TJMG 09/06/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 64/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base
nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo atual presidente do processo administrativo
disciplinar instaurado pela portarias abaixo indicada, RESOLVE reconduzir a comissão processante vigente pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir
do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 46/2021, publicada em 20/11/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 38/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Guanhães
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 07 de junho de 2022
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 65/2022– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 24/2020, publicada em 29/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 41/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 26/2020, publicada em 02/09/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 41/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 03/2021, publicada em 22/01/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 41/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 08/2021, publicada em 23/02/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 41/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 13/2021, publicada em 01/05/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 41/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2021, publicada em 15/05/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 41/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 31/2021, publicada em 15/09/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 41/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 44/2021, publicada em 09/11/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 41/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana C
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 07 de junho de 2022
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Escola
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 40/2022
Processo Administrativo Disciplinar Processa: I.G.K., Masp 1.108.815-0, Professor de Educação Básica, admissão 1 Comissão Processante Presidente: Alessandra Rossi PontesMembros: Márcia Santos Fonseca e Claudia Helena da SilvaSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,
7 de junho de 2022.
08 1646086 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 03/2022da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
3.793, de 26 de junho de 2018, alterada pela Resolução SEE nº 4.602,
de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL do
recurso hierárquico interposto pela servidora Elizângela Almeida Costa
Serafim, MaSP 883.686-8, admissão 01, em exercício naE.E Professora
Deys Lopes Jardim/Itaobim, SRE Araçuaí, referente ao período
avaliatório de 01/01/2018 a 31/12/2018.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1646556 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando a Nota Jurídica/AJ/SEE nº 223/2022de 26/05/2022, que
analisou o pedido de reconsideração interposto pelo servidor Michel de
Oliveira Lima, MaSP 1.234.643-3, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar n° 12/2019, no mérito, DECIDE:
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, e manter a
decisão publicada no Diário Oficial do Executivo de 30/03/2022.
Belo Horizonte, aos 08 de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1646558 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 16/2022 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE
nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso da servidora Priscila Lemes da Silva Ferreira, MASP 12728143,Professor de Educação Básica, admissão 04,lotada na”EE Cônego
Figueiró/Francisco Badaró, SRE Araçuaí.
Belo Horizonte, aos 08 de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1646554 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1066/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 04/03/2004, do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual, à época exercida na admissão 2, EE Pacífico Vieira, Cód. Esc.
193780, para regularizar a situação funcional doservidor:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP 374522-1, Geraldo José Alves.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1067/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196703 - CESEC Clorinda Martins Tavares
MASP 301060-0,Cibele de Freitas Pedrosa Rezende,PEBIIIP -admissão
1, DI, a contar de 07/04/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1068/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
PORTARIA N.º 883/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 26 de março de 2019, as atividades da Escola
Municipal José Machado de Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 386, de 24 de março de 1998, situada na
localidade deCórrego Limoeiro, em Ipanema.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 884/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2019, as atividades do Centro
Educacional Maria Alice do Prado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 82, de 13 de janeiro de 2015, situada na
R. Cornélio Fonseca, 335, B. Alto Santa Cruz, em Itaguara.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 885/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades da Escola
de Formação Gerencial – EFG/SEBRAE, de Ensino Médio, autorizada pela Portaria SEE nº 243, de 7 de março de 1996, situada na R. Maria José
Fernandes, 300, B. Jardim Bela Vista, em Arcos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 886/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 443, de 4 de junho de 2022, fica reconhecido o curso Técnico em Administração, ministrado pelo estabelecimento
Grau Técnico Venda Nova, situado na R. Padre Pedro Pinto, 1393, B. Venda Nova, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 887/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1° de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Brazópolis:
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício
da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9784- EE de Pedro Leopoldo
MASP 457659 -1, Flávia Cristina dos Santos, EEBIC - admissão 3, a
contar de 20/04/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1069/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97705 - EE Interventor Júlio de Carvalho
MASP 854518-8, Aparecida Inez da Silva Rodrigues, PEBIIIN admissão 1, a contar de 15/02/2022.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1070
/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição
do Estado eo artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,torna
sem efeito, o ATO Nº 873/2022 de nomeaçãoDiretor de Escola
Estadualpublicado em 26/05/2022, referente a:
SRE Ubá
UBÁ
182087- EE Coronel Teixeira Ervilha
MASP 862661-6, Adriana Marques Costa.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1071/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera,nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
306941- EE Alair Bicalho Xavier
MASP 1400817-1, Lidiane Elpídia Fonseca Borges, EEBIIC-admissão
1,DVI, a contar de 14/05/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1072/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23868 – EE Professor Aires da Mata Machado
