TJMG 21/04/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Porteirinha
Ressaquinha
Sabinópolis
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 17/2022
Objeto: Aquisição de 01 compactador de solo para atendimento
da Secretaria Municipal de Obras, exclusivo para empresas enquadradas como MPE ou equiparadas. Dia da licitação: 05/05/2022 às
08:00h. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/
MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações
(38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 20/04/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 098/2021.
Inex. 004/2021. Cred. 004/2021. Obj: Credenciamento de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Neurologia
Adulta, Neurologia Pediátrica, Ginecologia/Obstetrícia, Angiologia, Cirurgia Geral e Endocrinologista para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas credenciadas: Muniz e
Muniz Assistência Medica LTDA, CNPJ: 15.271.048/0001-01. S.A
Russa & Cia LTDA ME, CNPJ: 11.582.761/0001-15. Amanda Vitoretti Lourenço Gibram LTDA, CNPJ: 45.570.976/0001-38. Info.:
12 às 17h pelo email: [email protected], tel. (32)
3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº: 052/2022. Pregão Presencial nº: 010/2022. Registro de Preços n° 012/2022. Obj: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para execução de serviços de natureza comum para o fornecimento e
a aplicação de 1000 (mil) toneladas de asfalto CBUQ, para operação
tapa buracos, recapiamentos, pavimentação no Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em05/05/2022.
Abertura:09h15min em 05/05/2022. Info. das 12 às 17h pelo email:
[email protected] e tel. (32)3341-1259.
TP 02/2022
Torna publico aviso de NOVA DATA de LICITAÇÃO – Tomada de
Preços 02/2022 - Proc. 033/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfaltica
(PMF) das ruas Turqueza, Topázio e Ágata, neste Município. Menor
Preço Global. Abertura 10/05/2022. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Presidente da CPL.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 004/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente e consultoria (VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do contrato de concessão administrativa.
A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA o Grupo Único à
empresa Maciel Consultores S/S, no valor total de R$ 401.700,0000.
O Secretário Municipal de Obras, Bruno Márcio Moreira Almeida,
HOMOLOGA o procedimento em 19/04/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 029/2022 – Pregão Eletrônico SRP n° 012/2022 – Distribuidora Múltipla Ltda. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros
alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiro. Valor de R$248.527,00.
Ass. em 18/04/2022. Vigência 12 meses.
2 cm -20 1624087 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
LEILAO PUBLICO Nº 001/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Leilão
Público nº 001/2022, na forma presencial, na data de 10/05/2022,
às 14h00min, por meio do Processo Licitatório nº. 038/2022, Edital nº 032/2022, objetivando a alienação dos bens imóveis localizados no Loteamento Residencial Novo Horizonte e Bairro Novo
Horizonte II, na cidade de Porto Firme/MG, pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto Firme, relacionados no Anexo I do Edital, assim como na Lei nº 1.229/2022, Lei nº 1.230/2022 e Lei nº
1.231/2022. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected] ou no site: www.portofirme.mg.gov.
br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG,
13 de abril de 2022.
3 cm -20 1624321 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2022 .
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Rinaldo Lima Oliveira, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso
VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão
Permanente de Licitações, Homologa o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 02/2022 - Processo
Administrativo Nº 41/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realizaçáo de obras de drenagem e pavimentação da
via de interligação do instituto federal – parque real ao bairro algodão -, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra, Adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor
total de R$ 16.704.758,92 (Dezesseis milhões, setecentos e quatro
mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos),
ofertado pela empresa RDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rodovia MG 179, Km 102, s/nº,
bairro dos Afonsos, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas
Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 27.500.978/0001-79,
com Inscrição Estadual registrada sob nº 002946851.00-18.Pouso
Alegre, 18 de Abril de 2022.Rinaldo Lima Oliveira-Secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
5 cm -20 1623976 - 1
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 5/2022.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público Alteração
de Edital do Pregão Presencial nº 5/2022. Retira-se a Alínea “c” da
Cláusula nº 8.4 do Edital e exclui habilitação específica no Anexo
I - Termo de Referência. Com as alterações, a data de recebimento e
abertura dos envelopes passa a ser dia 9 de maio de 2022. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro. Telefone: (38) 3545-1122 / E-mail: [email protected].
br / Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -20 1624405 - 1
Queluzito
Santa Bárbara
do Tugúrio
4 cm -20 1624494 - 1
4 cm -20 1624315 - 1
Prefeitura Municipal
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 036/2022, cujo
objeto consiste no Registro de Preço visando a Aquisição de Lanches. A data para realização de sessão será dia 06/05/2022 ás 09:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -20 1624246 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
EXONERAÇÃO
Torna publico a pedido a exoneração do servidor efetivo Eduardo
Abreu da Silva–cargo:ProfessorIII;(Portarianº127/2022) - Felipe
Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.
1 cm -20 1623929 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 030/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 062/2022 - Pregão nº 030/2022
- Objeto: Aquisição de peças de motocicletas destinada a manutenção das diversas motos existentes nas secretarias deste município,
com entrega dos envelopes às 08:00:00 horas do dia 09/05/2022.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 20/04/2022. Astor José de Sá Prefeito Municipal.
