TJMG 13/04/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
PARA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
LUZIA ROBERTA ARAGAO
MAISA DE ANDRADE
ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI
MARIA BERENIDES LOUZADA RABELO
JULIANO SOARES DE OLIVEIRA
SILVIA DUARTE LAGE SOUZA
ALEXSANDRA MAGALHAES BORGES
MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA JOANA COSTA MUNIZ DE RESENDE
MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA
8727687
3895646
8898231
3535044
9354739
8764193
6113393
6394662
10624815
3252855
2
1
2
1
1
1
1
3
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3904596
8416323
8205791
8954372
9926981
9420951
8927451
8787418
4408589
9768409
6634091
5928163
10604569
4538351
9660572
3403516
11261823
2981868
8727687
3895646
8898231
3535044
9354739
8764193
6113393
6394662
10624815
3252855
1
3
1
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1
2
1
2
1
3
2
1
2
1
1
1
1
3
1
2
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
III
II
II
III
III
I
II
III
I
I
H
F
N
G
M
G
N
F
E
III
III
II
II
III
III
I
II
III
I
J
I
G
O
H
N
H
O
G
F
06/01/2016
09/02/2017
20/01/2016
31/12/2016
17/01/2016
02/01/2016
22/01/2016
01/01/2016
18/01/2016
02/01/2016
2122/2016
1942/2018
2122/2016
1144/2017
2122/2016
2122/2016
1984/2016
1055/2020
2122/2016
2122/2016
20/10/2016
27/12/2018
20/10/2016
15/07/2017
20/10/2016
20/10/2016
16/09/2016
20/08/2020
20/10/2016
20/10/2016
Leia-se:
SRE
NOME
CAMPO BELO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
JANUARIA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
PARA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MARIA APARECIDA DA SILVA
ANAMARIA PORFIRIO FERNANDES ZINIS
JOSE ALVES DRUMOND
MARILENE ALVES CAMPOS LAGE
MILTON PROCOPIO DE MOURA
ROSE MARY APARECIDA LAGE
JANETE LOPES FERREIRA
MARIA COSTA FERREIRA
MARY GOMES BARBOZA SANTOS
MAURA LOPES DE MACEDO
REJANE FERNANDES ANDRADE
CLEONIDES PEREIRA DE SOUZA
OMAR ALVES MADUREIRA
JULIO CESAR DOS REIS
RENATA SILVA PIMENTA DE MELO
MARCIA MARIA PRATES DA SILVA
MARCO ANTONIO PEREIRA MARRA
CLAUDIO NEY PENA
LUZIA ROBERTA ARAGAO
MAISA DE ANDRADE
ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI
MARIA BERENIDES LOUZADA RABELO
JULIANO SOARES DE OLIVEIRA
SILVIA DUARTE LAGE
ALEXSANDRA MAGALHAES BORGES
MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA JOANA COSTA MUNIZ DE RESENDE
MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
III
I
III
F
III
G
III
M
III
N
III
I
III
J
III
N
III
O
III
N
III
O
III
M
III
N
I
N
I
O
I
N
I
O
II
I
II
J
II
D
II
E
III
L
III
M
III
E
III
F
II
J
II
L
II
G
II
H
II
J
II
L
II
C
II
D
II
M
II
N
III
L
III
M
III
N
III
O
II
G
II
H
III
N
III
O
III
H
III
I
III
N
III
O
I
H
I
I
II
O
II
P
III
H
III
I
III
J
III
L
VIGÊNCIA
01/01/2016
28/07/2016
07/01/2016
01/01/2016
22/01/2016
08/02/2016
02/01/2016
31/12/2016
01/01/2016
31/12/2016
31/12/2016
02/01/2016
01/02/2016
31/01/2016
20/01/2016
02/01/2016
02/01/2016
08/08/2017
06/01/2016
09/02/2017
20/01/2016
31/12/2016
17/01/2016
02/01/2016
22/01/2016
01/01/2016
18/01/2016
02/01/2016
POR MOTIVO DE:
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1621234 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 565/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, a parte referente
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
WALTER
RIBEIRO 8768988
PATROCINIO
1
PEB
II
O
FRANCA
Leia-se:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
WALTER
RIBEIRO 8768988
PATROCINIO
1
PEB
III
O
FRANCA
ao servidor abaixo relacionado, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II
P
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
P
RETIFICAÇÃO ATO Nº 564/2022
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 344/2020, publicado no “MG” de 24/03/2020, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
VIGÊNCIA
SRE
01/01/2020
NOME
PARACATU DANIVAL ROBERTO MEDEIROS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9331828
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
J
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
L
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
J
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
L
VIGÊNCIA
31/12/2016
Leia-se:
VIGÊNCIA
SRE
01/01/2020
NOME
MASP
PARACATU DANIVAL ROBERTO MEDEIROS
Nº ADM CARREIRA
9331828
1
PEB
VIGÊNCIA
31/12/2015
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1621236 - 1
12 1621239 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 559/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
ALMENARA
BARBACENA
MANHUACU
METROPOLITANA A
AGUAS VERMELHAS
CARANDAI
SANTANA DO MANHUAZCU
RIO ACIMA
AGUAS VERMELHAS
PEDRA DO SINO
SANTA FILOMENA
RIO ACIMA
184420
15571
75825
10251
EE JOAQUIM FERNANDES ABADE
EE PREF GENTIL PEREIRA LIMA
EE DE STA FILOMENA
EE STO ANTONIO
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-IV
1050888-5
1107552-0
1452229-6
1275951-0
FLAVIANE GONCALVES FRANCO
JACQUELINE APARECIDA BENJAMIN AMARAL
ROBSON COSTA COSENDEY
WASLEY MARCIO ALVES COSTA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
PEB
1
PEB
1
PEB
3
Vigência
A CONTAR DE 04/02/2022
A CONTAR DE 07/03/2022
A CONTAR DE 23/02/2022
A CONTAR DE 31/01/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 560/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
Município
ALMENARA
CARATINGA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
AGUAS VERMELHAS
TARUMIRIM
SANTANA DO MANHUACU
RIO ACIMA
SABARA
Localidade
AGUAS VERMELHAS
SAO VICENTE DO RIO DOCE
SANTA FILOMENA
RIO ACIMA
SABARA
Código
Escola
184420
21016
75825
10251
10324
EE JOAQUIM FERNANDES ABADE
