TJMG 21/04/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 004/2022
Processo de Compra n° 113/2022- Processo Licitatório nº 043/2022.
Resultado. Informo que a vencedora foi a proponente Refrigeração Acesita Ltda - Me, referente ao objeto licitado, ao valor global
de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). Coronel
Fabriciano/MG, 20 de abril de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
2 cm -20 1624309 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 012/2022
Processo de Compra 152/2022– Processo Licitatório nº 056/2022.
Aviso de Licitação: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
prestação de serviços comuns de manutenção, reparação, adaptação e
modernização de instalações, estruturas e ambientes, que serão realizados nos espaços públicos como prédios, praças, e qualquer equipamento
público que for necessário, tendo como fonte de receita, Recursos não
Vinculados de Impostos. Abertura dia 06/05/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas
e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540/34067452 e o e-mail: [email protected] Coronel Fabriciano/
MG, 20 de abril de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -20 1624304 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 005/2022 Tomada de Preços nº 001/2022 Contrato Administrativo nº 025/2022 Unidade Solicitante: Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: K C ABREU INFRAESTRUTURA LTDA ME, CNPJ 24.295.837/0001-73. Objeto: contratação de empresa por regime de empreitada global, do tipo menor preço
global, para a pavimentação de ruas no município de Córrego Novo,
conforme memorial descritivo e projetos que integram o presente edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
aos contratos de repasse 907824/2020/MAPA/CAIXA e 908862/2020/
MAPA/CAIXA. Valor Global: R$ 620.305,09 (seiscentos e vinte mil
trezentos e cinco reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação
vigente. Assinatura: 11/03/2022. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027.
Eder Fragoso de Souza – Prefeito Municipal
12 cm -20 1624363 - 1

Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2022- AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO (0KM),
TIPO MOTOCICLETA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para compor a frota da
Prefeitura Municipal de Crisólita. - Data: dia 06/05/2022, às 08:00h
(oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser
obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002
ou pelo e-mail: [email protected]. - Crisólita, 20 de Abril
de 2022. - Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro
3 cm -20 1624022 - 1

Coronel Pacheco

Cristina

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 039/2022
Pregão Eletrônico n° 010/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender todos os
setores da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco-MG, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 04/05/2022 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a)
Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos
Sites:www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 32581-1112 ou Email:
[email protected].
3 cm -20 1624085 - 1

Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 030/2022
Processo Licitatório n°. 030/2022. Pregão Eletrônico nº. 026/2022.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, para atendimento da demanda do Município de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 09/05/2022
às 12:29hs. Abertura da Sessão: 09/05/2022 às 12:30hs. Informações
e editais: (37) 3322-9202 ou pelo e-mail pregoescorregofundo@gmail.
com e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 20 de
abril de 2022. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
2 cm -20 1624126 - 1

Córrego Novo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022
Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção
do empreendimento denominado Anexo Escolar (Prédio Educacional
de Atividades Complementares) no município, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros
objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no
memorial descritivo, cronograma e planilhas. Abertura dos Envelopes:
11/05/2022 às 08h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura, Av.
Prefeito Carlito Caetano Campos nº 235 – Centro. Contato: 033 33531291, site www.corregonovo.mg.gov.br/licitacoes e-mail licitacaocn@
yahoo.com.br Itazil Rodrigues Filho – Presidente da CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. Admin. de Compras Nº 005/2022 – MOD.: TP Nº 001/2022.
tendo em vista o julgamento da licitação conforme ata de julgamento
nos autos, ADJUDICA o certame realizado por julgamento de menor
preço global, ao vencedor abaixo detalhado: KC ABREU INFRAESTRUTURA – ME, CNPJ 24.295.837/0001-73, com o valor global de
R$ 620.305,09 (seiscentos e vinte mil trezentos e cinco reais e nove
centavos). O processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2022,
objetivo: Realizar a contratação de empresa por regime de empreitada
global, do tipo menor preço global, para a pavimentação de ruas no
município, conforme memorial descritivo e projetos que integram o
presente edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e aos contratos de repasse 907824/2020/ MAPA/CAIXA e
908862/2020/MAPA/CAIXA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Proc. Admin. de Compras Nº 005/2022 – MOD.: TP Nº 001/2022 -.
O Prefeito Municipal de Córrego Novo/MG, no desempenho de suas
atribuições, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado registrado
na ata de sessão pública realizada no dia 17 de Fevereiro de 2022, às
13h00min, onde aparece como vencedora do Tomada de Preços nº
001/2022, a empresa: KC ABREU INFRAESTRUTURA – ME, CNPJ
24.295.837/0001-73, com o valor global de R$ 620.305,09 (seiscentos
e vinte mil trezentos e cinco reais e nove centavos). O processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2022, objetivo: Realizar a contratação de empresa por regime de empreitada global, do tipo menor preço
global, para a pavimentação de ruas no município, conforme memorial
descritivo e projetos que integram o presente edital, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e aos contratos de repasse
907824/2020/ MAPA/CAIXA e 908862/2020/MAPA/CAIXA. Córrego
Novo/MG 03/03/2022. Nelson de Paula. Prefeito Municipal

