TJMG 12/07/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 130 – Nº 127 – 13 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Julho de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Açucena

Araponga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0026/2022
Registro de preço para o fornecimento material de consumo médicohospitalar / produtos para saúde, destinado atender as atividades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital Pregão Presencial n.º
00026/2022. Abertura: 22/07/2022 as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Açucena /MG, 11/07/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 – TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
Torna público para conhecimento de todos, a rerratificação do Edital nº
041/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 028/2022, que ocorrerá
na data de 15/07/2022, às 15h30min, por mio do Processo Licitatório
nº. 097/2022, o qual tem por objeto o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de placas de sinalização viária e de identificação,
faixas, banners, serviços de pintura viária, dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I. Tal rerratificação se dá pela
necessidade de alteração da forma de “UNIDADE”, constante no anexo
I. portando, onde se lê no anexo I, “UNIDADE”, leia-se “SERVIÇO”.
Portanto, será utilizado como unidade de medida, “SERVIÇO”, ou seja:
Será considerado “Prestação de serviço de confecção de faixas, placas
e banners etc. por considerar o a rerratificação, não afeta o objeto, nos
termos do § 4º do art. 21 da Lei Federal 8.666/93, mantem-se a data de
15/07/2022, às 15h30min. O Edital rerratificado poderá ser solicitado
através do E-mail: [email protected], no site: www.araponga.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 11/07/2022.
4 cm -11 1660459 - 1

2 cm -11 1660137 - 1

Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 004/22
Torna público a Tomada de Preços visando a contratação de empresa
para construção do Centro de Apoio à Saúde e Assistência Social na
Comunidade do Valério. Abertura: 28/07/22 às 09h. Edital disponível
em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Carlos Eduardo dos Santos –
Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -11 1660486 - 1

Alpinópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
TOMADA DE PREÇOS 007/2022 -REPETIÇÃO
Objeto:Contratação de Empresa Especializada Visando Construção de
Quadra de Esportes Coberta no Cmei Vereador Valdir Gabriel dos Santos Incluindo Material e Mão de Obra, Conforme Projeto Básico Constante do Anexo I deste:Data: 27/07/2022 às 09 horas. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 11
de Julho de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -11 1660142 - 1

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 171/2022 –INEXIGIBILIDADE: 021/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº193/2022.
Objeto: Realização, sob responsabilidade da contratada, de Apresentação Artística Musical com o artista Kleber Oliveira, no dia 26 de julho
de 2022, durante a comemoração do Fonseca Fest. Contratado: Ademir
Adolfo Custodio - ME, Inscrita no CNPJ de nº. 21.882.282/0001-78 Contrato 193/2022 - Valor: R$49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais). Data da assinatura: 07/07/2022. Vigência: 07/10/2022.
Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
11/07/2022.
3 cm -11 1660171 - 1

Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2022
Pregão Eletrônico 011/2022Objeto: Aquisição de tendas, mesas e cadeiras de polipropileno.Contrato Administrativo 067/2022 junto à empresa
Taje Comércio Varejista LTDA com valor total de R$1.900,00 (mil e
novecentos reais) e Contrato Administrativo 068/2022 junto à empresa
Trade Magazine Eireli com valor total de R$8.442,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Vigência: 31/12/2022.
2 cm -11 1660222 - 1

Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 096-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 067-2022
Aquisição de Equipamentos Conservação, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para limpeza de praças públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviço Público do Município de Bambuí. Abertura dia 27/07/2022,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 08 de julho de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 1659893 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 087/2021
Sequência nº 012/2021, sendo uma Concorrência Pública do tipo menor
preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a
contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio do antigo
Cine Rex, localizado na praça Monsenhor Gerardo Magela Pereira, n°
254, bairro centro, no município de Barão de Cocais, com a empresa
STEIOS DE MINAS CONSTRUTORA- CNPJ: 32.448.675/0001-94.
O valor global da contratação será de R$ 807.716,83 (oitocentos e sete
mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Barão de
Cocais, 11 de julho de 2022. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento e Gislaine Silvia Fonseca Salles - Secretária
Interina de Cultura e Turismo.
3 cm -11 1660360 - 1
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0071/2022
Inexigibilidade Nº 005/2022, cujo objeto é o credenciamento de artistas
do município de Barão de Cocais e demais municípios da região em um
raio de 70 km, (Santa Bárbara, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo,
Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade, Catas Altas e
Nova União) para realização de apresentações musicais, mediante
pagamento de cachê, conforme demanda Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estimulo criativo cultural, para a 48° Festa dos Pés
de Pomba do Município de Barão de Cocais. INSCRIÇÕES: de 8:00
horas às 11:00 horas e de 13:30 horas às 16:30 horas, no dia 15/07/2022
e no dia 18/07/2022 de 08:00 às 10:00. ABERTURA: Dia 18/07/2022
às 13:00, na Sala de Licitações, situada no Paço Municipal - Av. Getúlio Vargas, 10 – Centro. Barão de Cocais, 11 de julho de 2022. Gislaine
Silvia Fonseca Salles - Secretária Municipal de Cultura e Turismo Interina. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações – Inex 5/2022.
4 cm -11 1660460 - 1
RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 057/2022,
Sequência Nº 004/2022 com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, visando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicação de atos oficiais e afins, promovidos
pelo município, em jornal de periodicidade diária de circulação local
-“Diário de Barão”, no âmbito do municipio de Barão de Cocais/MG,
com a empresa Hora H Monlevade Empresa Jornalística Ltda,inscrita
no CNPJ 15.440.525/0001-15, ao valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Barão de Cocais, 11 de julho de
2022. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1660128 - 1

RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 047/2022
Sequência Nº 003/2022 com fundamento no art. 24, X, da Lei Federal
n° 8.666/93, visando a Dispensa de licitação para locação de imóvel
localizado na Rua Santo Inácio, n° 126 - Galpão - Bairro São Benedito, nesta cidade de Barão de Cocais, para desenvolver Projeto Social
de taekwondo para crianças e adolescentes e atividade física na comunidade com aulas de ginástica aeróbica, anaeróbica e funcional para
toda comunidade em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, tendo como locador as OBRAS SOCIAIS DA IGREJA DE
SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ: 19.391.804/0001-97, ao valor global de
R$ 31.320 (trinta e um mil trezentos e vinte reais), pelo período inicial
de 36 meses. Barão de Cocais, 11 de julho de 2022. Décio Geraldo dos
Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1660569 - 1

Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 023/22
PREGÃO ELETRÔNICO 009/22 - objetivando o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente e material
gráfico. A abertura da sessão será dia 26/07/2022 às 9h no Portal de
Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.
O edital encontra-se à disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br
ou na sede do Consórcio - Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó,
36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°067/2022,
PRC n°0120/2022, Data de abertura: 04/08/2022 às 7h15min. Objeto:
registro de preços para contratação dos serviços de roçada e capina para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, conforme
anexo I. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou
[email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.
br.
Belo Vale aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -11 1660051 - 1

Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PAC Nº 61/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros para a SEMED. Abertura: dia 25/07/2022 às 08:30h.- Edital: www.
licitacoes-e.com.br – 08/07/2022.
1 cm -11 1660501 - 1

2 cm -08 1659468 - 1

Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2022.
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos complementares, compatibilização dos projetos com as estruturas já existentes e serviços de engenharia
orçamentária, incluindo Documentos Técnicos, Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de
Custos Unitários de Serviços, Orçamentos e Cronograma Físico-Financeiro para a reforma da nova sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, situada no
Edifício Emblema Tower, situado na Avenida Alvares Cabral, nº 1777,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, em conformidade com as condições e especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante
e inseparável do Edital de Tomada de Preços nº 001/2022. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Regime: Empreitada por Preço Global. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 36.798,85
(trinta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Processo disponível para consulta em: https://arisb.com.br/editais-de-compras-2022/.Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral
ARISB-MG.
4 cm -11 1660022 - 1

Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS

Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 467/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
OBJETO: Contratação da Secretaria de Estado de Governo para publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, cuja publicidade é exigida por lei. CONTRATADA: Secretaria de Estado de Governo, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. VALOR: R$
26.577,00 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos,
bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no Caput do Art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade.
Borda da Mata – MG, 01 de julho de 2022.
Célio Domingos Cabral dos Santos
Vice-Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 467/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
OBJETO: Contratação da Secretaria de Estado de Governo para publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, cuja publicidade é exigida por lei. CONTRATADA: Secretaria de Estado de Governo, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. VALOR: R$
26.577,00 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 01 01 04 122 0001 2.023 339039 –
FICHA 024. ASSINATURA: 05/07/2022. VIGÊNCIA: 06/07/2022 a
06/07/2023.
Borda da Mata – MG, 11 de julho de 2022.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 –
Chamamento Público nº 001/2021 - Inexigibilidade nº 004/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas: AXIAL – CENTRO DE
IMAGEM DIAGNÓSTICOS e AMPLIAR RADSOM MEDICINA
LTDA, para a prestação de serviços de procedimentos de gastroenterologia, oftalmologia e exames de imagem, destinados a complementar
a cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) à população
dos Municípios consorciados do CIAS, de modo a suprir deficiência
dos procedimentos médicos, tais como: consultas, exames e cirurgias,
conforme quantitativos e itens descritos em anexos, pelos valores constantes nas tabelas SIGTAP/SUS. BH/MG, 27.07.2022. Diran Rodrigues
de Souza Filho – Secretário Executivo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamento e insumos para análise da qualidade da
água para consumo humano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão:
25/07/2022 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de Compras do Município pelo site www.
portal.sgpcloud.net:9093/comprasedital/. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 11 de julho de 2022.
Laís Helena Porfírio Silva
Presidente da CPL

3 cm -11 1660393 - 1

10 cm -11 1659963 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220711204301021.