TJMG 30/06/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Datas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022.
Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço.
Tomada de Preço nº 04/2022 - Processo Licitatório nº 044/2022. A Prefeitura Municipal de Datas/MG torna público para conhecimento dos
interessados que, de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, realizará Licitação
Pública, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para
a Realização de Recapeamento Asfáltico em PMF, em diversas ruas
do Município de Datas, conforme Convênio nº 903600/2020 - MDR/
CAIXA e Projeto Básico de Engenharia, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras. Data de Abertura: 19/07/2022. Horário: 09h00min.
Tipo: Menor Preço Global. O inteiro teor do Edital Licitatório está à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 16h00min,
na Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG e pelo e-mail: licitacoes@
datas.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (38) 3535-1121. Paulo César
Xavier da Silva - Presidente da CPL.
4 cm -29 1654966 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO NO: 07/2022
Município de Divino das Laranjeiras X Goval Engenharia Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de substituição do atual
sistema de iluminação para o sistema de iluminação de led e construção de extensão de rede com postes ornamentais, conforme Contrato
de Financiamento BDMG/BF Nº 333.608/21. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
DATA: 20/06/2022. VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 21/07/2022 – Romilson
Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1654905 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 132/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 012/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e calçamento de via em alvenaria poliédrica no bairro Jardinópolis no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
Proemget Engenharia Ltda – EPP. Divinópolis, 28 de junho de 2022.
Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -29 1655165 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 209/2022
Concorrência Pública nº. 20/2022, tipo menor valor, cujo objeto é
acontratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para execução de obras de
infraestrutura e urbanização no entorno das avenidas Monte Líbano e
Professora Maria Catarina, bairro Halin Souki no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04 de agosto de
2022 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em
seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de
junho de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -29 1655169 - 1
Doresópolis
Prefeitura Municipal
AVISA AOS INTERESSADOS QUE O EDITAL
DO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2022
Inexigibilidade 002/2022, cujo objeto é “Credenciamento de pessoas
jurídicas prestadora de serviços médicos, na forma de consultas, na
especialidade de psiquiatria”, FICA SUSPENSO com data indeterminada credenciamento, em razão de impugnação apresentada à esta
administração, que será diligenciada. Assim que respondida e dada a
ciência aos interessados, será marcada nova data para credenciamento
e abertura dos envelopes.Doresópolis/MG, 29 de junho de 2022. Maria
José Ferreira dos Santos– Pregoeira
3 cm -29 1655220 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2022.
Processo nº 101/2022. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG
comunica a todos os interessados a Retificação da Licitação Pública
na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa
apta para execução de projeto arquitetônico de restauro e reforma do
imóvel tombado “Club Elói Mendes”. Na qualificação técnica das Licitantes e Profissionais, remove-se a exigência de registro no Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia - CREA. Assim, dá-se nova
redação aos seguintes itens: Cláusula 8, Item IX; Item XI; Anexo I.
Uma vez que tais mudanças também alteram a gama de competição
do Edital, altera-se a Abertura do Certame para que todos os interessados tomem ciência da alteração, conforme: Abertura Data: 15/07/2022;
Hora: 13h00min. Local: Casa da Cultura de Elói Mendes, localizado na
Praça da Matriz, nº 342, Centro, na cidade de Elói Mendes/MG. Prazo
para cadastramento (CRC): Até 3 (três) dias úteis antes da abertura do
certame - 12/07/2022, 16h00min. Prazo para Credenciamento: Até às
16h00min do dia útil anterior à Abertura do Certame - 14/07/2022,
16h00min. Obs.: A CPL receberá os documentos de Credenciamento,
Habilitação e Proposta até o dia 14/07/2022 no Protocolo Municipal, na
sede da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, localizada na Rua Cel.
Horácio Alves Pereira, nº 335, Centro, CEP 37.110-000, Elói Mendes/
MG, de segunda a sexta-feira, no horário de 10h00min às 16h00min. As
demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações sobre
participação e documentação pode ser obtida no Edital, que está disponível pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br . Informações complementares na Sede da Prefeitura Municipal, no departamento de Licitações
ou pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de
Eloi Mendes, 29/06/2022. Tiago Sabino Fernando - Presidente Substituto da CPL.
7 cm -29 1655184 - 1
REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022.
Processo Licitatório nº 38/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a construção da Praça do Jardim das Palmeiras. Considerando
a Decisão Judicial proferida em Sede de Mandado de Segurança nos
autos nº 5001029-65.2022.8.13.0236 e a concessão de Medida Liminar
para a Suspensão do Ato Administrativo de Inabilitação da Impetrante.
Com fulcro no Princípio da Autotutela, Súmula nº 473 do STF, torno
sem efeito e anulo o Ato Administrativo de Inabilitação da Licitante
Construtora LF Ltda, declarando-a habilitada para continuidade do Certame. Fica designada a data do dia 05/07/2022, às 09h00min, para abertura do envelope de proposta. Publique-se. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
29/06/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1654831 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2022
Pregão presencial registro de preço 035-2022. objeto: REGISTRO
DE PREÇO para possível aquisição de impressoras para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde no que tange a Informatização das Unidades Básicas de Saúde conforme resolução SES/MG nº
6.985- 2019, Resolução SES/MG Nº 7.784-2021, Resolução SES/MG
Nº 7.801- 2021. Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia
14.07.2022 às 09h00min presidente da CPL.
