, conforme solicitação
da secretaria municipal de obras públicas. Data de abertura das propostas, dia 25/04/2022 às 08:30h. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
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CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
O Município de Pintópolis-MG, com sede na avenida JK, 402, Centro, Pintópolis-MG. torna público a abertura do Credenciamento nº
04/2022, cujo objeto é Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de perfuração de poços artesianos para atender as comunidades
no municipio de pintópolis-MG, por meio da secretaria municipal de
obras e transportes. O Edital estará disponível no setor de licitações na
sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis – MG e no site www.pintopolis.mg.gov.br. Maiores Informações pelo Email licitacaopintopolis@
yahoo.com. Wanderson Elifas de Brito Martins – Presidente da CPL
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°011/2022
Extrato da ata de registro de preços n°011/2022 do pregão presencial
nº 016/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: Fabio Ramos de Carvalho. CNPJ
27.659.920/0001-72 objeto: “Registro de preços para futura e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pinturas artísticas
em diversos prédios públicos. Data de assinatura da ata de registro de
preços 04/04/2022. Vigência de 12 meses a partir de sua assinatura. Ley
Lopes dos Santos– Prefeito.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°012/2022
Extrato da ata de registro de preços n°12/2022 do pregão presencial
nº 019/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: Marlenice Teixeira de Souza CNPJ
26.323.625/0001-88 objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas para o fornecimento de camisas em malha
e conjunto de uniformes, tecidos, canecas, botas e equipamentos de
segurança, para atender a demanda da administração municipal) Data
de assinatura da ata de registro de preços 04/04/2022. Vigência de 12
meses a partir de sua assinatura. Ley Lopes dos Santos– Prefeito.

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2022
INEXIGIBILIDADE 002/2022 O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-se o Processo Licitatório nº051/2022, INEXIGIBILIDADE 002/2022. Objeto:CredenciamentoparaContratação de
Serviços Funerários.Data de Início do credenciamento: 25/04/2022 às
09:00 hrs.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido noe-mail:[email protected] ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
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PROCESSO LICITATÓRIO 115/2021
PREGÃO PRESENCIAL 074/2021
O Município de Pompéu/MG torna público que fica aplicada à empresa
Kamilla Rafaelle Rodrigues Pimentel, CNPJ: 41.576.936/0001-42, a
seguinte sanção: 1 - Pena de Suspensão Temporária de participação em
licitação com a Administração Pública, pelo prazo de 02(dois) anos de
conformidade com o artigo 87 da lei 8.666/93.
2 cm -06 1618395 - 1

Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
O CISAMAPI, através da Presidente de Licitação, faz tornar pública a
retificação do edital do Pregão 009/2022, tendo por objeto Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados às unidades de atendimento do CISAMAPI. Motivo da
retificação: Correção da data da Sessão da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 009/2022, em virtude que no dia 15/04/2022 é feriado
Nacional e o mesmo foi contabilizado para fins de definição da data da
sessão. Nova data da sessão pública: 27/04/2022 às 08h30m (oito horas
e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.
comprasnet.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte
Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 06 de abril de 2022.
4 cm -06 1618848 - 1

Pouso Alegre

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Prefeitura Municipal

Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 058/2022
Pregão Presencial nº 028/2022, Registro de Preços nº. 018/2022.
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS MEDICO
HOSPITALAR,Data: 20/04/2022 às 09:00 horas. Edital e informações:
(pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.
piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 06/04/2022.
Letícia Rezende Dias - Diretora do Departamento de Administração
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2022
Processo Licitatório n° 007/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para aquisição de mobiliário para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através das
empresas: Sat Comercio e Serviços Ltda CNPJ 01.221.604/0001-20, no
valor global de R$10.107,54; Ufficio Industria e Comercio de Moveis
Ltda CNPJ 04.443.182/0001-26, no valor global de R$29.765,00;
Achei Industria de Moveis Ltda CNPJ 08.221.047/0001-97, no
valor global de R$162.505,73; Molduras Pereira Ltda CNPJ
17.989.977/0001-86, no valor global de R$5.794,00; Nelson Alves de
Moraes CNPJ 30.607.224/0001-27, no valor global de R$317.669,00;

PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 33/2022
Objeto: “Aquisição e instalação de playgrounds”. A sessão pública será
realizada no dia 02 de maio de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 06 de abril de 2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 41/2022
Objeto:”Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos
para revitalização do aeroporto regional de Pouso Alegre-MG”. A sessão pública será realizada no dia 28 de abril de 2022 as 09:00 horas. O
edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
[email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 06 de abril de 2022.
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CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
Processo administrativo nº 70/2022 – “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar.”. Os interessados deverão apresentar
a documentação para credenciamento no período de 11/04/2022 até
ás 15:00h do dia 03/05/2022,a sessão pública será ás 15:00 h do dia
03/05/2022,na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
com sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. Valor estimado : R$ $
841.269,00 (oitocentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta e nove
reais) .O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]. Vanessa Moraes Skielka Silva

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220406202554029.

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