PL 034/22, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/22
Abertura dos Envelopes. Aquisição de 04 (quatro) veículos, sendo 01
veículo de passeio e 1 camionete zero km, conforme Deliberação CIBSUS/MG nº3.103 de 20/12/21 e Resolução 6.985 de 20/12/19 para o
fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais, e
02 (dois) ônibus escolares urbano e rural, conforme Convênio de saída
nº 1261000616/2022 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Educação. Abertura e análise das
propostas e habilitação: 10/05/22, às 9h30m. Inform.: (35) 3281-1100.
Site:Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira.
3 cm -20 1624387 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 039/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022. OBJETO: contratação de empresa
para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado
e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo
diesel comum e diesel s10), manutenção preventiva e corretiva, bem
como reboque/guincho dos carros oficiais/e ou locados deste município, através de cartão magnético ou sistema similar/superior, em rede
de postos e estabelecimentos credenciados, em atendimento a prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG, torna público, a
todos os interessados, a REPUBLICAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico nº 014/2022, tendo sidoredesignadaa data da sessão pública.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 16:00 horas do
dia 16/05/2022. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do
dia 17/05/2022. Disponibilização do edital endereço eletrônicowww.
licitanet.com.brehttps://www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br/. Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza, 20 de abril de 2022. Agnaldo
Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -20 1624172 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 039/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022. OBJETO: contratação de empresa
para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado
e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo
diesel comum e diesel s10), manutenção preventiva e corretiva, bem
como reboque/guincho dos carros oficiais/e ou locados deste município, através de cartão magnético ou sistema similar/superior, em rede
de postos e estabelecimentos credenciados, em atendimento a prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG, torna público,
a todos os interessados, a 2ª retificação do edital de Pregão Eletrônico
nº 014/2022. Disponibilização do edital endereço eletrônicowww.licitanet.com.brehttps://www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Prefeitura
Municipal de Cruzeiro da Fortaleza, 20 de abril de 2022. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -20 1624176 - 1

Datas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição De Veículo tipo Ônibus Urbano (Usado) para atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura para o Transporte de
Agricultores Rurais, conforme especificações do Edital. Abertura:
dia 05/05/2022 às 13h00min, tipo Menor Preço. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail: [email protected].
Informações no tel.: (38) 3535-1121. Paulo César Xavier da Silva
- Pregoeiro.
2 cm -20 1624420 - 1

Delta

Divisa Alegre

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 560/2022 – 1278/2022.
Objeto: Aquisição de mudas de plantas, fertilizantes, gesso, substrato,
terra, vasos e correlatos, referente ao processo licitatório nº 065/2021.
CONTRATADO: Cia da flor ltda, CNPJ: 13.164.990/0001-45, valor
R$2.778.000,00. Delta, 20 de abril de 2022. Suliene Rodrigues da Silva
Santos. Gestora de Contratos.

