TJMG 20/04/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
baseados nos preços fixados no catálogo CMED e revista SIMPRO ,vigente para atender as necessidades dos municípios da
AMMESF, sendo vencedora a empresa MEDICON EIRELLI CNPJ
22.635.177/0001-05,LOTE/ITEM 01 Tabela CEMED, DESCONTO
DE 15%, 02 Revista SIMPRO,20% desconto.
Pirapora, 13 de abril de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
3 cm -19 1623222 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 012/2022
PRC n.º 028/2022 – Registro de Preços nº 020/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e
eventual aquisição de tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nas ações de manutenção de ruas e estradas realizadas pela secretaria municipal de obras, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas:
das 08h10min do dia 20/04/2022 até as 13h10min do dia 05/05/2022.
Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 05/05/2022.
Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 05/05/2022.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a
partir do dia 20/04/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@
pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de
12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 19 de Abril de 2022. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva
Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -19 1623410 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2022
Comissão Especial de Licitações em relação a CONCORRÊNCIA
pública nº 001-smagp/2022 , cujo objeto é a concorrência, para a alienação do lote 02 oriundo do desmembramento da área 3 na fazenda das
antas e lambary - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas, COMUNICA que não acudiram interessados em participar do certame. Fica PRORROGADA a data de abertura da sessão: Os envelopes
deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado
na Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade
de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 08h até às 11
horas do dia o 27/05/2022. 2- O início da abertura dos envelopes de
“habilitação” e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP
37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,no dia 27/05/2022, às 12
horas e 30 min. Poços de Caldas, 12 de abril de 2022.
Sérgio Carlos Pereira
Comissão Especial de Licitações
4 cm -18 1622644 - 1
Ponte Nova
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 01/2022
Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: contratação de obra/serviços de
engenharia para instalação de sistema de geração de energia fotovoltaico. A Câmara Municipal torna público para todos os interessados que
o edital referente ao processo licitatório epigrafado foi retificado, com
alterações no termo de referência, no memorial descritivo e na planilha
de custos. Em razão das modificações, a data de realização da sessão do
pregão fica alterada para o dia 05/05/2022, com início às 14h (horário
de Brasília). Ficam mantidas as demais condições previstas. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano
de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, correio eletrônico
[email protected] ou pelo telefone [31] 3819-3250, no
horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires, (a) Edinei dos
Santos– Pregoeiros.
3 cm -19 1623701 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 024/22, PP Nº 016/22.
Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para a melhoria das estruturas dos setores de
todas as secretárias da prefeitura municipal de Ponto Chique-MG. Sessão: 12/05/22 às 08:00 hs. Edital: prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo site. Ponto Chique-MG, 13/04/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -19 1623263 - 1
Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 45/2022
Objeto:”Aquisição de reagentes e materiais para utilização de exames
laboratoriais”. A sessão pública será realizada no dia 06 de maio de
2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]– Luiz
Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 19 de
abril de 2022.
3 cm -19 1623313 - 1
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
“Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores”. No Termo de Referência, no item 14.6., bem como no item 17.6.
da minuta contratual (anexo II), onde se lê: ‘O valor estabelecido em
serviços de locação de veículos está sujeito a reajustes anuais na data
de aniversário do contrato, aplicando-se o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor – INPC do Sistema Nacional de Índices de Preços ao
Consumidor – SNIPC.’’, leia-se: ‘O valor estabelecido em serviços de
locação de veículos está sujeito a reajustes anuais, contados da data de
emissão da proposta readequada, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC do Sistema Nacional de Índices de Preços
ao Consumidor – SNIPC.’’ Luiz Gustavo Libanio Borges – Pregoeiro
Municipal. Pouso Alegre 19 de abril de 2022. / PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 12/2022 – “Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores”. No Termo de Referência, no item 2.1., bem como no
item 3.2. da minuta contratual (anexo II), onde se lê: ‘’O contrato terá a
vigência de 12 (doze) meses de duração e seguirá o disposto nos artigos
54 e seguintes da Lei nº 8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos
do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93.’’, leia-se: ‘’O contrato terá a vigência
de 12 (doze) meses de duração, contados a partir da assinatura do contrato, e seguirá o disposto nos artigos 54 e seguintes da Lei nº 8.666/93,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93.’’