MASP 1285176-2,Maílson Matos Marques,PEBDIA – admissão 1,a
contar de 16/05/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1073/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
82961 - EE João Monteiro de Morais
MASP 1425720-8, Leila Cibeli Silveira Mendes, PEBIIB - admissão
1,DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1074/2022
Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado,e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019 e a Resolução SEE
nº 4584, de 22 de junhode 2021,designa servidor/função pública do
quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vicediretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
82937 - EE Joaquim de Paula Ferreira
MASP 1425720-8, Leila Cibeli Silveira Mendes, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1646569 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 882/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 434, de 4 de junho de 2022, fica recredenciada a entidade Centro de Educação Infantil Arte Manha Ltda – ME,
mantenedora do Centro de Educação Arte Manha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Thomaz Gonzaga, 141, B. Santa Emília, em
Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Carangola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de
Encerramento
E.M. Maria das Dores Siqueira
Bairro Teodoro
Portaria n.º 14, de 26/11/1980
31/12/2008
E.M. Maria Romana Ribeiro
Bairro Boa Vitória
Portaria n.º 14, de 26/11/1980
16/12/2010
E.M. Alegre de Cima
Bairro Alegre de Cima
Portaria n.º 14, de 26/11/1980
E.M. Francisco de Paula Pinto
R. Mário Gomes de Oliveira s/n°, Distrito de Dias Resolução SEE n° 9.416 de 29/5/1998
18/12/2013
31/12/2016
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 888/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 427, de 3 de junho de 2022, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais,
mantenedora da APAE – Centro Integrado de Educação Especial – CRESCER, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Dona Baldoína,
1315, B Alto Abadiense, em Abadia dos Dourados, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA N.º 889/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
autorizada, a partir de 16 de maio de 2022, a mudança de prédio do Colégio Ômega, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da Av.
Cristiano Ferreira Varella, 655, B. Universitário, em Muriaé, para a Av. Doutor Passos, 180, Centro, no mesmo município.
SRE – Muriaé
PORTARIA N.º 890/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
divulgada a mudança de denominação da entidade Zelda Caixeta de Oliveira e Silva – ME para entidade Colégio Educar Mendes e Lisboa Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Educar, de Ensino Fundamental, situado na Av. Guanabara 79, B. Recanto, em Lagamar.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 891/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 425, de 3 de junho de 2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Cata – Vento,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Ouro Preto, 1330, B. Santa Terezinha, em Patos de Minas, passando da Associação Comunitária
do Bairro Santa Terezinha para o Centro Educacional Cata –Vento Ltda.
SRE – Patos de Minas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
08 1646371 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 014/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 043/2008, publicado em 30/10/2008, por vigência incorreta, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2006,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2006;
MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 004/2013, publicado em 24/01/2013, por vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/12/2011, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2011; MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III
P, Nº de Admissão 1, Ato nº 014/2017, publicado em 04/05/2017, por
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/12/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/2016.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
07 1645829 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 013/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 899461-8,
Izabel Christina Silva Amaral, ANE III J, Nº de Admissão 1, a partir
de 25/05/2022; MaSP: 1085335-6, Domingos Sávio Mota Lomar, TDE
III H/FGD-4, Nº de Admissão 1. a partir de 27/05/2022; EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 352460-0, Maria Aparecida Moreira, PEB I
P, Nº de Admissão 1, a partir de 09/05/2022; São Vicente de Minas, EE.
“José Bonifácio”, MaSP: 1049308-8, Adriana Batista Pinheiro Penha,
PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 14/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 016/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino
Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1300341-3, Lucilene
Maria Silva Figueiredo, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de
21/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 006/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1432390-1, Sandra
Márcia de Araújo para Sandra Márcia de Araújo Oliveira; Barbacena,
EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 841988-9,
Dara Raquel de Freitas Folly para Dara Raquel Folly Ribeiro Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 010/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves
de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-PrêmioConcessão ref. aos 2º, 3º e 4º quinquênios, Ato nº 115/2018, publicado
em 13/12/2018, por acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 008/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE.
“Zequinha de Paula”, MaSP: 1322298-9, Kátia Aparecida de Almeida
Fonseca, ATB II D/SE-V, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 016/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 1016069-5, Mário Antônio de Souza Almeida,
PEB I F, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/03/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 010/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1374313-3, Alice Cristina da
Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 02/05/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 004/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1060027-8, Rosana Maria de São Julião, ATB II C, Nº de Admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 31/05/2022.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 001/2022
REVOGA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
948683-8, Gildásio de Oliveira Camargos, ANE III I / Técnico em
Conteúdo Curricular, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2019, publicado
em 14/03/2019, a partir de 06/06/2022, a pedido do servidor.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
07 1645812 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia 03/06/2022:
PARA
LOCALIDADE
IPATINGA
ESCOLA
EE MANOELA SOARES BICALHO
MASP
381798-8
NOME
ELZA DE MAGALHÃES PEREIRA BARROS
CARGO
ADM
ATB4L
01
ORIGEM
LOCALIDADE
IPATINGA
ESCOLA
EE NACIF SELIM DE SALES
08 1646245 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390117.