3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2020
A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna público o 3º Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 078/2020 - Processo Licitatório nº 036/2020, Tomada de
Preços nº 005/2020. Partes: Município de Divisa Alegre x CALDEIRA
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Objeto: Recapeamentos asfálticas de vias públicas urbanas, conforme Convênios nº
1491000790/2020 SEGOV/PADEM, celebrados entre a Prefeitura
Municipal Divisa Alegre e a SEGOV/PADEM. Vigência: 26/02/2021
à 26/04/2021.
Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal
2 cm -20 1624161 - 1

2 cm -20 1624027 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 477/2021
1168/2021,478/2021 – 1169/2021, 479/2021-1170/2021, 480/20211171/2021, 481/2021-1172/2021. Objeto: Utensílios domésticos, referente ao processo licitatório nº 062/2021. CONTRATADO: Papelaria papel cartaz ltda, CNPJ: 701.582.045/0001-36, valor R$1.825,00,
empresa Fernando Cesar Inada de Oliveira, CNPJ:10.922.781/0001-25,
valor
R$122.895,24,
empresa
Automatiza
Brasil
ltda,
CNPJ:13.833.079/0001-83, valor R$31.142,26, empresa Lottus comercio ltda, CNPJ:40.695.811/0001-79, valor R$102.796,41, empresa Proativa produtos Alimenticios eireli, CNPJ:37.542.452/0001-05, valor
R$27.123,00 . Delta, 20 de março de 2022. Suliene Rodrigues da Silva
Santos. Gestora de Contratos.
3 cm -20 1624111 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.47/2022
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
pedreiro, servente de pedreiro, pintor, encanador, eletricista, azulejista
e telhadista. Para maiores informações, contatar a Secretaria Municipal
de obras da prefeitura Municipal de Delta/MG, das 8h às 17:00 ou pelo
telefone (34) 3325 - 0050, ou pelo site www.delta.mg.gov.br. Delta, 20
de abril de 2022.
2 cm -20 1624168 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.
Tipo: Menor Preço por Lote - Processo Administrativo Nº 044/2022 –
DATA: 12/05/2022 - Horário: 13h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviço médico para Estratégica Saúde da Família ESF, plantões, pequenos procedimentos e serviços de transportes de
urgência e emergência do Município de Divinolândia de Minas, conforme demandado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contato: (33)
3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas
– MG, 20 de abril de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 79/2022
DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 17/2022.
Processo nº 50/2022. Concedente: Município de Elói Mendes/MG.
Entidade beneficiada: Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Mútua
cooperação entre as partes convenentes, visando o Repasse Financeiro
para a Entidade sem fins lucrativos, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que fará parte integrante deste Instrumento. Assinatura: 05/04/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: R$ 70.000,00. Testemunhas: Cintia Elaine de Oliveira e Maicon Rodrigo de Souza Novaes.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 80/2022. Entidade: Caixa Escolar Nossa Senhora da Aparecida. Assinatura: 05/04/2022. Vigência:
31/12/2022. Valor: R$ 7.000,00. Testemunhas: Cintia Elaine de Oliveira e Maicon Rodrigo de Souza Novaes, Alysson Lopes de Carvalho,
Andréia Figueiredo da Silva. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 25/2021. Processo nº 45/2021 - Pregão nº 25/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Ana Flávia Garcia
Chagas. Objeto: Recomposição de Preço no Processo supra referido.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de
padaria, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de
Elói Mendes. Assinatura: 23/03/2022. Vigência: 13/04/2022. Valor unitário ajustado: Item nº 18 (R$ 8,14). Testemunhas: Josiane Aparecida
Paixão, Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Ana Flávia Garcia Chagas.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 26/2021. Processo nº 46/2021 - Pregão nº 26/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Bonoboi Alimentos Eireli. Objeto: Recomposição de Preço no processo supra referido.
Objeto: aquisição de carnes para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói Mendes por Registro de Preços,
para futura e possível aquisição. Assinatura: 31/03/2022. Vigência:
15/04/2022. Valor unitário ajustado: Item nº 2 (R$ 37,06), Item nº 3 (R$
28,08), Item nº 4 (R$ 25,00). Testemunhas: Josiane Aparecida Paixão,
Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Anderson Modesto de Souza. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
8 cm -20 1624251 - 1

