TJMG 06/07/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Congonhas
Coração de Jesus
Cristina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº PMC/090/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pães,
pães com manteiga, biscoitos, manteiga, leite e café com leite para
atender a Unidade Regional de Saúde Mental (Centro De Atenção Psicossocial II – CAPS II e Centro De Atenção Psicossocial de Álcool e
Outras Drogas – CAPS AD) e Unidade de Pronto Atendimento – UPA
24h. Critério: MENOR PREÇO. Recebimento do credenciamento e das
propostas: Dia: 18/07/2022 de 09:00 horas às 09:30 horas. Abertura:
Dia: 18/07/2022 às 09:35 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek,
nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo
telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1132, 1137 e 1183, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. Helstene de Cássia Dias Leite - Pregoeira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2022,
INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 024/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar, , no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na
Lei Municipal nº. 072 de 25 de novembro de 1991, CITA, pelo presente
Edital, a servidora Sandra Simone Mendes Gonçalves Carnielle, cargo
assistente técnico, matrícula funcional nº 1714, por se encontrar em
local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de
15 (quinze) dias, a partir da data da publicação do Edital, no quadro de
avisos e no site da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, situada na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, Coração de Jesus/MG,
sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local,
em dias úteis, no horário das 07 h às 11 h e das 13 às 17 h. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado,
podendo ser contatada no telefone: (38) 3228-1128. Coração de Jesus/
MG, 04 de julho de 2022. Dircilene Nunes Amaral Presidente CPPAD
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 074/22
Pregão Eletrônico nº 012/22. Aquisição de 01 (um) ônibus escolar rural,
tendo em vista que o item foi deserto no pregão eletrônico 005/22, conforme Convênio de saída nº 1261000616/2022 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.
Abertura e análise das propostas e habilitação: 28/07/22, às 9h30m.
Sandra Mª. A. Medeiros - Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.
Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.
3 cm -05 1657596 - 1
Conselheiro
Lafaiete
4 cm -04 1656973 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 042/2022 – RP Nº 030/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantil e adulto, em
atendimento à demanda do Setor de Nutrição e Dietética do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações do item 19 e Anexo
I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de
06/07/2022, às 12:00h, até 19/07/2022, às 09:29h. Data de abertura:
19/07/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 05/07/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO COM ITEM PARA AMPLA
DISPUTA E ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP N.° 009/2022
Registro de Preços n.° 010/2022 - Processo de Compra n.° 154/2022
– Processo Licitatório n.° 057/2022. Resultado. Objeto: futura e eventual aquisição de Café em Pó, em atendimento a todas as Secretarias
de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG,
tendo como fonte de receitas: Recursos Ordinários, Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde e Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a
proponente: MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA referente ao
item 01. O item 02 foi fracassado. Coronel Fabriciano, 04 de Julho de
2022. José Pereira. Pregoeiro.
Pregão Eletrônico com item para ampla disputa e item exclusivo para
ME/EPP n.° 009/2022 – Registro de Preços n.° 010/2022 - Processo de
Compra n.° 154/2022 – Processo Licitatório n.° 057/2022. Através de
seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro
de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente:
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ao valor global de R$
327.001,56. Coronel Fabriciano, 04 de Julho de 2022. José Pereira.
Pregoeiro.
3 cm -05 1657686 - 1
Conselheiro Pena
5 cm -05 1657713 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 058/2022, Processo Licitatório nº 070/2022,
Dispensa n° 020/2022. Objeto: Contratação de empresa para instalação
de mata-burros nas estradas rurais de Conselheiro Pena/MG, atendendo
às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: Renan de Souza Correia, CNPJ:
27.575.657/0001-33. Valor do Contrato: R$ 79.579,50 (setenta e nove
mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - A
Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato
da Ata de Registro de Preços nº 034/2022, Processo Licitatório nº
053/2022, Pregão Eletrônico n° 018/2022. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG e suas Secretarias de Governo. Empresa Contratada: Comercial Machado Eireli, CNPJ: 25.862.137/0001-86. Valor
da Ata: R$ 22.475,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais) Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - A
Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato
da Ata de Registro de Preços nº 035/2022, Processo Licitatório nº
053/2022, Pregão Eletrônico n° 018/2022. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG e suas Secretarias de Governo. Empresa Contratada: Comercial Radicchi Eireli, CNPJ: 29.790.780/0001-00. Valor da
Ata: R$ 31.006,00 (trinta e um mil e seis reais) Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - A
Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato
da Ata de Registro de Preços nº 041/2022, Processo Licitatório nº
053/2022, Pregão Eletrônico n° 018/2022. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG e suas Secretarias de Governo. Empresa Contratada: RB Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 44.234.925/0001-72. Valor
da Ata: R$ 56.646,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis
reais) Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
8 cm -05 1657624 - 1
Contagem
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA - PAL 041/2022 PE 016/2022,
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médicohospitalar, saneantes e bens duráveis/permanentes, por maior desconto
percentual sobre a tabela SIMPRO, em atendimento à secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão:
08:30 horas de 19/07/2022. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492
– e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida
Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
3 cm -05 1657746 - 1
Cristália
3 cm -05 1657701 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO
LICITATÓRIO 066/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022. Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Prestação De Serviços De Confecção De Abastecimento De Oxigênio Medicinal, Em Atendimento A Secretaria Municipal
De Saúde Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza, conforme
especificações constantes do anexo I. Data da retificação: 05/07/2022.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 05/07/2022.