EE BENEDITO QUINTINO DOS SANTOS
EE DE STA FILOMENA
EE STO ANTONIO
EE DONA BILU FIGUEIREDO
Símbolo
Cargo
SE-V
SE-VI
SE-VI
SE-IV
SE-III
Masp
Nome
1450349-4
1340458 -7
1347112-3
1468116-7
974593-6
JENICLEIA ALMEIDA LIMA ROCHA
GRAZIELLE REIS DE OLIVEIRA LOPES
CLERIA IDA DE SOUZA MACEDO
DANIEL NICHOLLS COUTO
CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA GONCALVES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
1
PEB
2
PEB
1
ATB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1621116 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 07/2022
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de
05/07/1952, da servidora: SRE DIVINÓPOLIS- DIVINÓPOLIS,
MASP 1.324.368-8, LORENA DO VALE TAVARES, ATBIID, adm.
01, a contar de 08/04/2022.
12 1621260 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 21/2022
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente às servidoras: Almenara – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 975.087-8, Iris
Pereira Lima Versiani, PEB3N, Adm. 01, Ato nº 09/2022, publicado em
29/03/2022, por incorreção nos dias na função de vice direção. Onde
se lê: incorporação da gratificação da função de vice direção de 2.277
dias. Leia- se: incorporação da gratificação da função de vice direção
de 1.460 dias; Divisópolis – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 324.302-9, Rosani Oliveira Cidrão, PEB1O,
Adm. 01, Ato nº 05/2022, publicado em 08/03/2022, por incorreção
no nome e na carga horária. Onde se lê: Rasani Oliveira Cidrão e
correspondente à carga horária de 134 h/a. Leia- se: Rosani Oliveira
Cidrão e correspondente à carga horária de 157 h/a; Felisburgo –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 812.903-3,
Veranice Felix Magalhães, PEB2B, Adm. 05, Ato nº 06/2022, publicado
em 15/03/2022, por incorreção no nome. Onde se lê: Varanice Felix
Magalhães. Leia- se: Veranice Felix Magalhães.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
12 1621576 - 1
SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2022
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 140.189-2, Ana Maria Lopes Léo, P3A adm 02,
ato nº 26 publicado em 17/5/2006, por incorreção na legislação, onde
se lê: nos termos do artigo 40 § 1º, I da CF/88, artigo 8º, III da Lei
Complementar nº 64/02, c/c artigo 108, alínea “c” da lei 869/52 a
proventos proporcionais, à razão de 11/30 da média das remunerações
de contribuição, sendo a composição da última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a mensais, leia-se: nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 com a redação dada pela EC nº 20/98
em conformidade com a ECF nº 70/2012 e Art. 8º, inciso III, alínea “b”,
sendo a composição da última remuneração correspondente à carga
horária média de 111 h/a mensais.
12 1621357 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, EE Capitao Miguel Jorge Safe, Masp 364676-7 , Marileia
Maria Milanez, EEB2G Adm 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 12/05/2011; referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/05/2016; MINAS NOVAS, EE José Bento Nogueira,
Masp 441575-8, Ivete Alvarenga Freire, PEB2H Adm 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2002; referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/2017; VEREDINHA, EE
Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 1084622-8 , Evanilde Cordeiro
da Silva, EEBIA Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/10/2017(data de exercício); referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/10/2017; referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2022
ANULA NO ATO Nº 06/2002 referente ao servidor: MINAS NOVAS,
EE. José Bento Nogueira, Masp 441575-8, Ivete Alvarenga Freire,
PEB2H Adm. 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio publicado
em 06/08/2002, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DATAS,
EE João Hermenegildo Caldeira, Masp 968149-5, Nilberto Saraiva
Gonçalves ocupante de cargo efetivo de PEB3I Adm.01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/04/2022;
DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
391235-9, Lúcia de Fátima Silva Cruz, ocupante de cargo efetivo de
ATBIIIH Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2022; DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, Masp
661047-1,Patrícia de Oliveira Dias Vieira, ocupante de cargo efetivo de
ATBVH Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/2022; EE Profª Júlia Kubitschek, Masp 843316-1,
Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, ocupante de cargo efetivo de EEB2H
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2022; EE Profº Gabriel Mandacaru, Masp 297919-3,
Maria Letícia Durães Araújo, ocupante de cargo efetivo de PEB3I Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2022; ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silvério, Masp
984982-9, Marcia Fernandes Vieira Pimenta, ocupante de cargo efetivo
de ATB4I Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 935280-8, Nubia Christina de Sousa, ocupante
de cargo efetivo de ANE III J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/89 e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
e da CE/89 c/c: art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104, de
2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de
Transição / Pedágio), ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, Masp 976342-6, Elma Aparecida Antunes, Adm 01, a
partir de 06/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204130026030137.