TJMG 12/07/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
DECISÃO; IMPUGNAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 051/2022
Pregão Presencial nº. 033⁄2022 - OBJETO: Aquisição de Kits com
materiais para o combate a dengue e testes para atender ao Departamento Municipal de Saúde. Decisão final: recurso impetrado Natureza Comécio e Rep. Araçatuba Ltda, provimento aceito. Entrega dos
envelopes passa para o dia 25.07.2022 às 9 horas. Edital retificado no
site www.leandroferreira.mg.gov.br. Mais informações pelo fone 37 –
3277-1331. Leandro Ferreira, 11.07.2022. Elder Corrêa de Freitas –
Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 52/2022, Tomada de Preço nº 10/2022. Objeto –
recapeamento asfáltico de parte da rua Ernesto Ferreira, rua professora
Cecília de Freitas Lobato e parte da avenida Etelvina de Oliveira Mata município de Leandro Ferreira – Dot. Orç: 02.05.01.15.451.7006.11044.4.90.51-00 ficha 293. Entrega dos envelopes até o dia 01.08.2022
às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital
na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira,
11.07.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 53/2022, Tomada de Preço nº 11/2022. Objeto –
Modificação e extensão de rede na rua Etelvina Oliveira Mata – Município de Leandro Ferreira. – Dot. Orç: 02.04.01.25.752.7007.2224-4
.4.90.51-00 ficha 284. Entrega dos envelopes até o dia 03.08.2022 às 09
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 11.07.2022.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
6 cm -11 1660043 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 006/2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 006/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em bloquete sextavado da estrada chegada do
povoado de Mandassaia município de Leme do Prado/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 914353/2021/Mapa/Caixa. Entrega
dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2022.Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada
à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.
4 cm -11 1659981 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
TP. 04/2021
1° Aditivo ao Contrato 049/2021 - Proc. 066/2021 - TP. 04/2021 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica
em CBUQ, em Diversas Ruas da sede do município de Luislândia/
MG. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli. Vigência
24/01/2023.
TP 04/2021 - 2° Aditivo ao Contrato 049/2021 - Proc. 066/2021 - TP.
04/2021 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em Diversas Ruas da sede do município
de Luislândia/MG. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte
Eireli. V. Total R$ 26.827,81.
TP 05/2021 - 1° Aditivo ao Contrato 050/2021 - Proc. 067/2021 - TP.
05/2021 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Luiz Catingueiro na sede do município
de Luislândia/MG. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte
Eireli. Vigência 23/09/2022.
4 cm -11 1660399 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
REABERTURA DO CREDENCIAMENTO/
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu torna público que de acordo com
o parágrafo segundo do Edital do CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021 “...será permitido o ingresso de novos credenciados depois de decorrido o prazo de 12 (doze) meses da homologação
do resultado do Credenciamento/Inexigibilidade assim sucessivamente,
enquanto estiver vigente os contratos e autorizada sua prorrogação consoante art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, atribuindo a este período eleito
e cuja possibilidade de credenciar-se novos prestadores se faculta como
uma janela de contratação à possibilitar a igualdade entre os participantes e viabilizar a isonomia no tocante à participação como fornecedor
da Administração Pública, ...”, será realizado a reabertura do Credenciamento de Prestadores de serviços de saúde em caráter complementar para a realização de Cirurgia Ambulatorial Oftalmológica de Pterígio, com pagamento de tabela diferenciada, aprovada pelo Conselho
Municipal de Saúde de Manhuaçu do dia 28 de julho de 2022 a 04 de
agosto de 2022, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP 36.900-000,
Manhuaçu/MG. O edital e informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu/MG. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuaçu.mg.gov.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 11 de julho de 2022 - Comissão Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Tomada de Preço nº 08/2022”, do tipo Menor Preço, sob Regime
de Execução porEmpreitada Global, cujo objeto é a Contratação de
empresa do ramo da engenharia civil para Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ na
Estrada Vicinal de Acesso à Comunidade de Bom Jesus de Realeza,
neste Município. Sessão dia 01/08/2022 às 13hs30min (protocolo dos
envelopes, conforme edital). O edital e informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu/MG. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuaçu.mg.gov.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 11 de julho de 2022.
