TJMG 27/05/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO 175/2021
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço
175/2021, tendo como objeto aeventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para suporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento aos pacientes em tratamento de distúrbios
respiratórios do Programa Melhor em Casa, incluindo todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos. A Reabertura da sessão será realizada no dia 08/06/2022
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 27 de maio de
2022. A Pregoeira.
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2022
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9377/2022-1 O Município de Nova Lima por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEMPG, neste
ato representada pelo Presidente do Conselho Gestor do Programa de
Parcerias Público-Privadas – CGP e Secretário de Planejamento e Gestão, Sr. André Luiz A. Rocha, e conforme decisão do CGP disposta na
Resolução nº 001/2022, expede o presente TERMO DE AUTORIZAÇÃO à empresa Kappex Assessoria e Participações Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o nº 04.805.879/0001-08, sediada a
Rua Bandeira Paulista, nº 662, 9ª andar, cj. 91/92, Itaim Bibi, São Paulo
– SP, CEP 04.532-002, para a apresentação, por sua conta e risco, de
estudos da situação técnica, jurídica e econômico-financeira dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, propondo alternativas para melhoria do sistema, objeto da presente Manifestação de
Interesse.
Os estudos devem ser apresentados em até 90 (noventa) dias contados
a partir do recebimento dos documentos e informações necessárias para
sua realização.
A presente autorização não gera qualquer obrigação de ressarcimento,
indenização ou reembolso de custos incorridos na elaboração dos estudos e projetos, por parte do município. Caso os estudos sejam aprovados e utilizados na licitação, conforme permissão prevista no art.
21 da Lei nº 8987/95, pelas despesas referentes a elaboração do projeto, terá autorizado o direito de ressarcimento do valor dos estudos
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que serão pagos
pelo vencedor do certame, desde que submetidas e aprovadas pela
Administração.
Ressalvadas as limitações previstas em lei, a propriedade intelectual
sobre os projetos e estudos produzidos serão cedidos ao município, que
poderá buscar informações técnicas disponíveis em outros órgão e entidades da Administração Pública, sem prejuízo de outras obtidas junto
a entidades diversas e a consultores externos eventualmente contratados para esse fim.
Em caso de deliberação pela abertura do Procedimento de Manifestação
de Interesse – PMI, a empresa em questão poderá participar, em igualdade de condições com outras interessadas.
A emissão deste Termo, reflete o interesse da administração pública na
continuidade da MIP e indica o atendimento dos requisitos mínimos
previstos no parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 002/2021 do
CGP. Devem ser observadas as demais diretrizes estabelecidas na Resolução nº 002 de 2021 do CGP, em anexo.
Nova Lima, 23 de maio de 2022.
André Luiz A. Rocha
Secretário de Planejamento e Gestão e Presidente do Conselho
Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas

Câmara Municipal
RESULTADO DA ATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇO,
REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Processo Nº 050/21.–. A Comissão Permanente de Licitação informa
a seguir o resultado da Ata da 3ª sessão pública - Proposta de Preços. Foi realizado o cálculo da pontuação geral de cada licitante, conforme a seguir: Licitante: AB Positivo Comunicação e Marketing
Ltda:Pontuação Geral: 71,51 - Classificada; P&L Publicidade e Propaganda Eireli: Pontuação Geral: 65,80 - Classificada; Todas as licitantes
foram declaradas classificadas por terem cumprido as disposições exigidas no Edital. A CPL passou, então, ao cálculo das Notas Técnicas das
licitantes classificadas as quais foram registradas a seguir, por ordem
de classificação: 1º AB Positivo Comunicação e Marketing Ltda: Nota
Técnica: 89,30; 2º P&L Publicidade e Propaganda Eireli: Nota Técnica: 81,14. A ata de sessão está disponível na íntegar no site www.
cmnovalima.mg.gov.br.
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Novo Cruzeiro
Câmara Municipal
PP 5/2022
Torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 005/2022, contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios e materiais de limpeza necessários à manutenção das
atividades operacionais da Secretaria desta Câmara Municipal de Novo
Cruzeiro, durante o exercício de 2022. com entrega dos envelopes de
Proposta e habilitação até às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2022.
Maiores informações bem como a retirada do edital completo estará à
disposição na Câmara Municipal, situada a Rua David Mussi, 227 Centro - Novo Cruzeiro/MG.
PP 4/2022 - Torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 004/2022, contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis tipo (Gasolina comum e Etanol) destinados a manutenção das atividades operacionais dos veículos desta Câmara Municipal
de Novo Cruzeiro, durante o exercício de 2022. com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até às 13:00 horas do dia 09 de junho
de 2022. Maiores informações bem como a retirada do edital completo
estará à disposição na Câmara Municipal, situada a Rua David Mussi,
227 - Centro - Novo Cruzeiro/MG.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 33/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços -nº 33/2022. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para manutenção dos serviços de saúde do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 08/06/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 27 de maio de 2022. A Pregoeira.
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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2022, DO CONSELHO
GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS DE NOVA LIMA
Autoriza a apresentação de estudos, propostas ou levantamentos referentes à Manifestação de Interesse Privado – MIP, no âmbito do Programa de Parcerias Público-Privadas no município de Nova Lima-MG.
O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA – CGP, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Municipal 2.015, de 01 de novembro
de 2007 e o Decreto Municipal nº 9.881, de 18 de fevereiro de 2020, e
CONSIDERANDO a Manifestação de Interesse Privado – MIP protocolada através do processo administrativo 9377/2020,
CONSIDERANDO a reunião do CGP realizada em 20 de maio de
2022,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a empresa Kappex Assessoria e Participações Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o nº
04.805.879/0001-08, sediada a Rua Bandeira Paulista, nº 662, 9ª andar,
cj. 91/92, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04.532-002, a apresentar,
por sua conta e risco, estudos da situação técnica, jurídica e econômicofinanceira dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, propondo alternativas para melhoria do sistema, objeto da Manifestação de Interesse contida no Processo Administrativo nº 9377/2022.
Art. 2º Os estudos devem ser apresentados em até 90 (noventa) dias
contados a partir do recebimento dos documentos e informações necessárias para sua realização.
Art. 3º Caso os estudos sejam aprovados e utilizados na licitação, conforme permissão prevista no art. 21 da Lei nº 8987/95, pelas despesas
referentes a elaboração do projeto, terá autorizado o direito de ressarcimento do valor dos estudos de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), que serão pagos pelo vencedor do certame, desde que submetidas e aprovadas pela Administração.
Art. 4º Ressalvadas as limitações previstas em lei, a propriedade intelectual sobre os projetos e estudos produzidos serão cedidos ao município, que poderá buscar informações técnicas disponíveis em outros
órgão e entidades da Administração Pública, sem prejuízo de outras
obtidas junto a entidades diversas e a consultores externos eventualmente contratados para esse fim.
Art. 5º Em caso de deliberação pela abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, a empresa em questão poderá participar,
em igualdade de condições com outras interessadas.
Art. 6º A emissão deste Termo, reflete o interesse da administração
pública na continuidade da MIP e indica o atendimento dos requisitos mínimos previstos no parágrafo único do art. 14 da Resolução nº
002/2021 do CGP.
Art.7º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Lima, 23 de maio de 2022
André Luiz A. Rocha
Secretário de Planejamento e Gestão e Presidente do Conselho
Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 037/2021. Objeto: Contenção na
Rua Agenor Lopes, n.º 214, Bairro Vale da Esperança, Nova Lima/MG.
A abertura dar-se-á no dia 01/07/2022 às 09:00 h na Rua Bias Fortes,
nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a
partir do dia 27/05/2022 no site www.novalima.mg.gov.br e no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Lima. Nova Lima, 26 de maio de 2022.
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Olímpio Noronha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº42/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022
Objeto: Contratação da DUPLA ALISSON & PEDRO para apresentação no dia 08 de setembro de 2022, por ocasião das comemorações
da Tradicional Festa de Setembro do município de Olímpio Noronha/
MG, Empresa contratada: RAISSA ALBUQUERQUE DA SILVA
08977701619, CNPJ 32.748.885/0001-06, contrato nº 29/2022 no valor
total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Olímpio Noronha 26 de maio
de 2022 – Mario Douglas Oliveira Dias - Prefeito.
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Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°55./2022.
Pregão Presencial 25/2022 objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e computadores, para
atender diversas secretarias do Município de Onça de Pitangui/MG:
14/06/2022 às 09:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema,
101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37)
3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022
Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 030/2022
– Contração de empresa para prestação de serviços de arbitragens em
competições esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 30/05/2022 às 07h00m até
09/06/2022 às 19h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia
10/06/2022 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 35593301. Marineth Monteiro – Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS 005/2022
Torna pública a Tomada de Preços 005/2022 do tipo menor preço global
objeto contratação de empresa especializada para reforma do banheiro
público no distrito de São Bartolomeu. Protocolo de habilitação e
propostas até o dia 14/06/2022 às 13h30min, abertura do certame às
14h00min do dia 14/06/2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br.
Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
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sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 11

