TJMG 19/04/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Guapé
Ibituruna
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 001/2022
Proc. 027/2022. Objeto – execução de serviços de recapeamento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo (TSD), a ser executado nas vias
Municipais de Guapé/MG, de acordo com o Contrato de Financiamento
n.º 330.171/21, firmado com o BDMG/BF. Contratada. PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n.º 01.744.153/0001-06. Valor: R$
1.888.550,20. Vigência: 07 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP 019/2022,
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de locação de estruturas, incluindo sonorização, iluminação e outros.
Abertura: 02/05/2022 às 09:00h. PRP 020/2022, Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais. Abertura: 02/05/2022 às 13:00h. Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antônio Pereira - Prefeito.
2 cm -18 1622935 - 1
2 cm -18 1622597 - 1
Guaxupé
Empresa Municipal de
Urbanização - EMURB
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Extrato do Contrato nº 006/2022, originado da realização da Tomada de
Preços nº 001/2022, firmado com a empresa COLISEU ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. Objeto: contratação de empresa na
área de engenharia civil e/ou arquitetura para continuidade de banheiro
e do Posto de Atendimento da EMURB – Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, na Praça da Saudade, no Município de Guaxupé
- MG. Valor: R$ 268.673,13. Guaxupé/MG, 13/04/2022. Emmanuel
Ribeiro do Valle – Presidente da EMURB – Empresa Municipal de
Urbanização de Guaxupé/MG.
3 cm -14 1622447 - 1
Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 159/2022.
Pregão Presencial nº 017/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação objetivando a contratação de
empresa(s) para aquisição 03 (três) veículos tipo passeio, zero km, 1.0,
sendo 02 (dois) veículos para atender a Secretaria de Saúde com a utilização de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e 01 (um) veículo
para atender a Secretaria de Assistência Social nos termos do Convênio nº. 1491001501/2021/SEGOV/PADEM, conforme especificações
do edital e seus anexos, julgamento: menor preço por item. Julgamento: 04/05/2022 às 14h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José Pereira
Viana - Prefeito.
3 cm -18 1623033 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 162/2022.
Tomada de Preços nº 04/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços e obras de engenharia na construção
de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de São Sebastião da
Barra, com recursos oriundos do convênionº 1261000093/2022/SEE,
bem como, com a utilização de recursos próprios do município, conforme especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço
global. Julgamento: 05/05/2022 às 13h00min. Local: Rua João Lemos,
n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José
Pereira Viana - Prefeito.
3 cm -18 1623038 - 1
Igarapé
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
Relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 032/2022, nos
moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto nº
10.024/2019, do tipo menor preço global por lote. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 04/05/2022 e a disputa ocorrerá às 10h
do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar e extraescolar dos alunos das redes de ensino municipal
e estadual do Município de Igarapé, da APAE, do Centro de Educação Complementar de Igarapé (Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo) incluindo motoristas e monitores, bem como transporte de
passageiros para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Defesa Civil e Promoção Social e da Secretaria Municipal de Saúde,
com previsão de transporte municipal e intermunicipal de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O edital completo estará disponível nos sites www.igarape.mg.gov.
br/, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio
da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais
informações, telefone (31) 3534-5357. A pregoeira, 18/04/2022.
5 cm -18 1623154 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 25/2022
Pregão Presencial n° 09/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de generos alimenticios em atendimento a demanda da
alimentação escolar do municipio de Ilicínea. Abertura dos envelopes
dia 03/05/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende
Mendes
2 cm -18 1622637 - 1
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 54/2022
Pregão Presencial n° 19/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos . Abertura dos envelopes dia
05/05/2022 às 14h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende
Mendes
2 cm -18 1622646 - 1
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 58/2022
Pregão Presencial n° 20/2022. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Aquisição de material permanente. Abertura dos envelopes dia 04/05/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas
Resende Mendes
2 cm -18 1622641 - 1
Inimutaba
Ibiá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 06/05/2022
às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022 para a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução do Término da Ampliação da Escola
Municipal Dona Tatá, localizado na Rua 113, nº 676, bairro São João,
na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme
Termo de Compromisso PAR 45998, firmado entre o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Ibiá, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita
através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita
Municipal
3 cm -18 1622762 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 434/2022 - Tomada de Preços n° 005/2022, para execução
de obra de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem pluvial de vias
públicas do Bairro Nossa Senhora das Graças (Rua Antônio do Amparo
Rodrigues (Trecho A e B) e Travessa 2) em conformidade com o Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 329.755/21. A abertura da Licitação está marcada para o dia 06/05/2022 às 13:00hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações
com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
3 cm -18 1622734 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
Empresa Especializada Credenciada pela CEMIG, Visando Modificação e Extensão de RDA com Instalação de Iluminação Pública, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro”. Abertura dos envelopes dia 06/05/2022 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 18 de ABRIL de 2021 .
