TJMG 07/07/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Concorrência Pública Nº 01/2022. O município de Queluzito
– MG, torna público a realização do Concorrência Pública Nº
01/2022, autorizado pelo PL Nº 46/2022, visando a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços, por empreitada
global, para execução de obras de urbanização e pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade de Campo Belo
a sede do município, de acordo com os projetos, planilhas e
memoriais fornecidos pelo setor de engenharia da Prefeitura
Municipal conforme anexos em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos de Queluzito – MG. Dia 09/08/2022 às 09h00min. Edital disponível
em www.queluzito.mg.gov.br . Queluzito, 05/07/2022.. Lúcia
Helena Vieira da Costa Santos. Presidente da CPJL
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Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
TORNA PÚBLICA a divulgação da 4ª Retificação ao Edital
de Credenciamento nº 01/2021 oriundo do Processo Licitatório nº 16/2021. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços complementares privados de assistência
à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e PréHospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos
inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade
Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando atendimento
aos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal
de Saúde Alto das Vertentes –CISALVpara o exercício de
2022,em complementação ou não cobertos pela rede pública.
Obj. da Retificação: Ampliação do valor unitário fixado de procedimentos médicos cirúrgicos para compatibilizar aos valores praticados pelo Valora Minas, alteração de quantitativos
de procedimentos e ampliação do valor total do Credenciamento. Extratodo Termo de Retificação publicado na íntegra
no endereço: “http://www.cisalv.mg.gov.br/imprensaoficial/
system/files/uplds/eav-zwh.pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32)
3341-1235 email:[email protected], e pelo
Site:www.cisalv.mg.gov.br.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA EDITAL PP. 057/2022
Torna público Errata de Pregão Presencial nº 057/2022. Objeto.
Aquisição de Veículos Educação ( Onibus e Van) . Data da
Abertura: 19/07/2022 às 09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
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Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
- DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público a celebração de termo de colaboração - dispensa de chamamento
público, com a Associação dos Produtores de Leite de Rio
Vermelho, cujo objeto refere-se a prestação de serviços na XL
Semana do Fazendeiro -XXXVIII Exposição Agropecuária Valor R$ 3.700,00.
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Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 043/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação n.º 043/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo
Interno n.º 2.017/2022, a contratação da SOCIEDADE DE
ADVOGADOS TADAHIRO TSUBOUCHI ADVOCACIA E
CONSULTORIA, para prestação de serviços advocatícios na
área de Direito Sanitário (conjunto de normas federais, estaduais ou municipais que, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde), acompanhamento de processos judiciais
em 2º instância em tramitação perante o Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, aspectos jurídicos da Lei de Responsabilidade
Fiscal, Direito Administrativo e Municipal, no valor total de
R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo
de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Sabará, 06 de julho de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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Sacramento
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2022,
Dispensa Licitatória Nº 022/2022, Processo Administrativo
Nº 119/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Sacramento-Mg E Fundo Municipal De Saúde De Sacramento –
Fmss. Contratado: AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Deputado José Marcus Cherem, nº. 707, Bairro Vila São Cristovão, na cidade de
Uberaba/MG, CEP.: 38.040-500, inscrita no CNPJ sob o nº.
00.982.872/0009-50. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de veículo, em atendimento à Resolução SES/
MG nº. 6.985, de 20 de dezembro de 2019, com integralização
de valor por meio de recurso próprio, visando a expansão e
consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), com o valor
total de R$ 90.200,00 (noventa mil, e duzentos reais). Vigência: Até o dia 06 de janeiro de 2023. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Murilo Siqueira Monteiro. DATA: 06/07/2022.