Pains

Passos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 095/2022. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 009/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção
de rede de micro drenagem pluvial referente ao Córrego da Vazante no
município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 14h do dia 13 de junho
de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no site da Prefeitura
www.pains.mg.gov.br
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HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 003/2022
O Secretário Municipal de Planejamento, no uso das atribuições legais,
HOMOLOGA a ADESÃO nº 003/2022, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de informática - computadores, para atender as demandas da Administração Pública do Município de Passos, em conformidade com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº
025/2021, do Processo Interno nº 2.373/2020, Pregão Eletrônico nº
012/2021, e com a legislação em vigor DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa ENTERPRISE
COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
22.777.689/0001-06. Passos/MG, 26 de maio de 2022. Édson Martins Secretário Municipal de Planejamento.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 028/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a republicação para realização do Processo Licitatório Nº 072/2022.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 028/2022. Objeto: Registro de preçospara contratação de empresa para a prestação de serviços de tornearia, soldas, serviços de maçarico, guindaste e munk, conforme necessidade, para município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia
10 de junho de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 094/2022. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 008/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de rede de macro drenagem pluvial urbana no município de Pains/
MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 333.374/21
– recursos do Programa BDMG Urbaniza 2021. Abertura da Sessão:
às 9h do dia 13 de junho de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no
site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
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Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 14/2022.
Pregão Presencial 06/2022. Registro de Preços 05/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de
remoção de pacientes por meio de veículo automotor (ambulância).
Abertura: 13.06.2022 às 9:30h. Informações e edital: Rua Sacramento,
375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG, Tel.373231-3700,
e-mail: [email protected],site www.cispara.mg.gov.br.
Embasamento Lei 10.520/02. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Contratante: Município de Paraopeba – Autorizada: Minas Eventos
Ltda. Objeto: Autorização de uso precário e oneroso de espaço público
para a exploração da venda de alimentos, bebidas e afins durante as festividades do 110º Aniversário de Emancipação político-administrativa
do Município de Paraopeba, nos dias 27 de maio a 1º de junho do corrente. Preço: R$ 3.400,00. Data: 26 de maio de 2022.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022.
Licitação - Aplicação de Penalidade - Processo Administrativo nº
001/2022. O Município de Paraopeba/MG torna público a decisão administrativa de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participar de licitação e contratar com Administração Pública do Município
de Paraopeba, pelo prazo de 02 (dois) anos e aplicação da penalidade
de multa de 10% sobre o valor do contrato, na empresa Tropical Minas
Comercio E Distribuição Ltda., a partir de 25/05/22, ref. Pregão Eletrônico nº 002/2022, do Processo Licitatório nº 002/2022. Paraopeba/MG,
25 de maio de 2022. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 08, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 17/05/2022, conforme segue: Retificação do edital. Fica mantida a data de abertura da sessão para o dia 08/06/2022
as 08h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
Objeto: Aquisição de bolsas de lona (kits) para os agentes de combate
a endemias. Início do certame dia 20/06/2022 às 08h30m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0135/2021
TOMADA DE PREÇO nº. 003/2021 - O Município de Passos, através
da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, ADJUDICA
à empresa ANNIELLE MAGALHÃES SOUTO CASTILHO- EPP,
o objeto da TOMADA DE PREÇO nº. 003/2021, qual seja, contratação de empresa de engenharia especilizada para execução de obra de
reforma e revitalização da Praça São Domingos e o Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 148/157-208-658, Despacho de
Conformidade às fls. 158/166-659/665, e considerando o Decreto nº
1.175/2019, art. 5º, inciso III, HOMOLOGA o Processo Administrativo
Licitatório nº.0135/2021, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº.
003/2021, visando a contratação de empresa de engenharia especilizada
para execução de obra de reforma e revitalização da Praça São Domingos, à empresa ANNIELLE MAGALHÃES SOUTO CASTILHOEPP. Passos/MG, 26 de maio de 2022. Michela das Graças Resende
Ribeiro Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Ronaldo
Resende dos Anjos - Secretário Municipal de Administração.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 17/2022- PL 67/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Câmeras
e materiais para instalação de sistema de videomonitoramento. Data
Abertura: 08/06/2022 às 09h00min. Local: Sede da Prefeitura. Edital:
www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 039/2022 na modalidade P.E. Nº
008/2022 a ser realizado às 14:00h do dia 10/06/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológicos
e hospitalares (Ultrassom, Desfibrilador Externo Automático, Cadeira
de Rodas, Câmara, Compressor e Ultrassom Odontológicos, Caixa para
desinfecção de limas e correlatos) conforme especificações constantes
no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Pedra Dourada, nos termos da Portaria n° 3.498
do Ministério da Saúde, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
26/05/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -26 1640201 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 037/2022 na modalidade P.E.
Nº 006/2022 a ser realizado às 09:00h do dia 09/06/2022. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
para manutenção dos veículos pertencentes a frota pública municipal
de Pedra Dourada – MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
26/05/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
2 cm -26 1640191 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 038/2022 na modalidade P.E. Nº
007/2022 a ser realizado às 14:00h do dia 09/06/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e correlatos, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Pedra Dourada, nos termos da Portaria n° 3.498
do Ministério da Saúde, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
26/05/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -26 1640199 - 1

Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
ERRATA EDITAL PROCESSO SELETIVO ACS E ACE
“A Prefeitura Municipal dePedroLeopoldo/MG, torna pública a Errata
nº 03 do Edital PS 001/2022. Inf.:https://portal.seap.selecao.site/”

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262004160211.

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