2 cm -18 1622725 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ipaba – MG, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório nº 018/2022 na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022, menor preço
por item para Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a realizar os exames médicos ocupacionais previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. A sessão de Abertura fica remarcada para o dia 05/05/2022, as 09:h00min na Prefeitura Municipal de
Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba –
MG. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado no Site oficial da Prefeitura Municipal de Ipaba. Ipaba, 18 de abril de 2022. Informações [email protected].
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
4 cm -18 1622864 - 1
EXTRATO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Processo Administrativo Nº 007/2022 – Execução de Obra de Reforma
e Ampliação da Escola Municipal Padre João Geraldo Rodrigues, com
fornecimento de mão-de-obra, Mteriais e Equipamentos para Prestação
de Serviços, Convênio de Nº 1261001029/2021/SEE/MG/PROJETO
MÃOS DADAS. ADJUDICO ao proponente UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA, VENCEDOR do processo por apresentar o valor total de
R$ 1.399.360,05 (Hum milhão trezentos e noventa e nove mil trezentos
e sessenta reais e cinco centavos), conforme planilha orcamentaria e
cronograma fisiico financeiro. Ipaba, 11 de abril de 2022. Marcos José
de Brito - Presidente da comissão de licitação.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, ocorrida no dia 12/04/2022, Concorrência Pública Nº 001/2022 – Processo Administratico Nº 007/2022
– Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal
Padre João Geraldo Rodrigues, com fornecimento de mão-de-obra,
Mteriais e Equipamentos para Prestação de Serviços, Convênio de
Nº 1261001029/2021/SEE/MG/PROJETO MÃOS DADAS. HOMOLOGO O PROCESSO AO VENCEDOR UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA, VENCEDOR do processo por apresentar o valor total de
R$ 1.399.360,05 (Hum milhão trezentos e noventa e nove mil trezentos
e sessenta reais e cinco centavos), conforme planilha orcamentaria e
cronograma fisiico financeiro. Assim homologo. Ipaba/MG, 12 de abril
de 2022 – Gilberto Pereira Soares Júnior – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022 – com vigência de
18/04/2022 a 17/04/2023 com UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2022 – Processo Administratico Nº 007/2022
– Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal
Padre João Geraldo Rodrigues, com fornecimento de mão-de-obra,
Mteriais e Equipamentos para Prestação de Serviços, Convênio de Nº
1261001029/2021/SEE/MG/PROJETO MÃOS DADAS, o valor de R$
1.399.360,05 (Hum milhão trezentos e noventa e nove mil trezentos e
sessenta reais e cinco centavos). Ipaba/MG, 18 de abril de 2022. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal
8 cm -18 1623131 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS –RP CONCORRÊNCIA N° 001/2021.
O Município de Ipatinga, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público o interesse em aderir Ata de Registro de Preços
nº 027/2021 do Procedimento Licitatório n° 37/2021, Concorrência n°
001/2021, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE),
para futura e eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de reformas de edificações e manutenção predial,
conforme especificações e condições registradas na ARP. Fornecedor
RT AMBIENTAL EIRELI EPP. CNPJ: 08.697.901/0001-96. Secretário
Municipal de Saúde, Cleber de Faria Silva. Em 13/04/2022.
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N° 013/2022
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/015/2022 - Pregão Presencial Nº 013/2022, cujo objeto consiste
na aquisição de Calçados de Segurança (EPI’s) para atender os empregados da ITAURB em suas atividades no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como
vencedoras as empresas: LUDMYLLA MATIAS DI IORIO - ME: item
nº 01: R$ 76,00; item nº 02: R$ 48,00, item nº 03: R$ 57,00, item nº 04:
R$ 325,95; item nº 08: R$ 167,00 e item nº 10: R$ 88,60 e DAYANE
MARIA GOMES FERREIRA - ME: item nº 05: R$ 154,00; item nº 06:
R$ 110,00; item nº 07: R$ 89,70 e item nº 09: R$ 88,75. Itabira/MG, 18
de abril de 2022. Amilson Flávio Nunes - Diretor Presidente
3 cm -18 1622965 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EDITAL - PE 025 /2022 - PL 082 /2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e montagem de
salas modulares para a Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho e
CMEI Anjinho Dourado, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances
será aberta na internet às 12:30 horas do dia 09/05/2022, no endereço
eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
2 cm -18 1622938 - 1
Itacambira
3 cm -14 1622462 - 1
AVISO DE PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ADITAMENTO DA ARP –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2021
LICITAÇÃO COMPRASNET N.º 101/2021. Cumprindo o que determina a Lei n.º 8.666/93 e D. Municipal n.º 6.984/11, torna-se público
que os preços registrados para aquisição de PÃES E LEITES, sujeitos
às condições de fornecimento estabelecidas no Edital e publicados no
Diário Oficial de Ipatinga, no dia 15/09/2021, no Diário Oficial de MG,
no dia 17/09/2021 e Diário Oficial da União, no dia 16/09/2021, sofreu
a seguinte alteração: Código: 36667 – LEITE EM PÓ INTEGRAL –
1KG – De R$23,39 para R$29,28, Termo de Aditamento n.º 001/2022
da Ata n.º 003/2021 – LATICÍNIOS SANTA RITA LTDA. O preço
estará vigente a partir desta data. Os demais itens permanecem inalterados. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações
- SECLI, 2º andar, de 12h às 18h ou pelo tel. (31)3829-8239. Patrícia
Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação e Jany Mara
Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência
Social. Em 14/04/2022.
