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TJMG 22/07/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Braúnas

Camanducaia

Campos Gerais

Carangola

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
Pregão Presencial nº 018/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de enxovais hospitalares para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde, com recurso Estadual cofinanciamento
da APS - Conta 29506-X Abertura 10/08/22, às 09h30min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações (33)
3425-1115. Data: 21/07/2022. Matheus Henrique Macieira. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 206/22 –
TOMADA DE PREÇOS – Nº 024/2022
Tipo: Menor Preco Global. –Objeto: CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO - RUA DA MINA E RUA VÊNUS NO DISTRITO DE MONTE VERDE - CAMANDUCAIA MG. Valor Estimado: R$ 283.183,36 (duzentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e
três reais e trinta e seis centavos). Abertura dia 10/08/2022 ás 09:00.
Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site:https://www.camanducaia.
mg.gov.br/licitacao_taxonomy/editais-de-licitacao/ .
Aviso de Licitação: Proc. 209/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº
076/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor
Preço Unitário. –Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE LOCAÇÃO DE TENDA - COVID. Valor Estimado: R$ 271.880,28
(duzentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito
centavos) - Abertura dia 04/08/2022 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de
Licitações ou site:https://www.camanducaia.mg.gov.br/licitacao_taxonomy/editais-de-licitacao/ .
Aviso de Licitação: Proc. 212/22 – TOMADA DE PREÇOS – nº
025/2022 - Tipo: Menor Preço Global. –Objeto: EXECUÇÃO DE
LAJE E FECHAMENTO NA CRECHE DO BAIRRO QUEDAS
VERDES. Valor Estimado: R$ 436.283,85 (quatrocentos e trinta e seis
mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) - Abertura dia 09/08/2022 ás 14:00. Obs. Informações e Retirada da integra
do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou
site:https://www.camanducaia.mg.gov.br/licitacao_taxonomy/editaisde-licitacao/ .

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº 72/22
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ratificação, referente ao Proc. Licitatório nº 72/22, Inexigibilidade nº 11/22,
p/ contratação de Almir Cambra Promoções e Eventos Ltda - CNPJ
02.485.051/0001-86, pelo valor de R$ 20.000,00 para apresentação de
Almir Cambra nos dias 15 a 18 de setembro, na Festa do Peão, nos
termos do art. 25 III da Lei 8666/93. Miro Lúcio Pereira - Prefeito
Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 170/2022
Pregão Eletrônico nº 082/2022 - Objeto: Contratação, regionalizada e
exclusiva, de pessoa jurídica para fornecimento, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de gás liquefeito de petróleo,
vasilhames de 13 kg, e kit regulador de gás e mangueira registro para
botijão de cozinha, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI,
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 05/08/2022, das 14h às 14:30min - Abertura: 05/08/2022,
às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG,
20/07/2022 - Pregoeiro - Abimael Borges.

2 cm -21 1665450 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
Pregão Presencial nº 020/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atendimento
Secretaria Municipal de Saúde, com recursos das Resoluções nºs:
6822/2019 - Conta 44486-3; 7166/2020 - Conta 45993-3; 7165/2020 Conta 46001-X; Cofinanciamento 29506-X e recurso próprio. Abertura
09/08/22, às 09h30min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.
br link licitações. Informações (33) 3425-1115. Data: 21/07/2022.
Matheus Henrique Macieira. Pregoeiro.
2 cm -21 1665447 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO: DISPENSA N° 67/2022
PA 163/2022. locação de imóvel bairro salgado filho. locador: antônio
homero peixoto. Valor total: R$ 24.500,00. Avimar de Melo Barcelos
- Prefeito Municipal.
1 cm -21 1665581 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 29/22
HOMOLOGO o PE 29/22, PL 121/22. RP reagentes bioquímicos, por
12 meses. Venc. Argos Científica Ltda. Vlr global R$ 715.062,00. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -21 1665584 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO PE 79/21: RATIFICO O PAC 157/22
Adesão a Ata RP 71/21 do PE 79/21, PL 124/21 Obj RP aq câmaras
p/ vacinas e câmaras de armazenamento de medicamento Gerenciador
Mun. Ribeirão das Neves/MG Detentora Indrel Indústria de Refrigeração Lodrinhense Ltda item 1/5 unid Vlr global: R$ 57.499,95.Avimar
M Barcelos/Pref
2 cm -21 1665585 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PE 18/2022 PA59/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza, utensílios de copa e cozinha, para as Secretaria de Administração, Saúde e Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Vencedoras: 3 poderes comércio ltda me item:06
valor total:r$ 357,50; cestas bonno comércio de alimentos e utilidades
ltda itens: 02,04 valor total:r$ 9645,00; comercial vener ltda - epp itens:03,07 valor total: r$ 27.080,00; fast clean distribuidora ltda item:
10 valor total:r$ 132.720,00; ferreira salum comercio - item: 01 valor
total:r$ 280,00; prevenitec comercio e distribuicao ltda item: 14 valor
total:r$ 27.345,00 e rm lanza dos santos comercio epp –item: 05 valor
total:r$ 28.840,00 sendo valor global: r$ 221.267,50 - avimar de melo
barcelos- prefeito.
3 cm -21 1665582 - 1

Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 04/08/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Pregão Presencial Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas,
nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados
a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e Renda –
(SEDEST) de Buritizeiro MG. com reserva de cota para microempresas
empresas de pequeno porte ou equiparadas. O edital, anexos e maiores
informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou
pelo e-mail:[email protected]
3 cm -21 1665624 - 1

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
TP 007/2022
Licitação nº 079 – 2022 TP 007/2022. Aviso de Licitação- contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de construção de muro de contenção, na Rua Amazonas,
bairro Henriquinho, localizado neste Município, sob a coordenação da
Secretaria Municipal DE Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto
básico, memorial descritivo e planilha quantitativas anexos ao edital
que será realizado na data de 11/08/2022, às 09:00 horas, no Setor de
Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
3 cm -21 1665404 - 1

6 cm -21 1665438 - 1

Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2022 – SRP Nº 033/2022.
Torna pública o primeiro adendo ao edital do Pregão Eletrônico nº
043/2022, que tem por finalidade a inclusão de especificação nos itens
09, 21, 22, 24, 25, 37, 65, 66, 81, 94, 98, 99, 100, 109, 172 e 177.
Objeto: Registro de preços de materiais escolares, de expediente e de
papelaria. Recebimento das Propostas: Até às 12h30 do dia 01/08/2022.
Abertura e julgamento das propostas: 01/08/2022 às 12h30. Início da
sessão e disputa de preço: 01/08/2022 às 13h. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Telefone: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra.
3 cm -21 1665505 - 1

Campina Verde

2 cm -21 1665392 - 1

Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 070/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 035/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93
– Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços Gráficos –
Entrega dos Envelopes: Dia 09 de agosto de 2022 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min – endereço eletrônico: licitacao@canaverde.
mg.gov.br – Edital disponível em: www.canaverde.mg.gov.br!

3 cm -21 1665225 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO N. º 001/2022
Tendo em vista o parecer da Comissão Supervisora do Concurso
Público e os demais documentos constantes do Concurso Público n º
001/2022, HOMOLOGO o resultado final dos cargos oferecidos, para
que produza seus efeitos legais a partir desta data. Carangola,21 de
julho de 2022. Fagner Ferreira Veiga - Presidente do Cis-Verde.
2 cm -21 1665108 - 1

2 cm -21 1665492 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO LICITAÇÃO PE Nº010/2022
Rerratificação do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2022, tendo como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes, Concentradores de Oxigênio. Menor preço
por Item. A nova abertura da sessão pública será realizada no dia 04 de
agosto de 2022 às 08:30 horas noEndereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.candeias.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br.Rosilene Lopes da Silva-Pregoeira.
2 cm -21 1665155 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PL Nº. 185/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares, visando o
atendimento do convênio nº 1261000876/2022, firmado entre o Município de Carmo do Cajuru e a Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais – SEE, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Empresas vencedoras: Móbile Aço Comércio Varejista de
Móveis Ltda ME, valor R$ 20.640,00; LMB Comercial Ltda, valor R$
24.046,00; Infonew Informática Ltda, valor R$ 2.400,00; Santafé Distribuidora Ltda, valor R$ 22.958,00; Amettal Indústria e Comércio de
Móveis Ltda, valor R$ 9.778,00; Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, valor R$ 2.590,00;Pantanal Informática Ltda, valor
R$ 22.400,00; Paulo Henrique Luciano Comércio de Móveis, valor
R$ 16.749,90; Mara Eliza Vertelo Santos, valor R$ 8.958,00; Uffício
Indústria e Comércio de Móveis Ltda, valor R$ 1.936,00; Freedom
Automação Ltda, valor R$ 2.030,00.
4 cm -21 1665355 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 10/2022 - PROCESSO Nº: 0012109/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico - 10/2022 Objeto: Aquisição de equipamento permanente sendo um PLACAR ELETRÔNICO ESPORTIVO
a ser utilizado no Ginásio Poliesportivo Pedro Caetano de Oliveira em
atendimento a Secretaria de Esportes da Prefeitura de Campina Verde/
MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das
empresas: 1) Bem Hur De Freitas – ME, CNPJ: 27.517.054/0001-85,
Item 01) Placar Eletrônico marca De Freitas Led valor total do contrato
R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais). Por atender ao solicitado e
apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de
Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e
cumpra-se. Helder Paulo Carneiro Prefeito Municipal