’’ Luiz Gustavo Libanio Borges – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre
19 de abril de 2022.
6 cm -19 1623814 - 1
Ponto dos Volantes
Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 047/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 026/2022, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão
de obra para colocação e assentamento de bloquetes sextavados (m²)
e meio fio pré-moldado (metro linear) em ruas do município, inclusive
mediante fornecimento de areia, cascalhos, cimentos e afins. O recebimento das propostas será no dia 04/05/2022, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal
nº. 074/2018 e Decreto Municipal nº 027/2014. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte
endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 19 de abril de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 061/2022.
Pregão Presencial nº. 022/2022. Registro de Preços nº. 015/2022.
Objeto: Aquisição de peças de reposição original, genuínas ou legítimas
para manutenção da frota de veículos municipais, com base no maior
desconto percentual (%) sobre a tabela das montadoras com consulta
na CILIA, AUDATEX e valor de mercado, através de três cotações.
Data: 05/05/2022, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou
pelo email [email protected] ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 19/04/2022
– Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.
4 cm -19 1623441 - 1
2 cm -19 1623424 - 1
Presidente
Kubitschek
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 043-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 09 de maio de 2022, às 12h30min,
na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no
endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-SMAGP/22, para possível fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s-10 e etanol) para abastecimento dos veículos da frota municipal
de poços de caldas - secretaria municipal de administração e gestão
de pessoas , da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 13 de abril de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 16/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários
e translado de corpo. Dia da licitação: 04/05/2022 às 08:00h. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected]. Porteirinha/MG, 19/04/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público que realizará
em 05 de maio de 2022, às 09h00min, Pregão Presencial nº 010/2022.
Tipo “Menor Preço”. Objeto: Registro de Preços de materiais de artesanato. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / E-mail: [email protected].
gov.br/ Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
4 cm -18 1622643 - 1
2 cm -19 1623435 - 1
2 cm -19 1623668 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 376-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 09 de maio de 2022, acolhimento
de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 376SMAGP/21 para possível Confecção de envelopes, blocos, panfletos,
folders e pasta para protocolo – Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas, Saúde e Promoção Social. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 13 de abril de 2022.
Porteirinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 050/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto aquisição de materiais de consumo odontológico. Tel.: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 04/05/2022 às 09:00h. – Paloma Sabrina
de Morais Rodrigues – Pregoeira Interina.
2 cm -19 1623511 - 1
Resplendor
Consórcio Intermunicipal de
Gestão dos Resíduos Sólidos
dos Municípios de Resplendor
e Itueta - CIGIRS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 01/2022 - Pregão
Presencial nº 01/2022. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviço de análise microbiológica, física e clínica da água e
afluente do CIGIRS, conforme descrito no Edital. Contratado: Sanar
A3 - Análises de ar, Aguas e Alimentos Ltda. Ata nº 01/2022, no valor
de R$ 32.174,00. Contratante: CIGIRS. Prazo de validade: 12 meses.
Resplendor/MG, 15 de fevereiro de 2022. Valter José Nicoli - Presidente do CIGIRS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/2022. Extrato de Contrato - Processo nº 04/2022 - Pregão Presencial nº 04/2022. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine
dupla, 0 km, para os trabalhos a serem realizados no CIGIRS, conforme descrito no Edital. Contratado: Belle Automotor Ltda. Contrato
nº 05/2022, no valor de R$ 110.500,00. Contratante: CIGIRS. Prazo de
validade: 31/12/2022. Resplendor/MG, 18 de fevereiro de 2021. Valter
José Nicoli - Presidente do CIGIRS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022. Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo
nº 02/2022 - Pregão Presencial nº 02/2022. Objeto: Registro de Preço
visando à locação de máquinas pesadas com operador e caminhões
com motorista, para os trabalhos a serem realizados no CIGIRS, conforme descrito no Edital. Contratado: Adelsa Marcelino de Souza. Ata
nº 02/2022, no valor de R$ 774.000,00. Contratante: CIGIRS. Prazo de
validade: 12 meses. Resplendor/MG, 15 de fevereiro de 2022. Valter
José Nicoli - Presidente do CIGIRS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022. Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo
nº 03/2022 - Pregão Presencial nº 03/2022. Objeto: Registro de Preço
visando à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção dos veículos e máquinas da frota do CIGIRS, para os trabalhos a
serem realizados no CIGIRS, conforme descrito no Edital. Contratado:
Posto Vassuler Ltda. Ata nº 03/2022, no valor de R$ 203.410,00. Contratante: CIGIRS. Prazo de validade: 12 meses. Resplendor/MG, 18 de
fevereiro de 2022. Valter José Nicoli - Presidente do CIGIRS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022. Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 03/2022 - Pregão Presencial nº 03/2022. Objeto: Registro de
Preço, visando à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo
para manutenção dos veículos e máquinas da frota do CIGIRS, para
os trabalhos a serem realizados no CIGIRS, conforme descrito no Edital. Contratado: Auto Posto Bixo de Pé Ltda. Ata nº 04/2022, no valor
de R$ 114.363,50. Contratante: CIGIRS. Prazo de validade: 12 meses.