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
A Câmara Municipal de Itacambira,/MG, através de seu pregoeiro,
torna público que fará realizar no dia 04/05/2022, às 14:00 licitação
Processo Licitatório nº 004/2022 na modalidade Pregão Presencial
nº 001/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil e fornecimento
de licença de uso de software de gestão publica integrado na forma
de locação para manutenção das atividades da câmara Municipal conforme especificações constantes no edital .Maiores informações pelo
tel.: (38)3254-1119 e-email:[email protected] - Lucídio Barbosa Neto. Pregoeiro Oficial
3 cm -13 1621873 - 1
4 cm -14 1622467 - 1
RESULTADO PE 06/2022-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Bobina papel para impressora térmica. O certame correu frustrado pela segunda vez, ficando remarcada
a abertura para o dia 05/05/2022 às 08h. Ata disponível no site www.
publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 26653). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 18/04/2022.
2 cm -18 1622763 - 1
Iraí de Minas
Prefeitura Municipal
Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES.
INEXIGIBILIDADE Nº002/2022.
Edital de chamamento público n.º 01/2022. Processo Licitatório nº
005/2022 – objeto: Credenciamento de instituições bancárias para prestação de serviços de recebimento de faturas do SAAE através de débito
automático. Apresentação de documentação: 19/04/2022 a 04/05/2022,
no horário de 8h as 11h30 e 13h as 17h. Abertura de envelopes e análise de documentos: 05/05/2022 as 9h. O certame será regido pelas Leis
8666/93, conforme artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital completo no
e-mail: [email protected] e no site http://www.saaeitaguara.com.br/ . Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158.33.90.39-64.
Rafael Aparecido Peixoto – Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 002/2022
O município de Iraí de Minas-MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2022,
na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará realizando
Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do campo da comunidade São José do Barreiro no município de Iraí de Minas-MG. Maiores informações pelo tel.
(034) 3845-1210, horário das 08:00 às 17:00 horas - Samuel Fernandes
Pereira - Presidente da CPL, 18 de abril de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 003/2022
O município de Iraí de Minas-MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 09 de maio de
2022, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para
execução de obras de revitalização de praça pública na rua José Basílio
Magalhães, no bairro Bagagem, no município de Iraí de Minas-MG.
Maiores informações pelo tel. (034) 3845-1210, horário das 08:00 às
17:00 horas - Samuel Fernandes Pereira - Presidente da CPL, 18 de
abril de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 004/2022
O município de Iraí de Minas-MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 09 de maio de
2022, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para
execução de obras de extensão de rede elétrica, no município de Iraí
de Minas-MG. Maiores informações pelo tel. (034) 3845-1210, horário
das 08:00 às 17:00 horas - Samuel Fernandes Pereira - Presidente da
CPL, 18 de abril de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
Processo Licitatório nº 030/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada
para prestação de serviços de fornecimento de Alimentação (Refeições Prontas) e serviço de hospedagem, para atender as necessidades
dos servidores, prestadores de serviços do Município de Itaipé. Tipo:
Menor Preço - Abertura: 05.05.2022 às 09h00min. Local: Sala de Licitações do prédio provisório da Prefeitura sito à Rua Custódio Carpina,
25, Centro, no horário de 07:00 às 13:00, Fone: (33) 3532-1290. Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação no
mesmo endereço. Pedro Henrique Bulhões - Presidente da CPL.
7 cm -18 1623043 - 1
3 cm -18 1622580 - 1
3 cm -18 1622907 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220418211319027.