Capelinha
Prefeitura Municipal
TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2019
Torna público Termo de Doação nº 024/2019 – Processo
71000.031315/2018-84 – Objeto: doação com ônus de 01(um) veículo
Citroen/Aircross 2019 da Assistência Social, oriundo do contrato adm
nº 19/2018 para transportes de equipes multidisciplinares e usuários
SUAS. Informações. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

3 cm -21 1665352 - 1

2 cm -21 1665275 - 1

4 cm -21 1665152 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 41/2022
Processo nº: 0012022/2022 - Modalidade: Pregão Presencial - 41/2022
Objeto: Aquisição de veículos para transporte escolar (01 van e 03
micro-ônibus) conforme convênio nº 1261.000760/2022 e emendas nº
82055/81046/81301/82417 em atendimento à Secretaria de Educação
da prefeitura municipal de Campina Verde-MG. Adjudico e Homologo
o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas: 1) Cifreal Indústria de Ônibus LTDA, CNPJ: 30.314.561/0006-30,
Item 02) 03 Ônibus Urbano 4x2 marca Volare valor total do contrato
R$ 1.317.900,00 (Um milhão, trezentos e dezessete mil e novecentos reais); 2) Belabru Comercio e Representações LTDA EPP, CNPJ
03.353.258/0001-60 Item 01) 01 Van 16 lugares – marca Mercedes
Benz valor total do contrato R$ 331.500,00 (Trezentos e trinta e um mil
e quinhentos reais). Por atenderem ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e
condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para
que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se.
Helder Paulo Carneiro Prefeito Municipal

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PL Nº. 184/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares, visando o
atendimento do convênio nº 1261000938/2022, firmado entre o Município de Carmo do Cajuru e a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais – SEE, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Empresas vencedoras: Deiler Luis Assis Rosa
09401523630, valor R$ 2.313,00; Amettal Indústria e Comércio de
Móveis Ltda, valor R$ 2.520,00; Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, valor R$ 15.504,00; Willian da Fonseca Camargos,
valor R$ 2.100,00; Flávia Rogéria Capistrano de Souza, valor R$
1.538,00; Exclusive Fitplay Fitness e Playgrounds Eireli, valor R$
42.489,99, Junqueira e Freire Representantes Comerciais e Agentes do
Comércio de Mercadorias Ltda, valor 2.900,00.

Capetinga
Prefeitura Municipal

Cataguases
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
Processo 068/2022 A prefeitura municipal de Campo Azul – MG torna
público Pregão Presencial 020/2022. Processo 068/2022. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas empresas de pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de
baterias, lubrificantes e correlatos. Sessão: 03/08/2022, as 09:00horas.
Menor preço por item. Informações: e-mail: [email protected];
site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/ Tel: (38) 3231-81-01. Diogo
Nobre Martins. Pregoeiro.

LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 103/2022 do tipo maior lance
ou oferta, objetivando o LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS. A abertura
da sessão online será às 09:00 horas do dia 15/08/2022 no site www.
sandroeleiloeiro.com.br pelo leiloeiro Sandro Rodrigues Pinto,quando
serão realizados os lances. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022. O Município de Cataguases,
por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 09 de agosto de 2022 às 9h na Galeria Salgado
Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) nº
03, 1º pavimento, Centro na cidade de Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 150/2022 na modalidade Pregão Presencial nº
031/2022, Registro de Preços nº 082/2022, Tipo menor preço por item,
para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de alimentação acondicionadas
em embalagens de alumínio descartáveis (marmitex) incluindo o transporte e distribuição nos locais de consumo para atender às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 525.038,80. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
99940-5331 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 14 de julho de 2022. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica
a todos os interessados que fará no dia 15 de agosto de 2022 às 9h na
Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto
de salas) nº 03, 1º pavimento, Centro na cidade de Cataguases/MG,
a abertura do Processo Licitatório nº 153/2022 na modalidade Pregão
Presencial nº 033/2022, Registro de Preços nº 085/2022, Tipo menor
preço por item, para registrar preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de materiais de construção para manutenção em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos. Valor estimado: R$ 545.702,06. Os interessados poderão adquirir o edital através
do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar
em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 19 de julho de 2022. José Henriques
- Prefeito de Cataguases.

2 cm -21 1665446 - 1

2 cm -21 1665468 - 1

8 cm -21 1665230 - 1

4 cm -21 1665105 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, para a realização da Festa de Peão de Capetinga. Data: 04/08/2022, às 9:00h. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/
MG, 22 de Julho de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1665109 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220721195541023.

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