2 cm -29 1655170 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 036/22. PROCESSO057/22
Pregão Presencial nº 025/22.Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuros e eventuais serviços parcelados de fornecimento de refeições na cidade de Engenheiro Navarro. Credenciamento:
13/07/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
Extrato do edital 037/2022. Processo 055/22 - TP 004/22 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestação de serviços de construção do muro da escola Eva Adeilda de Oliveira Almeida, conforme projeto em anexo e em conformidade com as
normas técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 339.928,18.
Critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global.
Entrega dos envelopes: até as 08:20h do dia 18/07/2022. Abertura dos
envelopes: 08:30h do dia 18/07/2022 – edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Presidente
da CPL.
Extrato do edital 038/22. Processo058/22- Pregão Presencial nº 026/22.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a contratação
de pessoa física ou jurídica para futuros e eventuais serviços de som
volante e gravação de mídia. Credenciamento: 13/07/22 às 14:00hs.
Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane
Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
5 cm -29 1654689 - 1
Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 104/2022, na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 052/2022, Registro de Preços n.º 031/2022, Edital de
Licitação n.º 030/2022. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Retroescavadeira nova, zero km, com tração 4x4, pertinente
ao Repasse do CONVÊNIO MAPA Nº 890155/2019 e Proposta de nº
031429/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, conforme termo de referência. Critério de julgamento: Menor
Preço por Item. Data de abertura: 13 de julho de 2022, às 09h00min,
horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.pregaonet.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link “Licitações”,
sub-link “Licitações 2022 - Pregão”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 986236614. Entre Rios de Minas/MG, 29 de junho de 2022. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -29 1654904 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 019/2022
Processo nº 107/2022. Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
Objeto: aquisição em caráter emergencial de produtos de padaria laticínios, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG, Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esportes e da Juventude – SMECEJ, Secretaria Municipal de Saúde
– SMS e Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SMTDS. Vencedor: Jaci de Oliveira - ME. Valor: R$ R$ 185.973,80
(cento e oitenta e cinco mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em
29/06/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -29 1654709 - 1
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00029/2022
Processo Administrativo nº 00318/2022 - Aviso de Licitação – Objeto:
Aquisição de Medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado
(MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo
e-mail [email protected]. As Propostas Serão Recebidas
Até as 09h00min do dia 13 de julho de 2022. Espírito Santo do Dourado
(MG), 29 de junho de 2022. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1655206 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
PROCESSO Nº 027/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria para cumprimentos dos termos do Convênio do Imposto Territorial Rural – ITR e para implantação dos repasses totais deste tributo ao Município, de acordo com especificações e
condições comerciais constantes dos Anexos deste Edital. O Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e,
considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de
2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação
aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: LOTE 01 – HF Moreira Conltoria e Negocios Ltda - Valor: R$
51.390,00. Data: 29/06/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PL 043/2022, INEXIGIBILIDADE 005/2022
Ratifico e homologo as decisões do Presidente da CPL referente a contratação do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica para fornecimento de vale social de Transporte Metropolitano. Valor estimado: R$
502,50. 29/06/2022. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1654919 - 1
1 cm -29 1654885 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2021
Processo nº 004/2020 – Tomada de Preço 001/2020 - Contratos nº
061/2020, 062/2020 e 063/2020
O Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria o Processo
Administrativo nº 001/2021 em desfavor da empresa Construtora
Seleto Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.778.555/0001-55, que tem como
objeto apuração de responsabilidade, de acordo com o art. 7º da Lei nº
10.520/2002 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93, referente a Tomada de Preço
nº 001/2020, Contratos nº 061/2020, 062/2020 e 063/2020, pelo descumprimento das obrigações legais e contratuais.
Nos termos da Lei nº 8.666/1993 e em atendimento as disposições editalíssimas, para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, notificamos V. Sr.ª para apresentar defesa prévia escrita relativa aos fatos em até 05 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, sob pena de aplicação das seguintes sanções
previstas no edital.
A defesa escrita poderá ser encaminhada pelo endereço eletrônico [email protected] apenas para garantir a sua tempestividade. No entanto, independente do envio por meio eletrônico, o
documento original deverá ser enviado por correio ou protocolado junto
a esta Instituição, sob pena de a defesa ser considerada intempestiva.
Os autos estarão disponíveis para consulta das 08h às 17h junto a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, localizada na Rua
Joaquim de Lemos Filho, Nº 67 Bairro Belvedere, CEP: 32.800-176,
Esmeraldas/MG. Rogêine Marcos da Silva.