10 cm -11 1660389 - 1
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO 090/2022
Torna público a Licitação 090/2022- Pregão Eletrônico - ARP
005/2022. Objeto: aquisição de um Veículo 0km, tipo Pick-Up, à diesel, cabine dupla e uma Bicicleta, conforme especificações descritas
no Anexo I que fazem parte integrante deste Edital, para execução da
proposta de aquisição de veículos nº11923.567000/1220-03 junto ao
Fundo Nacional de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 25/07/2022, às 09:00h. O edital encontra-se no
site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 11/07/2022. Carlos
Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
Licitação 091/2022. A Prefeitura Municipal De Maria Da Fé-MgTorna público a Licitação 091/2022- Pregão Presencial - 029/2022.
Objeto: aquisição de Utensílios de cozinha, para as escolas Municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
26/07/2022, às 09:00h. O edital encontra-se no site: www.mariadafe.
mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 11/07/2022. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
4 cm -11 1660120 - 1
Mariana
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 081/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
Credenciamento nº 003/2022. Objeto: “Credenciamento de empresas
habilitadas na prestação de serviços especializados de coleta de material biológico e realização de exames laboratoriais de análises clínicas”. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.
br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660526 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 084/2022
Inexigibilidade nº. 014/2022. Objeto: Contratação do Cantor “Itallo
Lima” para apresentação artística na realização do 38° Forró na Praça
2022. Empresa: Leiliana Aparecida da Silva Lima Pires 05575603652,
no valor global de R$ 3.000,00.Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660214 - 1
Mato Verde
Câmara Municipal
PP Nº 02/2022
Torna público o Procedimento Licitatório nº 03/2022, modalidade Pregão Presencial nº 02/2022, abertura no dia 22/07/2022 às 10h00m, cujo
objeto é aquisição de combustíveis. Mato Verde/MG, 11 de julho de
2022. Clemente Renato Pereira dos Reis - Presidente da Câmara.
1 cm -11 1660230 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO- DISPENSA (DISP): Nº 008/2022
Procedimento (PRC): Nº 028/2022. Objeto: Dispensa de licitação para
a aquisição de material gráfico para utilização em diversos setores do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana- MG. Contratada:
EXTRA FORMULARIOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
06.248.418/0001-07. Valor Total: R$ 10.771,80 (Dez mil e setecentos e
setenta reais e oitenta centavos). Em estrita observância aos fundamentos legais: Art. 26, e seu parágrafo único, inciso III, combinados com
o art. 24 da lei 8666/93 e seu inciso II. Requisitante: José Roberto do
Valle Verona- Chefe de Comunicação e Educação Ambiental – SAAEMariana. Autorização e Ratificação: Ronaldo Camelo da Silva- Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG. Controle Interno: Geraldo Alex
Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG
139.826. Mariana, 11 de julho 2022.
4 cm -11 1660310 - 1
Marilac
Matozinhos
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2022
Processo Licitatório 55/PMM/2022, Inexigibilidade 04/PMM/2022,
cujo objeto é credenciamento de microempreendedores individuais
para prestação de serviços de pedreiro, executando, em especial: abertura e compactação de fundo de valas, fundação; fabricação e lançamento de concreto armado com ou sem formas; armação de ferragens;
alvenaria de elevação; substituição de portas, janelas e reboco; colocação e substituição de pisos; reforma e construção de telhados; pintura
interna e externa raspando emassando e cobrindo com camadas de tinta,
locais como paredes, tetos, janelas e grades de madeira e metal, e ainda,
realizar serviços de bombeiro hidráulico em tubulações de água externas, serviço de reparos em corte e soldas de ferragem (portões, portas,
janelas, etc.). A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que a segunda sessão pública para abertura e julgamento dos envelopes ocorrerá no dia 15/07/2022 às 09:30h, no Palácio da Cultura, situado na Praça do Rosário, nº 50. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -11 1660220 - 1
Monjolos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 32/2022 - PL 73/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção para atender os diversos setores da Administração
Municipal no decorrer do exercício de 2022. Abertura dos Envelopes:
22/07/2022, às 08h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79,
Centro. Informações: [email protected]
2 cm -11 1660156 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÕES PROC 124 E 129/22
Rat. Dispensa 63/22 Obj: Aquis. de troféus, medalhas e bolas no vl de
R$3.615,70. Partes PMMC X Zorô Sport LTDA. Rat. Dispensa 65/22.