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Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Processo Administrativo nº 152/2022 - Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo Ambulância – Simples Remoção, nova, zero
Km, conforme especificações no Anexo I do Edital. Recurso da
Secretaria de Estado de Saúde, através da Resolução SES/MG
nº 7.155/2020 e Termo de Compromisso nº 661/7155. Vencedor:
Minasvel – Minas Veículos Ltda – CNPJ – 20.811.105/0001-38–
Item 01 – Valor total R$ 124.000,00 (cento e vinte quatro mil
reais) – Dotações – 0209.1030100082.036.44905200000 –
199/155 - 0203.0412200021.003.44905200000 – 036/192 –
Santa Bárbara do Leste 06/07/2022 – Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 051/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e insumos
médicos e hospitalares comprovadamente registrados no
Ministério da Saúde e ou ANVISA – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, destinados ao tratamento de pacientes
nas diferentes unidades de urgência, emergência e hospitalar, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Luzia/MG. Data de abertura da sessão pública
REMARCADA para o dia 25/07/2022 às 09h. O edital REPUBLICADO encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Objeto: Aquisição eventual e futura de “microchip veterinário” para uso em cães e gatos, visando atender as demandas da
Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Controle de
Zoonoses. Data de abertura da sessão pública REMARCADA
para o dia 21/07/2022 às 09h. O edital REPUBLICADO
encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico:
www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 145/2020 – Concorrência nº 049/2020. Objeto: Prorrogação de vigência por
3 meses . Contratada: Engibras Engenharia ltda. Ass. em
29/04/2022.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna
Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada
de Preço n° 004/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de 02 (dois) banheiros públicos
na Praça Cristóvão Nunes de Oliveira, localizada no distrito
de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/
MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo
menor preço global. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante
vencedora: VINICIUS LOURENÇO DE LIMA, inscrita no
CNPJ sob o nº 38.147.889/0001-07, no valor de R$ 160.175,74
(cento e sessenta mil e cento e setenta e cinco reais e setenta e
quatro centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no
mercado.FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOSPRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2022
PROCESSO N° 037/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°
007/2022. Objeto: Aquisição de Peças Automotivas Originais
para Manutenção de Veículos Leves e Pesados da Frota Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra
– MG. Contratada: TRATORPATOS EIRELI ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.459.928/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra
amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como Cláusula 10ª do Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 31/05/2022. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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Santo Antônio
do Amparo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
Torna público Licitação modalidade pregão presencial nº
06/2022 processo 07/22, Objeto Registro De Preços para
futura e Eventual aquisição de combustível : óleo diesel B S10
E ARLA 32 para atender veículos pertencente a frota do CISMARG/Setor Transporte Eletivo, conforme especificado no
anexo I. Dia 21/07/22 ás 09:00 horas.Na sala de licitação em
Santo Antônio do Amparo-MG maiores informações e-mail:
[email protected] Site: www.cismarg.org.br
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TP011/2022
obj.: Contratação Pessoa Jurídica do ramo pertinente para
serviços de execução de muro de contenção na Rua Antônio
Aleixo Tavares, Bairro Glória, em atendimento Sec Obras e
Serviços Públicos. Abertura: 26/07/2022 às 9h. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal.
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Sondart Sondagens, Fundações e Serviços Eireli. Vigência: de
08/12/2021 até 05/08/2022.
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RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 28/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação
nº 28/2022 para locação de imóvel para armazenamento de
insumos da Secretaria Municipal de Agricultura. Proprietário:
Ancara Participações Ltda no VALOR: R$ 48.573,72 (quarenta
e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos, sendo as despesas às custas da dotação 02.11.00.04.12
2.0032.2.055.33.90.39 – Fonte de Recursos 1 – Do exercício
corrente – 00 – Recursos Ordinários.
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CONCORRÊNCIA N.º 03/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
referente ao Processo Licitatório N. 38/2022, Concorrência
N.º 03/2022 – Contratação de Empresa de Engenharia Civil
ou Arquitetura para construção de 70 (setenta) unidades habitacionais em atendimento às necessidades do Setor de Habitação Social da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, a Comissão Permanente de Licitações informa
que decide pela convocação dos licitantes Habilitados conforme ATA II para comparecerem à Secretaria Municipal de
Administração às 09:00 horas do dia 12/07/2022 para abertura
dos envelopes 02 – Proposta Financeira. São Gonçalo do Rio
Abaixo 01 de julho de 2022
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RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação
visando a divulgação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Termo de Contrato Nº
125/2022- BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda-ME
– valor de R$ 343.500,00. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/100/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 035/2022. Objeto:
contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios (feijão) em atendimento à Secretaria Municipal De Saúdedo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 04/08/2022 até às 16h e abertura
dos envelopes: a partir das 16h na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo 06 de julho de 2022.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/099/2022.
Pregão Presencial Nº. 034/2022. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de móveis planejados em mdf compensado naval, sob medida, a serem instalados nos setores de CME
E Uti Do Hospital Municipal do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
04/08/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h:45min. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 06 de julho de
2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -06 1658258 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO NO 39/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
no dia 25/07/2022, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, visando a aquisição de insumos e suprimentos de informática para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 06 de julho de 2022.
Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/098/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 033/2022. Objeto:
“contratação de empresa especializada no fornecimento de
materias de manipulação e higienização dos utensílios da Farmácia Verde do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 03/08/2022 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no
site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 03
de julho de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -06 1658463 - 1
3 cm -06 1658212 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207062014590213.