PL 033/2022, TOMADA DE PREÇO 003/2022
Extrato de Homologação. Objeto: contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação asfáltica no povoado de Sitio Novo, conforme
contrato de repasse 892874/2019/CAIXA - nº da proposta 1596/2019.
Vencedor: Fernandes Terraplenagem e Pavimentações LTDA EPP. R$
291.207,91. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 033/2022, Tomada de preço 003/2022 – Extrato de Contrato. Contratado Fernandes Terraplenagem e Pavimentações LTDA EPP. Item
único. R$ 291.207,91. Objeto: contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação asfáltica no povoado de Sitio Novo, conforme
contrato de repasse 892874/2019/CAIXA - nº da proposta 1596/2019.
Vigência: 29/06/2022. 29/06/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
7 cm -29 1654721 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022.
Origem: Pregão Eletrônico 026/2022 – Processo 255/2021. Partes:
Município de Esmeraldas/MG e Suares Distribuidora de Produtos de
Limpeza Ltda - ME. Objeto: Promover Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais necessários ao funcionamento da lavanderia do Hospital Municipal 25 de Maio, conforme proposta do fornecedor e demais anexos. Valor Total: R$ 40.584,00. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 28/06/2022.
Florestal
Prefeitura Municipal
3 cm -29 1654943 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 07/2022
Aviso de Licitação - Tomada de Preço 07/2022 - Processo Licitatório
57/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 07/2022 - contratação de empresa para reforma da iluminação do Estádio Geraldo Sorocaba. Sessão de recebimento dos envelopes 18/07/2022 com protocolo
até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: [email protected], e pelo
site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111
ou 37167138.
3 cm -29 1654988 - 1
2 cm -29 1654939 - 1
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 052/2022.
Referente: Dispensa nº 20/2022 – Processo nº 125/2022. Partes:
Município de Esmeraldas e a Mix Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização de
vias urbanas, nas ruas Três e Dezoito do bairro Dumaville, no município de Esmeraldas, Minas Gerais, com recursos oriundo dos Convênios firmados com o Ministério das Cidades sob os nº 878817/2018 e
866426/2018 Valor: R$ R$ 650.131,24. Dotação Orçamentária: 02.11.
00.15.451.0030.1031.4.4.90.51.00 – 124 Vigência: 120 dias a partir da
assinatura. Assinatura: 29/06/2022.
CONTRATO Nº 053/2022. Referente: Dispensa nº 21/2022 – Processo
nº 126/2022. Partes: Município de Esmeraldas e a Mix Construtora
Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização de via urbana (Rua Sete, bairro Serra Verde no município de Esmeraldas, Minas Gerais), com recursos oriundo do Convênio firmado com o Ministério das Cidades sob os nº 894500/2019.
Valor: R$ 318.070,99. Dotação Orçamentária: 02.11.00.15.451.0030.1
031.4.4.90.51.00 – 124 Vigência: 120 dias a partir da assinatura. Assinatura: 29/06/2022.
CONTRATO Nº 054/2022. Referente: Dispensa nº 22/2022 – Processo
nº 127/2022. Partes: Município de Esmeraldas e a Mix Construtora
Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e sinalização em via
urbana (Rua Estevão Alves Diniz) do município de Esmeraldas, com
recurso oriundo do Convênios sob o nº 900205/2020, firmado com o
Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 152.356,56. Dotação Orçamentária: 02.11.00.15.451.0030.1031.4.4.90.51.00 – 124
Vigência: 120 dias a partir da assinatura. Assinatura: 29/06/2022.
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2022 Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Francisco
Sá/MG. Abertura da sessão dia 13 de julho de 2022 às 09h000min.
Telefone: (38) 9 9944-5666. Retirada de Edital e-mail: [email protected] ou no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.br/
editais-e-licitacoes
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -29 1655108 - 1
Franciscópolis
7 cm -29 1654890 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022.
Origem: Pregão Eletrônico 049/2022 – Processo 068/2022. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Serrana Viária Comércio Eireli.
Objeto: Constitui objeto da presente Ata, registrar preços para futuro
e eventual fornecimento de placas de identificação de logradouros nas
ruas, avenidas, praças e afins do Município de Esmeradas, contendo os
seguintes serviços: confecção de conjunto completo de identificação de
logradouros, compostos por 01 (um) poste metálico com 02 (duas) placas de identificação de logradouros, no máximo, fixadas com braçadeiras de aço zincado e fixação de placas em paredes, conforme proposta
do fornecedor e demais anexos. Valor Total: R$ 998.985,75. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 28/06/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
Câmara Municipal de Franciscópolis, Torna Público: Alteração de Data
do Certame - Processo Licitatório nº 002/2022 - Tomada de Preços nº
001/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a reforma da
Câmara Municipal de Franciscópolis, marcado para o dia 04/07/2022
às 09h00min em razão de alteração no Edital. Julgamento: 18/07/2022
às 09h00min. Cleibison Martins dos Santos, Presidente da CPL - (33)
3514-8015 / e-mail: [email protected]
3 cm -29 1654767 - 1
3 cm -29 1655089 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220629203148025.