2 cm -20 1624274 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO SINE DIE - PROCESSO
LICITATÓRIO 028/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 OBJETO: Aquisição de
Equipamentos médicos hospitalares. Suspender Sine Die o Processo
Licitatório 028/2022 - Concorrência Pública 001/2022, para que o
setor responsável promova as respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações.Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -20 1624329 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
O município de Queluzito – MG, torna público a realização do
Tomada de Preços Nº 01/2022, autorizado pelo PL Nº 29/2022,
visando acontratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, por empreitada global, para execução de obras de construção
de gabião, serviços de terraplanagem, serviços de sondagem e execução de muro de contenção, de acordo com os projetos, planilhas e memoriais fornecidos pelo setor de engenharia da Prefeitura
Municipal conforme anexos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos de Queluzito – MG.Dia
10/05/2022 às 09h00min. Edital disponível emwww.queluzito.
mg.gov.br. Queluzito, 19/04/2022. Lúcia Helena Vieira da Costa
Santos Presidente da CP
3 cm -20 1624147 - 1
2 cm -20 1624368 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 052/2022
P.P. nº 032/2022, R.P. nº 029/2022. OBJETO: Registro de preço
para futuras aquisições parceladas de materiais de construções como
areia, brita, cimento, telhas e demais, para construções e manutenções conforme necessidades de acordo com anexo. Data das Propostas e Documentação: 09 de maio de 2022, às 09h00min. O Edital
completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede
da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa
Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e
e-mail: [email protected], Santa Bárbara
do Tugúrio – MG, 19 de abril de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira
- Pregoeiro.
3 cm -19 1623526 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 050/2022,
P.P. Nº 030/2022, R.P. Nº 27/2022. OBJETO: Registro de preço para
aquisição de veículo novo; zero km; ano/modelo último modelo disponível, ônibus com o comprimento máximo de 7.000 mm, com 29
lugares mais o condutor, conforme especificações em anexo. Data
das Propostas e Documentação: 05 de maio de 2022, às 11h00min.
O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00
às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 33651133/3365-131, e e-mail: [email protected].
br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 19 de abril de 2022 - Vinicius
da Silva Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -19 1623522 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 051/2022
P.P. Nº 031/2022, R.P. Nº 28/2022. OBJETO: Registro de preço para
aquisição de veículo novo; zero km; ano/modelo último modelo disponível, com 07 lugares, ar condicionado, conforme especificações
em anexo. Data das Propostas e Documentação: 05 de maio de 2022,
às 14h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão
de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes,
Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das
12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 33651133/3365-131, e e-mail: [email protected].
br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 19 de abril de 2022 - Vinicius
da Silva Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -19 1623524 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 049/2022
P.P. Nº 029/2022, R.P. Nº 26/2022. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de som e iluminação de grande,
médio, e pequeno porte, com responsável técnico e equipe necessário para assessoramento dos equipamentos, para atender aos eventos
do município, conforme necessidade e descrição em anexo. Data
das Propostas e Documentação: 05 de maio de 2022, às 09h00min.
O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00
às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 33651133/3365-131, e e-mail: [email protected].
br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 19 de abril de 2022 - Vinicius
da Silva Ferreira - Pregoeiro.
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO
DE LICITAÇÃO N.º 003/2022
Tomada de Preços n.º 001/2022. Partes: Município de Santa Maria
do Suaçuí/MG e a empresa Transportadora e Terraplanagem UNIÃO
CNPJ 40.593.424/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obras de Encascalhamento de Estradas Vicinais no
Município de Santa Maria do Suaçuí-MG, referente ao Convenio
Federal Contrato de Repasse nº 890828/2019 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida
do Município, conforme projetos básicos, planilha orçamentária e
cronograma de execução e de acordo com o Termo de Referencia.
Valor Global de R$586.690,69 (Quinhentos e oitenta e seis mil e
seiscentos e noventa reais sessenta e nove centavos). Dotação orçamentária n. 02.009.001.26.782.0006.2142.33.90.39.00-1341/100.
Vigência: 12 meses Data: 20/04/2022. (A) Angelina Perpétuo do
Socorro Pinheiro, Prefeita Municipal.
4 cm -20 1624009 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 046/2022 - EDITAL Nº 039/2022, NA
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
Torna público o edital e seus anexos. Objeto: constitui objeto do
presente a contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de apoio e suporte para a realização de eventos a
serem realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas,
no período de 23 de abril a 22 de maio de 2022, no Complexo de
Esportes, Lazer e Turismo “José Milton Martins”, de acordo com
as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura, respectivamente: 04.05.2022, às 08:45h/09:00h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 29.04.2022. Cleber de Oliveira
Melo– Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito
Municipal.
4 cm -20 1624101 - 1
3 cm -19 1623520 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL. PREGÃO 001/2022
A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que irá
realizar licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, tendo
por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de
buffet, do tipo coquetel para as reuniões solenes da Câmara Municipal, no exercício de 2022. O edital e demais informações poderão
ser obtidas através do telefone (31) 3854-1353, de 08h às 12horas
e de 13h às 16 horas ou através do email: camararp@camararp.
mg.gov.br. Inêz Aparecida Leite - Pregoeira. Reginaldo Wanderson
Catarino Azevedo – Presidente da Câmara. Rio Piracicaba, 20 de
abril de 2022.
LICITAÇÃO N º 053/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022. AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial n.º 033/2022, do tipo menor preço
por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição de postes de eucalipto tratado, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 04/05/2022 às 15:00h, na divisão de
licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 19 de abril de 2022.
Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna
público para conhecimento dos interessados que a partir de
25/03/2022 de 09hs as 16hs, estará recebendo documentos de habilitação para credenciamento de médico generalista (plantonista),
pediatria, cardiologista, ginecologia, urologia e psiquiatria para
atendimento ambulatorial. O edital está disponível na íntegra no site
www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 20 de abril de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 1624069 - 1
3 cm -20 1624199 - 1
3 cm -20 1624340 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204202232010212.