Obj: Aquis. de cabo senso de oximetria no vl de R$1.719,00. Partes:.
PMMC x Medclaen Prod. Hosp.
1 cm -11 1660512 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 085/2022 INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2022.
Objeto: Contratação da Dupla “Tiphany e Stephany” para apresentação
artística na realização do 38° Forró na Praça 2022. Empresa: Stephanya
Pietra de Oliveira Costa 16582452614, no valor global de R$ 4.200,00.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660216 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 083/2022
Inexigibilidade nº. 013/2022. Objeto: Contratação da Dupla “Filipe
Nogueira e Alexandre” para apresentação artística na realização do
38° Forró na Praça 2022. Empresa: Ana Carolina Nogueira Lobato
10468047662, no valor global de R$ 7.000,00.Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660205 - 1
AVISO DE CHAMADA PUBLICA.
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
Processo nº 94/2022. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público
que fará realizar no dia 02 de agosto de 2022, às 14:00 horas no Setor de
Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 02/2022. Cujo Objeto:
Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de
Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou
ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 08 de julho de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -11 1660455 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Minas Gerais
Presencial nº 78/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresa: DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, CNPJ: 26.760.171/0001-02.
Contrato n° 127/2022. Valor do item 01: R$ 2.500,00. Item 02: R$
25.000,00. Item 03: R$ 10.000,00. Item 04: R$ 2.500,00. Item 11: R$
2.500,00. Valor Global: R$ 42.500,00. Data: 07/07/2022. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -11 1660352 - 1
LEILÃO 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 032/2022
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 032/2022 – Leilão n°. 001/2022 às 09:00 horas do dia 03/08/2022, alienação de veículos usados, máquinas, sucatas e ferro velho. informações e obtenção do
instrumento convocatório: Na sede da Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120, no horário das 08:00 às 16h00, ou
pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site oficial www.prefeituramonjolos.mg.gov.br Osmar Martins da Silva – Presidente da Comissão de Licitação
2 cm -11 1660308 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022
A Prefeitura Municipal de Monte Formoso, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA
ao Extrato do Contrato nº 033/2022 - PL 032/2022, TP 005/2022: onde
lê-se: Vigência: de 27/06/2022 a 31/08/2022, leia-se: Vigência: de
27/06/2022 a 31/12/2022. Monte Formoso/MG.
José Gomes da Silva
Prefeito Municipal
2 cm -11 1660077 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 044/2022
Registro de Preços 046/2022, PRC 111/2022, tipo menor preço por
item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de material esportivo para a Diretoria de Educação e Esporte, far-se-á no dia 29/07/2022, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a
Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
(35)3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 045/2022, Registro de Preços
047/2022, PRC 112/2022, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e
futura aquisição de gêneros alimentícios para as Diretorias, far-se-á no
dia 01/08/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal
4 cm -11 1660494 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 126-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 217/2022 Pregão Eletrônico Nº 120/2022 – Aquisição de
câmara para conservação de medicamentos e imunobiológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes
Claros – MG. Processo homologado em: 29/06/2022. Vencedor: H M
LINCK – R$55.999,98.
Montes Claros (MG), 11 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -11 1660044 - 1
TOMADA DE PREÇOS 008/2022
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de julho
de 2022, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o
processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada, pelo
regime de empreitada global para substituição de luminárias das vias
urbanas do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de julho de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -11 1660319 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 348/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 192/2022
Objeto: Aquisição de testes rápidos pelo método imunocromatografia,
para detecção de antígenos de COVID-19, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 22 de julho de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de julho de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -11 1660014 - 1
Monte Carmelo
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
PROCESSO Nº. 294/2022
Pregão Eletrônico Nº. 166/2022 Objeto: Aquisição de veículos de passeio, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros – MG . Encaminhamento/recebimento das propostas
e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de julho
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 22 de julho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -11 1660013 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 58/2022
PROCESSO Nº 85/2022. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para
aquisição de medicamentos, por maior desconto sobre a tabela CMED/
ANVISA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e os mandados judiciais. Adesão a Ata de Registro de Preços
gerenciada pelo Município de Mercês – MG, referente ao Pregão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220711204301028.