Resplendor/MG, 18 de fevereiro de 2022. Valter José Nicoli - Presidente do CIGIRS.
10 cm -19 1623642 - 1
Rio Casca
Prefeitura Municipal
Pouso Alegre
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 43/2022
Objeto:”Aquisição de ração seca e úmida para cães e gatos adultos e
filhotes”. A sessão pública será realizada no dia 10 de maio de 2022
as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou
ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 19 de abril
de 2022.
PROCESSO LICITATÓRIO 049/2022
PREGÃO PRESENCIAL 023/2022. O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo Objeto é:
Registro de Preços para aquisição de toner.Tipo: “MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da
abertura:05/05/2022 às 08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido no e-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº42/2022
Objeto: “Aquisição de pneus novos, câmaras, protetores, e correlatos”.
A sessão pública será realizada no dia 05 de maio de 2022 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek
William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 19 de abril
de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022/
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 006/2022/ Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 007/2022/ Torna pública a homologação do PL 036 da Tomada de Preços nº 003/2022, obj: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica
para o desenvolvimento da política de proteção do patrimônio cultural
de Presidente Olegário/MG para a empresa Monumentum Arquitetura
e Patrimônio Cultural LTDA pelo valor para 12 meses de R$14.200,00.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal./ Torna pública a realização do PL 065 TP 006/2022, obj: construção de escola no distrito
de São Pedro da Ponte Firme objeto do convênio nº 1261000118/2022
celebrado entre o município de Presidente Olegário e a secretaria de
estado de educação – SEE/MG a realizar-se no dia 09 de maio de 2022
às 09h00 no setor de Licitações da Prefeitura. Outras Informações pelo
site po.mg.gov.br/licitações. Adriana Nair da Silva Sousa – Presidente
da CPL/ Torna pública a realização do PL 066 TP 007/2022, obj: Contratação de empresa para finalização das obras de reforma do paiolão
do parque de exposições Antônio Secundino de São José,objeto do contrato de repasse nº 800883/2014 – operação nº 1018.845-81 celebrado
entre o município de Presidente Olegário e o ministério do turismo,
por intermédio da Caixa Econômica Federal a realizar-se no dia 09 de
maio de 2022 às 13h30min no setor de Licitações da Prefeitura. Outras
Informações pelo site po.mg.gov.br/licitações. Adriana Nair da Silva
Sousa – Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, contratação de empresa
para confecção e instalação de uma placa e um totem de fachada, conforme manual de identidade visual da polícia militar do estado de
minas gerais. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 19 de abril de 2022.
2 cm -19 1623465 - 1
3 cm -19 1623304 - 1
6 cm -19 1623234 - 1
3 cm -19 1623490 - 1
3 cm -18 1622577 - 1
Pompéu
3 cm -19 1623321 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
E VALOR DO CONTRATO Nº 244/2018
O Município de Rio Casca –MG, através da Comissão de Licitação, RETIFICA o extrato de termo aditivo. ONDE SE LÊ: Valor de
R$336.371,40. LEIA-SE: Valor de R$310.401,00. Rio Casca, 19 de abril
de 2022. Marleyde de Paula Mucida Miranda – Prefeita Municipal.
2 cm -19 1623414 - 1
Rio Doce
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204192037220212.