3 cm -20 1624295 - 1
TOMADA DE PREÇO N° 008/2022.
Tipo: Menor Preço por Lote - Processo Administrativo nº 043/2022 –
DATA: 12/05/2022 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviços médicos para a prestação de plantões, pequenos procedimentos e serviços de transportes de urgência e emergência do Município de Divinolândia de Minas/MG, conforme demandado
pela Secretaria Municipal de Saúde. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG 20 de abril
de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1624278 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.124/2022
Concorrência Pública nº. 011/2022, tipo menor valor, cujo objeto é
a Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e
calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro São Geraldo
no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 26 de maio de 2022 às 08h30min, na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 20 de abril de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -20 1624144 - 1
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.132/2022
Concorrência Pública nº. 012/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de via em alvenaria poliédrica no Bairro Jardinópolis no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26 de
maio de 2022 às 15h00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 20 de
abril de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -20 1624171 - 1
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2022,
Tomada de Preço nº. 016/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, para a reforma de
pisos e execução de cobertura metálica sobre o pátio na escola municipal Antonieta Fonseca, localizada na Rua Primo Battaglini, 401 Quinta
das Palmeiras no Município de Divinópolis-MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de maio de 2022 às 09h00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição
dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 /
3229-8128. Divinópolis, 20 de abril de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 1624112 - 1

Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – Faz tornar público através da
CPL, o DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 001/2022 em favor
de MATERLEGIS, CONSULTORIA, ASSESSORIA E ASSUNTOS
MUNICIPAIS LTDA, CNPJ Nº 00.851.837/0001-44 nos termos do art.
25, II, Lei 8.666/93, no valor de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos
reais). Elói Mendes/MG, 20 de abril de 2022. Vítor Paulo Gabriel –
Presidente Mesa Diretora.
2 cm -20 1624377 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE N° 001/2022.
Objeto: Contratação de curso de formação para vereadores e servidores
sobre o tema: “O orçamento municipal, orçamento impositivo e sua
aplicação no município. Contrato n° 006/2022, Empresa: MATERLEGIS, CONSULTORIA, ASSESSORIA E ASSUNTOS MUNICIPAIS
LTDA, CNPJ Nº 00.851.837/0001-44. Valor: R$ 6.900,00 (Seis mil e
novecentos reais). Data de assinatura: 20/04/2022. Vitor Paulo Gabriel
– Presidente Mesa Diretora.
2 cm -20 1624386 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - PROCESSO Nº 084/2022.
Objeto: Contratação de empresa especialização em prestação de serviços técnicos de advocacia em nível consultoria. O Secretário Municipal
de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando
o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que o presente procedimento licitatório foi processado e julgado com observância das exigências constantes da legislação aplicável e AUTORIZO a contratação
com a Paulo Eduardo Mello Advogados Associados no valor global de
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em 12 parcelas
mensais, iguais e sucessivas de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Ratificada em: 20/04/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -20 1624249 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO
UNILATERAL AO CONTRATO Nº 079/2019.
Origem: Dispensa 033/2019 Partes: Município de Esmeraldas e a
empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: contratação de seguradora para prestação de serviços à prefeitura, visando
a emissão de apólices de seguros coletivo de acidentes pessoais, com
coberturas de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial
acidental e auxilio funeral, para estagiários. Motivo: modificação do
valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto.
O Contrato sofre alteração em função do acréscimo quantitativo, correspondente a 20% (vinte por cento) perfazendo um aumento no valor
de R$ 85,20. A despesa correrá por conta dos recursos orçamentários
previstos na rubrica orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2009.3.3.90.3
9.00 - 100. Assinatura: 19/04/2022.
3 cm -20 1623984 - 1

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