3 cm -05 1657668 - 1
Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:087/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abriráo Processo Licitatório N°:087/2022, na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:015/2022,
tipo menor preço por item, para a futura e eventual contratação de
empresa objetivando a prestação de serviços parcelado de hospedagem
em hotel, na cidade de Cuparaque, visando atender as necessidades do
Município. A abertura será dia 19/07/2022 às 10h00, na sala de reuniões
da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano
Pinto, 829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.
O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 07h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do
telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: [email protected]. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
3 cm -05 1657840 - 1
Divinópolis
CONTRATO N° 010/2021
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o extrato do nono
termo aditivo do contrato de n° 010/2021, referente ao Processo Licitatório n° 006/2020, Tomada de Preço de n° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente) e drenagem pluvial da rua desvio e ruas transversais do Município de Cristália/MG através do BDMG
Urbaniza, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
3 cm -05 1657756 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346.889/22
Torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BDMG/BF
Nº346.889/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 27 de junho de 2022 no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347.3260/22
Torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BDMG/BF
Nº347.3260/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 05 de julho de 2022 no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SANEAMENTO 2022.
3 cm -05 1657923 - 1
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 131/2022
Na modalidade tomada de preços n°: 013/2022. Aviso de homologação e adjudicação – Objeto: contratação de empresa especializada para
construção de “skate park”, incluindo percurso de caminhada e instalação de aparelhos de academia ao ar livre, no bairro aeroporto no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria
municipal de esportes, cultura, lazer, eventos e turismo nas qualidades
e condições de execução descritas no edital e seus anexos. A Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e a
adjudicação do processo em epigrafe para a empresa: LHC Empreendimentos em Construção Eireli, cnpj: 37.067.898/0001-25. No valor de
R$ 207.978,86 (duzentos e sete mil novecentos e setenta e oito reais e
oitenta e seis centavos). Dores do Indaiá – MG, 05 de julho de 2022
3 cm -05 1657822 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 139/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°: 014/2022
Aviso de homologação e adjudicação – objeto: contratação de empresa
especializada para reforma do gradil da fachada e do guarda-corpo da
rampa de acesso ao pátio da escola municipal Dr. Zacarias, localizada
no bairro centro, no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria municipal de educação, de acordo com
as especificações técnicas e características estabelecidas no edital. a
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a empresa: LHC
Empreendimentos em Construção Eireli, cnpj: 37.067.898/0001-25. no
valor de R$68.418,51 (sessenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e
cinquenta e um centavos). Dores do Indaiá – MG, 05 de julho de 2022
3 cm -05 1657891 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 131/2022
Na modalidade tomada de preços n°: 013/2022. extrato de contrato –
objeto: contratação de empresa especializada para construção de “skate
park”, incluindo percurso de caminhada e instalação de aparelhos de
academia ao ar livre, no bairro aeroporto no município de Dores do
Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria municipal de
esportes, cultura, lazer, eventos e turismo nas qualidades e condições
de execução descritas no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna pública a assinatura do contrato n°:
141/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG
– Contratada: LHC Empreendimentos em Construção Eireli, cnpj:
37.067.898/0001-25. No valor de R$ 207.978,86 (duzentos e sete mil
novecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Dores do
Indaiá – MG, 05 de julho de 2022
Prefeitura Municipal
COMUNICADO.CONCORRÊNCIA Nº. 016/2022
Processo Licitatório nº. 171/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva, das unidades educacionais José Carlos Pereira, José Quintino
Lopes e CMEI Miguel Rodrigues Filho no município de Divinópolis/
MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa MinasCon
Construções e Engenharia Ltda impetrou recurso contra sua inabilitação, o recurso em seu inteiro teor encontra-se disponível no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 04 de julho de 2022. Jonas de
Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -05 1657614 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 061/2022
Pregão Presencial nº: 033/2022. Objeto: Registro de Preços para
eventual prestação de serviços de locação de estrutura para eventos,
incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio
logístico, shows, iluminação, banheiro e tendas para atendimento
dos eventos promovidos pelo Município de Dores de Guanhães. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 19/07/2022 às 09:00 horas.
Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.181/2022
Pregão Eletrônico n° 87/2022. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de emulsão
asfáltica RR1C e CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente para
“operação tapa buraco” a serem aplicados em ruas e avenidas pavimentadas do Município Divinópolis/MG, conforme especificações dispostas na planilha de custos anexa, de acordo com as normas técnicas do
DNIT/DER. Termo de Homologação. Homologo a presente licitação,
com a adjudicação do objeto à empresa: HMN Transportes e Construção Civil. Divinópolis, 04 de junho de 2022. Gustavo Mendes Martins.
Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos.
3 cm -05 1657617 - 1
3 cm -05 1657854 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 139/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°: 014/2022.
extrato de contrato – objeto: contratação de empresa especializada para
reforma do gradil da fachada e do guarda-corpo da rampa de acesso
ao pátio da escola municipal Dr. Zacarias, localizada no bairro centro, no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda
da secretaria municipal de educação, de acordo com as especificações
técnicas e características estabelecidas no edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna pública a assinatura do contrato n°:
141/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG
– Contratada: LHC Empreendimentos em Construção Eireli, cnpj:
37.067.898/0001-25. no valor de R$68.418,51 (sessenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). Dores do Indaiá
– MG, 05 de julho de 2022
3 cm -05 1657899 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEILÃO – LEILÃO N.º 001/2022
Processo Administrativo n.º 108/2022 OBJETO: Alienação de bens
móveis considerados inservíveis pertencentes à Secretaria de Saúde de
Contagem/MG – A ser executado pelo Leiloeiro Oficial Gustavo Costa
Aguiar Oliveira – Matrícula JUCEMG 507 – On line a partir do dia
21/07/2022 (SITE: www.gpleiloes.com.br) – com encerramento às 16
Hrs. do dia 26/07/2022. Edital Completo: SITE: www.gpleiloes.com.
br – Informações: (31) 3241.4164.
Fabrício Henrique dos Santos Simões
Secretário Municipal de Saúde – Em 05/07/2022.
CONTRATO N° 010/2021 - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o extrato do décimo primeiro termo aditivo do contrato de
n° 010/2021, referente ao Processo Licitatório n° 006/2020, Tomada de
Preço de n° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a
quente) e drenagem pluvial da rua desvio e ruas transversais do Município de Cristália/MG através do BDMG Urbaniza, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2022
Pregão Presencial SRP nº: 034/2022, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Procuradoria Jurídica Municipal e
Gabinete do Prefeito do Município de Dores de Guanhães/Mg. Julgamento Menor preço por item. Data da abertura: 21/07/2022 às 09:00
horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Assunto: Aviso de Revogação - Processo nº 63/2022 - Pregão Eletrônico nº 30/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o
fornecimento de serviços de modernização administrativa e mecanismos tecnológicos de computação em nuvem, com a cessão de uso do
software, para atendimento nas áreas de administração geral em sistemas desenvolvidos nativamente para web, incluindo plataformas de
atendimento técnico aos usuários, manutenção e atualização legal, bem
como os serviços de migração, conversão, implantação e configuração
de todos os dados. Com fulcro no Princípio da Autotutela, Súmula 473
do Supremo Tribunal Federal e por motivo de oportunidade e conveniência, Revogo o Processo Licitatório de Número 63/2022, modalidade
Pregão Eletrônico de Número 30/2022. Determino a publicação desta
decisão no Diário do Estado de Minas Gerais e divulgação, promovendo-se a intimação de todos os interessados. Promova-se a elaboração
de Novo Processo Licitatório, observando os prazos legais, bem como
a Vigência do Contrato em execução atual, por se tratar de serviço continuado necessário ao bom andamento das atividades da administração.
Cumpra-se. Elói Mendes, 05/07/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
3 cm -05 1657437 - 1
6 cm -05 1657736 - 1
2 cm -05 1657748 - 1
5 cm -05 1657870 - 1
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATO N° 010/2021 - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o extrato do décimo termo aditivo do contrato de n°
010/2021, referente ao Processo Licitatório n° 006/2020, Tomada de
Preço de n° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a
quente) e drenagem pluvial da rua desvio e ruas transversais do Município de Cristália/MG através do BDMG Urbaniza, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220705230530024.